DOEPE 02/09/2022 -fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de setembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 75 - O presente Estatuto, aprovado em Assembleia Geral, poderá ser reformado, a qualquer tempo, por decisão da maioria
dos presentes, em Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim.
Nome
Vilma Albino Macario Lima
Ana Maria Monte Felix
Oswaldo João Viveiros Júnior
Matson dos Santos Macedo
Cysneiros
Daniel de Oliveira Solano Lopes
Art. 76 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva e referendados pela Assembleia Geral.
Brasília, 30 de novembro de 2021.
ESTADO DE ALAGOAS
José Renan Vasconcelos Calheiros Filho
ESTADO DA BAHIA
Rui Costa dos Santos
Ano XCIX Ć NÀ 169 - 7
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
124.932-0
227.423-0
228.041-8
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
407.701-6
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
275.998-5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/08/2022 a
31/07/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 2.480 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 1, da Secretaria de Administração
- SAD, os seguintes servidores:
ESTADO DO CEARÁ
Camilo Sobreira de Santana
ESTADO DO MARANHÃO
Flávio Dino de Castro e Costa
Nome
Roberta Rocha Barros Coelho
ESTADO DA PARAÍBA
João Azevedo Lins Filho
ESTADO DE PERNAMBUCO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
ESTADO DO PIAUÍ
José Wellington Barroso de Araújo Dias
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
324.854-2
Agna Lenúcia Leão Dantas
Membro/integrante da Equipe de Apoio
135.133-8
Maria Oliveira de Meira Lins
Membro/integrante da Equipe de Apoio
324.952-2
Laíza Viana da Costa
Membro/integrante da Equipe de Apoio
367.542-4
Rita Veras
Membro/integrante da Equipe de Apoio
318.661-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/10/2022 a
30/09/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 2.481 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Fundação de Aposentadorias
e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, os seguintes servidores:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Maria de Fátima Bezerra
ESTADO DE SERGIPE
Belivaldo Chagas Silva
Nome
Gilson Assunção Florêncio
Secretarias de Estado
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
10.608-9
Ana Ermelinda Vilar Rodrigues
Membro/integrante da Equipe de Apoio
10.595-3
Salim Bechara França Mubayed
Membro/integrante da Equipe de Apoio
10.057-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2022 a
31/08/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
PORTARIA SAD Nº 2.482 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, e com fundamento jurídico consubstanciado no Parecer PGE nº 0128/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a
Comissão Especial de Licitação - CEL, Nível 3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, os seguintes servidores:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nome
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022
Francisco José de Araújo
Gonçalves
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.470-Dispensar a servidora FLÁVIA GUIMARÃES DE ARAÚJO, matrícula nº 439.701-0, da Função Gratificada de Supervisão - 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 09 de maio de 2022.
Nº 2.471-Designar a servidora ADRIANA CARDOSO MELO, matrícula nº 299.586-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, a partir de 15 de agosto de 2022.
Nº 2.472-Designar a servidora Maria do Carmo Cunha de Aguiar, matrícula nº 180.732-3, para responder pelo expediente da Função
Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, no período de 05 de setembro a 05 de outubro de 2022,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e folga do TRE.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.473-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
3700000097.002626/2022-06
ALAN FARIAS DE
SOUSA
444.756-5
2300011725.001506/2022-79
CLAÚDIA MARIA SILVA
PEREIRA
208.221-7
2300011448.000309/2021-78
2300000266.012119/2020-34
2300011725.001840/2022-22
2300011725.000468/2022-37
JAILSON GONÇALVES
LOPES
ANDRÉ MARQUES
SOUTO MAIOR
DEISE CAVALCANTE
DE ARAÚJO RAMOS
KÉRCIA AMORIM DE
OLIVEIRA
402.660-8
402.087-1
CARGO
ANALISTA
ADMINISTRATIVO DE
PROCURADORIA
MEDICO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ASSISTENTE EM
SAÚDE
396.840-5
MÉDICO
404.990-0
MÉDICO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
PGE
11/07/2022
SECRETARIA
ESTADUAL DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02/06/2022
01/09/2021
07/06/2020
08/07/2022
01/02/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 2.474-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por IZADORA BEZERRA
DOS SANTOS, matrícula 387.111-8, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de
20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 28 de junho de 2022.
Nº 2.475-Declarar a vacância do cargo efetivo de Delegado de Polícia Civil, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por GUSTAVO
PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE, matrícula nº 436.666-2, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso
III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 28 de julho de 2022.
Nº 2.476-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por TULIO FERNANDO
CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula nº 319.796-4, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da
Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 27 de julho de 2022.
Nº 2.477-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por RENAN SASSI
CARVALHO DANTAS, matrícula nº 387.237-8, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei
nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 27 de julho de 2022.
PORTARIA SAD Nº 2.478 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central VI – CPLC VI, Nível 1, da Secretaria
de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nome
Lindomar Lopes da Silva
Haroldo Antônio Santiago Filho
Yllen Accioly Guedes Ferreira
Jordão de Vasconcelos
Tereza Cristina da Silva Carlos
Sabrina de Vasconcelos Teixeira
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeiro
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
235.237-0
226.003-4
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
415.971-3
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
227.212-1
357.628-0
Bruno Henrique Gomes da Silva
Fernando José Ponzo
José Renato Mendonça
Nascentes
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
368.074-6
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
449.585-3
367.684-6
Membro/integrante da Equipe de Apoio
364.237-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/07/2022 a
31/03/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 698, de 23 de março de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 2.483-Designar a servidora Simone D´Carla Medeiros Alves, matrícula nº 299.712-6, para compor a Comissão Especial de Licitação do
Estado, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de Membro, no período de 22 de agosto
de 2022 a 25 de maio de 2023,em substituição a Deivson Michel Gomes de Sena, matrícula nº 387.139-8.
Nº 2.484-Designar a servidora Isabella Padilha Heráclio do Rêgo Bargetzi, matrícula nº 364.346-8, para responder como Pregoeira IX, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, no período de 01 a 15 de julho de 2022, durante a ausência de
sua titular, Anna Christina Melo Barreto, matrícula nº 299.741-0, em gozo de licença médica.
Nº 2.485-Designar a servidora Patrícia Maria Cabral dos Santos Sena, matrícula nº 318.650-4, para responder como Pregoeira IX, da
Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, no período de 18 de julho a 05 de agosto de 2022, durante a
ausência de sua titular, Anna Christina Melo Barreto, matrícula nº 299.741-0, em gozo de licença médica.
Nº 2.486-Designar o servidor Bruno César Souza Pereira, matrícula nº 299.591-3, para responder como Pregoeiro IX, da Central de
Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, no período de 08 de agosto a 10 de setembro de 2022, durante a ausência
de sua titular, Anna Christina Melo Barreto, matrícula nº 299.741-0, em gozo de licença médica.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.487-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Elizabeth Regina de Medeiros, matrícula nº 107.867-4, cedida
ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, a partir de 27.06.2022.
Nº 2.488-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Claudiana de Sá Ferraz Gomes Vilarim, matrícula nº 172.671-4,
cedida à Prefeitura Municipal de Floresta, a partir de 31.12.2020.
Nº 2.489-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Karen Viviane de Souza Ferreira, matrícula nº 12.373-0, do
Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 2.490-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, dos servidores da Prefeitura
Municipal de Olinda, André Luiz Felismino da Rocha e Ricardo Luiz Santos, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.491-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Givaldo Xavier Soares,
da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 2.492-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Amaro Miguel da Silva
Filho, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
02.03.2020 até 31.12.2022.
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nº 2.493-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Josélia Gomes da Silva,
da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
01/08/2022 a
31/07/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
Nº 2.494-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Erika Milena Ferreira
da Silva, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 10.08.2018 até 31.12.2022.
PORTARIA SAD Nº 2.479 DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Nº 2.495-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Atailma Soares de
Oliveira, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central VIII – CPLC VIII, Nível 1, da Secretaria
de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nº 2.496-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Elisama Gomes de
Melo Tavares, da Prefeitura Municipal de Caruaru, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 203, de 26 de janeiro de 2022.