DOEPE 13/08/2022 -fl. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCIX Ć NÀ 155
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022, CPL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA
E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE SANHARÓPE”. SESSÃO INICIAL: 31/08/2022,
às 11h30. Valor Estimado: R$ 2.405.529,14. LOCAL: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada
do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à
disposição dos interessados no site: www.peintegrado.pe.gov.
br, ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado,
através de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo
e-mail [email protected], mediante entrega de um CD-R/
DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 12/08/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E SESSÃO DE
PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, CPL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO
DE TAMANDARÉ - PE”. A CPL torna público o resultado do
julgamento do recurso administrativo da fase de habilitação, nos
termos da ata deliberativa – CPL, com decisão proferida pela
Autoridade Superior demandante – SEGOA/SEDUH, com a
indicação de PROVIMENTO, ficando o resultado de julgamento
de habilitação nos seguintes termos: HABILITADAS: 1) L & R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/000111, 2) DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL, CNPJ nº
19.367.352/0001-08, 3) CONSÓRCIO FORMADO PELAS
EMPRESAS CONTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI (CNPJ nº
03.951.168/0001-70) e DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ
Nº 01.085.073.0001-96). INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso pelas
empresas L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA e DINIZ J DE A
LINS ENGENHARIA CIVIL – EPP, com franquia de vista aos autos
do processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 31813311 ou através do e-mail [email protected]. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura
da proposta de preços marcada, desde logo, para o dia
23/08/2022, às 15h45. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889A, Iputinga, Recife/PE. Recife, 12/08/2022. François Mitterrand
Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 009/2022 - OBJETO: “Execução completa e
perfeita, sob regime de empreitada por preços unitários, para
Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Das
Obras De Infraestrutura Para Pavimentação Em Paralelepípedo
Nas Ruas Do Município De Bom Conselho - PE. Das Ruas: Rua
Projetada 01, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03, Rua Projetada
04, Rua Projetada 05, Rua Projetada 06, Rua Projetada 07, Rua
Projetada 08, Rua Projetada 09”. SESSÃO INICIAL: 02/09/2022,
às 09h00. Valor Estimado: R$ 1.633.394,36. LOCAL: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH/PE, sito à
Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. O Edital estará
à disposição dos interessados no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado,
através de contato prévio pelo telefone (81) 3181-3311 ou pelo
e-mail [email protected], mediante entrega de um CD-R/
DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 12/08/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente
da CEL III/GGLIC - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E SESSÃO DE
PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022, CPL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA
E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE
VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TEREZINHA - PE”. A CPL
torna público o resultado do julgamento do recurso administrativo
da fase de habilitação, nos termos da ata deliberativa – CPL,
com decisão proferida pela Autoridade Superior demandante –
SEGOA/SEDUH, com a indicação de PROVIMENTO PARCIAL,
ficando o resultado de julgamento de habilitação nos seguintes
termos: HABILITADAS: 1) DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA
CIVIL, CNPJ nº 19.367.352/0001-08, 2) SUIÇA DO AGRESTE
EMPRENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ 14.741.760/000164, 3) BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
14.780.722/0001-10, 4) CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
05.545.366/0001-60 e 5) CONSÓRCIO FORMADO PELAS
EMPRESAS CONTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI (CNPJ nº
03.951.168/0001-70) e DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI (CNPJ
Nº 01.085.073.0001-96). INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante
contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail
[email protected]. Transcorrido o prazo sem interposição
de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
marcada, desde logo, para o dia 23/08/2022, às 16h30. LOCAL:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Recife,
12/08/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022, CEL I – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2022 – PE-INTEGRADO Nº 0015.2022.
CEL-I.PE.0002.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DO TIPO ESTAÇÃO
DE TRABALHO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/SEDUH.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 26/08/2022, às 09h59min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2022, às 10h. INÍCIO DA
DISPUTA: 26/08/2022, às 10h05min (horário de Brasília). Valor
estimado: R$ 571.900,00. O Edital estará disponível no site
www.peintegrado.pe.gov. Recife, 12/08/2022. Eduardo De Lima
Rodrigues. Presidente/Pregoeiro. Comissão Especial de Licitação
I - CEL I/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.0113.2022.CPLOSE.PE.0044.SEDUC. OBJETO: Formação
de registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos. Data inicial de propostas: 15/08/2022 às
12h00. Data final de propostas: 26/08/2022 às 12h00 e Data
inicial da disputa: 26/08/2022 às 14h00. O Edital se encontra
disponível nas páginas eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.
br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00. Recife, 12
de agosto de 2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Pregoeiro
da CPLOSE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 022/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de implantação
e pavimentação da APE-475, Trecho: Entr. PE-475 – Distrito Barro
Branco – Povoado Mameluca, extensão 1,60 km. Valor máximo
aceitável: R$ 7.378.841,64. SESSÃO INICIAL: 16 de setembro
de 2022, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão
de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos
(SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP.
50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de Licitações
I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis no site
www.peintegrado.pe.gov.br (UG: SETRA) e www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553. Recife, 12.08.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022-CPLRH
Tomada de Preços Nº 001/2022
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para
Supervisão,
Assessoramento,
Fiscalização,
Controle
Tecnológico, Elaboração do Plano de Segurança e Plano
de Ação de Emergência das Obras para Conclusão da
Construção da Barragem Gatos – Terceira (3ª) Etapa,
Localizada no Município de Lagoa dos Gatos/PE. . A CPLRH torna
público o resultado do julgamento da proposta de preços: 1º)
TECHNE Engenheiros Consultores S/C Ltda-R$ 1.500.518,28.
Desclassificado: Não houve. Julgamento na integra constante site
www.peintegrado.pe.gov.br, Licitante: SERH, Processo Nº 33918.
A licitante renunciou, através de carta, ao direito de apresentar
recurso. Recife, 12 de agosto de 2022. Maria de Fátima Vaz/
Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022-CPLRH
Tomada de Preços Nº 001/2022
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor do Consórcio TECHNE
ENG. CONSULT. LTDA, no valor de R$ 1.500.518,28 (um milhão,
quinhentos mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e oito centavos)
e HOMOLOGO o processo por não vislumbrar nenhuma
irregularidade. Recife, 12 de agosto de 2022. Simone Rosa/
Secretária Executiva de Recursos Hídricos.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 012/2022 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Execução das Obras de Restauração
da Rodovia PE-638, Trecho Entr. BR-428 (Km 180) – Entr. BR407 (Burrinho), com extensão aproximada de 17,8 Km. Diante da
ausência de recurso administrativo contra o julgamento de proposta
de preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor do licitante CONSÓRCIO
FORMADO PELAS EMPRESAS – SCAVE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA CNPJ 01.514.128/0001-36 E
DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
EIRELI, CNPJ 11.379.632/0001-24, no valor total de R$
35.600.579,63, firmada pela autoridade competente. Recife, 12 de
agosto de 2022. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da
CPL I
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022-CPLRH
Concorrência Nº 003/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
conclusão da construção do Parque ‘’Janelas para o Rio’’ no
município de Caruaru – PE. A CPLRH torna público o resultado
do julgamento das propostas de preços na respectiva
ordem de classificação: 1º) BL Construtora e Serviços Ltda-R$
8.191.834,05; 2º) ABL Eng. Com. Representação Ltda-R$
8.244.254,87; 3º) Construtora SBM Ltda-R$ 8.434.456,80; 4º)
L&R Santos Construções Ltda-R$ 8.474.953,62; 5º) FLAMAC
Incorp. e Construção Ltda-R$ 8.531.068,12; e 6º) ACA Engenharia
e Construção Ltda-R$ 8.848.346,42. Desclassificado: Não houve.
Julgamento na integra constante site www.peintegrado.pe.gov.br,
Licitante: SERH, Processo Nº 33767. Concedido prazo legal de
recurso de 5 (cinco) dias úteis. Recife, 12 de agosto de 2022.
Maria de Fátima Vaz/Presidente.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSOS
ADMINISTRATIVO
Processo Licitatório Nº 005/2022-CPLRH
Tomada de Preços N° 002/2022
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
Supervisão,
Assessoramento,
Fiscalização,
Controle
Tecnológico e Elaboração do Plano de Segurança de
Barragem - PSB e Plano de Ação de Emergência - PAE da
construção – terceira (3ª) etapa da Barragem Panelas II,
Município de Cupira – PE. CPLRH torna público o resultado do
julgamento do Recurso Administrativo, proferido pela Secretária
Executiva de Recursos Hídricos, conforme Art.109, § 4°, da
Lei Federal n° 8.666/93, interpostos pela TECHNE Engenheiros
Consultores Ltda recurso ao resultado do julgamento da
Habilitação, decidindo:1. Considerar improcedente o recurso
administrativo impetrado pela TECHNE, mantendo a habilitação
da TPF; 2. Publicar o extrato da decisão no DOE; 3. Determinar
que a CPLRH designe data para abertura das Propostas de Preço.
Julgamento na integra constante do processo licitatório e no site:
www.peintegrado.pe.gov.br., Licitante: SERH, Processo Nº 34227
ficando desde logo marcada a sessão de abertura das propostas
de preços para o dia 16/08/2021 às 10:00h, na. Secretaria
Executiva de Recursos Hídricos, à Avenida Rio Brancos nº 104,
Bairro do Recife, Recife/PE. Recife, 12 de agosto de 2022. Maria
de Fátima Vaz/Presidente da CPLRH.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 014/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da Rodovia PE-633, trecho Entr. Rodovia Perimetral (Pedra
Linda) - Entr. PE-638, com extensão aproximada de 8,3 km.
Diante da ausência de recurso administrativo contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor
do licitante CONSÓRCIO FORMADO PELAS EMPRESAS
CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A,
CNPJ 92.779.503/0001-25 E ECAM TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 06.204.246/0001-61, no valor
total de R$ 19.943.031,11, firmada pela autoridade competente.
Recife, 12 de agosto de 2022. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO DE PERMUTA 01/2022 ENTRE A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
– SEMAS E O CRIADOURO COMERCIAL SÉRGIO POLEZEL.
OBJETO: Permuta de espécimes animais com o objetivo de
dar continuidade às ações de implementação do Plano Diretor
e do Plano de Populações do Zoológico PEDI. VALOR: não há
transferência de recursos financeiros. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos,
a partir da data de sua assinatura. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO:
Gestora do contrato Paula Costa Rego Falbo, Matrícula:
392.915- 9 e Fiscal do contrato Marcio André da Silva, Matrícula:
401.814-1. Recife, 25/07/2022. INAMARA SANTOS MÉLO,
Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
012/2022
Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por tempo
determinado nº 012/2022, firmado entre a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Paula Pozzer da Silva.
Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado,
a partir do dia 01 de setembro de 2022, em face de pedido da
contratada. Recife, 10 de agosto de 2022. INAMARA SANTOS
MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
2º T.A ao CONTRATO Nº 007/2020- CONTRATANTE: SEPLAG/
PE-CONTRATADA: Empresa EDSERV Locações e Serviços
Ambientais EIRELI-ME-CNPJ nº 09.282.163/0001-89-OBJETO:
Acréscimo de 01 (um) motorista ao contrato, conforme SEI
Nº
3000008463.000173/2022-31,
independentemente
de
transcrição. Valor Total passará para R$ 264.537,60 e Mensal
para R$ 22.044,80. Empenho: 2022NE000277 (04/07/2022).
Assinatura:11/08/2022
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
4ª T.A ao T. de Adesão nº 068/2015-FEM III/Terra Nova/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
627.768,69 /Assinado: 28/07/2022.
14ª T.A ao T. de Adesão nº 059/2015-FEM III/Riacho das Almas/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$993.744,43 /Assinado: 29/07/2022.
Recife, 13 de agosto de 2022
7ª T.A ao T. de Adesão nº 123/2015-FEM III/Sertania/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
557.070,66/Assinado: 09/08/2022.
8ª T.A ao T. de Adesão nº 123/2015-FEM III/Sertania/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$R$
339.877,88 /Assinado: 09/08/2022.
9ª T.A ao T. de Adesão nº 044/2015-FEM III/Santa Cruz do
Capibaribe/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$228.108,00/Assinado: 09/08/2022.
10ª T.A ao T. de Adesão nº 044/2015-FEM III/Santa Cruz do
Capibaribe/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 153.705,31 /Assinado: 09/08/2022.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 135/2015-FEM III/São Bento do Una/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
1.647.670,19/Assinado: 12/08/2022.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 096/2015-FEM III/Dormentes/Gestor:
SEPLAG/Objeto:reprogramação de PTM/Valor total de R$
301.988,25 /Assinado: 12/08/2022.
ERRATA
Em referência a publicação 20/11/2021, 1º TA ao T. de Adesão
nº112/2015, onde se lê: inclusão Leia-se reprogramação.
Em referência a publicação 29/07/2022, 3º TA ao T. de Adesão
nº118/2015, onde se lê: assinado:18/07/2022 Leia-se :assinado
30/06/2022.
Em referência a publicação 22/03/2019, T. de Adesão nº130/2015,
onde se lê: 28/02/2018 Leia-se 28/02/2019.
SECRETARIA DE SAÚDE
HABILITAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA 006/2022 – HOSPITAL METROPOLITANO
MIGUEL ARRAES – HMA SEI Nº 2300000022.001976/202233. A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições
legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II,
torna público que as entidades: Instituto Vida e Saúde – INVISA
e Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH
encontram-se devidamente HABILITADAS. A Associação de
Gestão, Inovação e Resultados em Saúde e a Associação de
Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra - S3 Gestão em Saúde
estão INABILITADAS, de acordo com parecer opinativo emitido
pela Comissão em epígrafe. Contar-se-á o prazo de até 03 (três)
dias úteis a contar do 1º dia útil após este publicação para
interposição de recursos administrativos conforme Edital. Recife,
12 de agosto de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente
da Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde – CES II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC Nº 0634.2022 - PREL Nº.0086.2022 – OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL AQUISIÇAÕ EM
REGIME DE ENTREGA IMEDIATA NA FORMA INTEGRAL
DE LUVAS DE PROCEDIMENTO | Emp: CIRURGICA BRASIL
DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA – Item 1 Cota exclusiva 1- Total para o Item R$ 3.660,0000 | Emp:
GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA – Item 2 - Cota
principal 1 ,Item 3 - Cota reservada 1 , Item 4 - Cota principal
2,Item 5 - Cota reservada 2, Item 6 - Cota principal 3, Item 7 Cota reservada 3, Total para os Itens R$ 207.200,0000 | Recife,
12/08/2022. Silvana Maria Vasconcelos Fonseca – CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO
DE
AUTOCOMPOSIÇÃO
CNCM/PGE.PARTES:
ALLIANCE S/A - CNPJ/MF nº 04.084.579/0001-79, e ESTADO
DE PERNAMBUCO. OBJETO: adimplemento de débito pela
posse e uso de equipamentos hospitalares após o termo
final do Contrato nº 0502/2009 e seus aditivos. Valor: R$
9.537.347,89. Data da assinatura do Termo: 05/08/2022. Data da
HOMOLOGAÇÃO pela Procuradoria Geral do Estado: 10/08/2022.
SEI 3700000093.000745/2021-75.
CONTRATO DE GESTÃO Nº019/2022.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva
Almeida-Hospital Maria Lucinda.CNPJ/MF:09.767.633/0001-02.
Objeto:gerenciamento,operacionalização e execução de ações
e serviços de saúde a serem prestados no Hospital Regional de
Palmares Dr. Sílvio Magalhães,em regime de 24h por dia.Valor
mensal estimado:R$ 5.132.372,59(Fonte de recursos SUS e
Tesouro Estadual).Vigência:2 anos(15/08/2022 a 14/08/2024).
Data da assinatura:12/08/2022.SEI:2300000214.000176/2021-67
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC Nº 0618.2022 - PE Nº.0078.2022 – OBJ: Registro de preços
para eventual aquisição de ALCOOL 70 E CLOREXIDINA, para
atender as necessidades das demandas da População Privada de
Liberdade nas Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco |
Emp: MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI
– Item 1 - Cota exclusiva 1- Total para o Item R$ 17.000,0000 |
Emp: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI – Item 2 Cota principal 1 ; Item 3 - Cota reservada 1 - Total para os Itens
R$ 100.500,0000 | Recife, 12/08/2022. Silvana Maria Vasconcelos
Fonseca – CPLC II.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1540/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.227/2022 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE
PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/PE. |
V. total est. R$ 31.147.412,8600 | Recebimento das Propostas Até:
26/08/2022, às 10h00min | Abertura das Propostas: 26/08/2022,
às 10h05min | Início da disputa: 26/08/2022, às 10h10 | O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 12/08/2022. Vasty Lino Cândido. Presidente/Pregoeira
– CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0859/2022 - PE Nº 0124/2022 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL