DOEPE 17/01/2023 -fl. 2 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano C Ć NÀ 12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 17 de janeiro de 2023
ATO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023.
Governo do Estado
Nº 105 - Nomear RAFAELA RAMOS PINTO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Gestão Administrativa,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Governadora: Raquel Teixeira Lyra Lucena
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO).
ATOS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023.
ATO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 129 - Exonerar, a pedido, JOSÉ BARTOLOMEU MONTEIRO DE LIMA do cargo em comissão de Diretor Presidente do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2023.
Nº 106 - Designar MARCELO HENRIQUE ESPINDOLA SANDES, matrícula nº 425.340-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor
de Parcerias e Concessões, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO).
Nº 130 - Tornar sem efeito o Ato nº 061, de 06 de janeiro de 2023.
Nº 131 - Nomear ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de
Administração, símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Nº 132 - Nomear JULIANE NÓBREGA CAMPOS DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 133 - Nomear JULIO JONAS PINTO SANTANA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Especial de Política de
Pessoal, símbolo DAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
ATO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 114 - Delegar a BIANCA FERREIRA TEIXEIRA, Procuradora Geral do Estado, com fundamento no artigo 37, inciso I e parágrafo único,
da Constituição do Estado de Pernambuco, as atribuições privativas de representar o Estado em suas relações jurídicas e administrativas,
outorgando poderes para a prática de atos societários e estatutários, de qualquer natureza, perante suas sociedades de economia mista
e empresas públicas, podendo, para tanto, especialmente, solicitar a convocação ou mesmo convocar assembleias gerais e reuniões
de conselhos de tais entidades, fazer publicar editais de convocação, participar das assembleias gerais de acionistas e reuniões de
conselhos, votar, bem como designar procurador para o exercício total ou parcial dos poderes ora delegados.
Nº 134 - Designar SABRINA MELO DINIZ PADILHA para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Planejamento e Gestão,
símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO).
Nº 135 - Designar ROBERTO MAIA PIMENTEL para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral Administrativo e Financeiro de
Pessoal do Estado, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Secretarias de Estado
Nº 136 - Designar DENIS DAYVISON DA ROCHA para exercer a Função Gratificada de Gerente de Articulação, símbolo FDA-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 137 - Designar EDILSON FRANCISCO LOPES DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Gestor da Folha de Pagamento,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 138 - Designar LUIS ALEXANDRE FARIAS DE ARAÚJO para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral Técnico, símbolo FDA,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 139 - Designar NATASHA AMORIM TORRES DINIZ CAVALCANTI para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Ontrole
de Cessão e Afastamento de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 140 - Designar TEOFILO BARBOSA D ASILVA para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Encargos Gerais do Estado,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 141 - Designar RICARDO JORGE EVANGELISTA DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretária: Ivaneide de Farias Dantas
PORTARIA Nº 021 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 013 do dia
01 de janeiro de 2023, publicado no D.O.E no dia 02 de janeiro de 2023 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada
“BOLSA ATLETA” pela Lei n° 14.542 de 19 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº. 38.287 de 11 de junho de 2012 e
alterações, RESOLVE:
I – Substituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, para a concessão de Bolsa Atleta destinada aos
atletas, paratletas e atletas guia, envolvidos nas práticas de esportes de base, estudantil e rendimento, prioritariamente em modalidades
olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, sem prejuízo da análise e
deliberação das demais modalidades, para obterem os benefícios do “Programa Bolsa Atleta”, publicada pela PORTARIA SEE Nº 5956 DE
13 DE DEZEMBRO DE 2022, no DOE de 14 de dezembro de 2022, ficando, desde já, os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Nº 142 - Designar DEBORA MACIEL MAYRINCK MELLO para exercer a Função Gratificada de Diretora de Gestão Institucional, símbolo
FDA-1, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2023.
Nº 143 - Designar ROBSON DE CARVALHO DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Diretor de Apoio Jurídico-Previdenciário,
símbolo FDA-1, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo
a 01 de janeiro de 2023.
Nº 144 - Designar ANA CRISTINA FERNANDES para exercer a Função Gratificada de Gestora de Pagamento de Aposentadoria e
Pensionista do Estado, símbolo FDA-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
Nº 145 - Designar VANIA LUCIA GONÇALVES DE LIMA para exercer a Função Gratificada de Gestora de Arrecadação, símbolo FDA-4,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2023.
Nº 146 - Nomear ALFREDO PESSOA DE VASCONCELOS FILHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Investimento
e Finanças dos Fundos Previdenciários, símbolo DAS-5, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de
Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2023.
CARGO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Roberta Tolentino Tavares de Lira
Analista em Gestão Educacional
302.609-4
Presidente
Guilherme Silveira Marinho Falcão
Professor Técnico
129.027-4
Membro
Cidia Fernanda Santa Cruz Silva
Professora Técnica
255.181-0
Membro
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 022 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 013 do dia
01 de Janeiro de 2023, publicado no D.O.E no dia 02 de Janeiro de 2023 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada
“BOLSA TÉCNICO”, instituída pela Lei n° 17.347 de 12 de julho de 2021, regulamentada pelo Decreto nº. 51.143 de 11 de agosto de
2021, RESOLVE:
I – Substituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, para a concessão de Bolsa Técnico destinada
a incentivar técnicos esportivos, prioritariamente técnicos de esportes de base, estudantil e rendimento, em modalidades olímpicas e
paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, sem prejuízo da análise e deliberação
das demais modalidades, para obterem os benefícios do “Programa Bolsa Técnico”, publicada pela PORTARIA SEE Nº 5908 DE 07 DE
DEZEMBRO DE 2022, no DOE de 08 de dezembro de 2022 designando os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Roberta Tolentino Tavares de Lira
Analista em Gestão Educacional
302.609-4
Presidente
Guilherme Silveira Marinho Falcão
Professor Técnico
129.027-4
Membro
Cidia Fernanda Santa Cruz Silva
Professora Técnica
255.181-0
Membro
ATO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 091 - Nomear JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, do Instituto Agronômico
de Pernambuco – IPA, a partir de 13 de janeiro de 2023.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATO DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2023.
Nº 103 - Nomear LUCIANA OLIVEIRA PIRES para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Pessoal e Relações
Institucionais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 16 de janeiro de 2023.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO).
NOME
PORTARIA Nº 023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 013 do dia
01 de Janeiro de 2023, publicado no D.O.E no dia 02 de Janeiro de 2023 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada
“TIME PERNAMBUCO”, instituída pela Lei n° 14.696 de 04 de junho de 2012 regulamentada pelo Decreto nº. 39.173 de 08 de março de
2013 e alterações, RESOLVE:
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADORA
Raquel Teixeira Lyra Lucena
VICE-GOVERNADORA
Priscila Krause Branco
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ana Maraíza de Sousa Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Aloisio Afonso de Sá Ferraz
SECRETÁRIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Maria Lúcia Mota da Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Guilherme Reynaldo de Rangel Moreira
Cavalcanti
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Ana Luíza Gonçalves Ferreira da Silva
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Ana Carolina Pessoa Cabral
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Simone Benevides de Pinho Nunes
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Ivaneide de Farias Dantas
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Wilson José de Paula
SECRETÁRIO DE CULTURA
Silvério Leal Pessoa
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Rodolfo Costa Pinto
SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL
Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Regina Célia Barbosa
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Fabrício Marques Santos
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Zilda do Rego Cavalcanti
SECRETÁRIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Amanda Aires Vieira
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Daniel Pires Coelho
PROCURADORA-GERAL DO ESTADO
Bianca Ferreira Teixeira
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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