DOEPE 28/10/2022 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de outubro de 2022
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Cooperativa de Trabalho Agrícola, Assistência Técnica e Serviços
- COOATES, CNPJ/MF sob nº 03.997.641/0001-50. Objeto:
Acréscimo de serviços, destinados a manutenção pós-plantio e
irrigações de mudas. Os serviços acrescidos resultam em aporte
financeiro adicional no valor de R$ 43.467,22 (quarenta e três
mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos)
na ordem de 6,9% do valor do contrato que passa a ser de R$
770.409,22 (setecentos e setenta mil quatrocentos e nove reais e
vinte e dois centavos). Assinado em 19/10/2022.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- PROC. Nº 0037.2022 - IL Nº 0004.2022 - OBJ: SERVICO DE
MANUTENCAO DE APARELHO/EQUIPAMENTOS DA AREA DE
SAUDE - DO TIPO TERMOCICLADOR PARA SISTEMA DE PCR
EM TEMPO REAL, MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA
COM REPOSICAO DE PECA E CALIBRACAO. | Emp: LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA - No valor total dos itens de
R$ 288.862,08 | Ratificado em 26/10/2022 | Recife, 27/10/2022.
André Longo Araújo de Melo, Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 1747/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0256/2022 –
OBJ.: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação
de serviços de buffet/alimentação, de locação de equipamento
audiovisual (equipamentos de informática e serviço de som), de
espaço físico (auditório) e hospedagem, com disponibilização
de instalações físicas adequadas: auditório climatizado com
capacidade para 150 pessoas, com cadeiras móveis, e uma sala
de apoio para as atividades de grupo e atividade prática para
realização do REALIZAÇÃO OFICINA INTERSETORIAL SOBRE
SAÚDE E NUTRIÇÃO ESCOLAR: POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL
E PREVENÇÃO DA OBESIDADE. | V. total est. R$ 26.249,99 |
Recebimento das Propostas Até: 11/11/2022, às 09h00 | abertura
das propostas: 11/11/2022, às 09h05 | início da disputa: 11/11/2022
às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br | Recife, 27/10/2022. Maria Eugênia Araújo
de Sá. Presidente/Pregoeira CPLC - I.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO PROC. Nº. 2028.2022 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 1641.2022 – OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO
MEDICAMENTO LYNPARZA, PRINCIPIO ATIVO OLAPARIBE
150 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, ATENDENDO A DEMANDA
DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS - GCJ/NAJ-SES/PE.
Emp: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - Total para o item
R$172.281,2000. Recife, 25/10/2022. André Longo Araújo de
Melo, Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.II
PROC.1297/2022.PREGÃO.0189/2022,OBJ:Registro de preços
para aquisição de medicamentos conforme Termo de Referência
em anexo, a fim de atender toda a Rede Pública Estadual
de Saúde de Pernambuco. Emp:Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, Item 1 - Cota principal 1, no valor unitário
para o respectivo Item R$ 1,0000; Item 2 - Cota reservada 1 ,no
valor unitário para o respectivo Item R$1,0000; perfazendo o
valor global de R$ 252.000,0000. Emp:CIRÚRGICA SERRA MAR
LTDA, Item 7 - Cota exclusiva 3 no valor unitário para o respectivo
Item R$ 0,2100, perfazendo o valor global de R$ 42.336,0000.
Recife, 27/10/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de
Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.II
PROC.1454/2022.PREGÃO.0215/2022,
OBJ:Registro
de
preços para aquisição de medicamentos a fim de atender toda
a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco. Emp.: UNI
HOSPITALAR LTDA, ITEM 10 , no valor unitário para o respectivo
Item R$:0,3840 perfazendo o valor global de R$ 103.219,2000
Emp.: Novartis Biociências S/A , ITEM 05, no valor unitário
para o respectivo Item R$ 3,8200, ITEM 06 no valor unitário
para o respectivo Item R$ 3,8200, ITEM 07 no valor unitário
para o respectivo Item R$ 3,8200;perfazendo o valor global de
R$ 584.001,6000 ; Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, ITEM 1,
no valor unitário para o respectivo Item R$ 40,1000 ,ITEM 8 no
valor unitário para o respectivo Item R$ 7.311,0900, ITEM 9 no
valor unitário para o respectivo Item R$ 5.915,7300; perfazendo
o valor global de R$ 2.787.996,9600. Recife, 27/10/2022. Caio
Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 2009.2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0303.2022 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
aquisição de MEDICAMENTOS para atender as necessidades de
pacientes contemplados por ações da SES/ PE – Itens 02 - Total
para os itens R$ 148.646,75. Emp. ASTRAZENECA DO BRASIL
LTDA / CNPJ. 60.318.797/0001-00. Item 03 - Total para o item
R$ 75.600,00 Emp. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA/ CNPJ. 05.400.006/0001-70, Itens 04 e 05 - Total para
os itens R$ 5.373,60. Emp. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA / CNPJ. 08.958.628/0001-06, Itens
06 - Total para os itens R$ 60.648,00. Emp. PARTNER FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI / CNPJ.
28.123.417/0001-60, Itens 09 - Total para os itens R$ 2.338,56.
Emp. ELFA MEDICAMENTOS SA/ CNPJ. 09.053.134/000145, Itens 10 - Total para os itens R$ 47.764,08. Emp. ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLÓGICOS LTDA/ CNPJ. 04.307.650/0025-02 Recife,
27/10/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa - Presidente/
Pregoeiro - CPLC III.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
PROC.Nº 140/2021 – INEX.Nº 007/2021 – OBJ: Credenciamento
de pessoas jurídicas, prestadoras de Serviços de Saúde, no
âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições
necessárias para ampliar a oferta de procedimentos e cirurgias
eletivas de média e alta complexidade, objetivando atender
a população usuária do SUS em todas as macrorregiões do
Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde – SUS/PE. EMPRESA INABILITADA: HOSPITAL
MUNICIPAL FRANCISCO SIMÕES DE LIMA - Fica aberto o prazo
para interposição de recursos. Recife, 27/10/2022. Everaldo José
de Albuquerque Serpa – Presidente CPLC-III.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 099/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 061/2022. CPL
Objeto: Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis para
suprir as necessidades da Casa da Criança, vinculada à
Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ibimirim,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
MICROEMPRESAS – ME/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE –
EPP/MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. Valor máximo
estimado do certame: R$ R$ 44.280,00 (Quarenta e quatro mil
duzentos e oitenta reais). Critério de julgamento: menor preço
unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
das 08:00 horas do dia 28.10.2022; FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 16.11.2022; ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia
16.11.2022; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
13:00 horas do dia 16.11.2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário
de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC
www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados
no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.
gov.org - Portal da Transparência.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VII
PROC. 1494/2022 PREGÃO 0222/2022, OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA IV, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE
NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
| Emp. DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, Item 1 - valor unitário
para o respectivo item R$ 9,6000 perfazendo o valor global de
R$ 4.320,0000; Item 2 - valor unitário para o respectivo item R$
7,5600 perfazendo o valor global de R$ 3.402,0000; Item 3 - valor
unitário para o respectivo item R$ 3,5800 perfazendo o valor global
de R$ 1.611,0000; Item 4 - valor unitário para o respectivo item R$
3,5800 perfazendo o valor global de R$ 2.148,0000; Item 5 - valor
unitário para o respectivo item R$ 3,5800 perfazendo o valor global
de R$ 2.148,0000; Item 6 - valor unitário para o respectivo item R$
3,5800 perfazendo o valor global de R$ 2.148,0000; Item 7 - valor
unitário para o respectivo item R$ 3,5800 perfazendo o valor global
de R$ 2.148,0000; Item 8 - valor unitário para o respectivo item
R$ 3,5800 perfazendo o valor global de R$ 1.933,2000. | Recife,
27/10/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho - SEAF.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
1° T.A. ao CT n° 025/2021 CTDA: B L CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 03 (três) meses, a contar 05/11/2022 até 05/02/2023. Data da
assinatura: Olinda, 26/10/2022; José Carlos de Morais Guerra–
Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
3° T.A CT 016/2021; CTDA: CONSTRUTORA A J P
ENGENHARIA LTDA EPP, Objeto: acréscimo de 12,54% no valor
do contrato original, que importará um aumento de R$ 163.215,44
(cento e sessenta e três mil, duzentos e quinze reais e quarenta e
quatro centavos), e a supressão de 8,06%, que importará no valor
de R$ 104.884,00 (cento e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro
reais), ficando o contrato original no valor de R$ 1.359.852,08 (um
milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e
dois reais e oito centavos); Assinatura: Olinda 26/10/2022; José
Carlos de Morais Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 097/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 059/2022. CPL
Objeto: Sistema de REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual
aquisição de água mineral visando atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Ibimirim/PE, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no
Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame: R$
131.796,07 (Cento e trinta e um mil setecentos e noventa e
seis reais e sete centavos). Critério de julgamento: menor preço
unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
das 08:00 horas do dia 28.10.2022; FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 17.11.2022; ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia
17.11.2022; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
09:00 horas do dia 17.11.2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário
de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC
www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados
no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.
gov.org - Portal da Transparência.
Ibimirim/PE, 28 de Outubro de 2022.
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 098/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 060/2022. CPL
Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de cestas básicas, com entrega parcelada, para atender
as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade
social do município de Ibimirim/PE, com respaldo na legislação
municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
contidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do
certame: R$ 84.640,00 (Oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta
reais). Critério de julgamento: menor preço do item. INICIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia
28.10.2022; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às
08:00 horas do dia 16.11.2022; ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 16.11.2022; INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia
16.11.2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC:
www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal
da Transparência.
Ibimirim/PE, 28 de outubro de 2022.
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL
Ibimirim/PE, 28 de Outubro de 2022.
George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL
Ano XCIX Ć NÀ 207 - 19
NRJ Ambiental Ltda – CNPJ: 41.244.542/0001-97 e Prisma
Engenharia Ltda Eireli – CNPJ: 12.644.934/0001-45. Santa Cruz
do Capibaribe, 27 de outubro de 2022 – Elielson Alves Silva –
Membro Titular da CPL.
Publicações Particulares
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL
DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRA- TIVO Nº. 090/2022
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul
CONTRATADA: Nordeste Construções Instalações e Locações
Ltda.
CNPJ nº 13.347.399/0001-23
OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de
12 (doze) meses, objetivando Locação de Máquinas pesadas para
operação do Aterro Sanitário de Rio Formoso – PE sob a Gestão
do Consórcio Intermunicipal Portal da Mata Sul.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão amigável em questão
encontra amparo no art. 79, inciso II, § 1º da Lei Federal nº
8.666/93.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data
de assinatura do distrato contratual, passando a ter eficácia após
publicação, conforme o disposto no parágrafo único do art. 61 da
Lei Federal nº 8.666/93.
Rio Formoso, 27 de outubro de 2022.
MIGUEL GOMES DE FREITAS – Secretário Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 014/FMS/2018 –
PROCESSO Nº 022/2018, CPL, A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses com termo inicial em 06 de julho de 2022 e
termo final em 05 de julho de 2023, a fim de dar continuidade a
locação do imóvel contratado. CONTRATADO: ADEMIR CAMPOS
LIEUTIER CPF: 022.097.994-49. Ipojuca, 05/07/2022 MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde. (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 059/PMI-SEM/2018 –
PROCESSO Nº 028/2021, CPL, A prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 meses com termo
inicial em 15 de julho de 2022 e termo final em 14 de julho de
2023, a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: DELAIAS ALVES DA SILVA CPF: 070.775.96419. Ipojuca, 11/07/2022 LUCÉLIA NUNES PEREIRA – Secretária
Especial da Mulher (*)
9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 194/FMS/2014 –
PROCESSO Nº 174/2014, CPL, A prorrogação excepcional do
prazo contratual por mais 12 meses com termo inicial em 01 de
agosto de 2022 e termo final em 31 de julho de 2023, a fim de
dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
ROBEVALDO MIGUEL DA SILVA CPF: 881.384.704-10. Ipojuca,
18/07/2022 MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora
do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 15, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 26.10.2022, do Diário Oficial do Estado,
sobre HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº
007/FMAS/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 LEIA-SE:
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 007/
FMAS/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/FMAS/2021, ONDE
SE LÊ: R$ 36.715,07 LEIA-SE R$ 36.765,07 Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 27/10/2022.
CPL(*)
ERRATA
Na publicação contida na página 28, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 27.10.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 023/
FMS/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/FMS/2022, ONDE
SE LÊ: R$ 41.804,76 LEIA-SE: R$ 43.483,80. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 27/10/2022.
CPL(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 035/2022 - Pregão Eletrônico nº 022/2022 –
S.R.P. nº 012/2022. Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI. Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais
de construção, ferragem, materiais hidráulicos, de uso funcional,
pintura, uso básico, geral, pré-moldados e madeiras para atender
as necessidades das Secretarias de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, de Educação,
de Saúde e de Assistência Social do Município de Itambé-PE,
conforme especificações constantes do edital. Abertura da
Sessão: 17/11/2022, às 10h00min. Recebimento das propostas: a
partir das 09:00 horas do dia 28/10/2022; Abertura das propostas:
a partir das 09h00min do dia 17/11/2022. Recebimento dos lances:
a partir das 10h00min do dia 17/11/2022. Valor Global Estimado:
R$ 866.221,20 (oitocentos e sessenta e seis mil e duzentos e vinte
e um reais e vinte centavos). Edital na íntegra à disposição dos
interessados na Divisão de Licitações, na Rua Josué de Castro, 84
- Centro - Itambé – PE, Fone (81) 3635-1156/1409 – Ramal 236,
de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00mim às 13h00mim,
pelo e-mail: [email protected] ou através do site da BNC:
www.bnc.org.br. Itambé-PE, 27 de outubro de 2022.
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
CONVOCAÇÃO PARA 2ª SESSÃO - ABERTURA DE
PROPOSTA DE PREÇOS
Processo de Licitação nº. 074/2022 – Convite nº. 001/2022 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia sanitária e
ambiental para elaboração de projetos de coleta de resíduos sólidos
e limpeza urbana no município de Santa Cruz do Capibaribe,
conforme especificações contidas no Projeto Básico (Anexo I) do
edital. A CPL torna público que fica marcada para o dia 31/10/2022
às 10:00hrs a 2ª sessão para abertura dos envelopes de nº 02
contendo as propostas de preços das empresas habilitadas:
GM Consultoria Ambiental Ltda – CNPJ: 08.741.232/0001-02;
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FAEPE
RUA SÃO MIGUEL, Nº 1050, AFOGADOS, RECIFE/PE, CEP
50770-720
CNPJ Nº 12.590.543/0001-95
AVISO RESUMIDO DO EDITAL DE
ELEIÇÃO SINDICAL
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco
- FAEPE, faz saber que, será realizada Eleição Sindical no dia 25
de janeiro de 2023 na sede desta entidade, no endereço acima
mencionado, no horário das 08h às 15h para composição da
Diretoria, Conselho Fiscal, Delegado Representante e respectivos
Suplentes desta Federação, para o quadriênio de 2023/2027. O
Requerimento de Registro de Chapas deve ser apresentado na
secretaria desta entidade, no horário das 08h às 12h e das 14h às
18h, de segunda a sexta-feira, no prazo de 15 dias contados do
primeiro dia útil após a data de publicação deste Aviso. Caso não se
atinja o quórum legal, a eleição ocorrerá em segunda convocação
no dia 26 de janeiro de 2023, ou ainda em terceira convocação
no dia 27 de janeiro de 2023, sempre no mesmo local e horário.
O Edital de Convocação de Eleição Sindical encontra-se afixado
na sede desta entidade, e os procedimentos eleitorais regulam-se
pelo disposto no seu estatuto e na legislação de regência. Recife,
28 de outubro de 2022. Pio Guerra Júnior - Presidente – FAEPE.
GAFOR S.A.
CNPJ nº CNPJ nº 61.288.940/0065-87
Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário
Ilustríssimo(a) senhora(a) Presidente da Junta Comercial do
Estado de Pernambuco - Aos 27 dias do mês de Setembro de
2022, na sede da empresa Gafor S.A., filia registrada na Junta
Comercial do Estado do Pernambuco sob o NIRE nº 26.902.027.141,
inscrita no CNPJ nº 61.288.940/0065-87, localizada na Rodovia
BR 101 Sul, nº 5225, GP 07M7, Bairro Distrito Industrial Diper,
CEP: 54503-900, eu, Sérgio Maggi Júnior, brasileiro, solteiro,
empresário, portador da carteira de identidade nº 12.893.005
expedida pela SSP/SP, CPF nº 064.834.438-03, domiciliado na
Rua Dr. Celso Dario Guimarães, nº 316, Bairro Jardim Morumbi,
CEP: 05655-030, na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, fui nomeado através do processo de arquivamento sob nº
20228628970 de 27/09/2022, protocolo 228628970 de 19/09/2022
perante a prezada autarquia, e assinei o presente termo de
responsabilidade para fins de cumprimento do disposto no Art. 1º,
Parágrafo 4º, do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de n1903,
para assumir perante o Registro do Comércio a incumbência e
responsabilidade de fiel depositário de mercadorias e gêneros
que receber em sua unidade armazenadora de armazém geral a
empresa Gafor S.A. filial registrada na Junta Comercial do Estado
do Pernambuco sob o NIRE nº 26.902.027.141, inscrita no CNPJ
nº 61.288.940/0065-87, localizada na Rodovia BR 101 Sul, nº
5225, GP 07M7, Bairro Distrito Industrial Diper, CEP: 54503-900
e inscrição estadual SEFAZ?PE nº 1007873-80, bem como para
o meu credenciamento no exercício pleno e legal dessa função,
assim como para outorga, pelo presente, de todos os poderes
compatíveis com o ato e prerrogativas que a função requer. Neste
ato, este fiel depositário nomeado declara que conhece as normas
que regem as empresas prestadoras de serviço de armazenagem,
bem como que aceita o presente termo e as inspeções que a Junta
Comercial de Pernambuco (JUCEPE) julgar necessárias na forma
da lei, declarando ainda não existir impedimentos para o exercício
de atividades mercantis ou para aceitar a responsabilidade de fiel
depositário do armazém geral acima qualificado. E, para constar
no registro do comércio, lavra e subscreve este termo com fulcro
na Resolução JUCEPE nº 03/2022, de 06 de maio de 2022. Cabo
de Santo Agostinho, PE, 27 de setembro de 2022. Sérgio Maggi
Junior - RG 12.893.005 SSP/SP, CPF 064.834.438-03. JUCEPE
- Certifico o Registro nº 20228386292 de 13/10/2022. Protocolo
228386292 de 11/10/2022.
SAPE/PE-SINDICATO DOS ATLETAS
PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA SAPE/PE-Sindicato dos Atletas Profissionais
de Futebol do Estado de Pernambuco, convoca toda a categoria
de atletas profissionais de futebol, para a Assembleia que será
realizada no dia 28 de novembro de 2022, às 10:00 horas em
primeira convocação, e às 11:00 horas em segunda e última
convocação, na Sede do Sindicato, a Rua Siqueira Campos n°251,
sala 1107, Edf. Dantas Barreto, bairro de Santo Antônio, Recife/
PE, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Eleição da diretoria, e conselho Fiscal, e
2) Outro assuntos. Recife, 28 de outubro de 2022. Ramon da Silva
Ramos – Presidente.