DOEPE 17/12/2022 -fl. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 238
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MERCOFRICON S.A - CNPJ 02.802.419/0001-92
BALANÇO PATRIMONIAL - 31 DE DEZEMBRO DE 2021
(Valores expressos milhares de reais)
Notas 2021
2020
Ativo Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
3
17.161 25.755
Contas a receber de clientes
4 127.897 93.394
Estoques
5 172.281 94.868
Tributos a recuperar
7
23.252 13.907
Outros créditos
789
345
Total do ativo circulante
341.380 228.269
Não circulante
Realizável a longo prazo
Contas a receber de clientes
4
1.945
248
Tributos a recuperar
7
51.430
1.740
Tributos diferidos
8
3.762
5.375
Partes relacionadas
6
23.727 12.483
Depósitos judiciais e para reinvestimento
2.586
900
Imobilizado
9
22.163 28.267
Intangível
41
41
Total do ativo não circulante
105.654 49.054
Total do ativo
447.034 277.323
Passivo Circulante
Fornecedores
10 38.850 44.407
Empréstimos e financiamentos
11 69.782
2.265
Salários e encargos sociais
6.368
5.677
Tributos a recolher
12
9.827
4.279
Parcelamento de tributos
1.026
122
Dividendos a pagar
14 145.106
1.511
Outras obrigações
16.034
3.754
Total do passivo circulante
286.993 62.015
Não circulante
Parcelamento de tributos
1.139
Provisão para contingências
13
141
2.283
Total do passivo não circulante
141
3.422
Demonstração do Resultado Abrangente exercício
findo em 31 de dezembro de 2021
(Valores expressos em milhares de reais)
2021
2020
Lucro líquido do exercício
91.513 32.735
Outros resultados abrangentes
Total dos resultados abrangentes
91.513 32.735
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
Demonstração dos fluxos de caixa Exercício findo em 31 de
dezembro de 2021(Valores expressos em milhares de reais)
Atividades operacionais
2021
2020
Lucro antes do imposto de renda e
contribuição social
102.755 33.326
Ajustes para reconciliar o lucro antes do
imposto de renda e
contribuição social ao caixa:
Depreciação
7.094
7.044
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
3.140
Provisão para contingências
(2.142)
Provisão para perdas com estoques
(2.602)
1.955
Juros sobre duplicatas descontadas
3.306
Valor residual da baixa de ativo imobilizado
299
738
Créditos extemporâneos - PIS
e Cofins - Principal
(33.351)
Créditos extemporâneos - PIS
e Cofins - Atualização monetária
(15.967)
59.392 46.203
(Acréscimo) decréscimo de ativos
Contas a receber de clientes
(36.202) (22.584)
Estoques
(74.811) (10.972)
Tributos a recuperar
(9.718) (4.166)
Partes relacionadas
(11.244) (5.022)
Outros créditos
(444)
374
Depósitos para reinvestimento
(1.686)
-
Patrimônio líquido
14
Capital social
9.150
9.150
Reservas de lucros
150.750 202.736
Total do patrimônio líquido
159.900 211.886
Total do passivo e patrimônio líquido
447.034 277.323
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
Demonstração do resultado Exercício findo em 31 de
dezembro de 2021 (Valores expressos milhares de reais)
Notas 2021
2020
Receita líquida
16 428.260 289.360
Custo dos produtos vendidos
17 (313.651) (199.570)
Lucro bruto
114.609 89.790
Despesas operacionais
Despesas com vendas
17 (42.610) (33.138)
Despesas gerais e administrativas
17 (12.989) (15.838)
Outras receitas (despesas)
operacionais, líquidas
17 31.773 (7.504)
(23.826) (56.480)
Lucro antes do resultado financeiro
90.783 33.310
Resultado financeiro
18 11.972
16
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social
102.755 33.326
Imposto de renda e contribuição social
8
Correntes
(9.629) (2.821)
Diferidos
(1.613)
2.230
(11.242)
(591)
Lucro líquido do exercício
91.513 32.735
As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações contábeis.
Acréscimo (decréscimo) de passivos
Fornecedores
(5.557) 24.605
Operações com desconto de contas a receber 69.782
Salários e encargos sociais
691
1.732
Tributos a recolher
193
(132)
Parcelamento de tributos
(231)
(76)
Outras obrigações
12.373 (1.021)
(56.854) (17.260)
Juros pagos
(3.306)
Imposto de renda e contribuição social pagos (4.272) (1.285)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades operacionais
(5.040) 27.656
Atividades de investimento
Adições ao imobilizado
(1.289) (5.267)
Caixa líquido aplicado nas ativ. de investimento (1.289) (5.267)
Atividades de financiamento
Pagamento de principal de empréstimos e
financiamentos
(2.265)
Caixa líq. gerado pelas ativ .de financiamento (2.265)
Acréscimo(decréscimo)no caixa e equiv de caixa (8.594) 22.389
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
25.755
3.366
No final do exercício
17.161 25.755
Acréscimo (decréscimo) no caixa e
equivalentes de caixa
(8.594) 22.389
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis.
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 - (Em milhares de reais)
Reserva de Lucros
Dividendos
Capital
Incentivos
adicionais
Lucros
social
Legal
fiscais
propostos acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2019
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro:
Reserva de incentivos fiscais (Notas 14 e 15)
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos adicionais propostos
9.150
-
1.830
-
165.183
-
4.261
-
32.735
180.424
32.735
-
-
7.276
(129.326)
153.512
(7.276)
(1.273)
(24.186)
(1.273)
-
Saldos em 31 de dezembro de 2020
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro:
Reserva de incentivos fiscais (Notas 14 e 15)
Dividendos mínimos obrigatórios
Dividendos adicionais (Notas 14 e 15)
Saldos em 31 de dezembro de 2021
9.150
9.150
1.830
-
43.133
-
157.773
-
91.513
211.886
91.513
1.830
10.170
53.303
(62.156)
95.617
(10.170)
(20.336)
(61.007)
-
(20.336)
(123.163)
159.900
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Notas explicativas às demonstrações contábeis 31 de
dezembro de 2021 - (Valores expressos em milhares de reais)
1. Informações sobre a Companhia A Mercofricon S.A.
("Companhia") é uma sociedade anônima domiciliada no Brasil,
com sede na BR 101 Norte, nº 5678 - Jaguaribe - Paulista / PE. A
Companhia tem por objeto social a produção, comercialização,
importação e exportação de máquinas, equipamentos e aparelhos
de refrigeração, congelação e ventilação para uso industrial, comercial ou doméstico, peças e acessórios, instalação de máquinas e
equipamentos, e prestação de serviços de assistência técnica, de
reparação e manutenção em todo esse gênero de máquinas,
equipamentos e aparelhos, e em aparelhos eletrodomésticos ou
produtos correlatos; e ainda, como atividade secundária, a locação
e leasing operacional de refrigeradores, Conservadores e
Congeladores para empresas. 2. Apresentação das demonstrações
contábeis e sumário das práticas contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas com base em diversas bases de avaliação
utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis
envolvidas na preparação das demonstrações contábeis foram
baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento
da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis. Itens significativos sujeitos a
essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do
ativo imobilizado e de sua recuperabilidade nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo, análise do risco de crédito
para determinação da provisão para créditos de liquidação duvidosa, assim como da análise dos demais riscos para determinação
de outras provisões, inclusive para contingências. A liquidação das
transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em
valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido ao tratamento probabilístico inerente ao
processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas
pelo menos anualmente. As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as políticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aprovados pelo
Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As demonstrações contábeis da Mercofricon S.A. para o exercício findo em 31 de dezembro de 2021 foram autorizadas para emissão de acordo com a resolução dos membros da Diretoria em 08 de novembro de 2022.
2.1. Transações em moeda estrangeira As transações em moeda
estrangeira são contabilizadas utilizando-se a taxa de câmbio
vigente na data da respectiva transação. Os ativos e passivos
monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos
pela taxa de câmbio na data do balanço patrimonial e os não monetários a data da respectiva transação. As variações cambiais são
reconhecidas na demonstração do resultado quando incorridas.
2.2. Reconhecimento de receita A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados
para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e
impostos ou encargos sobre vendas. A Companhia avalia as
transações de receita de acordo com os critérios específicos para
determinar se está atuando como agente ou principal e, concluiu
que está atuando como principal em todos os seus contratos de
receita. Os critérios específicos, a seguir, devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimento de receita: Venda de produtos A receita de venda de produtos é reconhecida quando os riscos
e benefícios significativos da propriedade dos produtos forem transferidos ao comprador, o que geralmente ocorre na sua entrega.
Receita de juros Para todos os instrumentos financeiros avaliados
ao custo amortizado e ativos financeiros que rendem juros, classificados como disponíveis para venda, a receita ou despesa financeira
é contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva. A receita de
juros é incluída na rubrica receita financeira, na demonstração do
resultado. 2.3. Tributos Imposto de renda e contribuição social correntes Ativos e passivos tributários correntes do último exercício
e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto
e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas
que estão em vigor ou substancialmente em vigor na data do balanço.
Atualmente, as provisões para imposto de renda e contribuição
social foram constituídas às alíquotas de 15%, mais adicional de
10%, e 9%, respectivamente, sobre o lucro contábil, ajustado pelas
adições e exclusões admitidas. Imposto de renda e contribuição
social - diferidos Tributo diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos passivos são
reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias.
Tributos diferidos ativos são reconhecidos para todas as diferenças
temporárias dedutíveis, créditos e perdas tributários não utilizados,
na extensão em que seja provável que o lucro tributável esteja
disponível para que as diferenças temporárias dedutíveis possam
ser realizadas, e créditos e perdas tributários não utilizados possam
ser utilizados. Tributos diferidos passivos são mensurados à taxa
de imposto que são esperadas a serem aplicáveis no ano em que o
ativo será realizado ou o passivo liquidado, baseado nas taxas de
imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço.
Tributos diferidos passivos são apresentados líquidos se existe um
direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o
passivo fiscal e os impostos diferidos são relacionados à mesma
entidade tributada e sujeita à mesma autoridade tributária. Tributos
sobre vendas Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impostos sobre vendas, exceto: z Quando os impostos
sobre vendas incorridos na compra de bens ou serviços não forem
recuperáveis junto às autoridades fiscais, hipótese em que o imposto
sobre vendas é reconhecido como parte do custo de aquisição do
ativo ou do item de despesa, conforme o caso; e z Valores a
receber e a pagar apresentados juntos com o valor dos impostos
sobre vendas. O valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a pagar, é incluído como componente dos valores a receber ou a pagar no balanço patrimonial.2.4. Subvenções governamentais Subvenções governamentais são reconhecidas quando
houver razoável certeza de que o benefício será recebido e que
todas as correspondentes condições serão satisfeitas. Quando o
benefício se refere a um item de despesa, é reconhecido como
receita ao longo do período do benefício, de forma sistemática em
relação aos custos cujo benefício objetiva compensar. Quando o
benefício se referir a um ativo, é reconhecido como receita diferida
e lançado no resultado em valores iguais ao longo da vida útil
esperada do correspondente ativo.2.5. Instrumentos financeirosOs
instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data
em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais dos
instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, são inicialmente
registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação
que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão,
exceto no caso de ativos e passivos financeiros classificados na
categoria ao valor justo por meio do resultado, onde tais custos são
diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração
subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com as
regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e
passivos financeiros.Os principais ativos financeiros reconhecidos
pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa e contas a receber
de clientes. Os principais passivos financeiros reconhecidos pela
Companhia são: fornecedores e partes relacionadas.2.6. Caixa e
equivalentes de caixa Os equivalentes de caixa são mantidos com
a finalidade de atender a compromissos de curto prazo, excluídos
os investimentos e outros tipos de aplicações. A Companhia
considera equivalentes de caixa, uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e
estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por
conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como
equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por
exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.
2.7. Estoques Os estoques são avaliados ao custo ou valor líquido
realizável, dos dois o menor. Os custos incorridos para levar cada
produto à sua atual localização e condição são contabilizados da
seguinte forma: z Matérias primas - custo de aquisição segundo o
custo médio; e z Produtos acabados e em elaboração - custo dos
materiais diretos e mão-de-obra e uma parcela proporcional das
despesas gerais indiretas de fabricação com base na capacidade
operacional normal, mas excluindo custos de empréstimos. O valor
realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal
dos negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados necessários para a realização da venda. 2.8.
Imobilizado São apresentados ao custo, líquido de depreciação acumulada e/ou perdas acumuladas por redução ao valor recuperável,
se for o caso. O referido custo inclui o custo de reposição de parte
do imobilizado e custos de empréstimo de projetos de construção
de longo prazo, quando os critérios de reconhecimento forem satisfeitos. Quando partes significativas do ativo imobilizado são substituídas, a Companhia reconhece essas partes como ativo individual
com vida útil e depreciação específica. Da mesma forma, quando
uma inspeção relevante for feita, o seu custo é reconhecido no valor
contábil do imobilizado, se os critérios de reconhecimento forem
satisfeitos. Todos os demais custos de reparos e manutenção são
reconhecidos na demonstração do resultado quando incorridos.
Depreciação é calculada de forma linear utilizando as taxas aceitas
pelo Fisco Federal, demonstradas na Nota 9. Um item de imobilizado
é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico
futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda
resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença
entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) é incluído
na demonstração do resultado no exercício em que o ativo for baixado. 2.9. Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros A administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos
ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam
indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais
evidências identificadas e o valor contábil líquido exceder o valor
recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o
valor contábil líquido ao valor recuperável. 2.10. Provisões
Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) em consequência de um
evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam
Recife, 17 de dezembro de 2022
requeridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do
valor da obrigação possa ser feita. Quando a Companhia espera
que o valor de uma provisão seja reembolsado, em todo ou em
parte, por exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso
é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o
reembolso for praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado, líquida de qualquer reembolso. 2.11. Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados
monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de
curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Para fins de registro e determinação de relevância, o ajuste a valor
presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa
contratuais e a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita,
dos respectivos ativos e passivos. 2.12. Principais usos de estimativas e julgamentos As estimativas e os julgamentos contábeis são
continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e
em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. As estimativas e julgamentos que apresentam um risco significativo, com probabilidade
de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e
passivos para o próximo exercício social, estão contemplados a
seguir: Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros Anualmente, a Companhia testa eventuais perdas (impairment)
nos seus ativos não financeiros. Os valores recuperáveis de
Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) são determinados com base
em cálculos do valor em uso, efetuados com base em estimativas.
Provisão para redução aos valores de reposição e/ou realização dos
estoques Essa provisão é calculada mediante análise do custo
médio de produção dos produtos acabados em relação aos seus
valores de realização no mercado, menos as despesas com vendas.
Imposto de renda, contribuição social e outros impostos A
Companhia reconhece provisões para situações em que é provável
que valores adicionais de impostos sejam devidos. Quando o resultado final dessas questões for diferente dos valores inicialmente
estimados e registrados, essas diferenças afetarão os ativos e passivos
fiscais atuais e diferidos no exercício em que o valor definitivo for
determinado. Provisão para contingências A Companhia é parte
envolvida em processos trabalhistas, cíveis e tributários que se
encontram em instâncias diversas. As provisões para contingências,
constituídas para fazer face a potenciais perdas prováveis decorrentes dos processos em curso, são estabelecidas e atualizadas com
base na avaliação da administração, fundamentada na opinião de
seus assessores legais e requerem elevado grau de julgamento
sobre as matérias envolvidas. 2.13. Novos pronunciamentos contábeis Não há normas ou interpretações que entraram em vigor em
2021 que poderiam ter impacto significativo sobre as demonstrações contábeis da Companhia.
3. Caixa e equivalentes de caixa
2021
2020
Caixa
7
6
Banco conta movimento
16.941
10.224
Aplicações financeiras
213
15.525
17.161
25.755
As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, por aplicações em CDB - Certificados de Depósitos Bancários com remunerações anuais entre 95% e 99% do CDI, em 31 de dezembro de
2021 (94% e 98% do CDI em 2020). Essas operações possuem
liquidez imediata, podendo ser resgatadas em menos de 90 dias, e
estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
4. Contas a receber de clientes
2021
2020
Clientes
140.765
104.565
(-) Provisão para perdas estimadas
com créditos
(10.923)
(10.923)
129.842
93.642
Circulante
127.897
(93.394)
Não circulante
1.945
248
Em 31 de dezembro, a análise do vencimento de saldos de contas
a receber de clientes é a seguinte:
Prazo:
2021
2020
A vencer
112.718
90.309
Vencidos entre 1 a 30 dias
8.574
2.598
Vencidos entre 31 a 60 dias
7.592
2.929
Vencidos entre 61 a 90 dias
1.041
1.015
Vencidos entre 91 a 180 dias
1.513
2.838
Vencidos há mais de 180 dias
9.327
4.876
140.765
104.565
A movimentação da provisão para perdas estimadas com créditos
para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 está
assim representada:
2021
2020
Saldo inicial
(10.923)
(7.783)
Constituição de provisão
(3.140)
Saldo final
(10.923)
(10.923)
5. Estoques
2021
2020
Produtos acabados
21.618
17.435
Produtos em processo
10.310
13.860
Matéria prima e embalagem
103.541
55.703
Mercadorias para revenda
328
335
Adiantamento a fornecedores
31.327
7.602
Outros
5.158
2.535
172.281
97.470
Provisão para perda por obsolescência
(2.602)
172.281
94.868
A movimentação da provisão para perdas ao valor recuperável para
os exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020 está assim
representada:
2021
2020
Saldo inicial
(2.602)
(647)
Constituição de provisão
(1.955)
Reversão da provisão
2.602
Saldo final
(2.602)
6. Partes relacionadas
2021
2020
Ativo não circulante
Adiantamentos a acionistas
20.402
7.096
MM Importação e Exportação Ltda.
3.542
Merco Frio Ltda. (a)
3.325
1.845
23.727
12.483
(a) A Merco Frio Ltda., acionista majoritária da Companhia, anteriormente exercia a atividade de fabricação de freezers. Depois da
aprovação do projeto da SUDENE, a Companhia passou a exercer
essa atividade e a Merco Frio Ltda., pela não geração de caixa,
recorreu à controlada para quitação de algumas obrigações. Estas
contas a receber não possuem data de vencimento e sobre elas não
incide atualização monetária. Entidade com influência significativa
sobre a Companhia
z Merco Frio Ltda.
continua