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DOEPE 16/12/2022 -fl. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de dezembro de 2022
fundamento emitido pela Comissão de Inventário de Bens Móveis.
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º Determinar a todos os titulares de diretoria, coordenadoria
e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens
Móveis os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o
fiel cumprimento de suas atribuições. Art. 6º Os integrantes da
Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas
funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será
atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento. Art. 7º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife,
15 de dezembro de 2022. DJALMA PAES JUNIOR - DiretorPresidente.
Portaria nº 261/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1.
Designar o servidor ADELINO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº
279.714-3, para responder pela Função Gratificada de Apoio FGA-3, do SETOR DE CONTROLE DE FONTES INDUSTRIAIS
- STFI/UCFI, no período de 27 de dezembro de 2022 a 18 de
fevereiro de 2023, no impedimento da titular; 2. Determinar que
a presente Portaria entre em vigor a partir de 27 de dezembro de
2022. Recife, 15 de dezembro de 2022. DJALMA PAES JUNIOR
- Diretor-Presidente.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA Nº 31, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 37.387, de 10 de novembro de
2011, RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de
conclusão dos trabalhos da comissão de inventário de bens
móveis da APAC, constituída através da Portaria n° 29, de 27 de
outubro de 2022, publicada na edição do Diário Oficial do Estado
de Pernambuco do dia 01 de novembro de 2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual
de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7981/2022 – O Diretor de Engenharia
e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições,
conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada
no DOE n° 80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado por meio dos processos
nºs 2009.026991 e 2013.095509, SEI nº 2022150693, levando em
consideração as cominações legais previstas, respectivamente,
nos arts. 244, I e art. 165 do CTB,RESOLVE: TORNAR SEM
EFEITO as Portarias DP nºs 1135/10 e 3855/14, atribuídas ao
condutor João Paulo Albuquerque Raposo Barbosa, registro
RENACH nº 469106594/PE, com fundamento no Código de
Trânsito Brasileiro. PORTARIA DP Nº 7982/2022 – O Diretor de
Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco - DETRAN/PE, no uso de suas atribuições,
conforme Portaria DP nº 2950/2019, de 29/04/2019, publicada
no DOE n° 80, de 30/04/2019, tendo em vista o procedimento
administrativo instaurado e comunicado por meio do processo
nº 2015.167630, levando em consideração a cominação legal
prevista no art. 210 do CTB,RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 8848/2016, atribuída ao condutor Alexandre Magno
Alves Carneiro, registro RENACH nº 12.965.632-91/PE, com
fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
Recife,15 de dezembro de 2022
Sérgio de Barros Lins
Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447,
de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de
29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização
de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de
Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as
Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir
dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao
CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo
Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções
168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor
recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de
Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade darse-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/
PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do
CONTRAN. Portarias do dia 14 de dezembro de 2022.
Nº
7930,
Condutor:Jose
Carlos
de
Araujo
Cosmo,RENACH:051831109-50/PE,Prazo
de
Penalidade:
1(um)mês;
Nº
7931,
Condutor:Marcos
da
Silva
Bezerra,RENACH:006361682-93049247-95/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7932, Condutor:Soraia de
Fatima Veloso Martins,RENACH:034803422-99/PE,Prazo de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7933, Condutor:Thiago Sebastiao
Gomes
Santana,RENACH:060015915-89/PE,Prazo
de
Penalidade:4(quatro)meses;
Nº
7934,
Condutor:Clayton
Manesses Souza da Silva,RENACH:039080824-55/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7935
Condutor:Alvino
Severino
de
Souza,RENACH:017195980-69/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7936, Condutor:Wanderley
Rodrigues da Silva,RENACH:050542629-83/PE,Prazo de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7937, Condutor:Walter Viana
Cavalcante
junior,RENACH:05784405-07/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7938,
Condutor:Vambasten
Lucena
Caboclo,RENACH:049967269-30/PE,Prazo

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7939,
Condutor:Elias
Luiz
de
Souza,RENACH:046371039-38/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7940, Condutor:Marcia Vieira
de
Melo
Malta,RENACH:006231010-90/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7941, Condutor:Marcio Enock
Teixeira
de
Souza,RENACH:025752685-04/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7942, Condutor:Marcilio
Santana da Silva Junior,RENACH:039829491-37/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7943,
Condutor:Marcio
Jose
Pereira
de
Lima,RENACH:005098955-03/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7944, Condutor:Marcilio
Vicente Gomes da Silva,RENACH:027280047-03/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7945,
Condutor:Edivan
Lourenco
da
Silva,RENACH:021259298-70/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7946, Condutor:Urbanildo
Silva
de
Espindola,RENACH:010698534-35/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7947, Condutor:Ubiratan
Mauricio Modesto Pereira,RENACH:031254713-07/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7948,
Condutor:Jodecy
Barros
dos
Santos,RENACH:021259397-98/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7949, Condutor:Jhonatas
Nascimento
de
Melo,RENACH:057548721-04/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7950,
Condutor:Manoel
Costa Garcez Neto,RENACH:026557987-42/PE,Prazo de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7951, Condutor:Paulo Jose
Pereira da Cunha Junior,RENACH:017004205-77/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7952, Condutor:Paulo
Alves de Oliveira Junior,RENACH:036302769-26/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7953, Condutor:Pablo
Henrique do Carmo da Silva,RENACH:006023770-08/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7954, Condutor:Rosilda
Paes
Barreto
Vieira,RENACH:029521391-84/PE,Prazo
de Penalidade:2(dois)meses; Nº 7955, Condutor:Paulo
Jose
Correia,RENACH:058349699-67/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7956,
Condutor:Jose
Ronaldo
Bezerra
Silva,RENACH:035219723-84/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7957, Condutor:Paulo
Roberto Vasconcelos Junior,RENACH:030967624-80/PE,Prazo
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7958, Condutor:Paulo
Fernando
Silva
Pereira
Cabral,RENACH:052816827-14/
PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7959,
Condutor:Ed Jose de Barros,RENACH:046665385-39/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7960, Condutor:Fabiano
da
Silva
Vasconcelos,RENACH:056089391-02/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7961, Condutor:Douglas
Ricelli
de
Moura,RENACH:053830820-96/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7962,
Condutor:Alex
Bernardo
da
Silva,RENACH:045194064-74/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7963, Condutor:Antonio Augusto
Oliveira
Rodrigues,RENACH:051311263-74/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7964, Condutor:Antonio Jose
Tenorio de Santana Junior,RENACH:040398202-32/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7965,
Condutor:Calison
Genaldo Gomes da Silva,RENACH:044282472-56/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7966, Condutor:Catupyan
Antonio Ribeiro de Melo,RENACH:054857449-09/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7967,
Condutor:Cicero
Barreto
Sobral,RENACH:058334439-79/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7968, Condutor:Cintya de Sena
Guerra
Albuquerque,RENACH:037270466-72/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7969, Condutor:Deyves Adriano
Coelho
da
Silva,RENACH:037733138-54/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7970, Condutor:Joao Vicente
dos
Santos
Filho,RENACH:017812482-56/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7971, Condutor:Nathalia
de
Melo
Mendes,RENACH:051595294-50/PE,Prazo
de
Penalidade:2(dois)meses;
Nº
7972,
Condutor:Antonio
Pereira
da
Silva
Filho,RENACH:023896278-64/PE,Prazo
de Penalidade:2(dois)meses; Nº 7973, Condutor:Flavio
Sizenanado
do
Carmo,RENACH:016929789-96/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7974,
Condutor:Joao
Marques
Fernandes,RENACH:007582923-71/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7975,
Condutor:Flavio
Santino
da
Silva,RENACH:055979918-67/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7976, Condutor:Joao Paulo Ribeiro
da Silva,RENACH:038312602-07/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês; Nº 7977, Condutor:Renato Jorge Rodrigues de
Jesus,RENACH:057617826-58/PE,Prazo de Penalidade:2(dois)
meses; Nº 7978, Condutor:Joao Carlos Pereira Tavares
Junior,RENACH:024076916-63/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês; SÉRGIO DE BARROS LINS. Diretor de Engenharia de
Trânsito – DETRAN/PE

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL. EDITAL
FACEPE 20/2022 – Bônus Tecnológico 2022. Objeto: Divulgação
de resultado final, terceira rodada. O inteiro teor deste Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá - Diretor
Presidente em exercício.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Conselho de Administração resolve publicar os Acórdãos nº
1077 a1078 /2022, referentes aos Processos nºs 2022104371 –
Dianamara Tavares Muniz Oliveira Santos e 2022106411 – Laerte
Rodrigues da Silva,. que se encontram disponível na íntegra no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões
Lins - Presidente .

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
6º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2021/2022
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS REFERENTES
AO RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e

Ano XCIX Ć NÀ 237 - 9

nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam
público o Resultado da análise dos recursos referentes ao
Resultado Preliminar do 6º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO FUNCULTURA 2021/2022, à disposição dos interessados, para
consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.
br/funcultura. Recife, 15 de dezembro de 2022. OSCAR PAES
BARRETO NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS,
Diretor-Presidente da Fundarpe.

Nacional: Poder falar - uma autoficção, de Evando Manchini;
Melhor Curta-metragem Infanto-juvenil: Capitão Tocha, de Mateus
Amorim; Melhor Curta-metragem Pernambucano: Inabitável, de
Matheus Farias e Enock Carvalho; e Melhor Curta-metragem dos
Sertões: Dentra, de Bruna de Florie. Recife, 15 de dezembro de
2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente da
Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
6º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2021/2022
RESULTADO FINAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e
nos termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam
público o Resultado Final do 6º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO FUNCULTURA 2021/2022 à disposição dos interessados, para
consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.
br/funcultura. Recife, 15 de dezembro de 2022. OSCAR PAES
BARRETO NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS,
Diretor-Presidente da Fundarpe.

EDITAL DO 13º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO - ANO
2022
FILMES SELECIONADOS NAS MOSTRAS COMPETITIVAS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE e
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe, tornam pública a relação dos filmes selecionados nas
Mostras Competitivas do 13º Festival de Cinema de Triunfo Ano 2022: JÚRI POPULAR: Melhor Longa-metragem Nacional:
O bem virá, de Uilma Queiroz; Melhor Curta-metragem Nacional:
Time de Dois, de André Santos; Melhor Curta-metragem Infantojuvenil: Rua Dinorá, de Natália Maia e Samuel Brasileiro; Melhor
Curta-metragem Pernambucano: Inabitável, de Matheus Farias e
Enock Carvalho; e Melhor Curta-metragem dos Sertões: Voz do
relho: um filme sobre Joaneide Alencar, de Leonardo Soares
e Marcelo Medeiros. JÚRI OFICIAL: Melhor Longa-metragem
Nacional: O bem virá, de Uilma Queiroz; Melhor Curta-metragem

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 5182/2022 de 29.11.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
Nº CTD
1274/2020

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ-HUOC
MATRÍCULA
NOME
CARGO
ROSÂNGELA SOARES
TÉCNICO EM
15767-8
DE MELO
ENFERMAGEM

RESCISÃO
05.11.2022

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE informa que a Portaria nº 5303/2022, de 13 de dezembro de 2022, referente ao Extrato
de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 148, de 07.10.2022, publicada no D.O.E em
08.10.2022; regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 123, de 08.08.2022, publicada no D.O.E em 06.08.2022, encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE informa que a Portaria nº 5304/2022, de 13 de Dezembro de 2022, referente ao Extrato
de Contrato da Seleção Simplificada homologada pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 062, de 25.05.2022, publicada no D.O.E em
26.05.2022; e regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 031, de 25.02.2022, publicada no D.O.E em 26.02.2022, encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br.
Profª. Drª. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Contrato
ARPE n° 011/2022; ARPE/EMPRESA COMERCIAL GCLAU
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de água mineral. Nota de Empenho:
2022NE000333. Valor: R$ 447,00. Data da Assinatura: 14/12/2022.

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato
ARPE n° 001/2020; ARPE/EMPRESA DINAMÉRICA SERVIÇOS
GERAIS LTDA ME. Objeto: prorrogação contratual por mais 12
meses, sendo de 01/01/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura:
14/12/2022.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E DE CANCELAMENTO
DE PUBLICAÇÃO
A ATDEFN torna sem efeito a publicação no DOE do dia
13/12/2022, página 7, do Termo de Adesão 004/2022 – Empresa
de Telecomunicações Claro S.A.
Termo de Adesão 004/2022, Processo 175/2022.IN.023/2022,
Chamamento Público 003/2022, Empresa de Telecomunicações
Claro S.A, CNPJ/MF 40.432.544/0001-47. Adesão da credenciada
ao Termo de Credenciamento, para permissão de uso de área da
Torre da TV Golfinho no DEFN, com o objetivo único de abrigar a
instalação de equipamentos necessários a prestação de serviços
de telecomunicações, segundo os critérios, termos e condições
estabelecidas no Edital. Valor Anual: R$ 71.140,80. Vigência:
60 meses contados da data de assinatura. Data de assinatura:
15/12/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS – Diretor
Administrativo e Financeiro.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0012.2021.CPL.PE.0003.CPRH - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0003/2021 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de serviços técnicos de infraestrutura
de Tecnologia da Informação e Comunicação - Contrato nº
011/2021 Contratado: ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - CNPJ: 11.965.860/0001-86 - Termo Aditivo nº 2º Objeto do Termo Aditivo: prorrogação pelo período de 29/12/2022
a 28/12/2023. Recife, 15/12/2022 - Setor de Contratos.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DO TERMO ADITIVO: Licitação nº 0226.2018.
CEL.PE.0146.SAD – ADITIVO 004 AO TERMO DE ADESÃO
Nº 002.2020.CPRH.001 - CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado - CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE
PE CONECTADO II - CONTRATANTE ADERENTE: AGÊNCIA
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE –CPRH - OBJETO: acréscimo
de serviços ao Termo de Adesão nº 002.2020.CPRH.001
ao Contrato Mater nº 002/SAD/SEADM/2020, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo,
assim como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente - VIGÊNCIA: 16.12.2022 a 30.04.2024 VALOR DO ADITIVO: R$ 564.737,01 - DATA DA ASSINATURA:
15.12.2022. Recife, 15.12.2022 – Setor de Contratos.

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 320/2022 MT Comercial Médica LTDA CNPJ 07.946.534/000154, item 1,2,5 e 11 valor total 23.190,00 ARP 321/2022 Proc9
Industria Química Eireli CNPJ 07.944.100/0001-15 item 12 valor
total 9.120,00 ARP 322/2022 Injemedic Distribuidora Hospitalar
Ltda CNPJ 28.145.496/0001-00 item 7 valor total 26.208,00 ARP
323/2022 Qualimmed Comércio Atacadista de Medicamentos e
Materiais Hospitalares Ltda CNPJ 35.514.416/0001-02 item 10
valor total 15.000,00 ARP 324/2022 Log Distribuidora de Produtos
Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda CNPJ 37.844.417/0001-40
item 9 valor total 13.000 Processo 222.2022 PE 144 Vigência
07/12/2022 a 06/12/2023

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 022/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2022. Homologação do Pregão Eletrônico 010/2022, para a
prestação de serviços editoriais por empresa especializada na
realização de atividades acessórias e complementares auxiliares à
administração. aos empregados da CONTRATANTE, e adjudicação
de seu objeto à TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
EIRELI (CNPJ: 10.547.708/0001-10) no valor global de R$
3.028.997,76 (Três milhões, vinte e oito mil, novecentos e noventa
e sete reais e setenta e seis centavos). Recife, 15 de dezembro de
2022. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.

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