DOEPE 23/07/2022 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 140
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em,22/07/2022
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
SEI
709-9
0040400043.000660/2022-00
NOME
Paulo Fernando Carvalho
da Hora
Licitações e Contratos
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
01
01/06/2022
3º
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007.
Em 22/07/2022, Resolve:
Deferir o seguinte Processo de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
PROCESSO
Elisama Gomes Correia Silva
2º
0040400028.002678/2022-26
Maria Zenaide do Nascimento Paiva
2º
0040400028.001892/2022-65
Marizete Maria Clementino Alves
2º
0040400028.001542/2022-07
Eliane Ferreira da Silva
3º
0040400065.001719/2022-11
MATRÍCULA
1016-2
619-0
1023-5
480-4
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
Nº CTD
1634/2022 de
15.07.2022
241/2020
Mat.
Nome
UPE CAMPUS PETROLINA
16525-5
Arley Ribeiro de
Castro
Cargo
Rescisão
Professor Auxiliar
24.07.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de
22 de dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
Nº CTD
1746/2022 de
19.07.2022
471/2020
1596/2022 de
15.07.2022
1714/2022 de
18.07.2022
475/2020
503/2020
Mat.
Nome
Cargo
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO - POLI
17008-9
Luiz Filipe Alves
Professor Auxiliar
Cordeiro
UPE CAMPUS PETROLINA
17009-7
Alisson Cruz
Professor Auxiliar
Soledade
17027-5
Antônio Carlos Silva
Professor Auxiliar
Nogueira
Rescisão
14.07.2022
27.06.2022
30.06.2022
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1633/2022 de 15.07.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA LUIZA CAXIAS ALBANO, mat. nº 14497-5, Professor Universitário/Assistente M02 I A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Arcoverde, a contar de 06.07.2022.
PORTARIA Nº 1744/2022 de 19.07.2022
I - Designar os servidores: PETRÚCIO LUIZ LINS DE MORAIS, mat. nº 4843-7, Professor Universitário/Adjunto M03 IV B, com lotação na
UPE Campus Garanhuns; e HERICSON BEZERRA GUEIROS, mat. nº 12111-8, Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador
F03 I F, com lotação na UPE Campus Arcoverde; ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para sob a presidência
do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de apurar, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados na CI
nº 116/2022 – GUS-SETOR DE RECURSOS HUMANOS – UPE-GUS-SEC-RH, da Direção da UPE Campus Garanhuns.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1745/2022 de 19.07.2022
I- Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 15.07.2022, o prazo de posse dos concursados abaixo relacionados, aprovados no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018,
de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020: e nomeados pela PORTARIA Nº 1141/2022,
de 13.06.2022, Publicada no D.O.E em 15.06.2022; para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE:
CLASSIFICAÇÃO
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ENFERMEIRO
Gabriela Medeiros Salustiano (PCD - Visual)
685º
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Stanley Sales da Silva
233º
Ednildo Nascimento da Silva (PCD - Físico)
2990º
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
ERRATA AO PROCESSO Nº 0009.2022.CPL I.PE.0006.
ADAGRO. ITEM 6.7 NO EDITAL - LEIA SE: As propostas terão
validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da
sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital. ITEM 13.1
DO TERMO DE REFERENCIA - LEIA SE: As propostas de preços
terão validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da
sua apresentação. Recife, 22/07/2022. Arimar Micheline Lima Pregoeira
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 045/2022–Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM
E
SINALIZAÇÃO NO ACESSO A COMUNIDADE DE PLACAS
AO DISTRITO DE CHÃ DO CARMO NO MUNICÍPIO DE FREI
MIGUELINHO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, que foi
processado pela Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações
e Edital Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a
seleção da melhor proposta para a Administração, conforme edital
de licitação e tendo em vista que em toda a tramitação do processo
foi atendida a legislação reitora e pertinente, não havendo
intenção de recurso, HOMOLOGO o processo ao CONSÓRCIO
INOVAR - FREI MIGUELINHO, com a proposta vencedora no
valor de R$ 5.503.425,83 (cinco milhões, quinhentos e três mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos).
Nos termos do resultado de julgamento constante do processo,
para que produza seus efeitos legais. Recife, 22 de julho de 2022.
Bruno Lisboa-Diretor-Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 036/2022–Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFALTICO E SINALIZAÇÃO NA RUA
FLORESTA E RUA DO SOL NO DISTRITO DE SANTO
ANDRÉ NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ,
NO ESTADO DE PERNAMBUCO, que foi processado pela
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Edital
Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a seleção da
melhor proposta para a Administração, conforme edital de licitação
e tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi
atendida a legislação reitora e pertinente, não havendo intenção
de recurso, HOMOLOGO o processo ao JEPAC ENGENHARIA
LTDA, com a proposta vencedora no valor de R$ 1.201.473,39
(um milhão, duzentos e um mil, quatrocentos e setenta e
três reais e trinta e nove centavos). Nos termos do resultado
de julgamento constante do processo, para que produza seus
efeitos legais. Recife, 22 de julho de 2022. Bruno Lisboa-DiretorPresidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Processo Licitatório
Nº 001/2020 - CELOSE; Contratada: DINIZ J. DE A. LINS
ENGENHARIA CIVIL - CNPJ/MF N° 19.367.352/0001-08; 3º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2020; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período
de 27/07/2022 a 23/01/2023; Data da assinatura: 22 de julho de
2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
PORTARIA Nº
MAT.
NOME
1635/2022 de
15.07.2022
10695-0
Cácia Mendes
Marques dos
Santos
1636/2022 de
15.07.2022
6745-8
Edla Cabral
Azevedo
Negreiros
CARGO
Analista Técnico
em Gestão
Universitária/
Enfermeiro
F02 I E
Médico F02 III D
LOTAÇÃO
REGRA
A PARTIR DE
PROCAPE
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
26.06.2022
CISAM
Regras de
Transição da EC
nº 47/05, Art. 3º
17.06.2022
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
EXTRATO DE TERMO ADMINISTRATIVO 2º Termo Aditivo ao
Contrato ARPE n° 016/2019; ARPE/DATA VOICE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: reajuste retroativo do valor contratual,
referente ao período de Dezembro/2019 a Novembro/2021.
Notas de Empenho: 2022NE000195; 2022NE000196. Valores
respectivos: R$ 1.909,55; R$ 1.152,62. Data da Assinatura:
21/07/2022.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Reconhecer o direito ao Abono de Permanência dos servidores:
Aditamento 2 ao Contrato PRE 058.21 - Contratado: INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FISICAS E
ESPORTIVAS - 17.860.546/0001-15; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 6 (seis) meses. Prazo de Vigência:
20/01/2023. Data de Assinatura: 15/07/2022. André Campos Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 178/2022 CPL
PROCESSO Nº 0324/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, VINCULADOS A METAS DE DESEMPENHO,
PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CRESCIMENTO
VEGETATIVO E COMBATE ÀS PERDAS REAIS DOS SISTEMAS
DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM REPOSIÇÃO DOS
PAVIMENTOS, NAS ÁREAS ATENDIDAS PELAS GERÊNCIAS
DE UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANA DA RMR/DRM.
Abertura: 17/08/2022 às 10:00h. Disputa: 17/08/2022 às 15:00h.
Versão Atualizada II disponível 25/07/2022. Sheyla Cristine
de Lima Costa - Presidente da CPL. Aviso de Licitação:
LICITAÇÃO.COMPESA 287/2022 CEL1 PROCESSO Nº
0570/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E
RASTREAMENTO VEICULAR. Abertura: 18/08/2022 às 10:00h.
Disputa: 18/08/2022 às 14:00h. Edital disponível 27/07/2022.
Paulo Roberto Pinheiro dos Santos – Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br
NOME
PORTARIA Nº 1976/2022 de 20.07.2022
I - Prorrogar por 10 (dez) dias, a contar de 18.07.2022, o prazo de posse do concursado JOSÉ AYALLA DA SILVA, aprovado no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de
26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e nomeado pela PORTARIA Nº 1151/2022, de
15.06.2022, Publicada no D.O.E em 18.06.2022, para provimento de cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - COMPLEXO HOSPITALAR (UPE), do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco
– UPE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do
Estatuto, Decreto nº 25.552/2003, de 11 de junho de 2003, fazendo cumprir o que preceitua o Art. 39, da Lei Estadual nº 6123 de
20/07/1968, declara perda de cargo público, ao servidor LENÍCIO CARNEIRO DE ANDRADE FILHO, matrícula nº 9361-0, reintegrado ao
cargo de Médico F02 II D, por meio da PORTARIA Nº 806/2022, de 12.05.2022, Publicada no D.O.E em 17.05.2022, por não entrar em
exercício no prazo legal.Recife, 20 de julho de 2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Recife, 23 de julho de 2022
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DTC 021.22, (PL Nº 093/2022, DL Dispensa de licitação
051/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA 24.380.578/0001-89. Objeto: Aquisição de misturas gasosas
específicas, juntamente com a locação de seus cilindros, conforme
especificação e quantidades apresentadas, para utilização durante
a Consultoria Técnica para análise do Sistema de Odoração da
Copergás. Valor: R$23.814,91. Prazo de Vigência: 12 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 45 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 18/07/2022. Anderson
Francisco de Lima Andrade - Gerente de Com. Residencial e
Comercial.
Contrato DAF 055.22, (PL Nº 116/2022, DL Dispensa de licitação
065/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
PERSONAL BRINDES LTDA - 03.618.689/0001-00. Objeto:
Aquisição de brindes para evento da gestão de ativos imobilizados
COPERGÁS. Valor: R$5.640,00. Prazo de Vigência: 60 dias,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 20 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 15/07/2022. Henrique Melo Gerente de Administração e Suprimentos. .
Aditamento 1 ao Contrato DTC 032.21 - Contratado: VM
ENGENHARIA LTDA - 12.458.204/0001-50; Objeto: Acréscimo de
quantitativos à Planilha de Preços Unitários (PPU), bem como a
prorrogação de prazo de vigência e execução. Prazo de Vigência:
28/10/2022. Valor Acrescido: R$1.248.176,09. Data de Assinatura:
06/06/2022. Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor Técnico
Comercial. André Campos - Diretor Presidente.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO
CONCORRÊNCIA Nº 013/2022 - PL Nº 040/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução de obras e serviços de
RESTAURAÇÃO das rodovias de Acesso as Praias do Litoral Norte
do estado de Pernambuco, rodovia PE-014, TRECHO: ENTRE.
BR-101 (CRUZ DE REBOUÇAS) – NOVA CRUZ, com extensão
de 8,60 km. CLASSIFICADOS: 1º)POTIGUAR CONSTRUTORA
LTDA no valor global: R$16.028.098,40; 2º)EMPERTEC LTDA no
valor global: R$16.200.275,51. DESCLASSIFICADO: Não houve.
Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE,
22.07.2022. Recife/PE. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 015/2022 - PL Nº 044/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução de obras e serviços de
restauração das rodovias de acesso às praias do litoral norte do
Estado de Pernambuco, rodovia PE-035, TRECHO: ITAPISSUMA
- ITAMARACÁ (PILAR), COM EXTENSÃO DE 9,60 KM.
CLASSIFICADOS: 1º)ANCAR no valor: R$ 24.968.682,28; 2º)
COSAMPA no valor: R$ 25.252.535,22; 3º) LIDERMAC no valor:
R$ 25.484.214,87; 4º) POTIGUAR no valor: R$ 25.641.625,99; 5º)
CPM no valor: R$ 25.741.626,08. DESCLASSIFICADO: SCAVE.
A licitante SCAVE descumpriu os itens 10.3, 10.6.2 e 10.6.4 do
Edital. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/
PE, 22.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 014/2022 - PL Nº 043/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução de obras e serviços de
REJUVENESCIMENTO das rodovias de acesso às praias do
litoral norte do estado de pernambuco, rodovia PE-035, TRECHO:
ENTR. BR-101 (IGARASSU) - ITAPISSUMA, com extensão
de 8,50 km. CLASSIFICADOS: 1º)COSAMPA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES no valor global: R$ 6.639.232,30; 2º) IDEAL
INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA no valor global: R$
6.670.000,00. DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE, 22.07.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2022 - PL Nº 077/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução de obras e serviços de rejuvenescimento das rodovias
de Acesso às Praias do Litoral Norte do Estado de Pernambuco,
rodovia PE-049 e APE-049, TRECHO: ENTR. BR-101 - PONTAS
DE PEDRAS, ENTR. PE-049 – CARNE DE VACA E ENTR. PE049 (KM 4,0) – PRAIA DE ATAPUZ, extensão 33,40 km, a ser
processada de acordo com a legislação vigente e as condições
estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo
aceitável: R$ 846.544,23 (oitocentos e quarenta e seis mil,
quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos).
ABERTURA: 09 de Agosto de 2022, às 13h30min. LOCAL:
Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro, Recife-PE.
Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e comunicados
disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Os envelopes dos
interessados podem ser entregues via postal até a abertura da
sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em dias úteis,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected].
Recife/PE. 22.07.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2022 - PL Nº 076/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
especializada para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para
execução de obras de recuperação e manutenção da rodovia
PE-149, TRECHO: ENTR.BR-104 (AGRESTINA) – ENTR.BR423 (LAJEDO), com extensão de 47,69 km, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$