DOEPE 12/10/2022 -fl. 30 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIX Ć NÀ 196
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FOP
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.036.FOP.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente Faculdade
de Odontologia de Pernambuco-FOP,Objeto: o acréscimo de
serviços no Termo de Adesão Nº 003.2020.036.FOP.001 ao
Contrato Mater Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos
constantes no ADENDO I do presente aditivo. Vigência: 22/07/2022
à 21/09/2022. Valor estimado:R$ 429,46. Recife, 22/07/2022
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1ºTermo Aditivo ao Contrato GAPE nº 05/2022. Objeto: Constitui
o objeto deste PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato GAPE
nº 05/2022 o acréscimo de 16,53%, correspondente a R$
1.032.207,59 (um milhão, trinta e dois mil, duzentos e sete
reais e cinqüenta e nove centavos); e a supressão de – 7.83%,
correspondente a - R$ 489.208,01 (quatrocentos e oitenta e
nove mil, duzentos e oito reais e um centavo), perfazendo o
valor do aditivo R$ 542.999,58 (quinhentos e quarenta e dois mil,
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos),
alterando a CLÁSULA QUINTA – DO PREÇO do instrumento
mater. Referente a Contratação de empresa especializada em
engenharia para a execução das obras de implantação do Centro
Comunitário da Paz - COMPAZ em Arcoverde/PE. Contratada:
KAIZEN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ:
01.991.627/0001-14.Valor Global R$ 6.789.121,39 (seis milhões,
setecentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e um reais e trinta
e nove centavos)
Recife, 11 de outubro de 2022
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CHAMAMENTO PÚBLICO
COMPRA DIRETA Nº 2118.2022.CCD - HGA.DL.1714.SES,
OBJETO: MEDICAMENTOS, Propostas até 14/10/2022 às
08:30h, no valor estimado de R$ 41.841,10. www.peintegrado.
pe.gov.br.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo nº 0110/2022 – RP nº 012/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais
Hospitalares em Geral II, para atender as necessidades do
Hospital Regional do Ageste por um período de 12 meses.
Empresas vencedoras e valor total registrado: Injemedic
Distribuidora Hospitalar LTDA, CNPJ nº 28.145.496/0001-00
no valor total de R$ 41.609,20 (quarenta e um mil seiscentos e
nove reais e vinte centavos) e MJB Comércio de Materiais Médico
Hospitalares LTDA, CNPJ nº 08.014.554/0001-50 no valor total de
R$ 93.998,36 (noventa e três mil novecentos e noventa e oito reais
e trinta e seis centavos). Valor total da Licitação R$ 135.607,56
(cento e trinta e cinco mil seiscentos e sete reais e cinquenta e
seis centavos). Caruaru, 11 de outubro de 2022, Márcia Santiago
Bezerra, Presidente/Pregoeira/HRA.
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE-VII GERES,nos termos
que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Processo Pregão Eletrônico para Registro de Preços
0973.2021.CPL-VIIGE.PE.0173.SES.Aquisição
de
gêneros
alimentícios frutas, legumes e verduras in natura I para o Hospital
Regional Inácio de Sá .Fica registrado: Evandro dos Santos
Feirante Eireli, nos itens 3,6,7,10,13 e 14. Valdir cordeiro ME, nos
itens 1,2,4,5,8,9,11,12 e 15. Salgueiro,10 de outubro de 2022.
Maria Gilcia do N.D.de Sá - Diretora.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO- PL.Nº 0191.2022.CPL.HUOC.
PE.0035.2022. Compra. Objeto: o fornecimento de equipos de
bomba de infusão e seringas e extensores para bombas injetoras,
com entrega das bombas em regime de comodato. Vigência:
12 meses. Contrato Nº 53/2022. Contratado: SAMTRONIC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 58.426.628/000133. Valor: R$ 152.700,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVOPL.Nº.0386.2021.CPL.HUOC.PE.028.2021. Objeto: Restituição
de 70 dias. Período: 26/08/2022 à 04/11/2022. Contrato Nº
29/2022. Contratado: CASTRO E ROCHA LTDA, CNPJ Nº
32.185.141/0001-12. Termo Aditivo Nº 1º. PL.Nº. 0314.2018.
CCPLE-V.PE.0214.2018.SAD.HUOC.
Objeto:
Prorrogação
prazo vigência contrato. Período: 25/08/2022 à 27/03/2023.
Contrato Nº 64/2019. Contratado: DAVITA SERVIÇOS DE
NEFROLOGIA MADALENA, CNPJ Nº 02.975.726/0001-75. Termo
Aditivo Nº 5º. PL.Nº.829.2018.CPL.HUOC.PE.93.2018. Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato. Período: 01/10/2022 à
30/09/2023. Contrato Nº 169/2019. Contratado: SL ENGENHARIA
HOSPITALAR LTDA- TEC SAÚDE, CNPJ Nº 03.480.539/000183. Termo Aditivo Nº 4º. PL.Nº.029.2019.CCPLE-IV.PE.020.2019.
SAD. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato. Período:
20/11/2022 à 19/11/2023. Contrato Nº 30/2020. Contratado:
LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
10.627.870/0001-49. Termo Aditivo Nº 3º.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS - CT Nº 053/2022. SEI nº
0060407850.000176/2022-60 – P.L. nº 052/2022 – INEX. nº
011/2022 – Contratação da prestação de serviço de atualização
tecnológica de hardware e software, referente aos sistemas
de pesagem do fabricante TOLEDO do Brasil, instalados nas
dependências do LAFEPE. Período de Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: TOLEDO DO BRASIL INDÚSTRIA DE
BALANÇAS LTDA.. CNPJ: 59.704.510/0001-92. Valor Global: R$
538.174,00. Vigência: 15/09/2022 à 14/09/2023. a: 15/09/2022.
CT Nº 054/2022. SEI nº 0060407929.000031/2022-16 – P.L. nº
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
058/2022 – DISPENSA nº 009/2022 – Contratação de empresa
de Consultoria para análise do pleito de reequilíbrio econômicofinanceiro objeto do processo SEI 0060407848.000112/202046, referente aos serviços de reforma, ampliação, instalação e
automação da climatização (HVAC) do prédio da coordenadoria
pesquisas e desenvolvimento – P&D do LAFEPE. Período de
Vigência: 60 dias. CONTRATADA: MDG TREINAMENTOS LTDA..
CNPJ: 30.649.587/0001-25. Valor Global: R$ 23.941,24. Vigência:
14/09/2022 à 13/11/2022. a: 14/09/2022. CT Nº 055/2022.
SEI Nº 0060407879.000265/2021-15 – P.L. nº 015/2022 –
P.E. 009/2022 – Aquisição dos espectrofotômetros UV/VIS
com acessórios, instalação, qualificação e treinamento dos
equipamentos objetivando atender as necessidades da
Coordenação de Controle de Qualidade e Coordenação
de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de Vigência: 12
meses. CONTRATADA: NOVA ANALÍTICIA IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.. CNPJ: 67.774.679/0001-47. Valor Global:
R$ 240.000,00. Vigência: 14/09/2022 à 13/09/2023. a:14/09/2022.
CT Nº 056/2022. SEI Nº 0060407867.000044/2022-59 – P.L. nº Nº
0129.2021.CCPLE-IX.PE.0114.SAD – P.E. 0114 – Fornecimento
de copos descartáveis, para aatender as demandas do LAFEPE.
Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: R RABELLO
SILVESTRE RIBEIRO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
DESCARTÁVEIS. CNPJ: 26.749.087/0001-98. Valor Global: R$
27.750,00. Vigência: 15/09/2022 à 14/09/2023. a:15/09/2022.
CT Nº 057/2022. SEI Nº 0060407838.000024/2021-44 – P.L. nº
027/2022 – P.E. 018/2022 – Contratação de empresa especializada
no serviço de consultoria para a implantação das boas práticas
de fabricação de medicamentos, segundo a RDC ANVISA nº
658/2022; boas práticas de farmacovigilância de medicamentos,
segundo a RDC nº 406/2020; e boas práticas de distribuição,
armazenagem e de transporte de medicamentos, segundo a RDC
nº 430/2020 e suas atualizações e Instruções Normativas. Período
de Vigência: 6 meses. CONTRATADA: FERNANDA DE OLIVEIRA
BIDOIA CONSULTORIA – EPP. CNPJ: 22.008.200/0001-23. Valor
Global: R$ 276.908,85. Vigência: 19/09/2022 à 18/03/2023. a:
19/09/2022.. CT Nº 058/2022. SEI Nº 0060407855.000045/202232 – P.L. nº 044/2022 – P.E. 028/2022 – Prestação de serviço
de impressão de peças gráficas institucionais e materiais de
papelaria a serem utilizados pelo LAFEPE. Período de Vigência:
24 meses. CONTRATADA: ROSIVALDO GOMES DA SILVA
GRÁFICA E EDITORA – ME. CNPJ: 10.359.279/0001-58. Valor
Global: R$ 168.086,00. Vigência: 16/09/2022 à 15/09/2024. a:
16/09/2022. CT Nº 059/2022. SEI Nº 0060407851.000022/202268 – P.L. nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI – P.E.
080/2021 – Fornecimento de 7 (sete) notebooks TIPO II COM
WINDOWS 10 PRO/ Marca / Modelo: DATEN / DCM4A-4 com
garantia de 48 meses on-site, para atendimento ao LAFEPE.
Período de Vigência: 120 dias. CONTRATADA: DATEN
TECNOLOGIA LTDA.. CNPJ: 04.602.789/0001-01. Valor Global:
R$ 38.150,00. Vigência: 28/09/2022 à 27/01/2023. a: 28/09/2022.
CT Nº 060/2022. SEI Nº 0060407930.000005/2022-41 – P.L.
nº 060/2022 –DISPENSA 010/2022 – Fornecimento de filtros
de ar. Período de Vigência: 60 dias. CONTRATADA: CAMFIL
LATINOAMERICA LTDA.. CNPJ: 07.109.461/0001-46. Valor
Global: R$ 49.858,16. Vigência: 30/09/2022 à 29/11/2022. a:
30/09/2022. CT Nº 061/2022. SEI Nº 0060407849.000117/202221 – P.L. nº 045/2022 – P.E. nº 029/2022 ITENS 01 e 02
– Aquisição de baterias tracionarias para as empilhadeiras
elétricas. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA:
ACUMULADORES MOURA S/A.. CNPJ: 09.811.654/0012-22.
Valor Global: R$ 86.658,00. Vigência: 05/10/2022 à 04/10/2023.
a: 05/10/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 4ºT.A ao CT
Nº 032/2021. SEI nº 0060407855.000136/2022-78. Repactuação
de preço no Montante A. CONTRATADA: B1 Vigilância – EIRELI.
CNPJ: 15.195.617/0001-87. Valor do reajuste: R$ 7.016,29.
Valor global: R$ 967.466,52. 1ºT.A ao CT Nº 062/2021. SEI
nº 0060407872.000021/2021-94. Prorrogação da vigência e
Reajuste de 8,727060%. CONTRATADA: PHARMACONTROL
LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ME.
CNPJ: 04.497.482/0001-98. Período: 12 meses. Valor do
reajuste: R$ 2.516,66. Valor global: R$ 60.196,60. Período: 12
meses. Nova Vigência: 06/10/2022 à 05/10/2023. a: 29/09/2022.
4ºT.A ao CT Nº 010/2021. SEI nº 0060407848.000076/202100. Reajuste de 13,8480339%. CONTRATADA: CIA DE
ENGENHARIA E MANUTENÇÃO ARCLIMA S/A. CNPJ:
30.679.267/0001-18. Valor do reajuste: R$ 221.419,63. Valor
global: R$ 1.820.344,19. a: 28/09/2022. 8ºT.A ao CT Nº 002/2021.
SEI nº 0060407929.000003/2021-18. Replanilhamento de
6,18%. CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA EPP.. CNPJ:
08.978.001/0001-17. Valor do replanilhamento: R$ 230.003,87.
Valor global: R$ 4.346.410,78. a: 05/10/2022. TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS - TAC SEI nº 0060407855.000155/202202. CONTRATADA: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).
CNPJ: 76.533.764/0001-43. Liquidação do valor correspondente
ao período: 22/06/2020 à 23/08/2022. Valor: R$ 343.290,90 – Ref.
Consórcio Rede PE Conectado – Contrato Mater Nº 001/SAD/
SEADM/2020. a: 26/09/2022. Recife, 11 de outubro de 2022.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
4º aditamento do Contrato n° 029/19 - UNAJUR, oriundo
do Processo nº 0287.2018.CCPLE-VII.IN.0029.SAD.DAG.
SDS. Contratada: DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. CNPJ:
83.472.803/0001-76. Objeto: 1.1 A inclusão dos itens 3.9 a
3.16 à Cláusula Terceira – Obrigações da Contratante; 1.2 A
inclusão dos itens 4.19 a 4.33 à Cláusula Quarta – Obrigações
da Contratada. Recife, 11/10/2022. Nehemias Falcao de Oliveira
Sobrinho. Chefe da Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2022 - UNAJUR/
PCPE, oriundo do Processo n° 0099.2021.CCPLE-XI.IN.0006.
SAD e da respectiva ata de registro de preços corporativa.
Objeto: Prestação de serviços de publicação de editais, avisos,
extratos de contratos e convênios e demais atos administrativos,
no Diário Ofícial do Estado de Pernambuco (DOE), para atender
as demandas da Polícia Civil do Estado de Pernambuco.
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO/
CEPE, CNPJ(MF) nº 10.921.252/0001-07. Valor Mensal: R$
3.365,17 (três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete
centavos). Prazo de Vigência: 23.10.2022 a 22.10.2023. Recife,
11.10.2022. Darlson Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0228.2022.CPL I.PE.0015.DASIS–objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. medicamentos
via oral, tópica e oftalmico para atender a demanda do Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1)Uni
Hospitalar Ltda, CNPJ-07.484.373/0001-24, R$ 146.040,00,
itens 1 e 3; 2)MS Hospitalar Eireli, CNPJ-36.191.620/000100, R$ 1.837,500, item 13; 3)Jasmed Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ-30.553.793/0001-37, R$ 14.722,50,
itens 12,21,22 e 46; 4)Cirurgica Brasil Distribuidoras de
Medicamentos Ltda, CNPJ-40.788.766/0001-05, R$ 21.731,750,
itens 19,20,37,40,44,45,56,66,67 e 88; 5)Apotek Distribuidora
de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ36.099.392/0001-35, R$ 27.368,77, itens 5,6,10,16,17,28,43,53,5
5,58,59,60,69,99,105 e 107; 6)Cirurgica Serra Mar Ltda, CNPJ31.908.034/0001-02, R$ 19.042,50, itens 31,82,86,95,108 e 113.
PROCESSO Nº 0284.2022.CPL I.PE.0021.DASIS–objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. reagentes
de hematologia com cessão de dois equipamentos totalmente
automatizados, em linha de fabricação, sem uso anterior, com
fornecimento de reagentes, para utilização no serviço de análise
clínicas (seaclin) do Sistema de Saúde da PMPE/CBMPE.
Vencedora: 1)Medica Comercio, Representacao e Importacao
Ltda, CNPJ-06.069.729/0001-09, R$ 291.000,00, item 1.
Recife-PE, 11OUT22, Sergio José Nogueira de Oliveira/
Presidente da CPL I/DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo
nº
0112.2022.CPL.PE.0037.PMPE-CPL/Interior.
Aquisição de materiais para reparo do telhado para atender
às demandas do Centro de Reeducação da Polícia Militar de
Pernambuco (CREED). Valor: R$ 143.706,4371. Recebimento
das Propostas: até 26/OUT/2022 às 10h00min (Horário de
Brasília). Disputa de Preços: 26/OUT/2022 às 10h30min. OBS:
O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/Interior, sito a
Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.pm.pe.gov.br ou pelo e-mail cpl@
pm.pe.gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124/1203. Recife,
11/OUT/2022 – Josué Manoel de Oliveira Júnior– Major PM –
Presidente da CPL/Interior.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1ºTA.CT.58/21-RG-63/22-DIBASA Com. Serv. Ltda-EPP – Prorrog.
12 meses, 20/09/22 a 19/09/22, NE457 R$2.323,00.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
HOMOLOGAÇAO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº
8.666/93, o resultado do Processo Licitatório nº 0011.2022,
Tomada de Preços nº 0003.2022, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada no ramo de engenharia para execução
dos serviços de manutenção de coberta e pintura do Casarão
Instituto Confúcio/UPE, que teve como vencedora a licitante
Onze Construções EIRELI - EPP, CNPJ: 14.877.395/0001-10,
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço global no valor de R$ 68.292,18. Recife,
10/10/2022. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti.
Reitora.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
DECISÃO
Tomada de Preços Nº 0002.2022, Processo Licitatório nº
0010.2022. À vista das informações prestadas pela CPL da
Reitoria da UPE acerca do recurso impetrado pela licitante CIFRA
Engenharia e Serviços Ltda., contra a decisão que a inabilitou,
considero improcedente o recurso, mantendo a decisão da
CPL. Recife, 6/10/2022. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça
Cavalcanti. Reitora.
UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.033.FFPG.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: UPE –
Campus Garanhuns - Objeto: Prorrogação de serviços. Vigência:
22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$144.000,00.
Garanhuns, 22/09/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0042.2022.CPL.PE.0027.SAD; Modalidade
Pregão Eletrônico N.º 0027/2022; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de manutenção com reposição total de
peças dos equipamentos de climatização, quando necessário,
da unidade do EXPRESSO CIDADÃO BOA VISTA; Contrato n.º
060/2022; Contratada: PROAR AR CONDICIONADOS LTDA;
CNPJ nº: 02.970.197/0001-17; Valor Contratado: R$ 54.000,00;
Recife, 03 de outubro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0132.2021.CCPLE-VIII.PE.0117.
SAD.SEDUC
COMUNICADO
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição
de mobiliários diversos para atendimento às Escolas Estaduais da
Rede Pública da Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco. Comunicamos aos interessados que, devido
à recusa dos adjudicatários em assinar a Ata de Registro de
Preços para os itens 03, 06, 16, 17, 20, 23 e 29 do pregão, e
transcorrido o prazo para envio de proposta e documentos de
habilitação por parte das licitantes remanescentes, nas mesmas
condições propostas pelas adjudicatárias, será realizada sessão
de retomada do processo licitatório supracitado, às 14h00min
(horário oficial de Brasília) do dia 17/10/2022, para convocação
de remanescentes dos referidos itens, bem como para divulgação
do resultado da análise da proposta e documentos de habilitação
enviados pela empresa remanescente do item 23. Nelson Gueiros
de Azevedo – Pregoeiro VIII.
Recife, 12 de outubro de 2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0042.2022.CPL.PE.0027.SAD; Modalidade
Pregão Eletrônico N.º 0027/2022; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de manutenção com reposição
total de peças dos equipamentos de climatização, quando
necessário, da unidade do EXPRESSO CIDADÃO CARUARU;
Contrato n.º 065/2022; Contratada: ELMA W R DOS SANTOS
REFRIGERAÇÃO EPP; CNPJ nº: 14.454.407/0001-01; Valor
Contratado: R$ 32.799,99; Recife, 03 de outubro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0042.2022.CPL.PE.0027.SAD; Modalidade
Pregão Eletrônico N.º 0027/2022; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de manutenção com reposição total de
peças dos equipamentos de climatização, quando necessário,
da unidade do EXPRESSO CIDADÃO SALGUEIRO; Contrato
n.º 064/2022; Contratada: ONLINE TELECOM LTDA; CNPJ nº:
16.619.765/0001-44; Valor Contratado: R$ 72.899,99; Recife, 03
de outubro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0042.2022.CPL.PE.0027.SAD; Modalidade
Pregão Eletrônico N.º 0027/2022; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de manutenção com reposição total de
peças dos equipamentos de climatização, quando necessário,
da unidade do EXPRESSO CIDADÃO GARANHUNS; Contrato n.º
062/2022; Contratada: TR DO NASCIMENTO REFRIGERAÇÃO;
CNPJ nº: 17.462.282/0001-41; Valor Contratado: R$ 72.000,00;
Recife, 03 de outubro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0042.2022.CPL.PE.0027.SAD; Modalidade
Pregão Eletrônico N.º 0027/2022; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de manutenção com reposição total de
peças dos equipamentos de climatização, quando necessário,
da unidade do EXPRESSO CIDADÃO VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO; Contrato n.º 063/2022; Contratada: ELMA W R DOS
SANTOS REFRIGERAÇÃO EPP; CNPJ nº: 14.454.407/0001-01;
Valor Contratado: R$ 23.899,99; Recife, 03 de outubro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0042.2022.CPL.PE.0027.SAD; Modalidade
Pregão Eletrônico N.º 0027/2022; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de manutenção com reposição total de
peças dos equipamentos de climatização, quando necessário,
da unidade do EXPRESSO CIDADÃO OLINDA; Contrato
n.º 061/2022; Contratada: REFRIGEL CLIMATIZAÇÃO E
REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ nº: 07.763.435/0001-37; Valor
Contratado: R$ 19.999,90; Recife, 03 de outubro de 2022.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contrato/ Atas de Registro de Preços
Contrato nº 038/2022: Compra Direta 0039.2022.CCD.DL.0027.
CAMIL.DEF-CIVIL;Objeto: Serviço de controle de animais e
pragas, do tipo prevenção de proliferação de baratas, formigas,
cupins, escorpiões e ratos, no período de 12 (doze) meses, com
aplicações trimestrais, no prédio da Secretaria Executiva de Defesa
Civil de Pernambuco; Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023; Valor
do Contrato: R$ 842,01; 2022NE000058; Valor Empenhado: R$
210,50; Assinatura: 11/10/2022. Empresa: EFICAZ SERVICOS
E TERCEIRIZACOES EIRELI; CNPJ: 10.286.009/0001-64.
ARP nº 004/2022 (3ª Pub.): Objeto: Aquisição eventual de lençóis
de solteiro, sob o regime de fornecimento parcelado; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 11/04/2022.
Empresa: KAIROS 23 COMÉRCIO DE COSMÉTICOS - EIRELI;
CNPJ n° 28.169.082/0001-11. Valor da Ata: R$ 568.560,00; ARP
nº 005/2022 (3ª Pub.): Objeto: Aquisição eventual de lençóis
de solteiro, sob o regime de fornecimento parcelado; Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 12/04/2022.
Empresa: HC ALECRIM DISTRIBUIDORA EIRELI; CNPJ n°
12.028.801/0001-44. Valor da Ata: R$ 568.800,00;
ARP nº 006/2022 (3ª Pub.): Objeto: Aquisição eventual
de lençóis de solteiro, sob o regime de fornecimento parcelado;
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
11/04/2022. Empresa: MERCONSUMO LTDA - ME; CNPJ n°
05.215.437/0001-66. Valor da Ata: R$ 363.040,00.
ARP nº 007/2022 (3ª Pub.): Objeto: Registro de preço para
aquisição eventual de água mineral de 20 litros – entrega
com vasilhame; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 14/04/2022. Empresa: KAIROS 23 COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS - EIRELI; CNPJ n° 28.169.082/0001-11. Valor
da Ata: R$ 399.400,00. Recife, 11 de outubro de 2022-Cel PM Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no Parecer Técnico n° 005/2022 – CPL.SCGE, na
Nota Técnica GAP n° 82/2022, bem como no art. 25, II, da Lei
8666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 0032.2022.
CPL.IN.0006.SCGE, que tem por objeto a contratação da empresa
GUILHERME CARVALHO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.,
CNPJ nº 41.920.761/0001-49, para execução do curso Licitações
e Contratação Pública com base na Lei nº 14.133/2021 (24 horas/
aula – Presencial). Valor da Contratação: R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais). Recife, 07/10/2021. FILIPE CAMELO DE CASTRO.
Secretário-Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
Com base no Parecer Técnico n° 007/2022 – CPL.SCGE, na
Nota Técnica GAP n° 83/2022, bem como no art. 25, II, da Lei
8666/93,RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação Nº 0034.2022.
CPL.IN.0008.SCGE, que tem por objeto a contratação da
empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, CNPJ nº
05.555.382/0001-3, referente à assinatura, por 12 meses, da