DOEPE 22/09/2022 -fl. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIX Ć NÀ 182
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE. OBJETO:
Permissão de uso de bem imóvel pelo município de Camaragibe/
PE, constituído por área de terra de 2.859,77 m² (dois mil,
oitocentos e cinquenta e nove vírgula setenta e sete metros
quadrados), localizado na Av. Belmino Correia. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
Celebração: 19/09/2022. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO.
Secretário Executivo de Gestão de Investimentos.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022, CEL III – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2022 - OBJETO: “Execução completa e perfeita,
sob regime de empreitada por preços unitários, para Contratação
De Empresa De Engenharia Para Execuçao Das Obras De
Infraestrutura Para Pavimentação Em Paralelepipedo Nas Ruas
Do Municipio de Bom Conselho-PE”. A CEL III da SEDUH torna
público o resultado do julgamento de habilitação proferido no
processo licitatório acima identificado. HABILITADAS: CPM
CONSTRUTORA (CNPJ nºCNPJ nº 05.545.366/0001-60) e BL
CONSTRUTORA, (CNPJ nº14.780.722/0001-10). Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio
pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel3@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 30/09/2022, às 09h00min horas, no Prédio da
SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. Em 21/09/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022, CPL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 017/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA
E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM – PE”.
SESSÃO INICIAL: 10/10/2022, às 11h00. Valor Estimado: R$
2.403.549,18. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A,
Iputinga, Recife/PE. O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH,
no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo
telefone (81) 3181-3311 ou pelo e-mail [email protected],
mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de
formulário com dados da empresa. Recife, 21/09/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
CONTRATO
Nº
0204/2022-SEE.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FJ LTDA. CNPJ: nº 08.135.535/0001-81.
Objeto: Reforma e Ampliação da EREM ESCRITOR JOSÉ DE
ALENCAR, localizada no município de Paulista/PE. Valor do
Contrato: R$ 1.437.814,01. Vigência: 270 dias a partir de 19 de
setembro de 2022.
CONTRATO Nº 0202/2022-SEE. CONTRATADA: PLAYPISO
PISOS ESPORTIVOS LTDA. CNPJ: nº 57.396.418/0001-87.
Objeto: REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO do PARQUE DE
SANTOS DUMONT. Valor do Contrato: R$ 3.746.318,87. Vigência:
270 dias a partir de 20 de setembro de 2022.
CONTRATO
Nº
0205/2022-SEE.
CONTRATADA:
AJP
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 08.978.001.0001-17. Objeto:
SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO - LOTE 01. Valor do
Contrato: R$ 3.746.318,87. Vigência: 240 dias a partir de 21 de
setembro de 2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 008/2022 OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para Execução das Obras de Pavimentação da
Rodovia 205VPE0010, Trecho: Entr. BR-232 (Sanharó) - Mulungu,
com extensão aproximada de 9 km. Diante das renúncias ao prazo
recursal contra o julgamento de proposta de preços, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra e
a adjudicação em favor do licitante CPM CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ nº 05.545.366/0001-60, no valor total de R$ 10.243.830,28,
firmada pela autoridade competente. Recife, 21.09.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT Nº 023/2022 – SJDH. ARP Nº 019.00.2022. PROCESSO
Nº 0052.2022.CCPLE-IV.PE.0035.SAD. CONTRATADO: RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de Apoio Administrativo,
visando à realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de 21/09/2022 a 20/09/2023. GESTOR: Pedro Augusto de Almeida
Cavalcanti, matrícula nº 393-951-0, Gerente Geral do PROCON/
PE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$252.384,96 (duzentos e
cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e
seis centavos). Recife, 20/09/2022. Cloves Eduardo Benevides.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 03/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO HONÓRIO, CNPJ n°
10.572.071/0345-21. Objeto: estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes
para a criação, Implantação e Funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência
contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de 26/08/2022
até 26/08/2025. Recife, 19 de setembro de 2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 04/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO JOÃO XXIII,
CNPJ n° 10.572.071/0362-22. Objeto: estabelecer um marco
de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes
para a criação, Implantação e Funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência
contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de 26/08/2022
até 26/08/2025. Recife, 19 de setembro de 2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 07/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PROFESSORA
MARILENE CHAVES DE SANTANA, CNPJ n° 10.572.071/031182. Objeto: estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar
a colaboração entre as partes para a criação, Implantação e
Funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em
Gênero e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Vigência:
3(três) anos a partir de 26/08/2022 até 26/08/2025. Recife, 19
de setembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 12/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO SEVERINO DE ARRUDA,
CNPJ n° 10.572.071/0313-44. Objeto: estabelecer um marco
de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes
para a criação, Implantação e Funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência
contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de 26/08/2022
até 26/08/2025. Recife, 19 de setembro de 2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 16/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA ESTADUAL PROFESORA SUZEL GALIZA, CNPJ
n° 10.572.071/0323-16. Objeto: estabelecer um marco de
cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes
para a criação, Implantação e Funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência
contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de 26/08/2022
até 26/08/2025. Recife, 19 de setembro de 2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 17/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE , CNPJ n° 10.572.071/031859. Objeto: estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar
a colaboração entre as partes para a criação, Implantação e
Funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em
Gênero e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Vigência:
3(três) anos a partir de 26/08/2022 até 26/08/2025. Recife, 19
de setembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher
PROTOCOLO DE INTENÇÔES N° 24/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO CONÊGO
FERNANDO PASSOS, CNPJ n° 10.572.071/0301-00. Objeto:
estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a
colaboração entre as partes para a criação, Implantação e
Funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em
Gênero e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Vigência:
3(três) anos a partir de 26/08/2022 até 26/08/2025. Recife, 19
de setembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 25/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO MANOEL
GUILHERME DA SILVA, CNPJ n° 10.572.071/0302-91. Objeto:
estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a
colaboração entre as partes para a criação, Implantação e
Funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em
Gênero e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Vigência:
3(três) anos a partir de 26/08/2022 até 26/08/2025. Recife, 19
de setembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 26/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIZA JOSÉ BARBOSA
DA SILVA, CNPJ n° 10.572.071/0443-22. Objeto: estabelecer
um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre
as partes para a criação, Implantação e Funcionamento de um
Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento
da Violência contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de
26/08/2022 até 26/08/2025. Recife, 19 de setembro de 2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 28/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ANA FAUSTINA,
CNPJ n° 10.572.071/0359-27. Objeto: estabelecer um marco
de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes
para a criação, Implantação e Funcionamento de um Núcleo de
Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento da Violência
contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de 26/08/2022
até 26/08/2025. Recife, 19 de setembro de 2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 29/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO NATALÍCIA
MARIA FIGUEIRÔA DA SILVA, CNPJ n° 10.572.071/0373-85.
Objeto: estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar
a colaboração entre as partes para a criação, Implantação e
Funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em
Gênero e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. Vigência:
3(três) anos a partir de 26/08/2022 até 26/08/2025. Recife, 19
de setembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÔES N° 30/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SEVERINO
FARIAS, CNPJ n° 10.572.071/0372-02. Objeto: estabelecer
um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre
as partes para a criação, Implantação e Funcionamento de um
Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento
da Violência contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de
26/08/2022 até 26/08/2025. Recife, 19 de setembro de 2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 50/2022 – PARTÍCIPE:
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO AUSTRO
COSTA, CNPJ n° 10.572.071/0325-88. Objeto: estabelecer
um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre
as partes para a criação, Implantação e Funcionamento de um
Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento
da Violência contra a Mulher. Vigência: 3(três) anos a partir de
26/08/2022 até 26/08/2025. Recife, 19 de setembro de 2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº 1964/2022 – DL Nº 1590/2022 –
OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CABOZANTINIBE,
LEVOMALATO 60 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, ATENDENDO
A DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÃO JUDICIAL - GCJ/NAJ-SES/
PE. - V. total est. R$196.237,8000 | Recebimento das Propostas
Até: 27/09/2022, às 10h00min | O termo de referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife,
21/09/2022. Vasty Lino Cândido - Presidente/Pregoeira CPLC-V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. Nº 0485.2022 - PE Nº 0058.2022 - OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual contratação de empresa/editora
especializada na prestação de serviços gráficos visando a
produção de livro com produções técnicas e científicas para
atender às necessidades da Secretaria Executiva de Gestão do
Trabalho e Educação na Saúde (SEGTES) da Secretaria Estadual
de Saúde de Pernambuco (SES/PE), por um período de 12 (doze)
meses. | Emp: EDITORA DIALÉTICA LTDA – LOTE ÚNICO;
Valor total para o item R$ 32.500,00. | Recife, 21/09/2022. Maria
Eugênia Araújo de Sá - Presidente/Pregoeira - CPLC I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 1893/2022 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0280/2021 - OBJ: Registro de Preço para fornecimento de
PRODUTOS MÉDICOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES DE GASOMETRIA E ELETRÓLITOS. | V. total est. R$
2.521.680,00 | Recebimento das Propostas Até: 04/10/2022, às
10h00min | Abertura das Propostas: 04/10/2022, às 11h | Início
da Disputa 04/10/2022 às 14h. | O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 21/09/2022.
Isais Isidro da Silva - Presidente/Pregoeiro CPLC.IV
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0025/2022.PE.0021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS, para
aquisição de MATERIAL PENSO (TUBOS DE POLIPROPILENO),
visando atender o diagnóstico de Biologia Molecular da COVID-19
da Coordenação de Vigilância Laboratorial em Doenças Virais
(CVLDV), do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Milton
Bezerra Sobral – LACEN PE. Emp: FAST LABOR COMERCIAL
EIRELI, Item 3 – Cota principal 2 e Item 4 – Cota reservada 2
no valor unitário dos respectivos itens de R$ 78,99 e R$ 78,99
perfazendo o valor global de R$ 63.192,00 | Recife, 21/09/2022
– Roselene Hans Santos – Dir. Geral de Laboratórios de Saúde
Pública/Lacen.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO/ CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TECNICA/CREDENCIAMENTO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 047/2018.
CONVENENTE: Fundação Altino Ventura - FAV/Salgueiro.
CNPJ/MF:10.667.814/0003-08.Objeto:inclusão
dos
Critérios
de Qualificação em Segurança do Paciente, conforme o Plano
Operativo Assistencial.Vigência:20/09/2022 a 01/07/2023.Data da
assinatura:20/09/2022.SEI:2300000064.000353/2022-57
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 023/2022.
CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:
Centro de Ensino Superior de Goiana Ltda/Faculdade de
Goiana - FAG.CNPJ/MF:18.963.487/0001-73.Objeto: concessão
de até 05 vagas de estágio para o Curso Superior em
Enfermagem. Vigência:5 anos (20/09/2022 a 19/09/2027).Data da
assinatura:20/09/2022.SEI:2300000158.000369/2022-11
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2022.
CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:
Associação Vitoriense de Educação e Cultura/AVEC-UNIFACOL.
CNPJ/MF: 03.391.726/0001-90.Objeto: concessão de até 50 vagas
de estágio para o Curso de Enfermagem, de até 7 vagas para o
curso de Odontologia, de até 7 vagas para o curso de Farmácia,
de até 7 vagas para o curso de Nutrição, e de até 30 vagas para o
curso de Fisioterapia. Vigência:5 anos ((20/09/2022 a 19/09/2027).
Data da assinatura:20/09/2022.SEI:2300000158.000564/2022-41
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 025/2022.
CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.CONVENENTE:
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PE.CNPJ/
MF:03.485.324/0001-55.Objeto:concessão de até 418 vagas
de estágio para o Curso Técnico de Enfermagem.Vigência:5
anos (20/09/2022 a 19/09/2027).Data da assinatura:20/09/2022.
SEI:2300000158.000683/2022-01
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 026/2022.
CONCEDENTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CONVENENTE:Escola Técnica Particular III Ltda.CNPJ/MF:
34.427.972/0001-89.Objeto: concessão de até 30 Vagas de
estágio para o Curso Técnico em Enfermagem .Vigência:05
anos (20/09/2022 a 19/09/2027).Data da assinatura:20/09/2022.
SEI:2300000158.000788/2022-52
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº161/2022.
CREDENCIANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CREDENCIADO:Associação de Proteção à Maternidade e a
Infância de Vitória Santo Antão.CNPJ/MF:11.688.174/0001-12.
Objeto:prestação de serviços especializados para ampliar a
oferta de procedimentos e cirurgias eletivas de média e alta
complexidade.Valor mensal estimado:R$ 24.750,36 (Fonte de
Recurso SUS e Tesouro).Vigência:(20/09/2022 a 31/12/2022).
Data de assinatura:20/09/2022.SEI:2300011303.000027/2022-04
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº
158/2022.
CREDENCIANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CREDENCIADO:Centro de Nefrologia de Araripina Ltda.
CNPJ/MF:23.770.094/0001-83.Objeto:prestação
de
serviços
ambulatoriais, especializados em nefrologia que realizem
procedimentos de terapia renal substitutiva:hemodiálise,
Recife, 22 de setembro de 2022
diálise peritoneal ambulatorial contínua, diálise peritoneal
automática e diálise peritoneal intermitente.Valor anual
estimado:R$7.593.248,28(Fonte
de
Recurso
SUS).
Vigência:60meses(20/09/2022
a
19/09/2027).Data
de
assinatura:20/09/2022.SEI:2300011303.000019/2022-50
ADITIVO Nº 007 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº003.2020.010.
SES.001.CONTRATANTE:Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATANTE ADERENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONTRATADA:Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
CNPJ/MF:27.284.516/0001-61.Objeto:prorrogação de vigência
da prestação de serviços no termo de adesão Nº 003.2020.010.
SES.001.Vigência:22/09/2022 a 21/09/2023.Valor:R$8.397.992,55
(Fonte de Recurso SUS e Tesouro Estadual).Data da
assinatura:21/09/2022.SEI:003.2020.010.SES.001
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 2387/2022 – CPF (27190968),
datado de 09/08/2022. Processo nº 014/2022 – CPL SETUR –
Tomada de Preços nº 011/2022. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente à
Tomada de Preços Nº 011/2022, Processo Licitatório nº 014/2022,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 19/09/2022, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA FELICIDADE NO
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, NO ESTADO DE PERNAMBUCO,
em favor da Empresa: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: nº 14.780.722/0001-10, que ofertou o valor de R$
631.923,33 (seiscentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e três
reais e trinta e três centavos), tendo atendido aos itens da Tomada
de Preços, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º, inciso
1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Olinda, 21
de setembro de 2022. José Carlos de Morais Guerra. Secretário
Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 015/2022 – Pregão Eletrônico nº. 012/2022
- Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do
Objeto: fornecimento – Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA
MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO
A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado
total de R$ 461.953,32 (Quatrocentos e sessenta e um mil,
novecentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos).
Início do acolhimento das propostas: 22/09/2022 às 12h:00min.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
06/10/2022 às 08h00min. Abertura da sessão de lances:
06/10/2022 às 08h15min.
Processo Nº: 016/2022 – Pregão Eletrônico nº. 013/2022 Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
fornecimento – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA E
EM GERAL) E MOBILIÁRIOS DESTINADOS AO HOSPITAL
MUNICIPAL DRº. JOSÉ DANTAS FILHO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$
411.698,50 (Quatrocentos e onze mil, seiscentos e noventa
e oito reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento
das propostas: 22/09/2022 às 12h:00min. Encerramento do
acolhimento e abertura das propostas: 10/10/2022 às 08h00min.
Abertura da sessão de lances: 10/10/2022 às 08h30min.
Processo Nº: 017/2022 – Pregão Eletrônico nº. 014/2022 Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
fornecimento – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL
DRº. JOSÉ DANTAS FILHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 79.954,35 (Setenta
e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e
cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 22/09/2022
às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das
propostas: 13/10/2022 às 08h00min. Abertura da sessão de
lances: 13/10/2022 às 08h30min.
Editais completos no site: https://bnc.org.br/. Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de
Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy,
nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário
de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba
- PE, 21 de Setembro de 2022. Edmilson Pereira da Silva –
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2022. MODALIDADE: TOMADA
DE PREÇOS Nº009/2022. COMISSÃO: CPL/SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: SERVIÇOS DE
ENGENHARIA / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE
BATISTA MODESTO, LOCALIZADA NA SERRA DA TORRE,
NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE. OBJETO: contratação de
empresa para a prestação de serviços de engenharia para reforma
e ampliação da escola municipal jose batista modesto, localizada
na serra da torre, no município de araripina/pe, conforme projeto
básico e demais documentos anexos deste edital, na forma da
legislação pertinente, em especial da lei nº 8.666/1993 e dos
termos estabelecidos neste edital. VALOR MÁXIMO: o valor total
do serviço é de R$ 361.088,60 (trezentos e sessenta e um mil e
oitenta e oito reais e sessenta centavos). TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: sala da
cpl/educação (VIDEOCONFERÊNCIA ATRAVÉS DO GOOGLE
MEET), localizada na rua severo cordeiro dos santos, nº 57 - 1º
andar, centro, araripina-pe, CEP 56280-000; em 14 de OUTUBRO
de 2022, às 09h30m. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ O
DIA 14 DE OUTUBRO ATÉ ÀS 09h00. LOCAL : SALA DA CPL/
EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA SEVERO CORDEIRO
DOS SANTOS, Nº 57 - 1º ANDAR, CENTRO, ARARIPINA-PE,
CEP 56280-000 OU PELO E-MAIL: LICITACAO.SME@EDU.