DOEPE 01/09/2022 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2022
à análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO/
INADMISSIBILIDADE em 1ª instância, mantendo-se a(s)
penalidade(s) de suspensão do direito de dirigir. Os condutores
poderão interpor defesa em grau de recurso de 2ª instância
(CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES: ALEXANDRE ERNESTO DO
REGO Renach: 017.062.556-57/PE Processo nº 2019.190606,
Portaria DP nº 6188-19; ANDERSON DE CASTRO SOUZA
Renach: 021.901.027-47/PE Processo nº 2019.189234, Portaria
DP nº 6134-19; HENRIQUE CESAR PEREIRA DOS SANTOS
Renach: 045.179244-80/PE Processo nº: 2019.196867,
Portaria DP Nº 6405-19; JOABE FERREIRA TORRES Renach:
019.379.757-07/PE Processo nº 2019.193940, Portaria DP nº
6531-19; JORGE FERREIRA DE SOUZA Renach: 004.300.34413/PE Processo nº 2019.185789, Portaria DP nº 5784-19; JOSE
ADENI NASCIMENTO SANTOS Renach nº 004.011.161-90/PE
Processo nº 2019.173929, Portaria DP nº 5217-19.
Recife, 31 de agosto de 2022
Gustavo Carneiro Leão
Diretor Presidente
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI N° 037/2022, DE 31 DE AGOSTO de 2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI, no uso das atribuições,
RESOLVE: Art. 1°. Devolver a servidora MARIA DAS GRAÇAS
SOARES DE SOUSA PEREIRA, matrícula 2120-2, ao seu órgão
de origem, o INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO IPA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL SUASSUNA DA FONTE, Diretor Presidente – EPTI.
PORTARIA EPTI N° 038/2022, DE 31 DE AGOSTO de 2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI, no uso das
atribuições, RESOLVE: Art. 1°. Devolver o servidor MARCELO
DA MOTTA SILVEIRA, matrícula 2571-2, ao seu órgão de origem,
o INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA. Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL
SUASSUNA DA FONTE, Diretor Presidente – EPTI.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI N° 039/2022, DE 31 DE AGOSTO de 2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI, no uso das
atribuições, RESOLVE: Art. 1°. Dispensar a servidora MARIA DAS
GRAÇAS SOARES DE SOUSA PEREIRA, matrícula 2120-2, do
exercício da função gratificada FGS-1, vinculada a esta Empresa
Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI. Art. 2º. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL
SUASSUNA DA FONTE, Diretor Presidente – EPTI.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 3984 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.
br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA -Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 535/22, de 31 de Agosto de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público,
RESOLVE:
Dispensar a servidora, FLAVIA MARIA SILVA DE MELLO
CABRAL, mat. 943-1, da Função Gratificada de Supervisão l –
FGS - 1, a partir de 01/09/2022.
Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 537/22, de 31 de Agosto de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato da Agente Socioeducativo, SEVERINA
JOSEFA DE SANTANA, mat.41022-5, a partir de 31/08/2022, por
conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Contrato
2453/2022
Nome
CEZAR CORREIA DA SILVA
Cargo
Lotação
Mat.
Agente Sócioeducativo
RMR
42949-0
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 067/2022
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto no Despacho 759 (27917848)
e demais documentos anexados ao Processo SEI
nº 0040400003.002953/2022-90;
R E S O L V E:
Prorrogar o prazo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
006/2017, por mais 60 dias, contados a partir de 31/08/2022.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 31 de agosto de 2022.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
Portaria Nº164/2022
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias:
CLASSIFICAÇÃO
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Patrícia Nunes dos Santos
58º
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Leandro Barbosa Ferreira
276º
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Luciana de Lira Rodrigues Marcos
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas de
Pernambuco - TC nº 36, de 29 de agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial nos Convênio nºs 84/2010 e 85/2010, celebrado com
o Município de Itacuruba, em razão da não apresentação da
prestação de contas dos recursos financeiros recebidos;
RESOLVE
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial nos convênios nºs
84/2010 e 85/2010, celebrado com o Município de Itacuruba, com
o objetivo de apurar os fatos, identificar responsáveis e qualificar
os danos causados ao erário;
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial
será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria 110/2022, publicada no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco no dia 13 de julho de 2022.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Bartolomeu Monteiro de Lima
Diretor-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 3034/2022 de 18.08.2022
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora ELIANE EMÍDIO DA SILVA, mat. nº 6451-3, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 II B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, a partir de 07.07.2022, nos termos das Regras de Transição EC47/05 - Art.3 e Parecer nº 255/2022,
da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
19º
PORTARIA Nº 3749/2022 de 30.08.2022
Art. 1 º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº 1378/2022, 05.07.2022, Publicada no D.O.E em 06.07.2022,
a qual Instaura a Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de concluir as providências solicitadas através do Parecer
de Diligência nº 015/2021, da SCGE, referente à TCEsp 01/2019, SEI nº 46000000166.000084/2019-53, sobre os fatos apontados no
Relatório Final da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria nº 1073/2018, de 20.08.2018, publicada no D.O.E em
21.08.2018; e Prorrogada pela Portaria nº 1370/2018 de 17.10.2018, publicada no D.O.E em 18.10.2018.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão: PAULO
ROCHA CAVALCANTE, mat. nº 10857-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04 I F, com lotação na
Reitoria; ADRIANO FÁBIO CORDEIRO DA SILVA, mat. nº 12099-5, Professor Universitário/Adjunto M03 I E, com lotação na UPE Campus
Arcoverde; e SUZANA JOAQUIM BEZERRA, mat. nº 7690-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 I F,
com lotação no Instituto de Ciências Biológicas – ICB; todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade.
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor ADRIANO FABIO CORDEIRO DA SILVA, mat.
nº 12099-5.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de 04.09.2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
PORTARIA FUNASE Nº 533/22, de 31 de agosto de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar o Agente Socioeducativo abaixo elencado retroativo 23/08/2022
Nº
PORTARIA Nº 3471/2022 de 25.08.2022
I - Designar os servidores: JORGE MARÇAL DANTAS, mat. nº 13202-0, Analista de Desenvolvimento; FRANKLIN ANDRADE DE AGUIAR
VASCONCELOS, mat. nº 13148-2, Analista de Desenvolvimento, ambos do Quadro de Pessoal da PERPART, à disposição da UPE, com
lotação na Reitoria; e RITA DE CÁSSIA DE MOURA, mat. nº 7453-5, Professora Universitária/Associada M04 IV D, do Quadro de Pessoal
da UPE, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas -ICB; para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento
Definitivo da obra de serviços de Reforma no Anexo 8 (Salas de Anatomia, no térreo e Sala PJQ, no 1º andar) e Anexo 7(Laboratório de
Ecologia e Peixes Tropicais) do Instituto de Ciências Biológicas-ICB, tendo como contratada a empresa GMBS Construções Ltda-ME. II
- Determinar que os efeitos desta Portaria sejam retroativos a contar de 16.12.2019.
PORTARIA Nº 3495/2022 de 26.08.2022
I - Designar os servidores: CLEIDE MARIA BATISTA RODRIGUES, mat. nº 11067-1, Analista Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Social F03 I F, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM; ANA CAROLINE ALVES LEITÃO, mat.
nº 16454-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM; ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 I E, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares – PROCAPE, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência da primeira,
constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de apurarem, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados na CI nº
226/2022 – CISAM-DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – UPE-CISAM-DIV-PESSOAS, da Divisão de Desenvolvimento
de Pessoas do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 3530/2022 de 29.08.2022
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 25.08.2022, o prazo de posse dos concursados abaixo relacionados, aprovados no Concurso
regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018,
de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020: e nomeados pela PORTARIA Nº 2001/2022,
de 25.07.2022, Publicada no D.O.E em 26.07.2022; para provimento de cargos do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE:
NOME
PORTARIA FUNASE Nº. 536/22, de 31 de agosto de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido dos Agentes Socioeducativos conforme abaixo
discriminados:
EDIVANE MARIA DOS SANTOS MOURA, mat. 42834-5,
retroativo a 30/08/2022.
MARTHA LUCIA MELO DO REGO BARROS, mat. 42843-4,
retroativo a 29/08/2022.
RERBETY PIETRO DE ALMEIDA MAGALHAES, mat. 41127-2,
retroativo a 03/08/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
01
Ano XCIX Ć NÀ 168 - 19
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO nº 001/2022 ao CT nº 015/2021 - ATI
e BRASLUSO TURISMO LTDA. CNPJ: 09.480.880/0001-15.
Objeto: rescisão amigável do Contrato nº 015/2021, a partir
de 22/08/2022. CONTRATO nº 008/2022 - ATI e AJ SERVICOS
DE MAO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 02.633.573/0001-88. Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo à atividade meio,
mediante a disponibilização de mão de obra de profissionais e
serviços de diária. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valores
Global: R$ 1.393.845,48 e Mensal: R$ 116.153,79. Recife,
31/08/2022. SANDRA WANDERLEY LUBAMBO. DiretoraPresidente em exercício.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. Objeto: Acréscimo
de 15,5168% ao valor inicial atualizado do contrato, que tem
por objeto a prestação de serviços de motoristas, com vistas a
atender às demandas da APAC (acréscimo de 01 profissional do
tipo motorista, e de 150 diárias/ano, a partir de setembro/2022).
Contratada: EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS
EIRELI - ME. CNPJ: 09.282.163/0001-89. Valor acrescido anual:
R$ 68.708,28. Valor atual anual do contrato: R$ 511.506,24,
relativo à prestação do serviço de 08 (oito) profissionais,
ao custo mensal unitário de R$ 4.665,69, e 750 diárias por
ano, ao valor unitário de R$ 84,80. Data da assinatura: Recife,
25/08/2022. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - DiretoraPresidente.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 062/2022, Processo 072.2022.PE.020, Fórmulas
Magistrais
Manipulações
Especiai8s
Ltda,
CNPJ/MF
07.316.691/0001-86. Fornecimento de medicamentos controlados
e não controlados, alopáticos, éticos, genéricos, para atender a
população do Arquipélago de Fernando de Noronha. Valor R$
121.155,00. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura.
Data de assinatura: 31/08/202.
Contrato 063/2022, Processo 072.2022.PE.020, Promefarma
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF
81.706.251/0001-98. Fornecimento de medicamentos controlados
e não controlados, alopáticos, éticos, genéricos, para atender a
população do Arquipélago de Fernando de Noronha. Valor R$
6.600,00. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura.
Data de assinatura: 31/08/202. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS – Diretor Administrativo e Financeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO – Contrato Nº
047/2022 – CONSTRUTORA CELTA S.S.EIRELI - Na CLÁUSULA
SEGUNDA – DO PREÇO, onde se lê: R$ 260.000,00 (duzentos e
sessenta mil reais), leia-se: R$ 260.363,97 ( duzentos e sessenta
mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos);
Data da assinatura: 29 de julho de 2022. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 054/2022–Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS
PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE SERRITA,
NO ESTADO DE PERNAMBUCO, que foi processado pela
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CELOSE de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Edital
Licitatório. Considerando que a licitação objetivou a seleção da
melhor proposta para a Administração, conforme edital de licitação
e tendo em vista que em toda a tramitação do processo foi atendida
a legislação reitora e pertinente, não havendo intenção de recurso,
Homologo o processo à empresa – CELTA CONSTRUTORA –
EPP/ME, CNPJ: 08.853.117/0001-20, com a proposta vencedora
no valor de R$ 981.679,26 (novecentos e oitenta e um mil,
seiscentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) nos
termos do resultado de julgamento constante do processo, para
que produza seus efeitos legais. Recife, 31 de agosto de 2022.
Bruno Lisboa-Diretor-Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 114/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 034/2022, o presente Edital tem por objeto a
Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE GINÁSTICA LABORAL NAS DEPENDÊNCIAS
DA SEDE DA COPERGÁS, conforme Termo de Referência
Anexo Q4, com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.
com.br. (Numero da licitação - 959936) - Início acolhimento de
propostas: 02/09/2022 às 08h00min. Abertura das propostas:
27/09/2022 às 09h00min. Início da disputa: 27/09/2022 às
10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES,
PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 345/2022 CSL
PROCESSO Nº 0750/2022 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO
MOTOBOMBA CENTRÍFUGA EIXO HORIZONTAL BIPARTIDA
– EEAT VIANA PARA TAMBÉ. Abertura: 12/09/2022 às 08:00h.
Disputa: 12/09/2022 às 10:00h. Edital disponível 02/09/2022.
Luciano Saraiva de Melo – Agente de Licitação. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br