DOEPE 19/11/2022 -fl. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de novembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 220 - 7
LICENÇA PATERNIDADE
1400004716.000033/2022-45
1400003051.000105/2022-52
JEMIMA QUEZIA FRUTUOSO
DANTAS DE MELO
305.939-1
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE
ALVES
1400004087.000820/2022-41 ROSANGELA DE SOUSA
TELMA VIRGINIA PEREIRA DA
1400003092.000190/2022-72
CUNHA
01
16/11/2022
1º
136.554-1
02
07/11/2022
3º
256.055-0
01
01/12/2022
1º
135.758-1
02
01/12/2022
3º
NOME
MATRÍCULA
INICIO
1400005424.001955/2022-18
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA
244.571-9
08/11/2022
1400005706.003823/2022-64
RIVANILDO NOGUEIRA DA SILVA
379.293-5
27/10/2022
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 18/11/2022.
GRE MATA SUL - PALMARES – SEI 1400005365.001352/2022-68
NOME
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 471/2021, 20 (VINTE) DIAS.
SEI
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
SEI
ALCIONE MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE
257.777-1
01
02/12/2022
1º
1400005293.005203/2022-69
CICERA ROBERTA OLIVEIRA ALVES
124.409-4
01
02/12/2022
1º
DAYSE MORGANA GOUVEIA SANTOS
256.983-3
01
02/12/2022
1º
DEMOCRITO SILVERIO DA SILVA FILHO
257.105-6
01
02/12/2022
1º
EDVALDO DAS NEVES DE LIMA
174.085-7
01
02/12/2022
1º
EDVALDO DAS NEVES DE LIMA
189.588-5
01
02/12/2022
1º
NOME
1400003022.001624/2022-85
1400005293.005248/2022-33
ALBENILDO NEVES DE LIMA
CLEONICE NOGUEIRA FERRAZ
PORPINO ESTRUC
DEBORA CAVALCANTES DE MOURA
CLEMENTE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
251.645-4
1º
27/06/2016
106.396-0
4º
04/06/2021
276.729-5
1º
11/12/2020
257.832-8
1º
04/12/2016
1400005623.001027/2022-15
ELADIO ALVES DOS SANTOS
1400005246.000183/2022-03
ELY ODORICO PESTANA
299.842-4
1º
28/01/2020
1400005594.002366/2022-03
EVELINY XAVIER LIMA
270.870-1
1º
22/07/2018
1400005293.005204/2022-11
FABIO ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA
255.219-1
1º
02/09/2016
1400003022.001601/2022-71
FLÁVIA BETANIA VITORINO ALVES
SOUZA
161.153-4
1º
30/05/2019
1400005623.001023/2022-29
GLEYCIEDA TAVARES NUNES PEREIRA
302.766-0
1º
15/02/2020
1400003022.001626/2022-74
GUIOLANDA DE FREITAS FERREIRA
76.442-6
3º
12/09/2015
1400005526.001378/2022-16
JANAINA DA SILVA ROSA DOS SANTOS
244.281-7
1º
22/06/2015
1400005269.003647/2022-67
JOSE NILDO FILHO
136.422-7
3º
16/06/2016
1400005706.003826/2022-06
JOSENEIDE LIMA MEDRADO
301.782-6
1º
06/02/2020
1400005336.002867/2022-22
MARIA CONCEICAO DA SILVA
263.587-9
1º
11/02/2018
1400005336.002865/2022-33
MARIA JOSE DE OLIVEIRA AMARAL
SOUSA
302.077-0
1º
06/02/2020
1400005424.001944/2022-38
MARIA SALOME BEZERRA SOARES
164.774-1
2º
23/02/2011
1400005424.001944/2022-38
MARIA SALOME BEZERRA SOARES
164.774-1
3º
21/02/2021
EUFROSINA PINTO DE MIRANDA NETA
256.003-8
01
02/12/2022
1º
FELIX LEONARDO DE LIMA
175.275-8
01
01/12/2022
2º
JOSIVALDO RIBEIRO DA SILVA
172.721-4
01
02/12/2022
2º
LINDINALVA PATRICIA DA SILVA SOUZA
255.575-1
01
01/12/2022
1º
MARIA BETANIA ARANTES LINO
122.135-3
01
02/12/2022
3º
MARIA ESTER DE MENEZES
127.427-9
01
01/12/2022
2º
MARIA JEANE DOS SANTOS
157.972-0
01
01/12/2022
1º
MARIA MARLENE SILVA DE LIMA
106.365-0
01
02/12/2022
3º
MARIA SOLANGE SILVA BARROS
303.609-0
02
01/12/2022
1º
MARISA NUNES MIRANDA
114.454-5
01
02/12/2022
4º
RUBIAM FRANCISCA DAS NEVES
142.824-1
01
02/12/2022
1º
VERA LUCIA DA HORA
114.476-6
01
02/12/2022
4º
1400005509.003177/2022-61
ROSA MARIA BARBOZA DE MELO
317.673-8
1º
11/02/2020
VERA LUCIA DE ALBUQUERQUE PESSOA
174.747-9
01
01/12/2022
1º
1400005706.003810/2022-95
ROSANGELA NUNES DO NASCIMENTO
163.118-7
3º
13/10/2020
VILMAR ANTONIO CARVALHO DA SILVA
161.430-4
01
06/12/2022
2º
1400005395.000353/2022-38
TARCISIO CANDIDO XAVIER
268.223-0
1º
08/04/2018
1400005293.005208/2022-91
WILLIAMS GOMES DA SILVA
256.841-1
1º
20/10/2016
GRE SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA – SEI 1400005594.002373/2022-05
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANASTÁCIA DE MENEZES NOVAES FERRAZ SILVA
NOME
138.285-3
01
01/12/2022
2º
JOSILENE DE SOUZA MORAIS MENEZES
156.352-1
01
01/12/2022
2º
MARCIA MARIA DA SILVA RODRIGUES
257.186-2
01
01/12/2022
1º
MARIA DAS GRAÇAS GOMES CALAÇA MENEZES
172.873-3
01
01/12/2022
2º
RELVA MERCIA TORRES RORIZ PIRES
175.540-4
01
01/12/2022
1º
GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA – SEI 1400005651.001809/2022-17
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
MARIA ELENILDA PEREIRA SANTOS PESSOA
NOME
256.138-7
01
01/12/2022
1º
MARIA RODRIGUES MONTEIRO NETA DE SOUZA
191.355-7
01
01/12/2022
2º
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 158, DE 18.11.2022.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Narciso Pereira da Silva Filho, matricula 383.549-9, das atividades da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, da Superintendência de Gestão de Pessoas, com efeito retroativo a 01.10.2022.
Art.2º Designar Narciso Pereira da Silva Filho, matrícula nº 383.549-9, para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, da Diretoria de Legislação e Orientação Tributárias, a partir de 10.11.2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 048/2022
CIÊNCIA DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ICMS
GRE AGRESTE CENTRO NORTE - CARUARU – SEI 1400005455.002823/2022-46
NOME
ELIONALDO JOSÉ DA SILVA
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
154.490-0
01
02/12/2022
2º
GEANE MARIA FEITOSA DE CARVALHO
174.131-4
01
01/12/2022
1º
LAUDICEA ROSSANE FLÔRENCIO INTERAMINENSE
179.094-3
01
01/12/2022
1º
MARIA ELIZABETH DE SOUZA TABOSA PINHEIRO
174.264-7
01
01/12/2022
1º
SIDICLEIA GOMES DE ARAÚJO OLIVEIRA
239.829-0
01
01/12/2022
1º
A Diretoria Geral da II Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade
com a alínea “b” do inciso II do art. 19 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, intima o(s) sujeito(s) passivo(s) a seguir identificado(s) para, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, recolher o crédito tributário apurado por meio do(s) lançamento(s)
de ofício objeto(s) do(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s) respectivamente indicado(s) ou impugnar o lançamento. Esgotado o
referido prazo sem que tenha ocorrido o recolhimento ou a impugnação do lançamento, o crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
Sujeito passivo
A R PEIXOTO ME
Cacepe/CPF
Endereço
Número do Processo
0470348-07
AVENIDA DOM PEDRO II N. 61,
SANTA LUZIA, ARCOVERDE - PE
2022.000008314156-13
TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 06 meses a partir de 01/07/2021 de HELTON FERNANDO DA SILVA, matrícula 302.776-7, publicado no
D.O.E. de 16/10/2021, considerando que não foi usufruído o período, conforme ratificado pelo Gerente da Regional através do Ofício
nº 854/2022. SEI: 1400005565.003660/2022-71
Caruaru, 18 de Novembro de 2022.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor
Os gozos de licença prêmio de 02 meses a partir de 02/08/2021 e 02 meses a partir de 02/05/2022 de JOSELEIDE MARIA F.
BRAGA, matrícula 174.599-9, publicados no D.O.E. de 23/09/2021 e no D.O.E. de 30/04/2022, considerando que existe comprovação que
não foi usufruído o período, conforme ratificado pelo Gerente da Regional através do Ofício nº 485/2021. SEI: 1400005424.001902/2022-05
EDITAL DBF Nº 209/2022
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.484, de 29.06.2008, do art. 3º
do Decreto nº 41.934, de 20.07.2015 e no art. 3º da Portaria SF nº 192, de 05.11.2015, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de
setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em
projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte
AVELLOZ MOTOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA EPP, CNPJ/MF nº 02.035.825/0001-77 e CACEPE nº 0347021-05, processo
nº 1500000073.001774/2022-12 , tendo seus efeitos a partir de 01/12/2022. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento
dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
A concessão de licença prêmio do 4º decênio, publicada no D.O.E. de 18/11/2022 de ZELIA CRISTINA LUSTOSA RORIZ, matrícula
117.375-8 considerando que foi publicado antes da data. SEI: 1400005293.005075/2022-53
RETIFICAÇÃO
A concessão de licença prêmio da servidora SILVANA MARIA DE FATIMA DA SILVA, matrícula 160.604-2, anteriormente publicada no
D.O.E. de 14/03/2020, conforme a solicitação: onde se lê 2º DECÊNIO, leia-se 3º DECÊNIO. Onde se lê 13/03/2010, leia-se 12/03/2020.
SEI: 1400003022.000614/2020-61.
A concessão de licença prêmio da servidora ANDREA IRIS RIBEIRO MACIEL, matrícula 163.708-8, anteriormente publicada no D.O.E.
de 18/11/2022, conforme a solicitação: onde se lê: ANDREA IRIS MACIEL CARDIM, leia-se: ANDREA IRIS RIBEIRO MACIEL. Sei:
14000110005174.000096/2022-09
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (OITO) DIAS.
SEI
NOME
MATRÍCULA
INICIO
1400005526.001396/2022-06
MONICA CORREIA DOS SANTOS
303.254-0
28/10/2022
LICENÇA GALA
DEFERIMENTO do pedido, nos termos do art. 170, inciso I, da Lei 6.123/68, pelo período de 8 (oito) dias.
SEI
NOME
MATRÍCULA
INICIO
1400005706.003845/2022-24
DAIANY DE CASTRO SOUZA
396.373-0
04/11/2022
Recife, 18 de novembro de 2022.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL Nº 188/2022
CREDENCIAMENTO PARA NÃO ANTECIPAÇÃO DO ICMS E UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA SIMPLIFICADA DE APURAÇÃO E
RECOLHIMENTO DO ICMS REFERENTE A OPERAÇÕES COM PRODUTOS FARMACÊUTICOS
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição do
benefício fiscal de que tratam o Decreto nº 28.247, de 17.08.2005, e a Portaria SF nº 130, de 30.07.2010. O prazo máximo de fruição do
benefício fiscal concedido por este Edital é 31/12/2032, conforme Decreto 53.944, de 07.11.2022.
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
2022.000007231645-40
AGRESTEMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES EIRELI
35.854.418/0001-40
0866810-87
2022.000006412446-05
ARSERVE PHARMA EPP LTDA
43.519.181/0001-70
0990812-96
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 18 de novembro de 2022.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor DPC