Recife, 21 de junho de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - PL Nº 030/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução dos serviços de recomposição
do aterro e implantação de bueiro, localizado na est. 635+04,00
da rodovia: PE-125, TRECHO: MARAIAL – SERTÃOZINHO DE
BAIXO, KM 12,70, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável: R$ 392.661,39 (trezentos e noventa e
dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e nove
centavos). ABERTURA: 06 de Julho de 2022, às 09h:30min.
LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro,
Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e
comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até a
abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.
pe.gov.br. Recife/PE. 20.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0141/2022, Processo Licitatório nº 0189.2022.
CPL I.IN.0141.EMPETUR, referente à contratação artística do
cantor SANTANNA “O CANTADOR”, no Ciclo Junino 2022
a ser realizado no dia 29/06/2022, na cidade de Jataúba/PE,
através da representação jurídica, CANTARINO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ n° 04.940.082/0001-05, no valor total
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e autorizo a contratação.
ANTONIO NEVES BAPTISTA Diretor Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0235.2022.CPL
I.IN.0198.FUNDARPE. Contratação de KARYNNA SPINELLI,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 17/06/2022 na Cidade de Arcoverde/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: JADION HELENA DOS SANTOS
PRODUCOES, CNPJ 14.915.628/0001-21. Valor: 25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0236.2022.CPL
I.IN.0199.FUNDARPE. Contratação da NOVINHO DA PARAÍBA,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 19/06/2022 na Cidade de Santa Cruz do
Capibaribe/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: MULTI GRAFE PRODUCÕES
LTDA.,
CNPJ:
14.731.957/0001-12.
Valor:
30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0241.2022.CPLI.
IN.0204.FUNDARPE. Contratação da BANDA CANARINHOS DO
FORRÓ, para uma apresentação artística CICLO JUNINO
PE 2022, que será realizada no dia 18/06/2022 na Cidade de
Cortês/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: PINA PRODUÇÕES E EVENTOS
EIRELI,
CNPJ
35.154.821/0001-67.
Valor:
21.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0244.2022.CPL
I.IN.0207.FUNDARPE. Contratação da banda BOMBADÕES DO
FORRÓ, para uma apresentação artística CICLO JUNINO
PE 2022, que será realizada no dia 18/06/2022 na Cidade de
Cortês/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal
8.666/93.
Contratado:
ASSOCIACAO
PROCIDADANIA, CNPJ 69.930.345/0001-40. Valor: 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0262.2022.CPL
I.IN.0225.FUNDARPE. Contratação da banda JEFFERSON
ROUCHE, para uma apresentação artística CICLO JUNINO
PE 2022, que será realizada no dia 18/06/2022 na Cidade de
Cortês/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: FRANCISCO S DA COSTA
JÚNIOR, CNPJ 32.482.767/0001-90 . Valor: 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0229.2022.CPL
I.IN.0192.FUNDARPE. Contratação da banda JUAREZ, para uma
apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será
realizada no dia 16/06/2022 na Cidade de Cachoeirinha/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: VIPSTAR ENTRETENIMENTO EIRELI,
CNPJ 39.508.434/0001-32. Valor: 30.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO: Nº 0219.2022.CPL I.IN.0182.
FUNDARPE. Contratação da BANDA FORRÓ VUMBORA, para
uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será
realizada no dia 18/06/2022 na Cidade de Santa Cruz do
Capibaribe/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: MARIA GILVANIA PEREIRA
CLEMENTE-ME, CNPJ 06.350.303/0001-10. Valor: 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0240.2022.CPL
I.IN.0203.FUNDARPE. Contratação da PEDRINHO PEGAÇÃO,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 28/06/2022 na Cidade de São José da Coroa
Grande/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: MUSIC SHOWS BRASIL LTDA,
CNPJ: 01.397.976/0001-02. Valor: 60.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO: Nº 0234.2022.CPL I.IN.0197.
FUNDARPE. Contratação da EDU & MARAIAL, para uma
apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será
realizada no dia 16/06/2022 na Cidade de Flores/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado: RAMOSIMBORA EVENTOS MUSICAIS
LTDA,
CNPJ
14.993.993/0001-31.
Valor:
50.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0237.2022.CPL
I.IN.0200.FUNDARPE. Contratação da FAMÍLIA SALUSTIANO E
A RABECA ENCANTADA, para uma apresentação artística CICLO
JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 21/06/2022 na Cidade
de Arcoverde/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO CULTURAL CASA
DA RABECA DO BRASIL, CNPJ 09.482.973/0001-89. Valor:
25.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0241.2022.CPLI.IN.0204.FUNDARPE. Contratação da BANDA
CANARINHOS DO FORRÓ, para uma apresentação artística
CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 18/06/2022 na
Cidade de Cortes/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: PINA PRODUÇÕES E
EVENTOS EIRELI, CNPJ 35.154.821/0001-67. Valor: 21.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0242.2022.CPL
I.IN.0205.FUNDARPE. Contratação da BANDA DE PAU E
CORDA, para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE
2022, que será realizada no dia 17/06/2022 na Cidade de
Arcoverde/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado AMPLIAR - SERVICO DE CULTURA
E ARTE - EIRELI, CNPJ 10.426.137/0001-66. Valor: 21.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0244.2022.CPL
I.IN.0207.FUNDARPE. Contratação da BOMBADÕES DO
FORRÓ, para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE
2022, que será realizada no dia 18/06/2022 na Cidade de Cortes/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado ASSOCIACAO PRO-CIDADANIA, CNPJ
69.930.345/0001-40. Valor: 20.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO: Nº 0239.2022.CPL I.IN.0202.
FUNDARPE. Contratação de João Lima, para uma apresentação
artística CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada no dia
16/06/2022 na Cidade de Flores/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado FRANCISCO S
DA COSTA JUNIOR, CNPJ 32.482.767/0001-90. Valor: 25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0246.2022.CPL
I.IN.0209.FUNDARPE. Contratação de JORGE DE ALTINHO,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 22/06/2022 na Cidade de Arcoverde/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado JORGE DE ALTINHO A. ASSUNÇÃO - ME,
CNPJ: 18.826.789/0001-08. Valor: 60.000,00 RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO: Nº 0250.2022.CPL I.IN.0213.
FUNDARPE. Contratação de LIPE LUCENA, para uma
apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será
realizada no dia 19/06/2022 na Cidade de Arcoverde/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado NOBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO
EIRELI,
CNPJ
25.173.110/0001-86.
Valor:
35.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0251.2022.CPLI.
IN.0214.FUNDARPE. Contratação de BANDA AQUARIUS, para
uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será
realizada no dia 23/06/2022 na Cidade de Santa Maria do
Cambucá/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado L A DE LUCENA EVENTOS, CNPJ
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 010/2022 - PL Nº 047/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia rodoviária para elaboração
dos projetos básicos de engenharia para as obras emergenciais
a serem efetuadas nas rodovias integrantes dos municípios
inseridos no 1º E 2° DISTRITOS RODOVIÁRIOS (DRO),
constantes no decreto nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do
governo do estado de pernambuco, decorrentes dos danos
provocados pelas chuvas intensas. À vista do que consta nos
autos, a Comissão Permanente de Licitação II decidiu HABILITAR
as licitantes: FUTURE, PDCA e GEOSISTEMAS, por atendimento
às exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes,
e a quem interessar, possam ser devidamente notificadas na
forma da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada
no auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço para o
dia 01/07/2022, às 15h30min. Recife/PE. 20.06.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 008/2022 - PL Nº 045/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia rodoviária para elaboração
dos projetos básicos de engenharia para as obras emergenciais
a serem efetuadas nas rodovias integrantes dos municípios
inseridos no 4º DISTRITO RODOVIÁRIO (DRO), constantes
no decreto nº 52.921 de 29 de maio de 2022, do governo do
estado de pernambuco, decorrentes dos danos provocados pelas
chuvas intensas. À vista do que consta nos autos, a Comissão
Permanente de Licitação II decidiu HABILITAR as licitantes:
MKS ENGENHARIA, JBR ENGENHARIA e CONTÉCNICA, por
atendimento às exigências editalícias, que por esta publicação
ficam as partes, e a quem interessar, possam ser devidamente
notificadas na forma da Lei. Caso não haja interposição de
recurso, fica marcada no auditório do DER, a abertura da Proposta
de Preço para o dia 01/07/2022, às 14h:30min. Recife/PE.
20.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 008/2022 - PL Nº 028/2022/CPL II
Publicação do dia 18.06.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 19 de Julho de 2022, às 09h30min.
LEIA-SE: ABERTURA: 21 de Julho de 2022, às 09h30min. Recife/
PE.20.06.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC de OUTORGA nº 009/2022. PARTES: DETRAN/PE e
ANDERSON E JACKSON SERVIÇOS DE VISTORIAS DE
VEÍCULOS LTDA (NOME FANTASIA: AJ SERVIÇOS DE
VISTORIA). (CNPJ nº 42.056.547/0001-59). OBJETO: Delegação
de permissão para a execução de prestação de serviço público
de vistoria de Identificação Veicular. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 17/06/2022; CT LOC nº 043/2022. PARTES: DETRAN/
PE e SHOPPING CENTER COSTA DOURADA S/A. OBJETO:
Locação de Imóvel não residencial para funcionamento da loja do
DETRAN/PE no Shopping Center Costa Dourada S/A. VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses, tendo como data inicial o dia 01/06/2022 e
data final o dia 31/05/2027. VALOR estimado para 60 meses: R$
626.718,60 (referentes ao aluguel) - R$ 946.800,00 (referente aos
encargos condominiais) - VALOR TOTAL: R$ 1.573.518,60.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
057.2022
CPL-II.
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PSICÓLOGA. O Diretor Presidente,
resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, com
DENIZE ALVES DE CARVALHO, CPF sob o Nº 285.368.514-49,
totalizando o valor de R$ 18.475,20 (dezoito mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais e vinte centavos), anual, pelo período de
60 (SESSENTA) meses. Recife, 09 de junho de 2022. GUSTAVO
CARNEIRO LEÃO - Diretor Presidente do DETRAN/PE.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0139/2022, Processo Licitatório nº 0187.2022.
CPL I.IN.0139.EMPETUR, referente à contratação artística
do cantor ANDRE MARRETA, no Ciclo Junino 2022 a ser
realizado no dia 03/07/2022, na cidade de LAJEDO/PE, através
da representação jurídica, W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO
E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 34.163.880/0001-39., no valor total
de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e autorizo a contratação.
ANTONIO NEVES BAPTISTA Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0144/2022, Processo Licitatório nº 0192.2022.
CPLI.IN.0144.EMPETUR, referente à contratação artística da
BANDA MAGNATAS DO FORRÓ, no Ciclo Junino 2022 a ser
realizado no dia 19/06/2022, na cidade de BARREIROS, através
da representação jurídica, ITAMARACA PRODUCOES LTDA,
CNPJ n° 69.935.237/0001-60, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), e autorizo a contratação. ANTONIO NEVES
BAPTISTA Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0147/2022, Processo Licitatório nº 0195.2022.
CPLI.IN.0147.EMPETUR, referente à contratação artística
da Avine Vinny, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado no
dia 19/06/2022, na cidade de ARCOVERDE/PE, através da
representação jurídica, AVINE VINNY PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA, CNPJ n° 20.661.405/0001-88, no valor total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais), e autorizo a contratação. ANTONIO
NEVES BAPTISTA Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0135/2022, Processo Licitatório nº 0183.2022.
CPL I.IN.0135.EMPETUR, referente à contratação artística do
cantor NOVINHO DA PARAÍBA, no Ciclo Junino 2022 a ser
realizado no dia 03/07/2022, na cidade de Feira Nova, através
da representação jurídica, MULTI GRAFE PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ n° 14.731.957/0001-12, no valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), e autorizo a contratação. ANTONIO NEVES
BAPTISTA Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0138/2022, Processo Licitatório nº 0186.2022.
CPL I.IN.0138.EMPETUR, referente à contratação artística da
cantora LIA DI CARVALHO, no Ciclo Junino 2022 a ser realizado
no dia 23/06/2022, na cidade de SÃO BENEDITO DO SUL/PE,
através da representação jurídica, APOLLOMIX PRODUCOES
ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA., CNPJ n° 22.599.895/000165, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e autorizo a
contratação. ANTONIO NEVES BAPTISTA Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0148/2022, Processo Licitatório nº 0196.2022.
CPLI.IN.0148.EMPETUR, referente à contratação artística
da BANDA GATINHA MANHOSA, no Ciclo Junino 2022 a
ser realizado no dia 20/06/2022, na cidade de SÃO JOÃO/
PE, através da representação jurídica, TOQUE DE MIDAS
PRODUCOES LTDA, CNPJ n° 29.216.667/0001-08, no valor total
de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e autorizo a contratação.
ANTONIO NEVES BAPTISTA Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0085/2022, Processo Licitatório nº 0133.2022.
CPLII.IN.0085.EMPETUR, referente à contratação de IMPLY
TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA., CNPJ 05.681.400/0001-23,
para aquisição de peças para as catracas que fazem o controle
de acesso ao publico na Arena de Pernambuco, no valor global
R$ 257.600,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e seiscentos
reais) e autorizo a contratação. Antônio Neves Baptista – Diretor
Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0083/2022, Processo Licitatório nº 0131.2022.
CPLII.IN.0083.EMPETUR,
referente
à
contratação
de
MOVIMENTO PERNAMBUCO EMPRESARIAL LTDA, para a
filiação da EMPETUR ao LIDE Pernambuco – Grupo de Líderes
Empresariais CNPJ sob nº 21.922.692/0001-03 no valor global de
R$ 12.000,00 (doze mil reais) e autorizo a contratação. Antônio
Neves Baptista. Presidente EMPETUR.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Comissão Permanente de Licitação II torna público o Resultado
do Pregão Eletrônico.PEL.0009.2022.CPLII.PE.0008.HEMOPE
Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva,
com Fornecimento de Peças e Insumos, em 04 Elevadores, sendo:
01 tipo Maca com capacidade de 1050 kg, 01 para Transporte
de Pessoas com capacidade de 600 kg, 01 Monta Carga com
capacidade de 100 kg, da marca Atlas Schindler (03) e 01 para
transporte de pessoas com capacidade de 750 kg da Marca
Basic(01), por um período de 12 meses, com cotas Exclusivas
para ME, EPP e MEI.Vencedora: Elevadores Versátil Ltda, CNPJ
15026942000116. Item único – R$ 22.215,96. Adjudicado e
Homologado 20/06/2022. Informações disponíveis no endereço:
www.peintegrado.pe.gov.br - Contato Av. Rio Capibaribe, 147- 5º
andar, São José-Recife, CEP 50.020-080. Fone: 81-3182-4930
das 9h às 16h; e-mail da Comissão: [email protected].
Recife, 20/06/2022. Carlos Alberto Jorge de Lima Presidente/
Pregoeiro/CPLII.
Ano XCIX Ć NÀ 117 - 29
34.802.411/0001-12.Valor:30.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO
O PROCESSO: Nº 0252.2022.CPLI.IN.0215.FUNDARPE.
Contratação de JOÃO LACERDA, para uma apresentação
artística CICLO JUNINO PE 2022, que será realizada no dia
18/06/2022 na Cidade Arcoverde/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado C. W.
SILVA PRODUCOES, CNPJ 34.085.956/0001-55. Valor:
20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0247.2022.CPL I.IN.0210.FUNDARPE. Contratação de ELBA
RAMALHO, para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE
2022, que será realizada no dia 18/06/2022 na Cidade Arcoverde/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado ACAUA PRODUTORA LIMITADA, CNPJ
27.687.755/0001-62. Valor: 120.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO: Nº 0245.2022.CPL I.IN.0208.
FUNDARPE. Contratação de ORQUESTRA VIRTUAL, para uma
apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será
realizada no dia 18/06/2022 na Cidade Cortes/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado
ASSOCIACAO PRO-CIDADANIA, CNPJ 69.930.345/0001-40.
Valor: 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0270.2022.CPL
I.IN.0233.FUNDARPE.
Contratação
de
GERALDINHO LINS, para uma apresentação artística CICLO
JUNINO PE 2022, que será realizada no dia 19/06/2022 na Cidade
Camutanga/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado LUAN PROMOCOES E EVENTOS
Valor:
30.000,00.
LTDA,
CNPJ
05.102.456/0001-86.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0273.2022.CPL
I.IN.0236.FUNDARPE. FUNDARPE. Contratação de VITOR
FERNANDES, para uma apresentação artística CICLO JUNINO
PE 2022, que será realizada no dia 17/06/2022 na Cidade
Arcoverde/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA,
CNPJ 39.269.483/0001-60. Valor: 150.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO: Nº 0267.2022.CPL I.IN.0230.
FUNDARPE. Contratação de QUINTETO VIOLADO, para uma
apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será
realizada no dia 24/06/2022 na Cidade Arcoverde/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado RUPO MUSICAL QUINTETO VIOLADO
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 10.636.665/0001-40.
Valor: 28.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0277.2022.CPL I.IN.0240.FUNDARPE. Contratação de RANIERI,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 26/06/2022 na Cidade Arcoverde/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado FARIAS EVENTOS E PRODUCOES
EIRELI,
CNPJ
39.721.242/0001-00.
Valor:
30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0262.2022.CPL
I.IN.0225.FUNDARPE. Contratação de JEFFERSON ROUCHE,
para uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que
será realizada no dia 18/06/2022 na Cidade Cortes/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR,
CNPJ: 32.482.767/0001-90. Valor: 20.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO: Nº 0289.2022.CPL I.IN.0252.
FUNDARPE. Contratação de WALDONYS E BANDA, para uma
apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será
realizada no dia 18/06/2022 na Cidade Santa Cruz do Capibaribe/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado W E PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA,
CNPJ 03.729.144/0001-71. Valor: 40.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO: Nº 0290.2022.CPL I.IN.0253.
FUNDARPE. Contratação de FORRÓ DO MUÍDO, para uma
apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será
realizada no dia 29/06/2022 na Cidade de Serrita/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado TN PRODUÇÕES LTDA, CNPJ
07.289.107/0001-07. Valor: 65.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO: Nº 0289.2022.CPL I.IN.0252.
FUNDARPE. Contratação de WALDONYS E BANDA, para uma
apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será
realizada no dia 18/06/2022 na Cidade de Santa Cruz do
Capibaribe/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado W E PRODUÇÕES ARTÍSTICA
LTDA,
CNPJ
03.729.144/0001-71.
Valor:
40.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0302.2022.CPL
I.IN.0265.FUNDARPE. Contratação de JOSILDO SÁ, para uma
apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será
realizada no dia 24/06/2022 na Cidade de Gravatá/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93.Contratado
JOSILDO
DE
SA
CRUZ,
CNPJ:10.831.577/0001-07. Valor: 28.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO O PROCESSO: Nº 0295.2022.CPL I.IN.0258.
FUNDARPE. Contratação de FORRÓ DAS ESTRELAS, para uma
apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será
realizada no dia 22/06/2022 na Cidade de Sertânia/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado NOBREGA PRODUÇÕES E ILUMINAÇÃO
EIRELI,
CNPJ
25.173.110/0001-86.
Valor:
30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0302.2022.CPL
I.IN.0265.FUNDARPE. Contratação de NANARA BELLO, para
uma apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, que será
realizada no dia 25/06/2022 na Cidade de Arcoverde/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, CNPJ
32.482.767/0001-90. Valor: 35.000,00.Severino Pessoa dos
Santos – Diretor Presidente da FUNDARPE
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0020/2022.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0015/2022 - PE-INTEGRADO nº 0020.2022.CPL.
PE.0015.GAB.GOV. Compras. Registro de Preços é para a
aquisição de ÁGUA DE COCO. Valor: R$ 3.858,00. Sessão de
Abertura: 12/07/2022 às 09h00 (horário de Brasília). Informações
adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br, fone: (81) 3181-2187/3181-2356. Recife,
20 de junho de 2022. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro/
GABGOV. (*) (***)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 2212.2021.CPL.HR.PE.0077.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de MEDICAMENTOS, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração e do Hospital Agamenon Magalhães.
Valor: R$ 221.206,7750. Entrega de proposta: até 05.07.2022
às 08h. Abertura das propostas: 05.07.2022 às 08h30 min. Início