DOEPE 20/12/2022 -fl. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 239
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre o
Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE e a Secretaria de
Defesa Social, para execução do projeto cujo objeto consiste
nas ações de substituição do policiamento ostensivo nas sedes
dos prédios do TJPE, na Capital, Região Metropolitana do
Recife e Interior do Estado, por Militares Estaduais Inativos,
atualmente realizado pela Polícia Militar de Pernambuco e por
servidores de outros Órgãos colocados à disposição do TJPE.
OBJETO: prorrogação do Convênio principal por 36(trinta e seis)
meses, a contar da data de 10/12/2021. VIGÊNCIA: 36 (trinta
e seis) meses, a partir de 10 de Dezembro de 2021 a 10 de
Dezembro de 2024. Recife/PE, 19/12/2022. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 - GAB/SDS –
OBJETO: O registro de alteração da razão social da empresa
UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. para LOCALIZA VEÍCULOS
ESPECIAIS S.A; CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS
ESPECIAIS S.A; ORIGEM: PROC. 0050.2021.CCPLE-V.
PE.0046.SAD. Recife-PE, 19DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2021-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato pelo
período de 22/12/2022 à 21/03/2023, sem repercussão financeira;
CONTRATADA: FOCO ENGENHARIA – CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA EPP. ORIGEM: TP Nº 0002.2021.DAG-SDS, P
Nº 0068.2021.CPL-II.TP.0002.DAG-SDS. Recife, PE,19DEZ2022.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 008/2020.
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência até 08 de março de 2023.
Assinado: 07/12/2022.
Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 007/2020.
Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Estado de Pernambuco - FETAPE.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência até 08 de fevereiro de 2023.
Assinado: 07/12/2022.
Termo de Fomento nº 031/2022.
Associação de Moradores e Pescadores Pontas de Pedra/PE.
Objeto: Aquisição de materiais para uso dos associados, a
exemplo de motores para baiteiras (barcos de pesca em madeira),
redes de pesca, isopor de demarcação e etc, resultante das
Emendas Parlamentares nº 5063/2022, do Deputado Estadual
Guilherme Uchôa Júnior e 6007/2022, do Deputado Estadual
Isaltino Nascimento.
Valor: R$ 130.000,00.
Nota de Empenho: 2022NE000944 e 2022NE000945 de
13/12/2022.
Vigência: 04 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 14/12/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo de Ajuste de Contas – TAC nº 002/2022 –
Ref. ao Contrato de Execução de Serviços de Engenharia
Consultiva nº 002/2018
Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Pernambuco (devedora) e Consórcio E.T.E – Energia - CNPJ nº
08.870.769/0005-04, constituído pelas empresas: Nova Engevix
Engenharia e Projetos S.A, CNPJ nº 00.103.582/000131; Techne Engenheiros Consultores LTDA, CNPJ nº
00.507.946/0001-49 e Engeconsult Consultores Técnicos
LTDA, CNPJ nº 11.380.698/0001-34 (Credores). Objeto:
pagamento aos Credores de pendências contratuais relativas ao
Contrato nº 002/2018, referente a reajuste contratual e serviços de
engenharia consultiva para apoio técnico-operacional e gerencial
à SDEC na supervisão e fiscalização das obras de implantação
das instalações para suprimento de energia elétrica ao complexo
industrial da FIAT, realizados no período de março a agosto de
2022. Valor: R$ 597.745,78 (quinhentos e noventa e sete mil,
setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 5º T.A. CONTRATO Nº 028/2018 – M. A. MÃO DE
OBRA EM GERAL LTDA – ME; CNPJ: 12.816.401/0001-01;
OBJETO: Prorrogação de vigência; VALOR: R$ 81.395,64;
VIGÊNCIA: 12 meses 31/12/2022 a 30/12/2023.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA CONTRATO 036/2022 - TGM GRAFICA E EDITORA
EIRELI; Na publicação DOE de 27/08/2022, onde se lê
“VIGÊNCIA: 120 dias 23/08/2022 até 22/12/2023” lê-se
“VIGÊNCIA: 120 dias 23/08/2022 até 22/12/2022”.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO
DE ANGELIM-PE”. A CEL II, com base nos elementos constantes
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do processo em questão, torna público o seu FRACASSO,
nos termos da HOMOLOGAÇÃO firmada em 19/12/2022, pela
Autoridade Superior demandante do certame – SEGOA/SEDUH.
Recife, 19/12/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes CEL II/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO CBUQ EM VÁRIAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE”. A CEL II torna público
o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando que a
Autoridade Competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do
processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do
objeto em favor da licitante: PLANNA EMPREENDIMENTOS E
ASFALTO LTDA, CNPJ nº 13.838.467/0001-57, com Preço Global
proposto de R$ 1.050.392,56 (um milhão cinquenta mil, trezentos
e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). Recife,
19/12/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente
da CEL II/GGLIC/SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PL Nº 020/2022, CPL – TP Nº 016/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO DISTRITO
DE GROSSOS E MALHADA DA AREIA, NO MUNICÍPIO DE
VERDEJANTE - PE”. A CPL torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante:
CONSTRUTORA MENEZES EIRELI, CNPJ 17.480.342/000159, no valor de R$ 2.083.180,18. Recife, 16/12/2022. François
Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
015/2022,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DO PARQUE DAS CIDADES NO MUNICÍPIO DE CABO DE
SANTO AGOSTINHO/PE”. Comunicamos aos interessados
que em virtude de pedidos de esclarecimentos e nos termos
das gestões, Comissão de Licitação/Área técnica demandante,
visando aclarar as dúvidas suscitadas, resolveu por bem, adiar
“sine die” o processo licitatório supramencionado, para que volte a
circular com as adequações necessárias. Recife/PE, 19/12/2022.
Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC/SEDUHPE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°002/2018.
MUNICÍPIO DE ABRE E LIMA. CNPJ/MF N°08.637.373/000180. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do ajuste por
um período de 12 (doze) meses, correspondente ao período de
01/12/2022 ao dia 30/11/2023.Data da assinatura: 30/11/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
– Contrato N° 93151/2021 celebrado entre o ESTADO DE
PERNAMBUCO por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES, CNPJ/MF n° 10.572.071/0001-12 e BANCO DO
BRASIL S.A., CNPJ N° 00.000.000/0001-91 com prazo de
vigência de 12 (doze) meses, correspondente ao período de
16/12/2022 a 15/12/2023. O objeto trata-se da continuidade na
prestação de serviços bancários de execução do projeto INVESTE
ESCOLA PERNAMBUCO, instituído pela Lei Estadual n° 17.488,
de 25 de novembro de 2021.Data da assinatura: 16/12/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ABERTURA
PL 0154.2022.CPL V.PE.0068.SEDUC
1400004586.000107/2022-76
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual
fornecimento de materiais escolares para os alunos da Educação
Básica das Escolas da Rede Estadual de Ensino para o ano
letivo de 2023, especificações, quantidades e exigências contidas
no Termo de Referência e seus anexos, visando atender às
necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 621.721,9976
(seiscentos e vinte e um mil e setecentos e vinte e um reais e
noventa e nove centavos aproximadamente). Recebimento
de Propostas até: 06/01/2023 às 10:00h. Início da Disputa:
06/01/2023 às 10h30 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: Mural do PE Integrado (www.peintegrado.
pe.gov.br) e site da SEE (www.educacao.pe.gov.br). Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Isac Almeida Soares dos Santos.
Pregoeiro em exercício. Comissão de Licitação V. /SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 0150.2022.CPL - IV.PE.0064.SEDUC
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI.
Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos para compor
o Laboratório de Eletrotécnica da Escola Técnica Estadual José
Alencar Gomes da Silva visando atender às necessidades da
Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. Valor
máximo estimado: R$ 30.911,8007 (trinta mil novecentos e onze
reais e oitenta centavos). Por oportunidade e conveniência da
Administração e visando ampliara competitividade, comunicamos
aos interessados que a sessão de abertura deste processo foi
PRORROGADA. Recebimento de Propostas até: 05/01/2023
às 14h00. Início da disputa: 05/01/2023 às 14h30 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Tehil
Rodrigues. Pregoeira em exercício da CPL IV
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0143.2022.CPL III.PE.0059.SEDUC
Objeto: contratação de prestação de serviços de transporte
escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede
pública estadual de Ensino no Município de Cedro, nos termos
da legislação vigente e conforme as condições, especificações,
quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. Valor
estimado: R$. 817.102,6283 (oitocentos e dezessete mil, cento e
dois reais e sessenta e dois centavos). Recebimento de Propostas
até 05/01/2023 às 09:30h. Início da Disputa: 05/01/2023 às
09:45h (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.educacao.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. LENILSON
LINS. Pregoeiro da CPL III, em exercício.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Apostilamento ao Contrato nº 014/2021,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/000168. CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda. Objeto: Inclusão
de Notas de Empenho inerentes ao pagamento de serviços
executados, referentes ao período de maio a dezembro de 2022:
2022NE000027, de 01/05/2022, 2022NE000042, de 01/10/2022 e
2022NE000051, de 01/11/2022. Recife, 19/12/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: JBR
Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob nº 70.074.448/0001-35. Objeto:
O acréscimo de serviços no valor de R$ 16.150,75 (dezesseis
mil cento e cinquenta reais e setenta cinco centavos) que reflete
a um acréscimo percentual de 0,48% passando o valor total do
contrato a ser R$ 3.366.123,26 (três milhões trezentos e sessenta
e seis mil cento e vinte e três reais e vinte e seis centavos). Recife,
19/12/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022-CPLRH
Processo PEINTEGRADO Nº 005/2022
Pregão Eletrônico Nº 004/2022
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução
dos serviços de compensação ambiental pela supressão
de vegetação em área de uso alternativo do solo do parque
ambiental “Janelas para o Rio” localizado no município de São
Caetano/PE com a realização do monitoramento dos Setores
de Preservação Ambiental (SPA) dos parques nos municípios de
Bezerros e Escada no Estado de Pernambuco. Valor máximo
aceitável: R$ R$ 1.007.248,77. Entrega de Propostas até:
05/01/2023 às 14h:15 (horário de Brasília); Início da Disputa:
05/01/2023 às 14h:30. O Edital, na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br (licitante: SRHE) a partir de
21/12/2022 às 10h:00. Recife, 19 de dezembro de 2022. Maria de
Fátima Vaz. Pregoeira/CPLRH.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 050/2022
Espécie: Termo Distrato do Contrato de Prestação de Serviços
n.º 50/2022, firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade SEMAS e H. L. R . DE OLIVEIRA PRODUTOS
AGRICOLAS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.534.706/0001-82;
Objeto: Rescisão Amigável a pedido do Contrato de Prestação de
serviços de fornecimento de insumos para avicultura, destinados
a 30 (trinta) aviários (galinheiros), situados nas comunidades
chico pereira e gangorra, no município de carnaíba, visando
subsidiar a implantação de módulos de manejo sustentável da
agrobiodiversidade para o combate à desertificação no semiárido
pernambucano a partir da data de assinatura do presente
Instrumento, Recife, 19/12/2022. INAMARA SANTOS MÉLO,
Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.
Recife, 20 de dezembro de 2022
(01/01/2021 a 31/12/2021) e o segundo datado de 17.02.2022,
relativo ao período de (01/01/2022 a 31/12/2022), obedecendo
na Convenção Coletiva de Trabalho em 2021 e 2022. Os valores
referentes a cada posto de trabalho do PEDI, corresponde a R$
2.787,27/posto, para o exercício de 2021 e para o exercício de
2022 o valor é de R$ 3.061,65/posto, estabelecendo a diferença do
valor total após o reajuste a pagar em R$ 41.927,65. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO: Eutropio Édipo da Silva, gestor;
Gabriela Braga Fernandes, fiscal.CLÁUSULA TERCEIRA - DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos referente as despesas
dos meses de novembro e dezembro de 2022, correrão a conta
da seguinte dotação orçamentária: CÓDIGO UG: 310301;
Programa de Trabalho: 04.122.0098.0398.0000; Natureza da
Despesa:3.3.90.39; Fonte:0101000000;Nota de Empenho nº:
2022NE000329;Valor: R$ 42.863,10. CLÁUSULA QUARTA – DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas
e condições do contrato original, que não foram expressamente
alterados pelo presente instrumento. Recife, 15/12/2022 –
INAMARA SANTOS MÉLO – SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO PORTARIA SEMAS Nº 0.61 de 14 de Dezembro de
2022
O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Marcus Vinícius Sanchez
Lima, Matrícula: 392.911-6 e o servidor Eutrópio Édipo da Silva,
Matrícula: 443.858-2, para o exercício das funções de Gestor e
de Fiscal, respectivamente, dos contratos abaixo relacionados:
CELPE, Fornecimento de energia elétrica para a sede da SEMAS,
Nº 5038517. COMPESA, Prestação e utilização dos serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para
a sede da SEMAS, Nº CT.FM.20.3.332. MAXIFROTA SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DE FROTA, Prestação de serviço de
gerenciamento do abastecimento de veículos, Nº 003.2020.045.
SEMAS.001. RHM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, Locação de
Imóvel urbano de dois pavimentos para funcionamento da sede
da SEMAS, Nº 003/2013.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS, Contratação de produtos e serviços por meio
de Pacote de Serviços dos CORREIOS, Nº 063/2021. Art. 2º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 01 de novembro de 2022. INAMARA SANTOS
MÉLO- Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
Termo de Fomento SecMulher n° 44/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: ASSOCIAÇÃO
GRUPO MÃOS QUE SE AJUDAM, inscrita no CNPJ (MF) sob o n°
34.729.630/0001-13. Valor dos recursos: R$ 50.000,00 (cinqunta
mi reais). Vigência: 06 meses, a contar do dia 16/12/2022. Recife,
15 de dezembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
– Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER nº 025/2020 – CONTRATADO: B1
VIGILÂNCIA EIRELI - CNPJ/MF: 15.195.617/0001-87.Objeto:
Prorrogação de Prazo. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
06/01/2023 até 05/01/2024. Valor Mensal é de R$ 65.364,60 e
Valor Anual é de R$ 784.375,20. Recife, 16/12/2022–Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha–Secretária da Mulher
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 003/2020 – INEX.Nº 003/2020 - OBJ: Prestação de
serviços de internação hospitalar, com prestação de Assistência
Integral à Saúde em UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA –
UTI PEDIÁTRICA, objetivando atender às necessidades dos
pacientes críticos de forma complementar ao Sistema Único
de Saúde – SUS em todas as Regiões de Saúde do Estado de
Pernambuco.. EMPRESA INABILITADA: INSTITUTO SOCIAL
DAS MEDIANEIRAS DA PAZ (HOSPITAL E MATERNIDADE
SANTA MARIA). Fica aberto o prazo para interposição de
recursos. Recife, 19/12/2022. Everaldo José de Albuquerque
Serpa – Presidente CPLC-III.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO - PROC. Nº 0065.2021 - PE Nº 0050.2021 - OBJ:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM GESTÃO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA, QUALIFICAÇÃO, CERTIFICAÇÃO,
CALIBRAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS
DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DO LACEN PE. | Emp: Sertin
Comércio e Serviços Técnicos de Instrumentação LTDA - Item
1 - Total para o respectivo item de R$ 3.108.000,00 | Recife,
19/12/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo
de Administração e Finanças – SEAF.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 053/2022
Espécie: Termo Distrato do Contrato de Prestação de Serviços
n.º 53/2022, firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade (SEMAS) e NUNES CONSTRUTORA E
SERVICOS EIREL, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 24.260.125/00011; Objeto: Rescisão Amigável a pedido do Contrato de Prestação
de serviços de confecção de 30 (trinta) galinheiros rústicos no
município de carnaíba, como uma ação do projeto de módulos
de manejo sustentável da agrobiodiversidade para o combate
à desertificação no semiárido pernambucano, no âmbito do
programa estadual de combate à desertificação e mitigação
aos efeitos da seca-pae-pe a partir da data de assinatura do
presente Instrumento, Recife, 19/12/2022. INAMARA SANTOS
MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.
EXTRATO DA ARP CPLC.III
PROC.1133/2022.PREGÃO.0171/2022, OBJ. REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE insumos HOSPITALARES, INDICADOS NO
TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I do Edtal) SOB O REGIME
DE ENTREGA IMEDIATA, Emp.: HMD BRASIL COMERCIAL,
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES
LTDA, ITEM 1-COTA PRINCIPAL-1 no valor unitário para o
respectivo Item R$ 0,1000, perfazendo o valor global de R$
516.600,00 Recife, 19/12/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Corpo de
Bombeiros
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE Nº 027/2021. CONTRATADA: IDEAL TERCEIRIZAÇÃO
E
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ
N°
25.184.471/0001-28,
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do
presente instrumento, para permitir o REAJUSTE DO VALOR
CONTRATUAL previsto na Cláusula Sétima do Contrato inicial,
sendo o primeiro datado de 20.09.2021, referente ao período de
SECRETARIA DE SAÚDE
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