DOEPE 18/06/2022 -fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX
NÀ 116
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 18/2022 O Gerente de Gestão de Pessoas da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ATI Nº
077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte
despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO
A PARTIR
SEI Nº
MAT.
DECÊNIO
SERVIDOR
DE
DANIELLE
1500000192.
CAMPELLO
000052/
3140
1º
01/02/2018
DE MELO
2022-94
AUGUSTO
Recife, 17 de junho de 2022.
Antonio da Paz Gomes da Costa Filho
Gerente de Gestão de Pessoas
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº 16/2022. A Diretora Presidente da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017; R
E S O L V E: I - Designar o empregado público José Ricardo
Vieira de Mello, mat. 1627, para responder pela Chefia da
Unidade de Unidade de Gestão Administrativa – UGA, símbolo
FGS-1, no período de 04/04/2022 a 08/07/2022, durante o período
em gozo da Licença Prêmio, do titular Carlos Alberto de Godoy
e Vasconcelos, mat. 1582; Recife 08 de junho de 2022. ILA
CARRAZZONE. Diretora-Presidente
CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE
METROPOLITANO - CSTM
EXTRATO DE RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO 005-2022 - O Presidente do CONSELHO SUPERIOR
DE TRANSPORTE METROPOLITANO – CSTM, Órgão Colegiado
formado pelo Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura da
Cidade do Recife e Prefeitura de Olinda, que integram o Consórcio
de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda.-CTM,
definidos na Cláusula 4º, item 4.3 do Protocolo de Intenções
ratificado pelas Leis Estadual Nº 13.235 de 24 de maio de 2007,
Municipal do Recife nº 17.360 de 11 de outubro de 2007, Municipal
de Olinda nº 5.553 de 07 de julho de 2007, no uso de atribuições
que lhe são conferidas e com base na proposição do Consórcio
de Transportes da Região Metropolitana do Recife Ltda.-CTM, e
CONSIDERANDO que o referido assunto foi apreciado, discutido
e aprovado na 37ª Reunião Ordinária do Conselho Superior de
Transportes Metropolitano, ocorrida em 20/04/2022.
RESOLVE:
Art. 1º- Alterar o artigo 3º da Resolução nº 003/2022 (22446357),
para incluir o inciso III e parágrafos passando a vigorar com a
seguinte redação:
II. (...)
III. As operadoras que realizarem renovação de frota no ano de
2022 farão jus a parâmetros remuneratórios nos termos desta
Seção, desde que atendidos os seguintes requisitos:
§ 1º - A renovação atinja, no mínimo, 1/7 da frota cadastrada da
referida operadora, nos termos do Anexo IV desta Resolução;
§ 2º - Os veículos cadastrados devem ser novos. Veículos usados
não serão considerados para efeito deste artigo;
§ 3º - Os novos veículos devem ingressar, necessariamente, no
lugar dos veículos mais antigos da frota do operador;
§ 4º - O Custo de Capital será calculado com a redução da idade
média da frota para 4,61 e a quantidade de veículos com a vida
útil esgotada, passando de R$ 3.402,53 por veículo da frota
patrimonial da empresa operadora para R$3.996,69;
§5º- O custo de capital será atualizado para a empresa no mês,
desde que cadastrados até o 15º, em que a empresa cadastrar
todos os veículos indicados no Anexo IV. Caso o cadastramento
seja concluído após a 1ª quinzena, o custo de capital só será
atualizado no mês subsequente;
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2022
Número mínimo de renovação por operador
Operadora
BOA
CAX
CSR
EME
GLO
Renovação de frota
48
54
31
45
20
SJT
VML
VRC
14
4
26
Recife, 10 de junho de 2022. TOMÉ BARROS MONTEIRO
DA FRANCA.Presidente do Conselho Superior de Transporte
Metropolitano – CSTM.
Esta Resolução na íntegra, encontra-se em : https://www.
granderecife.pe.gov.br/sitegrctm/institucional/cstm/resolucoescstm.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas
pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as
tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo
por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações
de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veículos
relacionados no site do DER / PE, notificados da PENALIDADE
DE MULTA por infração de trânsito, os quais terão o prazo de
30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação deste
Edital, para apresentar seu recurso a JARI em qualquer ponto
de atendimento do DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar
por remessa postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento
das infrações e maiores informações entrar em contato com
o Tele Atendimento através do nº (81) 3181-4313 / 4312 ou
pelo site www.der.pe.gov.br. O pagamento da multa poderá
ser efetuado até a data do vencimento, por oitenta por cento
do seu valor. A identificação dos dados das infrações estão
disponíveis no site www.der.pe.gov.br, através do ícone
“TRÂNSITO→ NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE” e obedecerá
o seguinte padrão de sequência para identificação dos
dados das infrações a seguir relacionadas: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL) E O
VALOR. Maurício Canuto Mendes. Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 370/22, de 17 de Junho de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, ALEXANDRO
FELISMINO DE FONTES, mat. 42718-7, retroativo a 13/06/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
IPEM
PORTARIA N° 23/2022/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, considerando o requerimento do servidor
e considerando o objeto de registro consignado no SEI n°
0030500008.001559/2022-11. RESOLVE: 1) Instaurar sindicâncias
para apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades,
no prazo de 20(vinte) dias. 2) Designar os servidores CARLOS
RENAN IZAAC DE MACEDO, Mat. 105-8 e DORIS FERREIRA DE
MELO, Mat. 156-2, para, sob a presidência do primeiro, atuarem
na presente apuração. 3) Esta portaria entra em vigor na data de
20 de junho 2022. Recife, 17 de junho de 2022. Ary de Morais
Andrade Neto - Diretor-Presidente.
PORTARIA N° 24/2022/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, considerando o requerimento do servidor
e considerando o objeto de registro consignado no SEI n°
0030500031.003011/2021-29 e 003050031.001885/2022-22.
RESOLVE: 1) Instaurar sindicâncias para apuração de eventuais
irregularidades e responsabilidades, no prazo de 20(vinte) dias. 2)
Designar os servidores CARLOS RENAN IZAAC DE MACEDO,
Mat. 105-8 e DORIS FERREIRA DE MELO, Mat. 156-2, para, sob
a presidência do primeiro, atuarem na presente apuração. 3) Esta
portaria entra em vigor na data de 20 de junho 2022. Recife, 17 de
junho de 2022. Ary de Morais Andrade Neto - Diretor-Presidente.
IPEM
PORTARIA N° 21/2022/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas
atribuições, considerando o requerimento do servidor e considerando a certidão da DIVRH Resolve: 1) Conceder a Licença Prêmio ao
servidor Fernando José de Lira, matr.841, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Gestão em Metrologia e Qualidade Industrial,
pelo período de 180 dias, a serem gozadas a partir de 01/07/2022. Conforme preceitua a Lei nº 6.123/68. Revogam-se as disposições
em contrário. Essa portaria tem efeito a partir da sua data de publicação. Recife, 17 de junho de 2022. Ary de Morais Andrade Neto Diretor-Presidente.
PORTARIA N° 22/2022/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco-IPEM/PE, no uso de suas atribuições e considerando
a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar os servidores abaixo
a receberem Suprimento Individual no exercício de 2022. Recife, 17 de junho de 2022. Ary de Morais Andrade Neto – Diretor-Presidente.
NOME
Lelia Pinheiro de Andrade
MAT.
180-5
EST. CIVIL
ENDEREÇO
CPF
Casada
Rua Neto Campelo, 70, apt. 201, Torre,
Recife/PE
482.982.557-04
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 990/2022 de 03.06.2022
I - Dispensar, a contar de 02.05.2022, da responsabilidade de responder pelo recebimento, análise e arquivamento dos Processos de
Prestação de Contas da UPE Campus Petrolina, conforme o Decreto nº 38.935, de 7 de dezembro de 2012, art. 4º, a servidora ANNE
CARINNE DA COSTA SILVA, mat. nº 12062-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04 I E, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido Campus.
PORTARIA Nº 992/2022 de 03.06.2022
I - Designar, a contar de 02.05.2022, para responder pelo recebimento, análise e arquivamento dos Processos de Prestação de
Contas da UPE Campus Petrolina, conforme o Decreto nº 38.935, de 7 de dezembro de 2012, art. 4º; a servidora ANA CLÁUDIA
Recife, 18 de junho de 2022
FERREIRA, mat. nº 16787-8, Analista Técnico em Gestão Universitária/Contador F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no referido Campus.
PORTARIA Nº 1151/2022 de 15.06.2022
I - Nomear, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados descritos abaixo, aprovados no
Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020:
NOME
CLASSIFICAÇÃO
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRÍCIA
Kamila de Nazaré Ribas Leal
46º
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
Marcela Kelly Silva do Nascimento Ferraz
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ENFERMEIRO
Ana Carina Sotero Sena
Taynara Barbosa do Amaral Vilela
Leonardo Wanderley Cavalcante (PCD - Físico)
FARMACÊUTICO
Edna de Farias Santiago
Aldo César Passilongo da Silva
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
José Ayalla da Silva
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Beatriz Karoline da Costa Cavalcanti
Geisa Mirelle do Carmo Torres
Anna Letícia Ferreira da Silva
Renildo José de Andrade (PCD - Físico)
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Luiz Gonzaga dos Santos Filho
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Sergio Augusto de Arruda Santiago
80º
103º
104º
772º
22º
23º
25º
402º
403º
404º
747º
57º
7º
PORTARIA Nº 1152/2022 de 15.06.2022
I - Nomear, tendo em vista Resolução CPP nº 65, de 21 de dezembro de 2021; a concursada CLAÚDIA CRISTINA BRAINER DE
OLIVEIRA MOTA, CLASSIF. 4º, para provimento de cargo de PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, ÁREA/CURSO: BACHARELADO EM
ODONTOLOGIA, SUBÁREA: DENTÍSTICA/ CLÍNICA INTEGRADA/ ATENÇÃO EM SAÚDE, GESTÃO E EDUCAÇÃO/ PRÁTICA
ODONTOLÓGICA/ DISCUSSÃO CLÍNICA/ INTEGRAÇÃO DOCENTE-ASSISTENCIAL, CATEGORIA: ASSISTENTE - CAMPUS
ARCOVERDE; do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, aprovada no Concurso regido pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 97/2017, de 26.10.2017, publicada no D.O.E em 27.10.2017 e Homologado através da Portaria Conjunta SAD/
UPE 071, de 15.05.2018, publicada no DOE de 16.05.2018.
PORTARIA Nº 1153/2022 de 15.06.2022
I - Nomear, tendo em vista Resolução CPP nº 65, de 21 de dezembro de 2021, a concursada MARIA JOSÉ NUNES GADELHA, CLASSIF.
2º, para provimento de cargo de PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, ÁREA/CURSO: PSICOLOGIA, SUBÁREA: PSICOLOGIA CLÍNICA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL, CATEGORIA: ADJUNTO - CAMPUS GARANHUNS; do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 67/2016, de 06.06.2016, publicada no D.O.E
em 07.06.2016, e Homologada através da Portaria Conjunta SAD/UPE 139/2016, de 01.12.2016, publicada no DOE de 02.12.2016
PORTARIA Nº 1161/2022 de 15.06.2022
I - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 16.06.2022, o prazo de início de exercício do servidor LENÍCIO CARNEIRO DE
ANDRADE FILHO, reintegrado ao cargo de Médico F02 II D, matrícula nº 9361-0, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, por meio da PORTARIA Nº 806/2022, de 12.05.2022, Publicada no D.O.E
em 17.05.2022.
.Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE PROCESSO
PROCESSO Nº: 0029/2021.Espécie: CT ADAGRO 011/2022.
Partes: R.MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI e ADAGRO.
Objeto: Reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos. Valor:
R$ 54.555,25. Vigência: 10/06/2022 a 09/06/2023. Data de
Assinatura: 10/06/2022.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
4º Aditivo ao Contrato 31/2019. Alteração no contrato prestação
de serviços de terceirização. CONTRATADA: TOPPUS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ 09.281.162/000110. Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses,
de 30.05.2021 a 30.05.2022. 1º Aditivo ao Contrato 21/2021.
Alteração no contrato prestação de serviços de manutenção de ar
condicionado. CONTRATADA: JR COMERCIO E SERVIÇOS DE
CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ 22.731.413/0001-89. Prorrogação
do prazo de vigência, por mais 12 meses, de 30.06.2022 a
30.06.2023.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE CONTRATOS – Processo Licitatório CEHAB
Nº 014/2022; Contrato Nº 024/2022; Contratada: CONSÓRCIO
NOVO RUMO, inscrito no CNPJ sob nº 46.522.974/000136, constituído pelas empresas SCAVE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ
de nº 01.514.128/0001-36; ECAM TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ de nº
06.204.246/0001-61 e MORIÁ ENGENHARIA LTDA., inscrita
sob o CNPJ de nº 38.008.596/0001-49; Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a execução de obras de
terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização no
acesso de Santa Maria do Camucá a Caramuru, no Estado de
Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 05 (cinco)
meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços
é de 03 (três) meses, contados a partir da emissão da OS,
conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado,
desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº
13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos
decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz de
riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor:
R$ 3.323.526,18 (três milhões, trezentos e vinte três mil quinhentos
e vinte seis reais e dezoito centavos) Fonte: 0101000000;
Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Data da assinatura: 09 de
junho de 2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº 013/2022;
Contrato nº 025/2022; Contratada: CONSÓRCIO NOVO RUMO,
inscrito no CNPJ sob nº 46.522.974/0001-36, constituído pelas
empresas SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA., inscrita sob o CNPJ de nº 01.514.128/0001-36; ECAM
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita sob
o CNPJ de nº 06.204.246/0001-61 e MORIÁ ENGENHARIA
LTDA., inscrita sob o CNPJ de nº 38.008.596/0001-49; Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a execução de
obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização
no acesso de Vertente do Lério a Tambor, no Estado de
Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 05 (cinco)
meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços
é de 03 (três) meses, contados a partir da emissão da OS,
conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado,
desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº
13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos
decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz de
riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor:
R$ 2.752.156,48 (dois milhões setecentos e cinquenta e dois
mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos);
Natureza da despesa: 4.4.90.51; Fonte: 0101000000; Data
da assinatura: 09 de junho de 2022. - Processo Licitatório
CEHAB Nº 006/2022; Contrato nº 026/2022; Contratada: EP
ENGRENAGEM PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.614.627/0001-93; Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de pintura
das fachadas dos 08 (oito) blocos habitacionais, guarita e centro
comunitário do Conjunto Residencial Flor do Carmelo, localizado
na Rua Andaraí s/n, no Bairro de Jardim Piedade- Jaboatão dos
Guararapes/PE. ; Prazo: A vigência do contrato é de 06 (seis)
meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços
é de 04 (quatro) meses, contados a partir da emissão da OS,
conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado,
desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº
13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos
decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz de
riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor:
R$294.808,55 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e
oito reais e cinquenta e cinco centavos); Natureza da despesa:
4.4.90.51; Fonte: 0241000000; Data da assinatura: 14 de
junho de 2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº 012/2022;
Contrato nº 027/2022; Contratada: CONSÓRCIO NOVO RUMO,
inscrito no CNPJ sob nº 46.522.974/0001-36, constituído pelas
empresas SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA., inscrita sob o CNPJ de nº 01.514.128/0001-36; ECAM
TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita sob
o CNPJ de nº 06.204.246/0001-61 e MORIÁ ENGENHARIA
LTDA., inscrita sob o CNPJ de nº 38.008.596/0001-49; Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a execução
de obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem e
sinalização no acesso de Bom Jardim a Pindobinha, no Estado
de Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 08 (oito)
meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços
é de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da OS,
conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado,
desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº
13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos
decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz
de riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada;
Valor: R$ 6.932.966,66 (seis milhões novecentos e trinta e
dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos); Natureza da despesa: 4.4.90.51; Fonte: 0101000000;