DOEPE 22/07/2022 -fl. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de julho de 2022
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 085/2022,Modalidade: Autorização de uso
nº 014/2022, Objeto: Autorização de Uso da área portuária para
instalação de 03 (três) ‘’Smartlets’’ idênticos medindo 20m² (vinte
metros quadrados) cada unidade, totalizando em 60m² (sessenta
metros quadrados). Contratada: VIDEOPORTO COMUNICACAO
LTDA, CNPJ: 13.540.507/0001-80. Contrato nº 2022/056/00. Valor
global: R$ 1.634,80 (um mil e seiscentos e trinta e quatro reais e
oitenta centavos).Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamento Legal:
Portaria MINFRA nº 51/2021. Luciana Uchoa – Assessora de
Licitações e Contratos.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 088/2022,Modalidade: Cessão de Uso
Onerosa n° 003/2021, Objeto: o segundo termo aditivo tem
como objeto a expansão da área do Contrato originário n°
2021/052/00. Contratada: FERTILIZANTES DO NORDESTE
LTDA, CNPJ: 73.674.202/0002-73. Contrato nº 2021/052/02.Valor
global: R$ 1.859.664,96 (um milhão, oitocentos e cinquenta e
nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e
seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana
Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012.2022.CPL.PE.0009.
PRORURAL
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Material Para a
Associação das Marisqueiras e Pescadores de Povoação
de São Lourenço, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no
CNPJ sob o nº 15.539.397/0001-61, sediado na Rua Goiti, nº 05,
Povoação São Lourenço, Município de Goiana-PE, CEP: 55.900000. Valor estimado: R$ 28.014,00 (vinte e oito mil e quatorze
reais). Início da disputa: 09/08/2022 às 10:00 horas (horário de
Brasília). Edital e anexos disponíveis no endereço eletrônico www.
peintegrado.pe.gov.br e www.prorural.pe.gov.br a partir das 9h30
do dia 27/07/2022. Informações: [email protected]. Fone:
3181-3117. Recife, 21 de julho de 2022.
Marlete Bandeira
Pregoeira - CPL/Prorural
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
DECISÃO
FEITO: RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 007 – Tomada de Preço 001/2022 - RAZÕES:
Julgamento de Habilitação da empresa MOTIVA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ nº 31.381.604/0001-59. OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para Realizar as Obras
Remanescentes na “Barragem Aldeia Velha, Arcoverde/PE.
RECORRENTE: ENGENHARIA GB EMPREENDIMENTOS
E PROJETOS – CNPJ: 13.327.328/0001-69. RECORRIDA:
Comissão Permanente de Licitação - Programa Estadual de
Apoio ao Pequeno Produtor Rural, ProRural. De acordo com o
parágrafo 4º do Art. 109 da Lei 8.666/93 e com base na análise
efetuada pela Gerência de Infraestrutura – GINFRA e Comissão
Permanente de Licitação - CPL, RATIFICO a Decisão proferida
e NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo, interposto
pela ENGENHARIA GB EMPREENDIMENTOS E PROJETOS e
MANTENHO A HABILITAÇÃO DA MOTIVA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI. Recife, 21 de julho de 2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral do Prorural
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013.2022.CPL.PE.0010.
PRORURAL
A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Global por Lote. Objeto Aquisição De Material Para
A Colônia De Pescadores Z–17 De Tejucupapo, pessoa jurídica
de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 41.255.704/0001-92,
sediado no sítio Ibeapicu, s/n, Distrito de Tejucupapo, Município
de Goiana-PE, CEP: 55.900-000. Valor estimado: 21.188,27
(vinte e um mil, cento e oitenta e oito reais, vinte e sete centavos).
Início da disputa: 09/08/2022 às 11:30 horas (horário de
Brasília). Edital e anexos disponíveis no endereço eletrônico www.
peintegrado.pe.gov.br e www.prorural.pe.gov.br a partir das 10h30
do dia 27/07/2022. Informações: [email protected]. Fone:
3181-3117. Recife, 21 de julho de 2022.
Marlete Bandeira
Pregoeira - CPL/Prorural
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Errata de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 31/2021. Processo Nº: 0009.2020.
CCPLE-IV.PE.0008.SAD. CPL. Pregão Eletrônico Nº: 8/2020.
Onde se lê: pelo preço mensal de R$ 11.003,27, leia-se: pelo
preço mensal de R$ 11.574,75. Onde se lê: passando o valor
global do posto de 12h para R$ 130.680,00, leia-se: passando o
valor global do posto de 12h para R$ 131.246,40. Profª. Drª. Maria
do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
das propostas: 22/07/2022 às 00h. Data da Disputa: 03/08/2022
às 09h. O edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar
Duarte Gomes Braga. Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0095.2022.CCPLE-II.PE.0065.SAD.SEFAZ-PE
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços técnicos de informática para coordenação,
monitoração e operação do atendimento dos incidentes e
problemas em primeiro e segundo nível (Service Desk) e Serviço
técnico de infraestrutura de cabeamento elétrico e lógico de
TI; Coordenação, operação e monitoração de equipamentos,
sistemas e ambientes operacionais do Data center, para atender
a demanda da Secretaria da Fazenda. Por necessidade de mais
tempo para análise e resposta aos pedidos de esclarecimentos
dos licitantes, comunicamos aos interessados que a sessão de
abertura agendada para 19/07/2022 fica adiada “sine die”. André
Tavares, Pregoeiro II.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MOVEARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE
AÇO E MADEIRA LTDA, CNPJ: 07.626.934/0001-82: impedimento
de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$
2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do Processo
Administrativo nº 012/2020 – CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 164.2017.IX.PE.107.SES, Decisão da SECOP, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o artigo 32 do Decreto Estadual nº
32.539/2008. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 07 de
junho de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva
de Contratações Públicas
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 002.2022. OBJETO: Concurso Cultural EDUCAPE GAME JAM tem como objetivo geral promover um ambiente
de colaboração e integração entre equipes compostas por
professores e alunos das Escolas Técnicas Estaduais - ETE - do
Estado de Pernambuco, com vistas ao desenvolvimento de jogos
do tipo digitais ou tabuleiro, a partir do zero e seguindo diretrizes
específicas. Período de inscrição: 25/07/2022 a 08/09/2022. Edital
disponível em: https://desafios.pe.gov.br, https://www.secti.
pe.gov.br/ e http://www.educacao.pe.gov.br/. Francisco Roberto
Nogueira Lima – Pregoeiro CPL/SECTI. Recife, 21/07/22.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade Processo nº 0043.2022.
CPL.IN.0002.SECTI, referente a contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço técnico especializado para realização de
capacitação EM EAD DE QUALIFICACAO EM PLANEJAMENTO
E IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTES DE INOVAÇÃO COM CARGA
HORARIA 30 HORAS.. Fundamentação legal: art. 25, inciso
II, Lei 8666/93. Contratado: Associação Nacional de Entidades
Promotoras de Empreendimentos Inovadores-ANPROTEC,
CNPJ: 03.636.750/0001-42. Valor R$ 28.000,00. Recife,
21/07/2022. Leonildo da Silva Sales.Secretário Executivo/SECTI.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO- SECTI
1º Termo Aditivo ao Contrato 19/21.Objeto:prorrogação
do prazo de vigência e de execução, por 120 dias, sem
alteração do valor. Contratada: Construtora A.R. LTDA,
CNPJ 08.873.963/0001-01. Valor: R$ 1.294.946,52. Prazo
de Execução: 26/06/22 até 23/10/22. Vigência:24/10/22 até
20/02/23.Recife, 25/06/22.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 073/2022-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento
de consumíveis para instrumentação analítica, que serão
utilizados nos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade
de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia
Forense do Instituto de Criminalística Professor Armando
Samico; VIGÊNCIA: 150 dias; VALOR TOTAL: R$32.857,00;
CONTRATADA: BRASIL MÉDICO LABORATORIAL EIRELIEPP; EMPENHO: 2022NE000747 de 01/07/2022; ORIGEM: PE
0007.2022.DAG-SDS; P nº 0007.2022.CPL-I.PE.0007.DAG-SDS.
Recife-PE, 21JUL2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 054/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a HOSPLIFE
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
nº CNPJ nº 03.952.368/0001-48. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA (UM RETINOGRAFO).
Utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 –
DASIS - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2021.CPLII.PE.0002.
DASIS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 56.180,00
(cinquenta e seis mil cento e oitenta reais), com recursos do Fundo
Nacional de Segurança Pública 2019. Vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000
- 2022NE000059. Recife-PE, 20/07/2022, FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0036.2022.CPL.REIT.PE.0009.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de mobiliários em geral (suporte de monitor
e apoio para os pés) destinados à PRODEP – Universidade de
Pernambuco/UPE. Valor: R$ 26.962,60. Início do recebimento
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 066/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a BH
DENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ nº 29.312.896/0001-
26. Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos do
tipo Conjunto odontológico, Caneta de alta rotação, Micromotor
pneumático e Contra ângulo odontológico, destinado ao Corpo
de Bombeiros Militar de Pernambuco-CBMPE. Utilização, na
qualidade de órgão participante, à ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 004/2022-SLC/CBMPE, decorrente do Processo
Licitatório nº 0029/2021-CPL-I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0019/2021-CPL-I- CBMPE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor
Total: R$ R$ 162.750,00 (cento e sessenta e dois mil setecentos e
cinquenta reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança
Pública 2020. Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da
data de sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000072.
Recife-PE, 20/07/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 057/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a MT
COMERCIAL MÉDICA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.946.534/000154. Objeto: aquisição de micropipetas diversas para laboratório,
para suprir as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco.
Utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2021 GAB/SDS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0055.2021.CPL-I.
PE.0033.DAG-SDS, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 0033.2021.DAG-SDS. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 20.800,00 (Vinte mil e oitocentos
reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
2020. Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de
sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000042. Recife-PE,
20/07/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Rerratificação ao 4º Termo Aditivo do Contrato nº
021/2017-GAB/SDS; OBJETO: Em atendimento às orientações
jurídicas emanadas pela Procuradoria Geral do Estado
consubstanciadas no Parecer Referencial nº 0001/2020,
adequando-o aos moldes da minuta padronizada de Termo Aditivo
de Prorrogação de Serviço Contínuo, na Cláusula Primeira –
Objeto, Cláusula Segunda – de Reajuste, Cláusula Quarta – da
Garantia, e da Cláusula Quinta da Inalterabilidade;. ORIGEM:
PL nº130.2016.X.PE.094.SAD. Recife-PE, 21JUL2022 FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CELII
AVISO DE RETOMADA DE CHAMADA PÚBLICA
A Comissão Especial de Licitação II da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário, informa a todos os interessados a
RETOMADA DA CHAMADA PÚBLICA Processo Administrativo
040.2022.CELII.CP.0002.SDA adiada por meio de publicação
no DOE e DOU em 20/05/2022 - Objeto: Seleção de entidades
privadas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços à
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, relativos à implementação
da tecnologia social de acesso à água nº 02, para consumo
humano dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos
na portaria n° 365, de julho de 2020, de acordo com o modelo
proposto na Instrução Normativa Nº 4, de 27 de maio de 2021.
Valor total estimado R$ 14.842.014,18. O recebimento da
documentação dar-se-á, a partir da presente publicação de
segunda à sexta feira das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00,
até o dia 05/08/2022. O Edital e seus anexos, estão disponíveis
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br, no sítio oficial
do Ministério da Cidadania ou na SDA, na Av. Gen. San Martim,
nº 1371, Bongi, Recife/PE, CEP: 50.761-000, mediante CD ou Pen
Drive. Maiores esclarecimentos, através do telefone (81) 3184.2894
e/ou [email protected] ou ainda mirela.neukranz@sda.
pe.gov.br. Recife, 21/07/2022. Mirela Neukranz, Presidente CEL II.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO - PERMISSÃO DE USO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 006/2022.
Instituto Tribio.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 07 meses, até 01 de dezembro de 2022.
Assinado: 23/03/2022.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 004/2021.
Instituto Tribio.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 05 meses, até 01 de julho de 2022.
Assinado: 26/01/2022.
Instrumento de Permissão de Uso.
Associação Brasileira dos Criadores de Caprinos.
Objeto: Permissão de Uso de uma área localizada dentro do
Parque de Exposição Professor Antônio Coelho, Bairro do
Cordeiro em Recife/PE, possibilitando a Associação reformar
com ampliação de área construída, acomodando assim sala de
reuniões, sala de apoio dos técnicos, banheiro, copa e terraço,
para fins de cede, fortalecendo assim ainda mais o homem do
campo e diversos seguimentos produtivos, na área de caprinos e
agronegócio do estado.
Vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de
2042.
Assinado: 30/03/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ERRATA: Contrato nº 016/2022, publicado no DOE de 19.07.2021,
onde se lê “Valor: R$ 466,80”, leia-se “Valor: R$ 140,00”. Recife,
20/07/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 013/2016. Contratante: SEDUH.
Contratado: ROSANA DE CARVALHO MOTA VALENÇA. Objeto:
Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº
Ano XCIX
NÀ 139 - 23
013/2016, celebrado com Rosana de Carvalho Mota Valença.
Celebração: 18/07/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021. Contratante:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratado:
GEOPROSPEC GEOLOGIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual por 180
(cento e oitenta) dias, pelo período de 09/07/2022 a 05/01/2023,
e prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta)
dias, pelo período de 27/09/2022 a 26/03/2023. Celebração:
08/07/2022. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO. SECRETARIA
EXECUTIVA DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS – SEGIN –
SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
PL.014.2022.CC.013.2022. OBJETO: Reforma na coberta
do GINÁSIO PERNAMBUCO, localizado no município do Recife
- PE. Empresas HABILITADAS: Construtora SBM Ltda, L&R
Santos Construções Ltda, Agilis Construtora Ltda e Quality
Empreendimentos Ltda. O prazo recursal se encontra aberto.
Nenhuma empresa foi inabilitada. Caso não haja interposição de
recursos, fica marcada para o dia 02/08/2022 às 14h00 a abertura
dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local indicado
no preâmbulo do edital.
Recife, 21 de julho de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 050/2022 - 1ª Publicação – PL. 0078. 2022.CCPLE-III.
PE. 0053.SAD.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual fornecimento do gênero alimentício Feijão – Carioca
- tipo 1, para atender a demanda da Secretaria Estadual de
Educação e Esportes, Empresa vencedora: VALE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI EPP CNPJ: 07.653.117/0001-13 Valor
total da ARP R$ 3.918.259,52 Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2023.
Jaelma Pontes Chaves - Secretária Executiva de Administração e
Finanças em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 054/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0041.2022.CPL
III.PE.0014.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual fornecimento de eletrodomésticos, para atender às
demandas dos órgãos participantes indicados no item 2.1 desta
Ata de Registro de Preços, Empresa vencedora: MAXIMILLIAN
SIMOES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP CNPJ:
20.402.614/0001-07. Valor total da ARP R$ 84.613,75 Vigência:
20/07/2022 a 19/07/2023. Jaelma Pontes Chaves - Secretária
Executiva de Administração e Finanças em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 053/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0041.2022.CPL
III.PE.0014.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual fornecimento de eletrodomésticos, para atender às
demandas dos órgãos participantes indicados no item 2.1 desta
Ata de Registro de Preços, Empresa vencedora: MAIS SOLUCAO
E REPRESENTACAO LTDA CNPJ: 33.428.938/0001-66. Valor
total da ARP R$ 7.560,00 Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2023.
Jaelma Pontes Chaves - Secretária Executiva de Administração e
Finanças em exercício.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 051/2022 - 1ª Publicação – PL nº 0041.2022.CPL
III.PE.0014.SEDUC. Resolve publicar o preço registrado
para eventual fornecimento de eletrodomésticos, para atender
às demandas dos órgãos participantes indicados no item 2.1
desta Ata de Registro de Preços, Empresa vencedora: E&M
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CNPJ:
24.708.262/0001-73. Valor total da ARP R$ 21.138,00 Vigência:
20/07/2022 a 19/07/2023. Jaelma Pontes Chaves - Secretária
Executiva de Administração e Finanças em exercício.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
CONVOCAÇÃO DE ME/EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação e restauração das Rodovias Lote 13 (PE-007,
PE-020, PE-022) no Estado de Pernambuco. CLASSIFICADOS
PROVISORIAMENTE (Licitante - Valor Total): 1º) FUTURE
MOTION Brasil Serviços de Engenharia Consultiva Ltda - R$
607.604,87; 2º) OLIVEIRA RAE & CIA Engenharia Ltda - R$
614.474,64; 3º) PDCA Engenharia Planejamento Desenvolvimento
Consultoria e Assessoria Ltda – EPP - R$ 622.303,53; 4º)
SANEVIAS Consultoria e Projetos Ltda e PROJETAR Construções
e Projetos EIRELI ME (CONSÓRCIO SANEVIAS-PROJETAR) R$ 662.673,08. A licitante ENTEL Engenharia e Tecnoclogia Ltda
foi excluída do certame por cumprimento de sanção administrativa.
DESCLASSIFICADO: não houve. Em cumprimento do item
10.11.3 do edital, nos termos do Art. 45 da LC 123/2006, fica
aberto o prazo de 02 dias úteis para a licitante OLIVEIRA RAE
& CIA Engenharia Ltda apresentar nova proposta de preços com
valor inferior ao classificado provisoriamente com o menor preço.
Recife, 21 de julho de 2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 012/2022 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Execução das Obras de Restauração
da Rodovia PE-638, Trecho Entr. BR-428 (Km 180) – Entr. BR-407