DOEPE 01/10/2022 -fl. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 189
19/04/2022; RZF8A45, 25/03/2022; RZF8D25, 20/04/2022;
RZF8D25, 20/04/2022; RZF8E80, 07/04/2022; RZF9C07,
13/04/2022; RZF9G67, 31/03/2022; RZG0I42, 24/03/2022;
RZG3A36, 03/04/2022; RZG3A36, 03/04/2022; RZG5H62,
02/04/2022; RZG6B26, 15/04/2022; RZG6E10, 24/04/2022;
RZG6J47, 08/04/2022; RZG7B92, 30/03/2022; RZG7E78,
10/04/2022; RZG7E78, 10/04/2022; RZG7E78, 10/04/2022;
RZG7E78, 10/04/2022; RZG7J56, 13/04/2022; RZG8C09,
24/03/2022; RZG9A75, 26/04/2022; RZH0H23, 31/03/2022;
RZH0H23, 31/03/2022; RZH2J40, 01/04/2022; RZH4A69,
21/04/2022; RZH4B64, 12/04/2022; RZH4C92, 02/04/2022;
RZH4C92, 22/04/2022; RZH4F41, 24/03/2022; RZH4I11,
05/04/2022; RZH5C84, 04/04/2022; RZH5C84, 04/04/2022;
RZH6B05, 22/03/2022; RZH6D21, 20/03/2022; RZH6J10,
08/04/2022; RZH6J10, 08/04/2022; RZH7D10, 14/04/2022;
RZH7D10, 14/04/2022; RZH7D10, 14/04/2022; RZH7E75,
24/03/2022; RZH7E75, 24/03/2022; RZH8D69, 29/03/2022;
RZH8E04, 04/04/2022; RZH9A38, 22/04/2022; RZH9D82,
13/04/2022; RZH9E99, 10/04/2022; RZI0A21, 13/04/2022;
RZI0C41,
22/04/2022;
RZI0D48,
21/03/2022;
RZI1F47,
07/04/2022; RZI1F67, 09/04/2022; RZI1F67, 09/04/2022;
RZI1F67,
09/04/2022;
RZI2C26,
20/04/2022;
RZI2H02,
08/04/2022; RZI3G47, 06/04/2022; RZI3G47, 15/04/2022;
RZI4E54, 12/04/2022; RZI4I43, 21/04/2022; RZI4I43, 21/04/2022;
RZI5A96,
09/04/2022;
RZI5A96,
09/04/2022;
RZI5B24,
16/04/2022; RZI5G30, 15/04/2022; RZI5I76, 11/04/2022; RZI6A15,
01/04/2022; RZI6A15, 01/04/2022; RZI6J23, 11/04/2022; RZI7E58,
13/04/2022; RZI7G55, 20/03/2022; RZI7J02, 28/03/2022;
RZI8A35, 10/04/2022; RZI9F85, 23/04/2022; RZJ0H63,
22/03/2022; RZJ1B56, 04/04/2022; RZJ2F27, 23/04/2022;
RZJ5E19, 25/03/2022; RZJ7D89, 16/04/2022; RZJ8D06,
31/03/2022; RZJ9E26, 01/04/2022; RZJ9J91, 10/04/2022;
RZJ9J91, 10/04/2022; RZK0G27, 07/04/2022; RZK0G27,
07/04/2022; RZK0H44, 01/04/2022; RZK1E90, 19/04/2022;
RZK1J94, 09/04/2022; RZK3F51, 01/04/2022; RZK4E20,
17/04/2022; RZK5G19, 18/04/2022; RZK7A84, 01/04/2022;
RZK8I86, 18/04/2022; RZL2E91, 09/04/2022; RZL2E91,
09/04/2022; RZL5E01, 24/04/2022, Gustavo Carneiro LeãoDiretor Presidente

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE RESULTADO DE EDITAL. EDITAL FACEPE Nº
26/2022 – Programa de Inovação Educacional – Capacitação
Tecnológica para Educadores – INOV.EDU. O resultado deste
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Jucá - Diretor
Presidente em exercício.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0016.2022.CPL-I.PE.0011.ADAGRO. OBJETO:
Contratação dos serviços de engenharia para Reforma e
Recuperação, do escritório da Regional/ULSAV da ADAGRO no
município de Bom Conselho. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ R$
171.278,8910. PROPOSTAS ATÉ: 13/10/2022 às 8h. DISPUTA:
13/10/2022 às 10h (horário de Brasília). O edital na integra esta
disponível na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações através
do email [email protected] ou (81) 3181.4514. Recife,
30/09/2022. Arimar Micheline Lima - Pregoeira CPL I

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 70.2022. Alienação de bem imóvel, de Área
remanescente dos Lotes A-02 e A-09, medindo 7.096,00
m², no Distrito Industrial do Município de Garanhuns-PE.
PROMISSÁRIA COMPRADORA: W PINHEIRO DE CARVALHO
FILHO. CNPJ 31.320.292/0001-73. Valor R$. 1.972.000,00.
Vigência: 36 meses para implantação a partir de 29.09.2022 e
mais 5 anos de maturação.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo nº 014/2022 ao CT nº 022/2017 - ATI e
CONSÓRCIO HELP DESK DPZ, empresa líder DATAMÉTRICA
CONTACT CENTER LTDA, CNPJ: 01.077.145/0001-53.
Objeto: Estabelecimento de metodologia diversa da definida
inicialmente no Contrato quanto à aferição do Índice da Média
de Chamados por Equipamento – IMCE ao 7º ciclo. Valor global
do reequilíbrio: R$ 5.595,45. 1º Termo Aditivo nº 015/2022 ao
CT nº 010/2019 - ATI e DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ: 41.057.324/0001-43. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência de 16/09/2022 à 15/09/2024. Valores Global:
R$ 55.968,00 e Mensal: R$ 2.332,00; 1º Termo Aditivo nº
016/2022 ao CT nº 012/2021 e Termo de Rerratificação nº
003/2022 - ATI e INTERAGI TECNOLOGIA LTDA – EPP. CNPJ:
05.045.317-0001/68. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência,
devidamente retificada, de 23/09/2022 a 22/09/2023. Valor
Global Estimado: R$ 47.668,00. 1º Termo Aditivo nº 017/2022
ao CT nº 010/2021 - ATI e INTERAGI TECNOLOGIA LTDA –
EPP, CNPJ sob o nº 05.045.317-0001/68 Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência de 21/09/2022 a 20/09/2023. Valor Global
Estimado: R$ 27.418,84. 2º Termo Aditivo nº 018/2022 ao
CT nº 011/2020 - ATI e EDVALDO FERREIRA DA SILVA
ELÉTRICA. CNPJ: 24.095.960/0001-40. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência de 28/09/2022 a 27/09/2023 e reajuste de
11,886730% ao valor do contrato. Valores Reajustados Estimados
Global: R$ 9.801,24 e Mensal: R$ 816,77; 2º Termo Aditivo nº
019/2022 ao CT nº 010/2020 - ATI e POWER SERVIÇOS DE
AUTOMAÇÃO MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
16.731.874/0001-59. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
de 28/09/2022 a 27/09/2023 e reajuste de 11,886730% ao
valor do contrato. Valores Reajustados Estimados Global: R$
26.184,72 e Mensal: R$ 2.182,06; Termo Aditivo nº 020/2022
- Aditivo 004 ao CT de Adesão 003.2020.005.ATI.001 ao CT
Mater 003/SAD/SEADM /2020 – MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. CNPJ: 27.284.516/000161. Contratante: SAD. Aderente: ATI. Objeto: Prorrogação
de serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor global
estimado: R$ 42.000,00; 1º Termo Aditivo nº 021/2022 ao CT
nº 009/2020 - ATI e INGRAM MICRO BRASIL LTDA. CNPJ:
01.771.935/0001-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
de 01/10/2022 a 30/09/2024, reajustes de 6,099330%, a partir
de 17/04/2021, e cumulativamente de 11,299320% a partir de
17/04/2022, e supressão de 10,457604% ao valor do contrato.
Valore Global Reajustado: R$ 1.315.101,26; 3º Termo Aditivo nº
022/2022 ao CT nº 007/2020 - ATI e CENTRAL IT TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA. CNPJ: 07.171.299/0001-96. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência de 30/09/2022 a 29/09/2023 e
reajuste de 10,06924% ao valor do contrato. Valores Reajustados
Estimados Global: R$ 3.231.240,16 e Mensal: R$ 269.270,01.
Recife, 30/09/2022. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010/2022. Pregão Eletrônico nº 0073.2022, Processo
nº 0107.2022.CCPLE-X.PE.0073.SAD.APAC. Objeto: Contratação
da prestação de serviços de Limpeza e Conservação Predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para
atender às necessidades da APAC. Contratada: TOGGI SERVICE
LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. CNPJ: 21.821.091/0001-04.
Valor total anual: R$ 89.025,07. Prazo: 12 (doze) meses. Vigência:
01/11/2022 a 31/10/2023. Data da assinatura: Recife, 30/09/2022.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo 006 ao Contrato de Adesão 003.2020.062.DEFN.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frotas Ltda. Contratante aderente: Autarquia
Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha – DEFN.
Objeto: Prorrogação dos serviços. Valor estimado: R$ 994.920,12.
Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Data de assinatura:
20/09/2022.
Aditivo 007 ao Contrato de Adesão 003.2020.062.DEFN.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frotas Ltda. Contratante aderente: Autarquia
Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha – DEFN.
Objeto: Acréscimo de serviços especificados e detalhados no
Adendo I, parte integrante do Aditivo, vigorando a partir de
01/10/2022. Valor R$ 399.915,36. Valor global: R$ 1.243.728,30.
Data de assinatura: 30/09/2022.
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão 013/2020, J M de Melo ME,
CNPJ/MF 03.166.459/0001-58. Prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 meses. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023. Data
de assinatura: 30/09/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS - Diretor Administrativo e Financeiro.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISO DE REABERTURA
PROCESSO Nº 0076.2022.CPL.CISAM.PE.0044.CISAM
Objeto: Contratação de serviço de engenharia especializado de
apoio técnico a fiscalização, para construção do Centro de Parto
Normal e a realização dos levantamentos e orçamento para
reforma e readequação da Unidade Ambulatorial do CISAM por 12
(doze) meses. Valor máximo estimado: R$ 53.120,10. Entrega das
propostas: até 14/10/2022, às 08:00. Início disputa: 14/10/2022, às
11:00 (horário de Brasília). O edital na íntegra estará disponível no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3182-7710 - Lusinete Rocha de Holanda
- Pregoeira/Presidente da CPL CISAM/UPE.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0186.2022.CPL.CISAM.PE.0115.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
equipamento de proteção individual e coletiva para diversos
setores do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros por
um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
86.760,62. Entrega das propostas: até 14/10/2022, às 08:00. Início
disputa: 14/10/2022, às 08:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0187.2022.CPL.CISAM.PE.0116.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (fios cirúrgicos tipo algodão, cromado, nylon,
poliglactina e simples) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Valor máximo estimado: R$ 154.403,44. Entrega das
propostas: até 14/10/2022, às 08:00. Início disputa: 14/10/2022,
às 09:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0188.2022.CPL.CISAM.PE.0117.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (absorvente pós cirúrgico) para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
93.000,00. Entrega das propostas: até 14/10/2022, às 08:00. Início
disputa: 14/10/2022, às 09:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0189.2022.CPL.CISAM.PE.0118.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos usados em anestesia, antimicrobianos, soros e
diversos da clínica médica, oriundos da indústria farmacêutica,
com registro na ANVISA para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$ 234.685,47.
Entrega das propostas: até 14/10/2022, às 08:00. Início disputa:
14/10/2022, às 10:00 (horário de Brasília).

PROCESSO Nº 0190.2022.CPL.CISAM.PE.0119.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (algodão hidrófilo) para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
56.114,00. Entrega das propostas: até 14/10/2022, às 08:00. Início
disputa: 14/10/2022, às 10:30 (horário de Brasília). Os editais na
íntegra estarão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3182-7710 - Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira/Presidente
da CPL CISAM/UPE.

Recife, 10 de outubro de 2022

Aviso de Licitação: PL nº 097/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 026/2022, o presente Edital tem por objeto a
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados na área de contabilidade, de acordo
com as especificações e quantitativos estabelecidos, conforme
ANEXO Q4 Termo de Referencia. Com preço sigiloso na forma
da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 965639) - Início
acolhimento de propostas: 04/10/2022 às 08h00min. Abertura
das propostas: 25/10/2022 às 09h00min. Início da disputa:
25/10/2022 às 10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO
MENDES, PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS

ADMINISTRATIVOS - 14.737.908/0001-97. Objeto: Contratação
de solução tecnológica de controle físico para o almoxarifado da
COPERGÁS, envolvendo solução/aplicações móveis com uso de
coletores e códigos de barras para as operações de impressão de
etiquetas, inventário e movimentação. A solução deve contribuir
para melhorar a acuracidade do estoque na COPERGÁS com
etiquetas/tags para superfícies metálicas e não metálicas,
impressora térmica para etiquetas, serviço de integração com o
sistema ERP- COPERGÁS para rastreamento e gerenciamento do
estoque da COPERGÁS. Valor: R$91.998,40. Prazo de Vigência:
36 MESES, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
36 MESES, contados da AC. Data de Assinatura: 30/09/2022.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Contrato PRE 052.22, (PL Nº 156/2022, IL Inexigibilidade 040/2022,
Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: METRON PRODUCOES
LTDA - 02.338.323/0001-15. Objeto: Fica contratado o
PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor
à marca COPERGÁS ao projeto “BATALHA DOS GUARARAPES
– ASSIM NASCEU A PÁTRIA”, nos termos da Lei nº 8.313/1991,
conforme aprovação PRONAC 178546. Valor: R$40.000,00.
Prazo de Vigência: 150 DIAS, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 150 DIAS, contados da Assinatura. Data
de Assinatura: 30/09/2022. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 033.20 - Contratado: SILVIO
MANCUSI - 06.185.990/0001-66; Objeto: Renovar os prazos
contratuais por mais 30 meses, passando seus termos finais para
23/04/2025. Prazo de Vigência: 23/04/2025. Valor Renovado:
R$30.776,40. Data de Assinatura: 29/09/2022. Renan Alex Bezerra
- Gerente de Tecnologia da Informação. Luciano Guimarães Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 3 ao Contrato DAF 031.20 - Contratado: PCG
PROCESSAMENTO DE DADOS E ENGENHARIA DE SISTEMA
- 09.831.033/0001-58; Objeto: Renovar o contrato por mais 30
meses, passando o termo final para 09 de abril de 2025. Prazo
de Vigência: 09/04/2025. Valor Renovado: R$682.590,98. Data
de Assinatura: 26/09/2022. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 030.21 - Contratado: VALLOUREC
SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. - 08.689.024/000101; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual de 27 de
setembro de 2022, para 30 de dezembro de 2022. Prazo de
Vigência: 30/12/2022. Data de Assinatura: 23/09/2022. André
Campos - Diretor Presidente. Roberto Cobo Zanella - Diretor
Técnico Comercial.
Aditamento 2 ao Contrato DTC 037.21 - Contratado: VM
ENGENHARIA LTDA - 12.458.204/0001-50; Objeto: Prorrogar os
prazos de vigência e execução por mais 04 meses, passando os
termos finais, respectivamente, para 08/03/2023 e 08/01/2023.
Prazo de Vigência: 08/03/2023. Data de Assinatura: 26/09/2022.
André Campos - Diretor Presidente. Roberto Cobo Zanella Diretor Técnico Comercial.
Aditamento 1 ao Contrato DTC 018.22 - Contratado: HB
CONSTRUÇÃO E PERFURAÇÃO HORIZONTAL LTDA 40.102.135/0001-82; Objeto: Prorrogar os prazos de vigência
e execução por mais 2 meses, passando os termos finais,
respectivamente, para 20/12/2022 e 20/11/2022. Prazo de
Vigência: 20/12/2022. Data de Assinatura: 27/09/2022. André
Campos - Diretor Presidente. Roberto Cobo Zanella - Diretor
Técnico Comercial.
Eduardo Reis-Sup. Jurídico CLCO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - Processo licitatório Nº
091/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA NO MUNICÍPIO DE SURUBIM, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, valor estimado: R$ 275.280,83 (duzentos
e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e ointenta e
três centavos), a ser processado de acordo com o disposto na
Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 24 de outubro
de 2022 às 9h. O edital está disponível no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: celose@
cehab.pe.gov.br. Recife, 30 de setembro de 2022. Renan Arruda
Pereira - Presidente da CELOSE.
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO N. º 092/2022
– cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS
DE RECUPERAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS
DE TRATATAMENTO DE ESGOTO (ETE, EEE E EMISSÁRIO)
PARA AS ÁREAS DE INTERVENÇÃO NOS MUNICÍPIOS
ABRANGIDOS PELA OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO, NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, valor estimado: R$ 1.220.950,11
(Um milhão, duzentos e vinte mil, novecentos e cinquenta
reais e onze centavos), a ser processado de acordo com o
disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia
24 de outubro de 2022 às 11h. O edital está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br.Informações fone: (81) 3182.7555 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 30 de setembro. Renan
Arruda Pereira - Presidente da CELOSE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 050.22, (PL Nº 154/2022, IL Inexigibilidade 038/2022,
Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: RELICÁRIO PRODUÇÕES
CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA - 06.790.619/0001-23. Objeto:
PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar valor
à marca COPERGÁS ao projeto “Baile do Menino Deus – uma
brincadeira de Natal”, edição 2022, nos termos da Lei nº 8.313/91.
Valor: R$99.000,00. Prazo de Vigência: 150 DIAS, contados
da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 150 DIAS,
contados da Assinatura. Data de Assinatura: 23/09/2022. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Contrato PRE 051.22, (PL Nº 155/2022, IL Inexigibilidade
039/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: ASSOCIACAO
DOS PROPRIETARIOS DE CAVALOS DE CORRIDAS DE
PERNAMBUCO - 05.278.103/0001-31. Objeto: PATROCÍNIO
consistente em apoio financeiro para agregar valor à marca
COPERGÁS ao evento “54º GRANDE PRÊMIO BENTO
MAGALHÃES COPERGÁS”. Valor: R$20.000,00. Prazo de
Vigência: 60 DIAS, contados da Assinatura e Prazo de Execução/
Fornecimento: 60 DIAS, contados da Assinatura. Data de
Assinatura: 29/09/2022. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato PRE 040.22, (PL Nº 121/2022, IL Inexigibilidade
027/2022, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: ASSOCIACAO
DESPORTIVA MARINERS - 13.229.324/0001-48. Objeto: Fica
contratado o PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro
para agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto “RECIFE
MARINERS ACADEMIA DE FUTEBOL AMERICANO”, nos termos
da Lei Estadual nº 15.706/2015 – Lei de Incentivo ao Esporte.
Valor: R$150.000,00. Prazo de Vigência: 10 meses, contados
da Assinatura e Prazo de Execução/Fornecimento: 10 meses,
contados da Assinatura. Data de Assinatura: 26/09/2022. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro. André Campos - Diretor
Presidente.
Contrato DAF 066.22, (PL Nº 161/2022, DL Dispensa de licitação
081/2022, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado: VICAL
INSTRUMENTOS DE MEDICAO EIRELI - 22.122.705/000114. Objeto: Aquisição de 2 monitores de temperatura e display.
Valor: R$10.558,13. Prazo de Vigência: 12 meses, contados da
AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias, contados da AC.
Data de Assinatura: 28/09/2022. Renan Alex Bezerra - Gerente de
Tecnologia da Informação. .
Contrato DTC 036.22, (PL Nº 133/2022, EEA Especial das
estatais Aberta 032/2022, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado:
SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA EPP - 03.874.953/0001-77.
Objeto: Aquisição de detectores de vazamento e equipamentos
de detecção multigás. Valor: R$351.390,43. Prazo de Vigência:
90 DIAS, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
30 DIAS, contados da AC. Data de Assinatura: 30/09/2022. André
Campos - Diretor Presidente. Roberto Cobo Zanella - Diretor
Técnico Comercial.
Contrato DAF 070.22, (PL Nº 127/2022, EEA Especial das
estatais Aberta 028/2022, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado:
GUILHERME
CARRAPATOSO
GARCIA
SERVICOS

DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO
DE PENALIDADE (PAAP) SEI 0060500621.000149/2022-96.
DECIDO pela aplicação de penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a
COMPESA, por prazo de 1 (um) ano e 6 (seis) meses em face
da SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI - CNPJ nº
07.147.056/0001-12 – com fundamento na Cláusula Décima
Terceira do CT.PS.22.6.080 c/c os arts. 202, I, e 208 do RILCC da
COMPESA. Mário Heitor de Gadê Negócio Filho - Diretor Regional
do Interior.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 369/2022 CPL
PROCESSO Nº 0770/2022 – Publicado em 30/09/2022. Onde se
lê: Disputa: 26/10/2022 às 14:00h. Leia-se: Disputa: 26/10/2022 às
15:00h. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 364/2022
CEL2 PROCESSO Nº 0800/2022 - AQUISIÇÃO DE ESTUFA
BACTERIOLOGICA, AUTOCLAVE VERTICAL ANALOGICO E
CAMARA ESCURA. Abertura: 11/10/2022 às 10:00h. Disputa:
11/10/2022 às 14:00h. Edital disponível 04/10/2022. Maria Estér
de Carvalho Pedrosa – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 368/2022 CPL PROCESSO Nº 0776/2022 RECUPERAÇÃO/REFORÇO ESTRUTURAL DO REL 75M3
SANTA TEREZA EM RECIFE/PE. Abertura: 13/12/2022 às 10:00h.
Disputa: 13/12/2022 às 15:00h. Edital disponível 04/10/2022.
Sheyla Cristine de Lima Costa – Presidente da CPL. Regrada
pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/
nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.
com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE DESERÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2022-2R - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 023/2022-2R
OBJETO/NATUREZA: Aquisição. DESCRIÇÃO: Aquisição de
equipamentos e materiais necessários para: [1] construção/
instalação de dez cisternas do tipo ferrocimento; [2] instalação
de onze bombas de água e; [3] construção/instalação de sete
fossas sépticas biodigestoras em parcelas de terras de famílias
do Assentamento Bruno de Albuquerque Maranhão – Sacambu,
situado no município do Cabo de Santo Agostinho – PE. A
Comissão de Pregão de Suape torna público a quem interessar
possa que o referido certame foi declarado DESERTO.
Ipojuca (PE), 30 de setembro de 2022.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira