DOEPE 17/12/2022 -fl. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 238
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 029/2022. Pregão
Eletrônico 012/2022. OBJETO: Aquisição de papéis imunes
e comerciais para artes gráficas, conforme especificações/
quantitativos constantes em edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS ATÉ: 23/12/2022 às 9h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 23/12/2022 às 9h. INÍCIO DA DISPUTA:
23/12/2022 às 9h30. O Edital na íntegra poderá ser retirado a
partir de 17/12/2022 no site www.licitacoes-e.com.br, no site
www.cepe.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelo correio
eletrônico [email protected]. Recife, 16 de dezembro de 2022.
Davi Severino de Lima – Pregoeiro.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Dispensa de Licitação Nº
007.2022.CCD.DL.0005.CEHAB; Contratada: FELIPE AUGUSTO
ARRUDA DE MIRANDA EIRELI CNPJ/MF N° 35.551.315/000101; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021; Objeto: Prorrogação
do prazo de execução, que vigorará pelo período de 03/11/2022
a 02/03/2023; Data da assinatura: 1º de novembro de 2022. Processo Licitatório Nº 001/2021-CEHAB; Contratada: ÁGIL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇÕS EIRELI- EPP CNPJ/MF N°
05.654.826/0001-98; 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2021;
Objeto: Prorrogação de prazo, que vigorará no período de
09/11/2022 a 08/02/2023; Data da assinatura: 08 de novembro de
2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº 004/2022; Contratada:
VALE DO PUIU LTDA. CNPJ/MF N° 41.235.813/0001-48; 1º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2022; Objeto: Acréscimo
contratual de 25% sobre o valor pactuado, correspondente
ao montante de R$ 1.099.306,63 (um milhão noventa e nove
mil, trezentos e seis reais e sessenta e três centavos); Data da
assinatura: 06 de dezembro de 2022. - Processo Licitatório
CEHAB Nº 033/2022; Contratada: OTL OBRAS TÉCNICAS
LTDA. CNPJ/MF N° 00.545.355/0001-66; 1º Termo Aditivo ao
Contrato Nº 056/2022; Objeto: Acréscimo contratual de 19,19%
sobre o valor pactuado, correspondente ao montante de R$
19.746.580,57 (dezenove milhões setecentos e quarenta e seis
mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos);
Data da assinatura: 12 de dezembro de 2022. - Processo
Licitatório CEHAB Nº 086/2022; Contratada: CONSTRUTORA
CELTA S.S EIRELI- CNPJ/MF Nº 08.853.117/0001-20; 1º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 101/2022; Objeto: Acréscimo
contratual de 24,6295% que corresponde ao montante de R$
126.468,65 (cento e vinte seis mil quatrocentos e sessenta e
oito reais e sessenta e cinco centavos); Data da assinatura:
12 de dezembro de 2022. - Processo Licitatório CEHAB
Nº 013/2022; Contrato Nº 025/2022; Contratada: CONSÓRCIO
NOVO RUMO CNPJ Nº 46.522.974/0001-36, constituído pelas
empresas SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA. CNPJ Nº 01.514.128/0001-36, ECAM TERRAPLENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ de Nº 06.204.246/0001-61 e
MORIÁ ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº; 38.008.596/0001-49;
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2022; Objeto: Prorrogação
de prazo que vigorará no período de 20/11/2022 a 19/04/2023;
Data da assinatura: 18 de novembro de 2022.- EXTRATOS DE
CONTRATOS – Processo Licitatório CEHAB Nº 049/2022;
Contrato Nº 107/2022; Contratada: CONSÓRCIO BASE CNPJ/
MF Nº 00.739.106/0001-01, constituído pelas empresas: BR
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF Nº 00.739.106/0001-01,
CONSTRUTORA SAM LTDA. CNPJ/MF Nº 11.520.665.0001-42
e a MORIÁ ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF Nº 38.008.596/00049; Objeto: Execução de obras de terraplanagem, pavimentação,
drenagem e sinalização do acesso da PE 20 no Distrito de Matriz
da Luz até Lajes no município de São Lourenço, no Estado de
Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 14 (quatorze)
meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços
é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OS,
conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado,
desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº
13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos
decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz de
riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor:
R$ 15.128.039,17 (quinze milhões cento e vinte e oito mil trinta e
nove reais e dezessete centavos); Natureza da despesa: 4.4.90;
Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 01 de dezembro de
2022. – Processo Licitatório CEHAB Nº 094/2022; Contrato
Nº 110/2022; Contratada: CASSIANO FERNANDE DE LIRA
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ/MF Nº
12.087.161/0001-43; Objeto: Execução de obras de recapeamento
asfáltico em diversas ruas no Município de Tupanatinga, no Estado
de Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 05 (cinco)
meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços
é de 03 (três) meses, contados a partir da emissão da OS,
conforme cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado,
desde que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº
13.303/16, ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos
decorrentes de eventos supervenientes alocados na matriz de
riscos, como de responsabilidade exclusiva da contratada; Valor:
R$ 4.024.569,04 (quatro milhões vinte quatro mil quinhentos e
sessenta e nove reais e quatro centavos); Natureza da despesa:
4.4.90.51; Fonte: 0101000000; Data da assinatura: 12 de
dezembro de 2022. - Processo Licitatório CEHAB Nº 093/2022;
Contrato Nº 113/2022; Contratada: CASSIANO FERNANDE DE
LIRA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ/
MF Nº 12.087.161/0001-43; Objeto: Execução de obras de
recapeamento asfáltico e sinalização do acesso da Rua Frei
Caneca à Estrada Cajazeiras no Município de Bezerros, no Estado
de Pernambuco; Prazo: A vigência do contrato é de 03 (três)
meses, inicialmente, e o prazo para execução dos serviços é
de 01 (um) mês, contados a partir da emissão da OS, conforme
cronograma previsto no Edital, podendo ser alterado, desde
que ocorra alguma das hipóteses previstas na Lei nº 13.303/16,
ficando, desde logo, vedada a celebração de aditivos decorrentes
de eventos supervenientes alocados na matriz de riscos, como de
responsabilidade exclusiva da contratada; Valor: R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais); Natureza da despesa: 4.4.90; Fonte:
0101000000; Data da assinatura: 02 de dezembro de 2022.
BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 079.22, (PL Nº 158/2022, EEA Especial das
estatais Aberta 039/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: ALGAR
TELECOM S/A - 71.208.516/0001-74. Objeto: Contratação da
prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), discagem
direta gratuita (DDG), utilizando o prefixo 0800, conforme anexo

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Q4 Termo de Referência. Valor: R$109.969,08. Prazo de Vigência:
30 meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento:
30 meses, contados da AC. Data de Assinatura: 12/12/2022. André
Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Contrato DAF 083.22, (PL Nº 178/2022, DL Dispensa de licitação
093/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: ACR COMERCIAL LTDA
- 06.983.851/0001-88. Objeto: O objeto da presente carta-contrato
consiste na aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado
split para a Sala do Conselho da sede e a Guarita da BOC Caruaru
da COPERGÁS. Valor: R$10.340,00. Prazo de Vigência: 30 dias,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 13/12/2022. Henrique Melo Gerente de Administração e Suprimentos.
Contrato PRE 065.22, (PL Nº 193/2022, DL Dispensa de licitação
096/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: FUNDO MUNICIPAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 09.638.702/0001-70. Objeto: Doação ao FUNDO MUNICIPAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE GLORIA DO MOITA-PE, CNPJ 09.638.702/0001-70, gerido
pela Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente – COMDIC. Valor: R$98.000,00. Prazo de Vigência:
12 meses, contados da Assinatura e Prazo de Execução/
Fornecimento: 12 meses, contados da Assinatura. Data de
Assinatura: 14/12/2022. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 062.21 - Contratado: CONSULT
MIDIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 17.463.793/0001-88; Objeto: Renovar o contrato por mais 3 (três)
meses, passando o termo final de vigência para 14/03/2023,
podendo ser rescindido antecipadamente. Prazo de Vigência:
14/03/2023. Valor Renovado: R$13.936,41. Data de Assinatura:
07/12/2022. Luciano Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Legilmo Marcelo Fontes de Oliveira - Gerente de Tecnologia da
Informação.
Eduardo Reis – Sup. Jurídico-CLCO.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 402/2022 CPL
PROCESSO Nº 0871/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, VINCULADOS A METAS DE DESEMPENHO,
PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO,
CRESCIMENTO VEGETATIVO E COMBATE ÀS PERDAS
REAIS DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM
REPOSIÇÃO DOS PAVIMENTOS, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA
DAS GERÊNCIAS DE NEGÓCIOS METROPOLITANA CENTRO,
LESTE, CENTRO NORTE E NORTE - GLOBAL SERVICE
OPERACIONAL RMR - LOTE 1. Abertura: 11/01/2023 às 10:00h.
Disputa: 11/01/2023 às 15:00h. Versão Atualizada disponível
20/12/2022. Sheyla Cristine de Lima Costa - Presidente da
CPL. Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 424/2022
CEL1 PROCESSO Nº 0891/2022 - AQUISIÇÃO DE TUBOS PVC
PARA ESGOTO, PVC-O E PEAD. Abertura: 28/12/2022 às 10:00h.
Disputa: 28/12/2022 às 14:00h. Edital disponível 20/12/2022.
Eduardo Grego Meira de Oliveira – Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 042/2022 - PL Nº 146/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços para restauração da rodovia
PE-220, TRECHO: ENTR. BR-232/APE-252 (ARCOVERDE)
– ENTR. PE-219 (POVOADO DE IPOJUCA), com 17,50 km
de extensão. À vista do que consta nos autos, a Comissão
Permanente de Licitação II decidiu HABILITAR as licitantes:
INSTTALE e SCAVE ENGENHARIA por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes,
e a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma
da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no
auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia
26/12/2022, às 10:00 horas. Recife/PE. 16.12.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 043/2022 - PL Nº 147/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços para implantação e
pavimentação da rodovia PE-250, TRECHO: GUANUMBIBUÍQUE, com 15,19 km de extensão À vista do que consta nos
autos, a Comissão Permanente de Licitação II decidiu INABILITAR
a licitante: IDEAL GRUPO e HABILITAR as licitantes: BETA
ENGENHARIA e SCAVE ENGENHARIA por atendimento às
exigências editalícias, que por esta publicação ficam as partes,
e a quem interessar possa, devidamente notificadas na forma
da Lei. Caso não haja interposição de recurso, fica marcada no
auditório do DER, a abertura da Proposta de Preço para o dia
26/12/2022, às 10:30 horas. Recife/PE. 16.12.2022. Douglas
Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CPM CONSTRUTORA
LTDA PROC. SEI Nº 0011108545.000094/2022-00 CONTRATO
N.º 170/2022 OBJETO: Execução das obras de pavimentação da
Rodovia 205VPE0010, Trecho: Entr. BR-232 (Sanharó) – Mulungu,
com extensão aprox. de 9 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias,
a partir da data da assinatura da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA:
420 dias, a partir da data da assinatura contratual VALOR: R$
10.243.830,28 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4134.2238 Natureza de Despesa:
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: INOVAT ENGENHARIA LTDA PROC.
SEI Nº 0030600020.005812/2022-83 CONTRATO N.º 171/2022
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada
na área de engenharia p/ elaboração do projeto de iluminação
pública do Túnel Cascavel Plínio Pacheco, localizado na BR232/PE, com extensão prox. de 0,37 KM, no Município de
Gravatá/PE, utilizando luminárias com tecnologia LED PRAZO
DE EXECUÇÃO: 30 dias, a partir da data da assinatura da

O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias, a partir da data da
assinatura contratual VALOR: R$ 32.300,00 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.
A829 Natureza de Despesa: 3.3.90.35 DATA DA ASSINATURA:
30/11/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: TPF
ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº 0030600038.004122/202218 CONTRATO N.º 027/2017 TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: prorrogação da vigência contratual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 302 dias consecutivos, com conclusão de 07/05/2022
para 05/03/2023 DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA
SAM LTDA PROC. SEI Nº 0011108545.000012/2022-19
CONTRATO N.º 011/2022 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual
e novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 120
dias consecutivos, com conclusão de 30/11/2022 para 30/03/2023
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 dias consecutivos, com conclusão
de 19/01/2023 para 19/05/2023 DATA DA ASSINATURA:
29/11/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JBR
ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº 0030600020.002653/202184 CONTRATO N.º 083/2021 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência
contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias corridos, com
conclusão de 19/12/2022 para 17/02/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA:
210 dias corridos, com conclusão de 15/08/2022 para 13/03/2023
DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA PROC. SEI Nº 0030600036.002378/2021-20 CONTRATO
N.º 027/2016 TERMO ADITIVO: NONO OBJETO: Aprovada a
nova planilha de adequação contratual, envolvendo acréscimos,
decréscimos e supressões de itens de serviços, sem reflexo
financeiro, correspondendo a um percentual acumulado
total de 24,97%. Permanecendo o mesmo valor contratual
em R$ 21.311.468,31 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS ENGENHARIA
LTDA PROC. SEI Nº 0030600020.002496/2021-15 CONTRATO
N.º 085/2021 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual
PRAZO DE EXECUÇÃO: 140 dias corridos, com conclusão
de 02/08/2022 para 20/12/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA: 50
dias corridos, com conclusão de 23/11/2022 para 12/01/2023
DATA DA ASSINATURA: 30/07/2022 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI Nº
0011108545.000044/2021-33 CONTRATO N.º 062/2021 TERMO
ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada a nova planilha de
adequação contratual, envolvendo acréscimos, decréscimos
e inclusão dos novos itens de serviços e novo cronograma
físico-financeiro DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022 VALOR:
R$ 206.192,03, passando o vl. contratual p/ R$ 1.373.983,80
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.B230 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2022 Recife, 16 de dezembro de 2022
Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI
CONTRATOS Nº 136/22.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - PL Nº 161/2022/CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0066.2022.CPL II.PE.0003.
DER-PE
Publicação do dia 07.12.2022
ONDE SE LÊ: PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0058.2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de dezembro, às 11:00
horas. LEIA-SE:PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0066.2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de dezembro, às 11:00 horas.
Recife/PE. 16.12.2022. Douglas Otoniel. Pregoeiro da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
13º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 028/2015.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/
PE/SUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
DE SERRA TALHADA. OBJETO: I - Prorrogar prazo de vigência.
VIGÊNCIA: 27/11/2022 a 26/11/2023; CT nº 234/2022. PARTES:
DETRAN/PE e a INFINIT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. PL
nº 0103.2022.CPL-II.PE.0028.DETRAN - PE nº 0028.DETRAN.
OBJETO: Elaboração de projetos de prevenção e combate
contra incêndio para deferimento da concessão do AVCB
para o DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir de
01/12/2022. VALOR: R$ 6.999,00 (doze meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
EMPETUR – Objeto: credenciamento de empresas para atuar
na prestação de serviço de VERIFICADOR INDEPENDENTE,
que realizará monitoramento permanente de desempenho da
CONCESSIONÁRIA contratada para administração, operação,
manutenção e exploração do CENTRO DE CONVENÇÕES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, com inclusão de obras de reforma
e modernização, nos termos da cláusula 29 do Contrato nº
886/2022, celebrado entre a Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A e o CONSÓRCIO
CID CONVENÇÕES PERNAMBUCO. EMPRESAS HABILITADAS:
Ernest & Young Assessoria Empresarial LTDA; Houer Consultoria
e Concessões LTDA e Maciel Consultores S/S. Jaqueline Almeida
– Coordenadora Comissão de Credenciamento.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, o parecer técnico nº 1152/2022 (31520057), da
Superintendência da Politica de Fomento, dispensando a
necessidade de chamamento público. ANTONIO NEVES
BAPTISTA. Diretor Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DEZEMBRO – 1º TA ao CT 274/2021. Contratada: WC Locação e
serviços LTDA. CNPJ: 11.897.590/0001-13. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$ 13.152,00. vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023.

Recife, 17 de dezembro de 2022
CT 177/2022. Contratada: RM Terceirização e gestão de
recursos humanos EIRELI. CNPJ: 05.464.222/0001-01.
Objeto: Controle, operação e fiscalização de portarias. Valor: R$
302.310,60. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023.
CT 178/2022. Contratada: BVR Negócios e consultoria LTDA.
CNPJ: 03390.122/0001-69. Objeto: Serviços de locação e
instalação de software do tipo gerenciador de fila. Valor: R$
98.000,00. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023.
CT 179/2022. Contratada: Alice Macedo Bandeira de Melo. CPF:
132.781.944-97. Objeto: Estágio extracurricular. Valor: R$ 786,40.
Vigência: 12/12/2022 a 30/06/2023.
CT 180/2022. Contratada: Monalizza Lima da Silva Oliveira.
CPF: 102.742.534-88. Objeto: Estágio extracurricular. Valor: R$
786,40. Vigência: 05/12/2022 a 01/04/2023.
3º TA ao CT 036/2022. Contratada: Mayara Alves Vasconcelos.
CPF: 705.555.464-03. Objeto: Altera e/ou ratifica os itens da
clausula 3ª. Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2023.
1º TA ao CT 276/2021. Contratada: Companhia Editora de
Pernambuco CNPJ:10.921.252/0002-98. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$ 785.457,10. vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023.
1º TA ao CT 004/2021. Contratada: Sindicato das Empresas
de Transporte de Passageiros do Estado de Pernambuco –
URBANA/PE CNPJ:09.759.606/0001-80. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$33.306,40. vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024.

FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia de Pernambuco – HEMOPE
ERRATA
Na Publicação do DOE nº230, de 03 de dezembro de 2022,
referente ao extrato de novembro.
Onde se lê: 3° TA ao CT 203/2021. Contratada: Priscilla
Karina Nascimento de Carvalho CPF: 088.032.474-08 Objeto:
Prorrogação. Valor: 2.941,20 Vigência: 08/12/2022 a 07/06/2023:
Leia-se: 4° TA ao CT 203/2021. Contratada: Priscilla Karine
Nascimento de Carvalho CPF: 088.032.474-08 Objeto:
Prorrogação. Valor: 2.941,20 Vigência: 08/12/2022 a 07/06/2023:
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 16/12/2022

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0031/2022.CPL.GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0026/2022 - PE INTEGRADO nº. 0031.2022.
CPL.PE.0026.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei
10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, as
empresas CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA
EIRELI, CNPJ: 35.564.405/0001-37, para os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8 e 9, pelo valor de R$ 67.408,00 e ÚNICA SANEANTES LTDA,
CNPJ: 43.392.983/0001-61, para os Itens 10 e 11, pelo valor de
R$ 505,40, por terem cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Recife, 01 de dezembro de 2022. Sandro Willians de
Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*)(***)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS
LICITATÓRIOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0431.2022 - Pregão
Eletrônico nº 0018.2022 – Formação de registro de preços
para fornecimento eventual de materiais permanentes de uso
hospitalares – Empresas Vencedoras: Assunpção Tec Comércio
de Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº 04.473.960/0001-20 (Lotes
25A, 25B e 27A), ao valor global de R$ 251.694,90 (duzentos e
cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa
centavos); Dumale Produtos para Saúde Ltda, CNPJ/MF nº
28.788.905/0001-97 (Lotes 10, 21 e 22), ao valor global de R$
22.520,50 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta
centavos); JRV Hospitalar Hospitalar Comércio e Representação
Eireli, CNPJ/MF nº 40.829.708/0001-74 (Lotes 09, 26A, 26B e
27B), ao valor global de R$ 140.227,20 (cento e quarenta mil,
duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos); Medical Mercantil
de Aparelhagem Médica Ltda, CNPJ/MF nº 10.779.833/0001-56
(Lotes 12A e 24A), ao valor global de R$ 248.800,00 (duzentos
e quarenta mil e oitocentos reais); MT Comercial Médica Ltda,
CNPJ/MF nº 07.946.534/0001-54 (Lotes 01, 03, 08, 12B, 13,
14, 23 e 24B), ao valor global de R$ 131.091,10 (cento e trinta e
um mil, noventa e um reais e dez centavos); Newmed Comércio
e Serviços de Equipamentos Hospitalares Ltda – ME, CNPJ/
MF nº 10.859.287/0001-63 (Lote 16A), ao valor global de R$
73.999,10 (setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais
e dez centavos); Posterari Assessoria Técnica Eireli, CNPJ/MF nº
16.743.543/0001-39 (Lote 16B), ao valor global de R$ 11.649,90
(onze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos)
e Samed – Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares
Ltda, CNPJ/MF nº 23.648.203/0001-94 (Lote 15), ao valor global
de R$ 7.999,00 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais). O
lote 17 não foi cotado. Os lotes 02, 04, 05, 06, 07, 11, 18, 19, 20a
e 20b foram cancelados.
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0937.2022 - Pregão
Eletrônico nº 0039.2022 – Formação de registro de preços para
fornecimento eventual de materiais técnicos de uso hospitalares
para oxigenoterapia – Empresas Vencedoras: Assunpção Tec
Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº 04.473.960/000120 (Lotes 18, 19 e 23), ao valor global de R$ 15.526,99 (quinze
mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos);
Braztech Manutenção e Reparação em Equipamentos
Hospitalares Eireli – EPP, CNPJ/MF nº 24.505.009/0001-12 (Lote
07), ao valor global de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais);
Dumale Produtos para Saúde Ltda, CNPJ/MF nº 28.788.905/000197 (LOTES 05 e 11), ao valor global de R$ 17.299,50 (dezessete
mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos);
Hospsete Distribuidora de Materiais Médico Hospitalares Ltda,
CNPJ/MF nº 07.199.135/0001-77 (LOTE 06, 12 e 15), ao valor
global de R$ 28.572,50 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta
e dois reais e cinquenta centavos); MT Comercial Médica Ltda,
CNPJ/MF nº 07.946.534/0001-54 (LOTES 20 e 27), ao valor global
de R$ 11.130,80 (onze mil, cento e trinta reais e oitenta centavos)
e Samed – Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares
Ltda, CNPJ/MF nº 23.648.203/0001-94 (LOTES 02, 03, 04, 08 17,
22 e 24), ao valor global de R$ 125.339,77 (cento e vinte e cinco
mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). Os
lotes 01A, 01B, 09, 10, 13, 14, 16, 21, 25, 26, 28, 29, 30, 31 e 32
foram cancelados.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL