DOEPE 25/10/2022 -fl. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 204
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata
de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 0066.
HUOC, Processo nº 0498.2022 do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSVALDO CRUZ, que tem como objeto: Registro de preços para
aquisição de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES – CAMPO
OPERÁTÓRIO . Empresa vencedora DROGA FONTE LTDA
– Item 1, perfazendo o valor total R$ 284.194,2000 (Duzentos
e oitenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e vinte
centavos). Ângela da Silva Vieira dos Santos – Diretora geral. .
AVISO DE ADITAMENTO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.009/2019,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses, a partir
de 01/10/2022. Objeto: prestação de serviços de engenharia
clínica em equipamentos médico hospitalar com manutenção
corretiva, preventiva e calibração pelo período de 12(doze)
meses.Proc.nº 0278/2018- PE nº 0033/2018,Partes: HOSPITAL
BARÃO DE LUCENA e GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVIÇO
HOSPITALAR LTDA ME. Cláudia Regina B. da Cunha SouzaGerência de Contratos. Recife, 24 de outubro de 2022.
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Termo de Ratificação de Dispensa
Eu, Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, como autoridade competente
e Diretor Geral do Hospital Correia Picanço, ratifico a Dispensa
Emergencial nº 0355.2022 Processo nº 0413.2022.CCD.
DL.0355.SES.FES-SES SEI nº 2300000949.000279/2022-13
Artigo 24 Inciso IV para a contratação de empresa especializada
na locação de containers para o Hospital Correia Picanço, com
a Empresa Bravo Locação de Maquinas e Equipamentos Ltda
CNPJ nº 14.543.772/0001-84,sendo o valor total no contrato R$
46.800,00(quarenta e seis mil e oitocentos reais), parcelado em
seis meses, pelo período de 180(cento e oitenta).
Termo de Ratificação do 2º Aditivo CR Oxigênio
Eu, Dr. Rodrigo da Cunha Menezes, como autoridade competente
e Diretor Geral do Hospital Correia Picanço, Ratifico o segundo
termo aditivo ao contrato 32/2019 do Processo nº 0060.2019.CPL.
HCP.PE.0014.SES para a contratação de empresa especializada
no serviço de distribuição de gás – do tipo gás comprimido
medicinal e vácuo, com instalação, montagem e locação de
unidade geradora de ar medicinal e vácuo com sistema backup com bateria de cilindro, calibração dos equipamentos, com
fornecimento continuo do gás, com manutenção corretiva,
preventiva e reposição de peças, visando atender as necessidades
das UTIS do Hospital Correia Picanço. A ganhadora a Empresa
CR Oxigênio Gases e Equipamentos Ltda CNPJ 04.292.445/00024 obriga-se a prestar o serviço contratado pelo valor total de R$
96.549,60(noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais
e sessenta centavos) em 12(doze) parcelas mensais e sucessivas
de R$ 8.045,80(oito mil, quarenta e cinco reais e oitenta centavos).
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 0677.2022-Pregão Eletrônico n°0099.2022.
SEI 2300000544.000038/2022.27. Objeto: Registro de para
Medicamentos - Bisnagas, Supositório e Outros Semi-Sólidos.
Recebimento de proposta de preços até 13h30min do dia
09/11/2022. Início da Disputa às 14 horas dia 09/11/2022. www.
peintegrado.pe.gov.br.
Informações:
[email protected]
[email protected] Contato: 81 37199280. Ana Celi
Lopes de Vasconcelos Pregoeira.
EXTRATO DE ATA
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno nos termos que dispõem
as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão eletrônico para Registro de preços nº 0068.
Processo liciatório nº0539.2022 resolve registrar com validade
de 12(doze) meses para aquisição eventual de Material Médico
Hospitalar Insumos para Raio X. Fica registrado as seguintes
empresas vencedoras: GB Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ:
10.782.385/0001-40, no item: 2 no valor unitário: R$446.00; Max
Filmes Comércio Ltda. CNPJ: 03.307.478/0001-57 no item: 3 no
valor unitário de R$132,00. José Alves Bezerra Neto.
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PROC. Nº 1939.2022.CPL.HRL.PE.0289.SES.FES-PE – SEI
2300011849.000056/2022-09. Em resposta à impugnação da
empresa MAC COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI . O Edital
será retificado, com acréscimo de subitem 14.4.3.:
14.4.3. Comprovante de Registro de Estabelecimento junto a
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco
(ADAGRO) ou Comprovante de Registro perante o departamento
de Inspeção de Origem animal junto ao Ministério da Agricultura
Federal (DIPOA). Conforme Art. 30 inciso IV da Lei 8.666/93. O TR
(anexo I) será retificado, com acréscimo de subitem 12.3.:
12.3. Comprovante de Registro de Estabelecimento junto a
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco
(ADAGRO) ou Comprovante de Registro perante o departamento
de Inspeção de Origem animal junto ao Ministério da Agricultura
Federal (DIPOA). Conforme Art. 30 inciso IV da Lei 8.666/93.
Limoeiro, 24.10.2022. Noêmia Maria de Santana – Pregoeira.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
RATIFICAÇÃO
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação autuada sob o nº
de Processo 0060.2022.CCD.DL.0057.ICB-UPE, fundamentada
no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada no ramo de engenharia,
para requalificação emergencial da rede elétrica externa dos
Anexos II e III do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade
de Pernambuco – ICB/UPE. Empresa: CONSTRUSERV
SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.666.873/000105, no valor total de R$ 31.788,98 (trinta e um mil setecentos e
oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). Recife, 24/10/22.
Prof.ª Rita de Cássia de Moura. Diretora.
IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
1 – Processo nº 215/2020
Segundo Termo Aditivo. Empresa: Promaximu Refrigeração e
Climatização EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Valor Global: R$ 29.997,00. Prazo de vigência: 22/10/2022 a
19/10/2023.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
AVISO DE REVOGAÇÃO
SEI 0030308147.000101/2021-83
REVOGO, nos termos do art. 49, $3°, da Lei nº 8.666/1993,
PL nº 0103.2022.CPL-I.PE.0047.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço
contínuo de ANALISES MICROBIOLÓGICO E FÍSICO-QUIMICAS
DA ÁGUA destinada ao consumo humano, bem como PARA
FINS DE DIÁLISE, por um período de 12 (doze) meses, para
atender às demandas do Hospital dos Servidores do Estado
de Pernambuco. Recife, 24 de Outubro de 2022. Luiz Ribamar
Santos de Melo – Diretor do HSE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
032/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.005363/2022-21
OBJETO: Cessão de Uso de 01 (um) Triturador Forrageiro, com
encargos. CEDENTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco - ITERPE. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO MENINO DE
FORA CNPJ: 03.640.474/0001-96 VIGÊNCIA: 24/10/2022 a
23/10/2032 DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022- RECIFE,
24/10/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS Nº
018/2022 PROCESSO SEI Nº 0031200020.004978/2022-30
OBJETO: Cessão de Uso de 15 (quinze) Trituradores Forrageiros,
com encargos. CEDENTE: Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco - ITERPE. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA SANTA
MARIA CNPJ: 04.571.455/0001-18 VIGÊNCIA: 24/10/2022 a
23/10/2032 DATA DA ASSINATURA: 24/10/2022- RECIFE,
24/10/2022-HENRIQUE JOSE QUEIROZ COSTA-DIRETORPRESIDENTE.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407864.000016/2022-61
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2022 – PREGÃO
ELETRONICO Nº 040/2022. Objeto: Aquisição de acessórios
que possibilitarão atender os critérios de ergonomia
especificados na Norma Regulamentadora N° 17, conforme
disposições contidas no Termo de Referência – ANEXO I do
Edital. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016.
Entrega das propostas até: 09/11/2022 às 13h45min. Início
da disputa: 09/11/2022 às 14h30min. Horário de Brasília. O
edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br. Informações pelos telefones: (81)
3183-1192/1104/1160 ou e-mail: [email protected]. Recife,
24/10/2022. Rosiane Brito – Pregoeira.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Homologação
Processo Nº 0011.2022.CPL.PE.0011.POLCIV-SDS
HOMOLOGO, nos termos do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e
da Lei Federal nº 10.520/2002 o objeto: RP para Aquisição eventual
de Material e Utensílios de Limpeza, conforme especificações
previstas no TR, em favor das empresas: JOSE MIGUEL DOS
SANTOS NETO - CNPJ Nº 41.467.016/0001-96, nos Itens 2, 3, 4 e
5, no valor total de R$ 68.358,00; e ARIANE CARVALHO DA SILVA
CNPJ Nº 42.940.109/0001-59, nos Itens 1 e 6 no valor total de R$
50.104,00. Darlson Freire de Macedo, Subchefe de Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0387.2022.CPLI.DL.0288.Dasis: Obj.-Contratação emerg.
de serv.hosp. Tipo: Método Aba, p/ paciente deste Sismepe:Firma
vencedora: Instituto do Autismo ltda.CNPJ 36.957.980/0001-62,
valor R$ 58.080,00; Recife, 24 de out 2022 - Paulo Fernando
Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS.
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022, PROCESSO LICON Nº
121/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de gerenciamento de resíduos sólidos.
VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 25/10/2022
às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2022, às
10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 08/11/2022, às
10h15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.
com.br, LUCIANA LATACHE UCHOA – Presidente da CPL –
Comissão Permanente de Licitação.
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.252/2022–PE(SRP)134/2022- OBJ: FORNECIMENTO
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA. Estimado R$4.462.144,4964. Proposta até
07/11/22 às 9:00h. Disputa 07/11/22 às 9:05h. PROC.278/2022–
PE.146/2022- OBJ: AQUISIÇÃO INTEGRAL E IMEDIATA DE
BOMBAS HIDRÁULICAS PARA ATUALIZAÇÃO DA CENTRAL
DE ÁGUA GELADA DO PROCAPE. Estimado R$192.000,00.
Proposta até 07/11/22 às 11:00h. Disputa 07/11/22 às 11:05h.
PROC.280/2022–PE(SRP)148/2022OBJ:
MANUTENÇÃO
CORRETIVA DE PUNHO DE SERRA COM REPOSIÇÃO DE
PEÇAS. Estimado R$149.400,00. Proposta até 07/11/22 às 13:00h.
Disputa 07/11/22 às 13:05h. PROC.294/2022–PE.157/2022- OBJ:
SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE APARELHOS DE RAIO-X COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS. Estimado R$695.999,9976. Proposta até 07/11/22
às 14:00h. Disputa 07/11/22 às 14:05h. PROC.295/2022–
PE.158/2022- OBJ: SERVIÇO DE CONFECÇÃO, MONTAGEM
E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO. Estimado R$16.817,52.
Proposta até 07/11/22 às 15:00h. Disputa 07/11/22 às
15:05h. PROC.316/2022–PE.172/2022- OBJ: SERVIÇO DE
AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR DO PROCAPE. Estimado
R$26.790,6666. Proposta até 07/11/22 às 10:00h. Disputa
07/11/22 às 10:05h. Editais www.peintegrado.pe.gov.br, Inf
(81)31817120, [email protected]. Recife, 24/10/22. Marcos
Viana– Pregoeiro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ARP 02/2022. Registros dos preços unitários - Proc. 0020.2022.
CPL.PE.0008.PGE-PE. Lote 1: itens 1.1 – Cad. Girat.:
R$990,00; 1.2: Cad. Fixa Esp. Baixo: R$550,00; 1.3: Cad. Fixa
Esp. Médio: R$1.200,00 (especificação da ARP retificada em
documento anexado); 1.4: Polt. Fixa: R$780,00; 1.5: Polt. Girat.:
R$1.350,00; 1.6: Long. 2 Lug.: R$1.200,00; 1.7: Long. 3 Lug.:
R$1.700,00. Lote 2: itens 2.1: Est. Trab.1: R$1.200,00; 2.2: Est.
Trab.2: R$1.600,00; 2.3: Est. Trab.3: R$1.520,00; 2.4: Est. Trab4:
R$1.190,00; 2.5: Gavet.: R$ 680,00; 2.6: Mesa 1: R$ 600,00; 2.7:
Mesa 2: R$ 650,00; 2.8: Mesa 3: R$700,00; 2.9: Gav. Fixo: R$
390,00; 2.10: Mesa Reun.1: R$ 2.500,00; 2.11: Mesa Reun.2: R$
700,00; 2.12: Mesa Red.1: R$ 700,00 e 2.13: Biombo: R$ 350,00,
em favor de Tecno2000 Indústria e Comercio Ltda, CNPJ nº
21.306.287/0001-52. Informações: [email protected] ou por 813181.8505. Recife, 20 de outubro de 2022, Ernani Varjal Médicis
Pinto – Procurador Geral do Estado de Pernambuco.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 42/2022. Processo nº 0035.2022.CCD.IN.0012.
FESP-UPE. Serviço. Contratação do serviço de manutenção
técnica do software Pergamum, por um período de 12 meses, para
atendimento ao NBID/UPE. Contratada: Associação Paranaense
de Cultura, CNPJ: 76.659.820/0001-51. Valor: R$ 9.495,91.
Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de
Mendonça Cavalcanti. Reitora.
UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019-UPE – CAMPUS
GARANHUNS,
PROC.
0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD.
Objeto: Prorrogação ao contrato 003/2019 que trata da
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
vigilância armada, nos prédios da Universidade de Pernambuco
Campi Serra Talhada, Caruaru e Garanhuns. CONTRATADA: BBC
Serviços de Vigilância LTDA, CNPJ 03.401.987/0001-44. Vigência:
01/09/2022 a 31/08/2023. Rosângela E. A. Falcão - Diretora
UPE Campus Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº064.2022.CPL.FFPP.PE.0008.UPEPETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2022. OBJETO:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada de
engenharia para apoio à fiscalização, supervisão e gerenciamento
dos projetos básico e executivo e de execução de obras e serviços
de engenharia e arquitetura na UPE Campus Petrolina, conforme
especificações do Edital. Valor: R$547.659,6700 (quinhentos e
quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta
e sete centavos). Realizar-se-á: 07/11/2022 às 09:00h (horário de
Brasília), o edital está disponível no site http://www.peintegrado.
pe.gov.br. Petrolina, 24/11/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras para a
operação de consignações facultativas denominadas amortização
de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual; Comprometidos: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e
COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI RECIFE - SICRED
RECIFE; Objeto: operação de consignações facultativas
denominadas amortização de empréstimos em geral, no âmbito
dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual que
processem suas respectivas folhas de pagamento no sistema
unificado de recursos humanos do Estado SAD-RH, incluindo
a geração automática de margem consignável, averbações e
manutenção de lançamentos; n.º de registro: 074 /2022. Recife,
19 de outubro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
KALUAH COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
03.191.436/0001-01: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com multa de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 065/2017
– CPAAP, sei nº 0001200201.000154/2021-01, referente ao
processo licitatório nº 418.2016.II.PE.312.SEE, Decisão sei nº
23715336, art. 7º, da Lei nº 10.520/2002; art. 32, do Decreto
Estadual nº 32.539/2008; itens 18.1, 18.1.7 e 18.2 do edital c/c
com o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso:
Considera-se intimado desta decisão, para que apresente recurso
no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação ante
a constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts.
33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015. Impugnação: Considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º, da Lei nº 13.178/2006, quitar
o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do
crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo Administrativo
encontra-se com vista franqueada ao interessado, no endereço
eletrônico [email protected], mediante solicitação, ou na
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício
Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer
seu direito de recurso pelas mesmas vias. Recife, 14 de outubro
de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de
Contratações Públicas do Estado.
Recife, 25 de outubro de 2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras para
a operação de consignações facultativas denominadas
amortização de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos
e entidades do Poder Executivo Estadual; Comprometidos:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO e COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI
CENTRO PERNAMBUCANA; Objeto: operação de consignações
facultativas denominadas amortização de empréstimos em geral,
no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
que processem suas respectivas folhas de pagamento no sistema
unificado de recursos humanos do Estado SAD-RH, incluindo
a geração automática de margem consignável, averbações e
manutenção de lançamentos; n.º de registro: 072/2022. Recife, 19
de outubro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras para a
operação de consignações facultativas denominadas amortização
de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual; Comprometidos: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e
COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI PERNAMBUCRED;
Objeto: operação de consignações facultativas denominadas
amortização de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e
entidades do Poder Executivo Estadual que processem suas
respectivas folhas de pagamento no sistema unificado de recursos
humanos do Estado SAD-RH, incluindo a geração automática de
margem consignável, averbações e manutenção de lançamentos;
n.º de registro: 073/2022. Recife, 19 de outubro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0117.2022.CCPLE-III.PE.0079.SAD.SEDUC
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual de
notebooks, com garantia de 36 meses on-site, para uso em
solução de laboratório móvel, para atender Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender às demandas dos órgãos participantes indicados no
mencionado anexo. Valor máximo estimado: R$ 25.343.082,00
(vinte e cinco milhões, trezentos e quarenta e três mil, oitenta e dois
reais). Informamos que fica remarcado o processo licitatório
em epígrafe, com as seguintes informações: Nova data para
abertura das propostas: 26/10/2022, às 09:00 horas, e início de
disputa às 09:15 horas (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível na página eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3183-7760. Wagner Lima. Pregoeiro.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO..
2º Termo Aditivo ao Contrato 19/21. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência e de execução e acrescer aproximadamente 24,16%.
Contratada: Construtora A.R. Ltda. CNPJ: 08.873.963/0001-01.
Novo prazo de execução: 24/10/2022 até 21/01/2023. Novo prazo
de vigência: 21/02/2023 até 21/05/2023. Valor global atualizado:
1.607.775,19. Recife, 23/10/22.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0054.2022.CPL-I.PE.0031.DAG-SDS.FESPDS
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de materiais de informática, para atender as necessidades
da Corregedoria Geral SDS, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo
de Bombeiros Militar de Pernambuco. Valor máximo Estimado: R$
437.234,5970. Entrega das propostas: até 09/11/2022, às 09:30.
Início da disputa: 09/11/2022, às 10:00 (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183-5058. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro/
Presidente da CPL-I.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II - CEL II
AVISO DE RESULTADO FINAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO
0040.2022.CELII.CP.0002.SDA.CHAMADA
PÚBLICA
Nº
0002/2022–CEL II. Objeto: seleção de entidade privada, sem
fins lucrativos, credenciada pela Secretaria Nacional de Inclusão
Social e Produtiva Rural/Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social/Ministério da Cidadania, para prestação de serviços à
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, relativos à implementação
da tecnologia social de acesso à água nº 02 para consumo
humano dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos
na portaria n° 365,de julho de 2020, de acordo com o modelo
proposto na Instrução Normativa Nº 4, de 27 de maio de 2021.
Registra-se
que
as
entidades:
ASSOCIAÇÃO
DE
COOPERAÇÃO AGRICOLA DO NORDESTE – ACANOR,
CNPJ Nº 16.937.263/0001-61 e ASCOSIP – ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO SÍTIO PIAU, CNPJ nº 04.857.990/0001-30,
foram inabilitadas, por descumprimento do item 8.1 do Edital, Bem
como a CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE II, CNPJ
33.654.419/0001-98, foi inabilitada por restrição cadastral perante
o Governo do Estado de Pernambuco, oriundo do processo
nº PAAP 002/2021-Convênio nº 019/2013 – SESAN SICONV
nº 794674/2013-Contrato nº 009/2015. Foram devidamente
habilitadas as seguintes entidades: DIOCESE DE PESQUEIRA,
CNPJ nº 10.714.251/0001-91; ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO
AS COOPERATIVAS DO NORDESTE - ASSOCENE, CNPJ nº
10.522.050/0001-92; DIACONIA, CNPJ 33.762.154/0001-70;
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO SABIÁ,
CNPJ 41.228.651/0001-10; INSTITUTO DE APOIO À GESTÃO,
ESTUDO, PESQUISA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - MONÃ,
CNPJ nº 06.058.324/0001-67; SERVIÇO DE TECNOCLOGIA
ALTERNATIVA – SERTA, CNPJ nº 12.048.807/0001-83; CECOR