DOEPE 11/10/2022 -fl. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 195
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 26895491,
Objeto: Cooperação para instalação e funcionamento de um Posto
de Identificação, no Município de Caruaru/PE. Convenentes:
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação do Governo
do Estado de Pernambuco, CNPJ: 08.693.255/0001-99 e
Secretaria de Defesa Social por intermédio da Polícia Civil de
Pernambuco, CNPJ: 10.572.063/0001-76. Prazo: De 08/09/2022
a 07/09/2026. Recife, 10/10/2022. DARLSON FREIRE DE
MACEDO, Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1ª ARP Nº 068/22 celebrado com a empresa REDLINE
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ/
MF nº 02.668.752/0001-50, proc.0090.2022.CPL I.PE.0009.
DASIS, Objeto: (GRAMPEADORES E CARGAS), para atender
às demandas do CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 06/10/22 à 05/10/23. Recife, 11/10/22, Paulo
Fernando Andrade Matos – CEL PM- Diretor da DASIS

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DEMANDA JUDICIAL
Nº 097/2022, CELEBRADO ENTRE A DASIS E EMPRESA JC
ASSISTÊNCIA & MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAÚDE
LTDA – CNPJ 23.824.155/0001-48, COM VIGÊNCIA DE 180
(CENTO E OITENTA) DIAS A CONTAR DE 10/OUT/2022. Recife,
11/OUT/2022. Cel QOPM PAULO FERNANDO ANDRADE
MATOS – Diretor da DASIS.

PROCAPE - UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.248/2022–PE(SRP)130/2022- OBJ: FORNECIMENTO
DE CONTRASTES. Estimado R$19.289.960,10. Proposta até
24/10/22 às 14:00h. Disputa 24/10/22 às 14:05h. PROC.254/2022–
PE(SRP)136/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Estimado R$2.218.051,9824. Proposta até 24/10/22 às 8:00h.
Disputa 24/10/22 às 8:05h. PROC.279/2022–PE.147/2022OBJ: SERVIÇOS EM MEDICINA NUCLEAR PARA EXECUTAR
ATIVIDADE DE SUPERVISÃO DE RADIOPROTEÇÃO NO
ÂMBITO HOSPITALAR. Estimado R$78.000,00. Proposta
até 24/10/22 às 13:00h. Disputa 24/10/22 às 13:05h.
PROC.293/2022–PE(SRP)156/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS. Estimado R$5.988.221,3916. Proposta até
24/10/22 às 10:00h. Disputa 24/10/22 às 10:05h. Editais www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 10/10/22. Marcos Viana– Pregoeiro.
ADESÃO 41/2022-CPL/PROCAPE À ARP 030/2022-SEE/PE
Considerando a autorização da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SEE, atendendo
aos requisitos previstos no DECRETO nº 42.530/2015; AUTORIZO
a Adesão a ARP 030/2022 - SEE/PE, na qualidade “carona”,
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTACAO DE MAO DE OBRA - DO TIPO AGENTE
ADMINISTRATIVO SENIOR, empresa UNIKA TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI, CNPJ 11788943000147, 1 posto (e-fisco 525858-8), valor
unit. R$4.822,3585, Total R$57.868,302. Recife, 06/10/22. Ricardo
Lima– Gestor.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00003/2021-SCGE110801. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato
n° 00003/2021-SCGE-110801. CONTRATADA: M.A. MÃO
DE OBRA EM GERAL LTDA. VALOR: R$ 27.343,28. NOTA
DE EMPENHO: 2022NE000338. VIGÊNCIA: 08/10/2022 a
07/10/2023. FILIPE CAMELO DE CASTRO - Secretário Executivo
da Controladoria-Geral do Estado.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2021
Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada:
Hacklab Serviços de Tecnologia em Informática LTDA EPP. CNPJ
nº 12.063.265/0001-18. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato SECULT-PE nº 029/2021 por mais 12 (doze) meses,
cujo objeto do contrato é a prestação de serviços técnicos na área
de tecnologia da informação e comunicação, para implementação
da plataforma digital Mapa Cultural de Pernambuco, incluindo o
desenvolvimento, sustentação, documentação e capacitação à
Secretaria de Cultura- SECULT. Celebrado em 05 de outubro de
2022. Recife, 10 de outubro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto.
Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Aditivo 005 ao Contrato de Adesão 003.2020.073.SECULT.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Cultura do Estado. Objeto: Prorrogação de serviços. Vigência:
22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado:R$ 172.142,41(Cento
e setenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e
um centavos). Recife, 21/09/2022. Oscar Paes Barreto Neto.
Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0066.2022.CPL-I.PE.0040.DAG-SDS.FESPDS
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de engenharia, através de empresa especializada no ramo
dessa atividade, para execução de reforma da Corregedoria, o
qual encontra-se localizado no Distrito Estadual de Fernando
de Noronha-PE, sumariamente definido como 4º PELOTÃO
DE FERNANDO DE NORONHA, a ser recuperado no setor já
existente. Valor máximo Estimado: R$ 567.451,7911. Entrega das
propostas: até 03/11/2022, às 09:30. Início da disputa: 03/11/2022,
às 10:00 (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-5058. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro/Presidente da CPL-I.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

CT – 60/22 – Unika – Terceirização Mão de Obra - Vig. 01/10/22 a
31/03/25, 22NE462 R$1.248.019,95, PL54/21, PE 27/21 SEDUCPE; 1ºTA.CT.30/22-RG-61/22-PITANG – Acréscimo 02 Postos
Eng, Software Jr, 22NE428 R$ 59.389,36; 7º TA CT 38/18-RG62/22- ADLIM – Pag. de Diárias Parciais, conforme CCT2022.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO N° 0069.2022CCD.IN.0011.DAG-SDS -CPL-II
Com base nas manifestações presentes na Nota Técnica nº
1980/2022 – SDS- GGAJ (Doc. SEI n° 28998176) e à vista
do Parecer nº 28466713 / 2022 – SDS - CPLII, (Doc. SEI
n° 28466713) da Comissão Permanente de Licitação II da
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, reconheço e
ratifico, a Inexigibilidade de Licitação nº 0011/2022, Processo
nº 0069.2022CCD.IN.0011.DAG-SDS-CPL-II, fundamentada
no inciso I do art. 25, bem como no art. 26 da Lei nº 8.666/93,
cujo objeto é a contratação da IMPRENSA NACIONAL, CNPJ
nº 04.196.645/0001-00 para a publicação no Diário Oficial da
União dos atos da Secretaria de Defesa Social que dependem
dessa publicidade para garantir plena eficácia, principalmente em
relação aos extratos de licitações e contratos que contemplem
recursos federais, no valor global de R$ 9.730,00, para o período
de 12 meses. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário
Executivo de Gestão Integrada – SEGI/SDS.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO Nº 0135.2022.CCPLE II.IN.0014.SAD–
1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
Nº 0135.2022.CCPLE II.IN.0014.SAD, cujo objeto é a prestação
de serviços de publicação de editais, avisos, extratos de contratos
e convênios e demais atos administrativos, no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco (DOE), para atender as demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo
o seu valor global de R$ 16.187.342,0035 (dezesseis milhões
cento e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais) e o
prazo de vigência de 10 de outubro de 2022 a 09 de outubro de
2023. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico
https://www.peintegrado.pe.gov.br. NARA FREITAS CARVALHO Gerente Geral de Políticas de Compras e Contratos do Estado.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Decisão de PAAP
Acatar a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de
Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade
– CPAAP, no Relatório do Processo Administrativo nº 001/2022 –
CAMIL, e APLICAR a penalidade multa no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais) por descumprimento dos termos do art. 7º, da Lei
nº 10.520/2002; do art. 32, do Decreto Estadual nº 32.539/2008,
levando em consideração as circunstâncias elencadas no artigo
21 do decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, à WILSON
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº
22.265.371/0001, bem como sua inclusão no CADFOR/PE.. Cel
PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

Conselho
Tutelar

100

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Contrato nº 020/2022. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico. Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI. Objeto: prestação de serviços de
03 (três) Apoios Administrativos, visando à realização de atividades
administrativas acessórias, instrumentais ou complementares
aos assuntos que constituem a área de competência legal da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Vigência: 01/11/2022
à 30/10/2023. Valor anual: R$ 94.644,36. Recife, 10/10/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO Nº 049/2022 – ASA RENT A CAR
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 07.005.206/0001-53;
OBJETO: Locação anual de 2 veículos administrativos, sem
motorista, classificação VS-1, com sistema de rastreamento
e monitoramento incluso; VIGÊNCIA: 30 meses 09/09/2022 a
08/03/2025; VALOR: R$ 250.140,00.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 1º TA AO CT. N° 0037/2021 – C.F. DE MORAES
RAMOS CNPJ: 31.493.939/0001-69 ; OBJETO: Acréscimo de
25% no valor contratual, devidamente justificado pela Gerência
Geral de Engenharia e Arquitetura-GGEAR, através do parecer
de nº 010/2022, doc. nº 26514885, constante no processo
SEI nº 1300000044.001947/2022-13, para dar continuidade
aos serviços de manutenção predial, nos imóveis (casas de
acolhimento) vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social,

Criança e Juventude do Estado de Pernambuco, tudo de acordo
com as atribuições e especificações elencadas no Termo de
Referência. ; permanecendo a VIGÊNCIA: 12 meses 30/11/2021
a 29/11/2022 e 1º TA AO CT. N° 0036/2021 – C & J COMERCIO
E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 15.289.720/0001-96 ; OBJETO:
acréscimo de 25% no valor contratual, devidamente justificado
pela Gerência Geral de Engenharia e Arquitetura-GGEAR,
através do parecer técnico de nº 09/2022, doc. nº 26513197,
constante no processo SEI nº 1300000044.001946/202261, para dar continuidade aos serviços de manutenção predial,
nos imóveis (casas de acolhimento Vovó Geralda, casa da
Madalena, COMEK, Lar Esperança, CRAUR e CEAC Garanhuns)
vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude do Estado de Pernambuco, tudo de acordo com as
atribuições e especificações elencadas no Termo de Referência,
; permanecendo a VIGÊNCIA: 12 meses 30/11/2021 a 29/11/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 237/2015 – 7º T.A – Escola
Estadual Simão Amorim Durando. LOCADOR : Fundação
Nilo Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Reequilíbrio
Econômico Financeiro. Valor mensal: R$ 26.462,60 Sob PPA
2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade
de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0015/2021-SEE. CONTRATADA: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI. CNPJ: nº 03.446.513/0001-19.
Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante
total de R$ 620.561,69. Data de assinatura: 29 de setembro de
2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0119/2019-SEE. CONTRATADA: GEOMETRIE
PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA
LTDA. CNPJ: nº 15.289.250/0001-60. Objeto: Acréscimo de
serviços excedentes e extras no montante total de R$ 296.662,80.
Data de assinatura: 30 de setembro de 2022.

Recife, 11 de outubro de 2022
digital, compreendendo logística, instalação e manutenção das
Estações de trabalho, para atendimento as necessidades do
PROCON PERNAMBUCO, referente ao exercício de 2017 à 2022.
Valor da Dívida: R$ 154.635,98. Data de assinatura: 10/10/2022.
CLOVES EDUARDO BENEVIDES. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2022
- PL.0027.2022.CPL.PE.0010.SERES - Em atendimento
ao que dispõe o art. 4°, XX da Lei nº 10.520/02, adjudico o
processo licitatório em favor da empresa AVLIS MÃO-DE-OBRA
ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 20.228.395/0001-91, o lote
único, com o valor global de R$ 1.829.435,2800 (um milhão,
oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais
e vinte e oito centavos). Perfazendo o valor total da licitação de
R$ 1.829.435,2800 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), por
não vislumbrar no mesmo, nenhuma irregularidade. Recife,
10/10/2022. Gabriela da T.S. C. dos Santos, Pregoeira/SERES.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Termo de Fomento SecMulher n°04/2022 - Chamamento
Público SecMulher n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Movimento
das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Pernambuco (MMTRPE) inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 35.487.659/0001-07. Valor
dos recursos: R$ 41.100,00 (Quarenta e um mil e cem reais).
Vigência: 05 (cinco) meses, a contar da assinatura. Recife, 7
de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha –
Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n°05/2022 - Chamamento
Público SecMulher n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Movimento
das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Pernambuco (MMTRPE) inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 35.487.659/0001-07. Valor
dos recursos: R$ 49.900,00 (Quarenta e nove mil e novecentos
reais). Vigência: 05 (cinco) meses, a contar da assinatura. Recife,
10 de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
– Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº 0003.2022.CL.II- PRO.PE.0003.PROFISCO
Objeto: Formação de Registro de preços para fornecimento
eventual de equipamentos servidores físicos e licenças de sistema
operacional Windows, para atendimento de serviços nos postos
fiscais e grandes prédios da Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco, conforme condições e especificações técnicas
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo
estimado: R$ 3.545.651,61. Recebimento das propostas: até
25/10/2022 às 08h30. Início disputa: 25/10/2022 às 9h (horário de
Brasília). O Edital na íntegra está disponível na página eletrônica:
www.peintegrado.pe.gov.br. Eraldo Ramos - Pregoeiro. e-mail:
[email protected].

SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4°Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
Nº015/2018.Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do Contrato n°015/2018, ora aditado mediante as
condições estabelecidas e mantidas no PROCESSO N°091.2018.
CCPLE-VI.PE.0057.SAD.LACEN.
CONTRATADA:
POOL
RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Vigência:
12(doze) meses contados a partir de 06/08/2022. Valor Total:
R$353.613,96( trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e
treze reais e noventa e seis centavos).Recife,10 de outubro de
2022.Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de
Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE IMPRENSA
Extratos de Contratos
Ct. Nº 06/2022. Contratante: Sec. de Imprensa. Contratada: Rm
Terceirização e Gestão de Recursos Humanos Eireli. Objeto:
Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de
recepção, visando atendimento das necessidades da Secretaria
de Imprensa. Valor mensal: R$ 2.561,37. Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2023. Assinatura eletrônica.Ct.07/2022.Contratante:Sec.de
Imprensa. Contratada: Alpi Negocial Ltda.Objeto: Locação anual
de 01(um) veículo de representação, classificação VR-3, sem
motorista, com vistas a atender às necessidades da Secretaria
de Imprensa.Valor Mensal: R$1.684,50.Vigência:30 meses.
Assinatura:01/09/2022

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Infracea
Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação Ltda., CNPJ/
MF nº 17.469.843/0001-34. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução contratual por mais 180 dias, no período de 18/06/2022
a 14/12/2022 e do prazo de vigência contratual por mais 180 dias
no período de 03/09/2022 a 01/03/2023. Recife, 10/10/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022-CPLRH
Processo PEINTEGRADO Nº 003/2022
Pregão Eletrônico Nº 003/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva,
fornecimento de peças e materiais, em 255 unidades de sistemas
de dessalinização de água situados no Sertão e Agreste do
Estado de Pernambuco. Onde se lê: Processo PEINTEGRADO
Nº 002/2022, Pregão Eletrônico Nº 002/2022 Leia-se: Processo
PEINTEGRADO Nº 003/2022, Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
Recife, 10 de outubro de 2022. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/
CPLRH

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
Termo de Ajustes de Contas – TAC ao Contrato nº 033/2011/
PROCON/SJDH. Contratada: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELLI. OBJETO:
Reconhecimento da dívida pertinente a execução dos serviços
da empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eirelli,
nos termos do processo oriundo da adesão a Ata de Registro
de Preços nº 011/2011, procedente do Pregão Eletrônico nº
20/2010, Processo licitatório nº 040/2010, a quantia liquida e
certa, em razão da prestação de serviços de locação de recursos
de tecnologia da informação, para provimento de infraestrutura

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO/TERMO DE FOMENTO/ ADITIVO/
CONTRATO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017.
CONTRATADA:Elma WR dos Santos Refrigeração Me.CNPJ/
MF:14.454.407/0001-01.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
vigência, por mais 12 meses.Valor Total:R$50.170,92(Fonte
Recursos SUS) Vigência:02/05/2022 a 01/05/2023).Data da
assinatura:02/05/2022.SEI:2300000056000643/2022-08.
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020.
CONTRATADA:Construtora Assis Lopes Ltda Epp.CNPJ/
MF:07.468.034/0001-54.Objeto:prorrogação
do
prazo
de
vigência, por mais 60 dias (22/09/2022 a 20/11/2022);
prorrogação do prazo de execução dos serviços, por mais 60 dias
(24/08/2022 a 22/10/2022).Valor Total:R$5.220.745,12.Data da
assinatura:25/08/2022.SEI:2300000057.001275/2022-05.
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/2019.CONVENENTE:
Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD.
CNPJ/MF:60.979.457/0002-00.Objeto inclusão dos critérios
de Qualificação em Segurança do Paciente, conforme o Plano
Operativo Assistencial.Vigência:20/09/2022 até 11/08/2023.Data
da assinatura:20/09/2022.SEI: 2300000064.000335/2022-75
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 039/2018.
CONVENENTE:Fundação Altino Ventura - FAV.CNPJ/MF:
10.667.814/0001-38.Objeto:Inclusão dos Critérios de Qualificação
em Segurança do Paciente, conforme o Plano Operativo
Assistencial.Vigência:04/10/2022
até
06/05/2023.Data
da
assinatura:04/10/2022.SEI: 2300000064.000309/2022-47
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 061/2018.
CONVENENTE:Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco
- IFP.CNPJ/MF:07.421.280/0001-50.Objeto:inclusão dos Critérios
de Qualificação em Segurança do Paciente, de acordo com o
Plano Operativo Assistencial.Vigência:06/10/2022 até 22/12/2022.
Data da assinatura:06/10/2022.SEI: 2300000064.000349/2022-99
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 027/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE: Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer - Hospital de Câncer de Pernambuco-HCP.CNPJ/MF:
10.894.988/0001-33.Objeto:Repasse de recursos financeiros ao
Incremento Temporário do Teto de Média e Alta Complexidade
(MAC), para melhoria do tratamento dos pacientes oncológicos.
Valor Total: R$ 2.841.199,00(Fonte de Recursos SUS).Vigência:12
meses (06/10/2022 a 05/10/2023).Data da assinatura:06/10/2022.
SEI:2300000178.000233/2022-72
TERMO DE FOMENTO Nº034/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Grupo de Ajuda à Criança
Carente com Câncer – Pernambuco – GAC-PE.CNPJ/MF:
02.024.876/0001-01.Objeto: Repasse de recursos financeiros
destinados à contratação de uma assistente social e uma
psicóloga para compor equipe multiprofissional, conforme Plano
de Trabalho.Valor Total:R$ 51.720,00 (Fonte de Recursos Tesouro
Estadual e contrapartida própria).Vigência:12meses(04/10/2022
a
03/10/2023).Data
da
assinatura:04/10/2022.SEI:
2300000029.001183/2022-54
TERMO DE FOMENTO Nº035/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:Instituto de Desenvolvimento