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DOEPE 07/09/2022 -fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2022
VINNY, em MORENO/PE; Valor: R$ 80.000,00; CT nº 596/2022;
Processo nº 644/2022. Inexigibilidade n° 582/2022; Contratada:
RAMOSIMBORA EVENTOS MUSICAIS LTDA; CNPJ nº
14.993.933/0001-31; Objeto: EDU & MARAIAL, em BREJÃO/
PE; Valor: R$ 50.000,00; CT nº 602/2022; Processo nº
639/2022. Inexigibilidade n° 577/2022; Contratada: VF SHOWS
PRODUÇÕES LTDA ME; CNPJ nº 39.269.483/0001-60; Objeto:
VITOR FERNANDES, em MORENO/PE; Valor: R$ 150.000,00;
CT nº 601/2022; Processo nº 636/2022. Inexigibilidade n°
574/2022; Contratada: CDTW SHOWS E EVENTOS LTDA; CNPJ
nº 47.461.639/0001-38; Objeto: WALLAS ARRAIS, em MORENO/
PE; Valor: R$ 80.000,00; CT nº 590/2022; Processo nº 648/2022.
Inexigibilidade n° 586/2022; Contratada: BONDE DO BRASIL
PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA ME; CNPJ nº
16.809.891/0001-61; Objeto: BONDE DO BRASIL, em ITAPETIM/
PE; Valor: R$ 45.000,00; ANTONIO NEVES BAPTISTA – DiretorPresidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RESCISÃO
CT N° 547/2022 Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS DE PE - SEBRAE/PE; CNPJ:
09.829.524/0001-64; Objeto: “Contratação do SEBRAE/PE para
realizar o programa Qualifica PE, proposta de qualificação para
cadeia produtiva do turismo dos municípios: Recife, Olinda e
Ipojuca, que visa qualificar os atores da cadeia do turismo nos
municípios citados, com foco na 49ª edição da ABAV Expo.” Valor
Global: R$66.489,24; Vigência: 03 meses, a partir de 06/09/22.
TERMO DE RESCISÃO AO CT n° 024/2017 Contratada: ÁGIL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI – EPP; CNPJ:
05.654.826/0001-98; Objeto: “Rescisão amigável retroativa a
31/07/22”. Olinda, 07/09/22. Antonio P. N. Baptista. Diretor
Presidente.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 0016.00.2021.GOV.SAD.PE;
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
0011.2021; Processo Sei nº 0040100003.001749/2022-18; Objeto
Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços
de Apoio Administrativo, visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares
aos assuntos que constituem a área de competência legal
da Contratante; Contrato nº 02/2022; Contratada: RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI; CNPJ: 05.465.222/0001-01; Termo Aditivo nº 26/2022;
Objeto: Reajuste em decorrência da homologação de Convenção
Coletiva de Trabalho da categoria, do ano de 2022, no percentual
de 10,1791%. Vigência: a partir da data da assinatura, retroagindo
os efeitos financeiros a 1º de fevereiro de 2022. Recife, 31 de
agosto de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 050/2018 - Secretaria de
Administração da Prefeitura de Natal/RN; Processo Licitatório n°
002398/2018-6; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24.059/2018;
Processo Sei nº 0040100003.003885/2022-42; Objeto Nat:
Prestação de serviços; Objeto Descr.: Locação de aparelhos de
ar condicionado do tipo split e de janela, e cortinas de ar, sem
uso, com a instalação dos mesmos, individualização de circuitos,
e balanceamento de cargas (quando necessário), limpeza dos
drenos, fornecimento dos controles com fornecimento de pilhas sempre que necessário, com manutenção preventiva e corretiva;
Contrato nº 05/2019; Contratada: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO
LTDA; CNPJ: 12.785.572/0001-02; Termo Aditivo nº 21/2022;
Objeto: Sub-rogação total do contrato nº 05/2019, com cessão
de direitos e obrigações, da SUB-ROGANTE – FUNAPE ao SUBROGADO – Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria
Estadual de Cultura – SECULT-PE, nos termos das disposições
constantes no Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa,
com a devida anuência da Contratada. Vigência: Este instrumento
entrará em vigor na data da sua assinatura, com efeitos financeiros
retroativos a 1º de agosto de 2022. Recife, 26 de agosto de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0017.2020.CPL.PE.0004.FUNAPE;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2020; Processo Sei nº
0040100003.003886/2022-97; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Locação, instalação e manutenção preventiva
e corretiva de 1 (um) disjuntor tripolar, de média tensão, à
vácuo; Contrato nº 01/2021; Contratada: L C ARAÚJO ELETRO
ELETRÔNICA INDL. E COML. LTDA; CNPJ: 11.965.175/000150; Termo Aditivo nº 20/2022; Objeto: Sub-rogação total do
contrato nº 01/2021, com cessão de direitos e obrigações,
da SUB-ROGANTE – FUNAPE ao SUB-ROGADO – Estado de
Pernambuco, por intermédio da Secretaria Estadual de Cultura –
SECULT-PE, nos termos das disposições constantes no Acordo
de Cooperação Técnica e Administrativa, com a devida anuência
da Contratada. Vigência: Este instrumento entrará em vigor na
data da sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos a 1º de
agosto de 2022. Recife, 26 de agosto de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0005.2021.CPL.PE.0003.FUNAPE;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003.2021; Processo Sei nº
0040100072.000166/2022-56; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços técnicos de consultoria
atuarial permanente para realização de estudos e de serviços
técnicos atuariais relativos ao Regime Próprio de Previdência
Social dos Servidores do Estado de Pernambuco – RPPS/
PE; Contrato nº 04/2021; Contratada: INOVE CONSULTORIA
ATUARIAL LTDA - EPP; CNPJ: 24.756.013/0001-53; Termo
Aditivo nº 14/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de
1º/5/2022 a 30/04/2023. Recife, 1º de maio de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0006.2020.CPL.PE.0001.FUNAPE;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001.2020; Processo Sei nº
0040100090.000702/2021-14; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Locação de 125 (cento e vinte e cinco) estações
de trabalho, incluindo instalação e assistência técnica; Contrato nº
04/2020; Contratada: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA
E REFRIGERAÇÃO EIRELI; CNPJ: 01.579.387/0001-45;

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Termo Aditivo nº 47/2021; Objeto: a) Supressão dos serviços do
contrato, decorrente da mudança de sede da Contratante e do
trabalho híbrido implementado, correspondente à redução de
41,1765% no valor anual do contrato e b) Alteração do endereço
da Contratante. Vigência: Este instrumento entrará em vigor: a)
Quanto à supressão, na data de sua assinatura, produzindo seus
efeitos financeiros a partir de 1º/1/2022 e b) Quanto à alteração
de endereço, a partir de sua assinatura, com efeitos retroativos a
3/11/2021. Recife, 30 de dezembro de 2021. TATIANA DE LIMA
NÓBREGA-Diretora-Presidente

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2005.2022.CPL
I.IN.1951.FUNDARPE. Contratação da BANDA NEGRITUDE
JÚNIOR, para 01 apresentação no FESTA DA CANA, realizada no
dia 03/09/2022 na Cidade de ITAQUITINGA/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado L
A DE LUCENA EVENTOS CNPJ: 34.802.411/0001-12. Valor:
R$50.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
2004.2022.CPL I.IN.1950.FUNDARPE. Contratação da BANDA
DIVAS, para 01 apresentação na FESTA DA CANA, realizada no
dia 03/09/2022 na Cidade de ITAQUITINGA/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
L. A. DE LUCENA EVENTOS CNPJ: 34.802.411/0001-12. Valor:
R$20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
2002.2022.CPL I.IN.1948.FUNDARPE. Contratação de EDUARDA
ALVES - A SEDUTORA, para 01 apresentação na FESTA SER
O QUE SOMOS, realizada no dia 04/09/2022 na Cidade de
OLINDA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: NOBREGA PROMOCOES
E ILUMINACAO EIRELI CNPJ: 25.173.110/0001-86. Valor:
R$30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
Nº
1997.2022.CPL
I.IN.1943.FUNDARPE.
Contratação
de EDUARDA ALVES - A SEDUTORA, para 01 apresentação na
I FESTA DA CULTURA DA ASSOCIAÇÃO ANJOS CULTURAL,,
realizada no dia 03/09/2022 na Cidade de NAZARÉ DA MATA/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.
Contratado: NOBREGA PROMOCOES E ILUMINACAO EIRELI
CNPJ: 25.173.110/0001-86. Valor: R$30.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2001.2022.CPL I.IN.1947.
FUNDARPE. Contratação de FORRÓ SAIA DE MENINA, para
01 apresentação na I FESTA DA CULTURA DA ASSOCIAÇÃO
ANJOS CULTURAL,, realizada no dia 03/09/2022 na Cidade de
NAZARÉ DA MATA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: LAPADA PRODUCOES
LTDA CNPJ: 17.340.655/0001-01. Valor: R$40.000,00. Recife, 05
de setembro de 2022. Severino Pessoa dos Santos – Presidente
da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
ERRATA - FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO DE COMPRA DIRETA – CCD
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1640.2022.
CCD.IN.1588.FUNDARPE. Contratação banda BANDA ROSSI
– ORIGINAL. Realizada no dia 29/07/2022, às 21h, durante a
programação do VAMO ISPAIÁ, bairro de Belém de São Francisco
- Caruaru/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. BENLU PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ:
34.085.956/0001-55. Valor: R$ 30.000,00
Recife-PE, 06/09/2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS.
Diretor Presidente FUNDARPE.
ONDE SE LÊ:
“...Valor: R$ 40.000,00”
LEIA-SE:
“...Valor: R$ 30.000,00”

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL II/ AVISO DE
ERRATA
PE INTEGRADO Nº 1945.2022.CPL II.IN.1891.FUNDARPE
Na publicação do dia 31/08/2022, referente ao Processo em
epígrafe, onde nota-se a ausência de data da apresentação da
atração FORRÓ SAIA DE MENINA, acrescenta-se a informação
de que aconteceu no dia 28/08/2022. Recife, 06 de setembro de
2022. Severino Pessoa dos Santos-Presidente/FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 1982.2022.
CPL
I.IN.1928.FUNDARPE.
Contratação
da
BANDA
ROSSI-ORIGINAL para uma apresentação no SAGODE
MUSTARDINHA,
em
MUSTARDINHA,
RECIFE/PE,
no
dia 04/09/2022, no valor de R$ 30.000,00, Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: A. C. W.
SILVA PRODUÇÕES CNPJ: 34.085.956/0001-55.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº1982.2022.CPL
I.IN.1928.FUNDARPE. Contratação do MIMIN DO GADO para
uma apresentação na 306ª EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS, VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO/PE, no dia 03/09/2022, no valor de
R$ 30.000,00, Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR
CNPJ: 32.482.767/0001-90.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1989.2022.CPL
I.IN.1935.FUNDARPE. Contratação de TAYARA ANDREZA, para
uma apresentação na FESTA DA CANA, em ITAQUITINGA/PE,
no dia 04/09/2022, no valor de R$ 30.000,00, Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
MUSIC SHOWS BRASIL LTDA CNPJ: 01.397.976/0001-02
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1987.2022.CPL
I.IN.1933.FUNDARPE Contratação de BANDA LIMÃO COM MEL,
para uma apresentação na 306ª EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS, em
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE no dia 03/09/2022, no valor de
R$ 130.000,00, Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: DAE GRAVACOES E EDICOES
MUSICAIS LTDA CNPJ: 44.644.972/0001-94.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1992.2022.CPL
I.IN.1938.FUNDARPE. Contratação de FORRÓ SAIA DE

MENINA, no LÁ VEM CHEGANDO O VERÃO no dia 04/09/2022,
no valor de R$ 40.000,00 Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado LAPADA PRODUCOES
LTDA CNPJ: 17.340.655/0001-01.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 006.2022.CPL
I.IN.1952.FUNDARPE. Contratação de RAPHAELA SANTOS A FAVORITA, para uma FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO
DA INDEPENDÊCIA DO BRASIL, no dia 07/09/2022, no valor de
R$ 80.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO LTDA CNPJ: 12.924.119/0001-30.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1994.2022.
CPL I.IN.1940.FUNDARPE. Contratação da BANDA THE
ROSSI, durante o evento MARUIM FEST, em OLINDA-PE, no
dia 03/09/2022, no valor de R$ 20.000,00. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado MULTI
GRAFE PRODUÇÕES LIMITADAS - ME CNPJ 14.731.957/0001-12.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1993.2022.CPL
I.IN.1939.FUNDARPE. Contratação do EDY E NATHAN, para
uma apresentação na 16º FESTA PRODUTOR - PROJETO
MARIA TEREZA, em PETROLINA/PE, no dia 03/09/2022, no valor
de R$ 20.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado N R DE MORAES PRODUCAO
MUSICAL CNPJ: 23.226.695/0001-20.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1981.2022.
CPL I.IN.1927.FUNDARPE. Contratação da BANDA ROSSI ORIGINAL, para uma apresentação na I FESTA DA CULTURA
DA ASSOCIAÇÃO ANJOS CULTURAL, em NAZARÉ DA MATA/
PE, no dia 03/09/2022, no valor de R$ 30.000,00. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado A.
C. W. SILVA PRODUÇÕES CNPJ: 34.085.956/0001-55.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1975.2022.CPL
I.IN.1921.FUNDARPE. Contratação do DD BALADEIRO,
para uma apresentação no LÁ VEM CHEGANDO O
VERÃO, em Recife-PE, no dia 04/09/2022, no valor de
R$ 20.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado PRIME BRASIL PROMOCOES E
EVENTOS CNPJ: 09.448.282/0001-69.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1971.2022.
CPL I.IN.1917.FUNDARPE. Contratação da BANDA VEM
COM ELVIS, para uma apresentação no durante o evento
MARUIM FEST, em OLINDA-PE, no dia 03/09/2022, no valor
de R$ 20.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado NÓBREGA PROMOÇÕES E
ILUMINAÇÃO EIRELLI CNPJ: 25.173.110/0001-86.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 1977.2022.CPL
I.IN.1923.FUNDARPE. Contratação da BANDA CAPITAL DO
SOL, para uma apresentação durante o evento FESTA DA
CANA, em ITAQUITINGA/PE, no dia 03/09/2022, no valor de
R$ 25.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado L A DE LUCENA EVENTOS CNPJ:
34.802.411/0001-12.
Recife, 05 de setembro de 2022. Severino Pessoa dos Santos –
Presidente da FUNDARPE.

Gabinete de Projetos Estratégicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 10/2021. Objeto : Constitui o
objeto deste Terceiro Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 10/2021
a) O acréscimo de 7,80%, correspondente a R$ 327.818,23
(trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e
três centavos); a supressão de – 9,95484%, correspondente a
R$ - 418.103,46 (quatrocentos e dezoito mil, cento e três reais e
quarenta e seis centavos); impactando no valor total do contrato
em R$ -85.616,46 (oitenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis
reais e quarenta e seis centavos) no valor do contrato, alterando
a CLÁSULA QUINTA– DO PREÇO do instrumento mater; e b)
A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais
01 (um) mês, alterando a CLÁSULA SÉTIMA – DOS PRAZOS
do instrumento mater, referente a Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução dos serviços de
reforma, complementação e reparos na construção da Unidade
Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE PALMARESPE. Contratado PONTUAL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.798.997/0001-16. Novo Prazo de Execução:
12(doze) meses, pelo período de 08/09/2021 à 07/09/2022. Novo
Prazo de Vigência: 13 (treze) meses, pelo período de 01/09/2021
à 30/09/2022. Valor Global do Contrato R$ 5.266.557,79 (cinco
milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e
sete reais e setenta e nove centavos).
Recife, 06 de setembro de 2022
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0027/2022. CPL.GAB/GOV. Pregão
Eletrônico nº 0022/2022 - PE INTEGRADO nº. 0027.2022.CPL.
PE.0022.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, a empresa SOS GAS
LTDA - EPP, CNPJ: 09.266.128/0001-76, para o Item 1, pelo valor
de R$ 51.775,68, por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Recife, 06 de setembro de 2022. Sandro Willians de
Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*) (***)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato do Processo Licitatório nº 2806.2020 - Pregão Eletrônico
nº 0046.2020 – Contratada: Tharlyana de Oliveira - CNPJ Nº
36.819.537/0001-25 - Objeto: Fornecimento de garrafões de água
mineral, 20 L, marca: Santa Clara, para o Hospital Agamenon
Magalhães – Valor total: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos
reais) – Vigência: 06.09.2022 a 05.09.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato do Processo Licitatório nº 0522/2020 - Pregão Eletrônico
nº 0022/2020 – Contratada: Climatec Serviços Técnicos
Ltda - CNPJ Nº 11.873.478/0001-42 - Objeto: Serviços de
manutenções técnicas, preventivas e corretivas, com substituição
de peças e validação nas 02 (duas) autoclaves da marca CISA,
modelos 6412/HB/2P/E/TS/SV e 6410/HB/2P/E/TS/SV, nºs de
série 23354 e 22559 e seus respectivos sistemas de osmose
reversa - Valor total: R$ 90.528,00(noventa mil, quinhentos e vinte
e oito reais) – Vigência: 29.07.2022 a 28.07.2023.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

Ano XCIX Ć NÀ 172 - 17
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 0059.
HGV, Processo nº 0793/2021 do HOSPITAL GETÚLIO VARGAS,
que tem como objeto: registro de preços para aquisição de equipo
e materiais descartáveis diversos. Empresa vencedora DISK LIFE
COM. DE PROD. CIRÚRGICOS LTDA– Item 1(cota principal):
perfazendo o valor total de R$ 214.182,00(duzentos e quatorze
mil, cento e oitenta e dois reais). Ângela da Silva Vieira dos
Santos – Diretora geral.
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0166/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 0012/2022,
Registro de Preços para eventual fornecimento de INSUMOS
HOSPITALARES
DO
TIPO
AVENTAL
DESCARTÁVEL
CIRÚRGICO E KIT´S CIRÚRGICOS, visando atender as
necessidades do Hospital Barão de Lucena. Tendo como empresas
vencedoras: DESCARTEX CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Lote Principal-3A. Valor total: R$ 73.997,10 (setenta e três mil
novecentos e noventa e sete reais e dez centavos). VALDOMIR
HENRIQUE PAES BARRETTO ME. Lote 1-exclusivo. Valor total:
R$ 30.360,00 (trinta mil, trezentos e sessenta reais). MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA. Lote Principal2A. Valor total: R$ 42.768,00 (quarenta e dois mil, setecentos
e sessenta e oito reais). CL COMERCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Lote 2-exclusivo. Valor total:
R$ 59.472,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e
dois reais).INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
Lote Principal-4A e Lotes reservados: 1B e 4B. Valor total: R$
442.863,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e
sessenta e três reais). CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA.
Lote Principal 1A. Valor total: R$ 98.949,60 (noventa e oito mil,
novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). ALFA
HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS
MÉDICOS LTDA. Lote Reservado-2B. Valor total: R$ 24.876,00
(vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais). INTEGRA
HOSPITALAR LTDA.. Lote Reservado-3B. Valor total: R$
33.780,00 (trinta e três mil, setecentos e oitenta reais).. Perfazendo
Valor Total: R$ 807.065,70 (oitocentos e sete mil, sessenta e cinco
reais e setenta centavos), Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente. Recife 06 de setembro de 2022.

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1044.2022.CPL.HGA.PE.0163.SES.FES-PE–
OBJETO: MATERIAIS ELÉTRICOS. Entrega das propostas até
16/09/2022 às 08:00h, início da disputa: 16/09/2022, às 08:10h.
Luciene Souza- pregoeira-HGA

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
Aviso de Licitação
PROC. Nº 1318.2022.CPL.HRL.PE.0195.SES.FES-PE – Objeto:
RP p/ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADOR DE AR,
COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, por um período de
12 (doze) meses. Valor máximo aceitável R$ 187.102,1496 (cento
e oitenta e sete mil, cento e dois reais, um mil quatrocentos e
noventa e seis décimos de milésimos). Propostas até 23.09.2022
às 09h00min. Início da Disputa: 23.09.2022 às 09h30min. Horário
de Brasília. Os editais, na íntegra poderão ser retirados na página
eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações pelo
email: [email protected] ou pelo fone (81) 3628-8805.
Limoeiro, 06.09.2022. Noêmia Maria de Santana – Pregoeira/HRL.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017
Proc. nº 054/2016 – RP nº 052/2016
Objeto: Serviço de Locação de Analisador Bioquímico com
Fornecimento de Reagentes e Insumos. Constitui objeto do
presente Quinto Termo Aditivo, a prorrogação do prazo do Contrato
nº 001/2017, celebrado entre a empresa Médica Comércio
Representação e Importação Ltda, CNPJ 06.069.729/0001-09
e o Hospital Regional do Agreste ora aditado, pelo período de
12 (doze) meses. O Valor Total do presente Termo Aditivo R$
648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). Caruaru, 04 de
Abril de 2022. Dr. Pedro Henrique de Lima Correia, Diretor/HRA.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL.Nº.496.2021.CPL.HUOC.
PE.040.2021. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato.
Período: 30/07/2022 à 29/07/2023. Contrato Nº 72/2021.
Contratado: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº
01.568.077/0002-06. Termo aditivo Nº 1º.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Secretaria de Desenvolvimento Agrário
DECISÃO EM SEDE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
O Diretor Presidente com fulcro no art. 59 da Lei 13.303/16 e art.
70 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
do IPA – RILCC, comunica a sociedade, que após apreciar o
recurso interposto pela licitante: NOCARVEL NOSSA SENHORA
DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ n. 05.914.425/0001-20,
uma das duas empresas participantes do certame correspondente
ao Processo Licitatório nº 02/2022 – Licitação no rito do Pregão
Eletrônico, nº 02/2022, referente a Seleção da proposta mais
vantajosa para aquisição de 20 (vinte) VEÍCULOS “novos”,
inconformada com a habilitação da empresa EUROVIA
VEICULOS S/A, CNPJ n. 02.671.595/0002-13, com base nos
pareceres da Pregoeira e Núcleo Jurídico, ao reanalisar, decidiu
em dar provimento ao recurso e Inabilitar a empresa EUROVIA
VEICULOS S/A. Diante do exposto convocamos a empresa
NOCARVEL NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA,
a empresa seguinte na classificação, e única restante no certame,
para apresentar os documentos de habilitação e proposta final
de preços no prazo de 3(três) dias úteis. As demais licitantes
ficam intimadas para, se assim desejarem, apresentarem suas
impugnações às referidas decisões, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis, a partir desta publicação, estando os autos a disposição
dos interessados para qualquer consulta no local ou extração
de cópias de documentos mediante pagamento dos custos
de emissão de cópias. Recife, 06 de setembro de 2022. José
Bartolomeu Monteiro de Lima/ Diretor-Presidente.

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