DOEPE 19/01/2023 -fl. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2023
Eduardo Botelho Cabral- APQ-0255-1.05/18, Jandson Araújo
Silva- IBPG-0226-1.02/20, Marcos Kleber Dias de BarrosIBPG-1458-5.00/21, Stella Maris Carneiro de Arruda- IBPG0210-4.06/20. Mauricélia Bezerra Vidal Montenegro - Diretora
Presidente em exercício.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD Espécie:
Extrato de Contrato do 6º Termo Aditivo do Contrato
023/2018. Partes: RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA LTDA - ME e ADAGRO. Objeto: Prestação de
serviços de Apoio Administrativo. Valor: R$ 151.329,24. Data de
Assinatura: 22/12/2021.

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No extrato do 1º T.A. ao Contrato nº 003/2021 com a SERCOSERV
SERVIÇOS TERCERIZADOS EIRELI, publicada no DOE nº
85, do dia 05/05/2022, onde se lê: Locador e Locatário leiase: Contratante e Contratado. A vigência é de 03/05/2022 a
02/05/2023, com data de assinatura em 27/04/2022. Paulo
Roberto de Andrade Lima - Diretor-Presidente.

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
No extrato referente ao Contrato nº 002/2018 com a SETTA
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, publicada no DOE nº 24,
do dia 02/02/2019, bem como nos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Termos
Aditivos ao referido Contrato, onde se lê: 12.0001.889/000100 leia-se: 12. 001.889/0001-00. Paulo Roberto de Andrade Lima
- Diretor-Presidente.
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No extrato referente ao 4º T.A. do Contrato nº 002/2018 com a
SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, publicada no
DOE nº 213, do dia 11/11/2021, considere-se a data de início da
vigência a partir de 27/05/2020. Paulo Roberto de Andrade Lima
- Diretor-Presidente.
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No extrato referente ao 5º T.A. do Contrato nº 002/2018 com a
SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, publicada no
DOE nº 214, do dia 12/11/2021, onde se lê: 5/03/2021 leiase: 15/03/2021. Ainda, no referido T.A., consta-se que o endereço
correto da empresa é Av. Doutor Cláudio José Gueiros Leite,
Nossa Senhora do Ó. Paulo Roberto de Andrade Lima - DiretorPresidente.
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No extrato referente ao 6º T.A. do Contrato nº 002/2018 com a
SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, publicada no DOE
nº 43, do dia 03/03/2022, onde se lê: Locador e Locatária leiase: Contratante e Contratada. Ainda, consta-se que o endereço
correto da empresa é Av. Doutor Cláudio José Gueiros Leite,
Nossa Senhora do Ó. Paulo Roberto de Andrade Lima - DiretorPresidente.
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No extrato referente ao 8º T.A. do Contrato nº 002/2018 com a
SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, publicada no DOE
nº 206, do dia 27/10/2022, onde se lê: R$ 41.336,87 leia-se: R$
41.336,85. Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor-Presidente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 021/2021.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO N° 020/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N. 020/2021.CPL.ALEPE.
A Comissão de Pregão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco, torna público aos interessados que o Pregão em
epígrafe, Lote III, restou FRACASSADO. As razões que motivaram
o fracasso constam nos autos processuais. Michelyne Majore –
Pregoeira. Recife, 18 de janeiro de 2023.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
REPETIÇÃO
Aviso de Licitação: PL nº 200/2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 052/2022, o presente Edital tem por objeto a
prestação de serviço de engenharia para a conclusão dos serviços
remanescentes e complementares à construção e montagem de
rede de distribuição de gás natural contemplando também análise
de Projeto Básico, elaboração de Projeto Executivo, controle de
qualidade, construção de toda infraestrutura, instalação e auxilio
da partida de ERP para expansão da rede de distribuição de
gás natural do Estado de Pernambuco no município de Gravatá,
conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo. Com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitacoes-e.com.br. (Número da licitação 983243)
- Início acolhimento de propostas: 19/01/2023 às 08h00min.
Abertura das propostas: 09/02/2023 às 09h00min. Início da
disputa: 09/02/2023 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO
Processo Administrativo nº 0060500372.000315/2022-33 –
DEFIRO a aplicação de multa por atraso na execução dos
serviços sobre a empresa INPROJECT PROJETOS LTDA – ME
- CNPJ nº 20.351.179/0001- 39, no valor de R$ 2.780,61 (dois mil,
setecentos e oitenta reais e sessenta e um centavos); conforme
art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, e no art. 201, III, do RILCC
da COMPESA. DATA: 17.01.2023. Flávio Coutinho Cavalcante –
Diretor Técnico e de Engenharia em exercício.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO
DE PENALIDADE (PAAP) SEI 0060500014.001099/2021-31.
MANTENHO o entendimento da Comissão para que a ENORSUL
SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA - CNPJ Nº 07.147.056/000112 efetue o ressarcimento à COMPESA do valor desatualizado
de R$ 649.407,05 referente ao contrato CT.PS.16.5.103, a título
de multa pelo descumprimento contratual. DATA: 28.12.2022.
Manuela Coutinho Domingues Marinho – Diretora Presidente.

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0032/2022. CPL.GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0027/2022 - PE INTEGRADO nº. 0032.2022.CPL.
PE.0027.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas
CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI, CNPJ:
35.564.405/0001-37, para os Itens 5, 6, 7, 8, 9, 11 e 15, pelo valor
de R$ 22.071,95 e DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 09.617.964/000158, para os Itens 1, 2, 3, 4, 10, 12, 13, 14 e 16, pelo valor de
R$ 9.571,80, por terem cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Recife, 18 de janeiro de 2023. Sandro Willians de
Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*)
Processo Licitatório nº: 0033/2022. CPL.GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0028/2022 - PE INTEGRADO nº. 0033.2022.CPL.
PE.0028.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas
CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI, CNPJ:
35.564.405/0001-37, para os Itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11, pelo
valor de R$ 66.250,00, DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 09.617.964/000158, para o Item 1, pelo valor de R$ 3.177,85 e TUDO DO MAR
EIRELI, CNPJ: 03.449.222/0001-84, para o Item 3, pelo valor de
R$ 27.881,00, por terem cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Recife, 18 de janeiro de 2023. Sandro Willians de
Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*)
Processo Licitatório nº: 0034/2022.CPL.GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0029/2022 - PE INTEGRADO nº. 0034.2022.
CPL.PE.0029.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei
10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, as
empresas CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA
EIRELI, CNPJ: 35.564.405/0001-37, para os Itens 2, 3, 4, 5, 6, 9,
11 e 12, pelo valor de R$ 41.940,52 e CEZAR AUGUSTO VITOR
RAMOS FILHO, CNPJ: 22.618.192/0001-37, para os Itens 1, 7, 8
e 10, pelo valor de R$ 12.909,00, por terem cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Recife, 18 de janeiro de 2023.
Sandro Willians de Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*)
Processo Licitatório nº: 0035/2022.CPL.GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0030/2022 - PE INTEGRADO nº. 0035.2022.CPL.
PE.0030.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas
CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA EIRELI, CNPJ:
35.564.405/0001-37, para os Itens 4, 5, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19,
20, 22, 24, 25, 26, 27, 28 e 30, pelo valor de R$ 61.160,10, CEZAR
AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO, CNPJ: 22.618.192/000137, para os Itens 1, 3, 6, 8, 9, 14, 18, 21 e 29, pelo valor de R$
9.319,8590 e DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 09.617.964/0001-58,
para os Itens 2, 7, 10 e 23, pelo valor de R$ 16.226,49, por terem
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 18
de janeiro de 2023. Sandro Willians de Lira Carneiro. Pregoeiro da
CPL/GABGOV. (*)
Processo Licitatório nº: 0036/2022.CPL.GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0031/2022 - PE INTEGRADO nº. 0036.2022.
CPL.PE.0031.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei
10.520/2002, o objeto do processo licitatório em epígrafe, as
empresas CAROATA ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA
EIRELI, CNPJ: 35.564.405/0001-37, para os Itens 1 e 4, pelo
valor de R$ 2.369,25, CEZAR AUGUSTO VITOR RAMOS
FILHO, CNPJ: 22.618.192/0001-37, para os Itens 5, 6, 7, 8, 9 e
10, pelo valor de R$ 11.007,3000, DIFERENCIAL COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ:
09.617.964/0001-58, para o Item 12, pelo valor de R$ 2.338,20 e
FRUTAS & SUCOS EIRELI, CNPJ: 07.216.760/0001-80, para os
Itens 2, 3 e 11, pelo valor de R$ 3.899,10 e por terem cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 18 de janeiro
de 2023. Sandro Willians de Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/
GABGOV. (*)(***)

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISOS De aditamento
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2020,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses, a partir de
29/11/2022. Objeto: Biopsia renal pela técnica de microscopia
óptica e imunofluorescência, visando atender as necessidades
do Setor de Hemodiálise. PROCESSO nº 0392/2019,PREGAO
ELETRONICO nº 0048/2019,Partes: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA e FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2020,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 meses, a partir
de19/12/2022. Objeto: Serviço de Locação de equipamento de
rede de gases do tipo Central Geradora de Vácuo Medicinal,
incluindo calibração do equipamento fornecido de acordo com as
normas,capacitação na operação da Central e suas instalações,
além de manutenção preventiva, corretiva e reposição de
pecas. PROCESSO nº 0767/2019, PREGAO ELETRONICO
nº 0065/2019,Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e CR
OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA.
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0849/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 0059/2021,
Formação de Registro de Preços para o fornecimento de seringas
e agulhas, para atender o Hospital Barão de Lucena por 12(doze)
meses, tendo como empresas vencedoras: CIRURGICA BRASIL

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Lotes: 35 e 41,
Valor Total: R$ 113.362,50 (cento e treze mil trezentos e sessenta
e dois reais e cinquenta centavos). CIRURGICA SERRA MAR
LTDA. Lote: 55, Valor Total: R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil
e quatrocentos reais). DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA. Lotes: 10, 12 e 13, Valor Total: R$
692.413,12 (seiscentos e noventa e dois mil quatrocentos e treze
reais e doze centavos). ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Lote: 06, Valor Total: R$ 102.485,88 (cento
e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos) GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Lotes:
40 e 42, Valor Total: R$ 20.220,50 (vinte mil duzentos e vinte
reais e cinquenta centavos). HOSPSETE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Lotes: 16, 34 e 39,
Valor Total: R$ 133.597,39 (cento e trinta e três mil quinhentos
e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. Lotes: 01,
02, 03, 04, 05, 09, 11, 14 e 15, Valor Total: R$ 2.552.794,42 (dois
milhões quinhentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa
e quatro reais e cinquenta centavos). MT COMERCIAL MÉDICA
LTDA. Lotes: 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
36, 37, 38, 43, 45, 49, 50, 51, 52 e 54, Valor Total: R$ 1.479.101,12
(um milhão quatrocentos e setenta e nove mil cento e um reais
e doze centavos), PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS
HOSPITALARES EIRELI. Lote: 22, Valor Total: R$ 33.768,00
(trinta e três mil setecentos e sessenta e oito reais). Perfazendo
o Valor Total: R$ 5.170,412,95 (cinco milhões cento e setenta mil
quatrocentos e doze reais e noventa e cinco centavos). Márcia
Selene de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente.
Recife 18 de janeiro 2023.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 5º Termo Aditivo ao CT Nº 417/2018-DASIS. Proc.
0264.2018.CPLI.PE.0047.DASIS. Celebrado com a empresa
ADELTEC INFORMÁTICA & TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ
03.423.683/0001-88. Objeto: Locação de 05 (cinco) cancelas
eletrônicas automáticas com instalação, desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva, para sua utilização nas
áreas do entorno do Quartel do Comando-Geral da PMPE
(QCG/PMPE), Prorrogado por um período de 12 meses, a
contar de 17.12.2022. Valor: R$ 41.270,16. Extrato do 2º
Termo Aditivo ao CT Nº 228/2020-DASIS. Proc. 0173.2020.
CPLI.PE.0065.DASIS, Celebrado com a empresa ELUS
ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZAÇÃO LTDA,
CNPJ 01.459.413/0001-00. Objeto: REMOÇÃO DE MATERIAL
DE RESÍDUO SÓLIDO COMUM, ENTULHOS, ELETRÔNICOS
E LÂMPADAS FLUORESCENTES, DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, COM COLETA, TRATAMENTO
E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS, Prorrogado por um período
de 12 meses, a contar de 21.12.2022. Valor: R$ 190.057,14.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao CT Nº 250/2020-DASIS. Proc.
0217.2020.CPLI.PE.0074.DASIS, Celebrado com a empresa G4F
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 07.094.346/000145. Objeto: SERVIÇO DE SUPORTE – DO TIPO SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TIC, COMPREENDENDO OS
SERVIÇOS, NOC E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS, Prorrogado
por um período de 12 meses, a contar de 30.12.2022. Valor: R$
1.597.252,51. Recife, 19.01.2023. Cel PM PAULO FERNANDO
ANDRADE MATOS – Diretor.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 155/2022, Modalidade: Autorização de Uso
nº 022/2022, Objeto: Autorização de Uso da área descoberta não
operacional, medindo 1.313,20 m² (mil trezentos e treze metros
quadrados e vinte centímetros quadrados), correspondente a área
do cais atrás do estacionamento do Parador (Local PDZ-40E) e
área do cais atrás do Armazém 14 (Local PDZ-40D) para realização
de evento de natureza recreativa denominado “REVEILLON DO
PARADOR”. AUTORIZATÁRIA: B.G. PROMOCOES E EVENTOS
MUSICAIS LTDA, CNPJ 08.573.695/0001-02.Contrato nº
2022/094/00, Valor Global: R$ 12.563,74 (doze mil quinhentos
e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos). Prazo: 03
(três) dias. Fundamento Legal: Portaria Minfra 51/2021. Luciana
Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.

PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 007/2023, Modalidade: Procedimento
Licitatório nº 008/2019, Objeto: prorrogação do prazo de execução
ao contrato originário nº 2019/049/00. Contratada: PCG –
ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 09.831.033/0001-58.
Contrato nº 2019/049/05, Valor Global: R$ 35.260,36 (trinta e cinco
mil e duzentos e sessenta reais e trinta e seis centavos. Prazo:
04 (quatro) meses e 04 (quatro) dias. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.349/2022–PE(SRP)187/2022- OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Estimado R$2.164.823,766. Proposta até
31/01/23 às 8:00h. Disputa 31/01/23 às 8:05h. PROC.365/2022–
PE(SRP)188/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE FIOS DE SUTURA.
Estimado R$642.754,5984. Proposta até 31/01/23 às 10:00h.
Disputa 31/01/23 às 10:05h. PROC.367/2022–PE(SRP)189/2022OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado
R$5.244.215,4744. Proposta até 31/01/23 às 13:00h. Disputa
31/01/23 às 13:05h. PROC.368/2022–PE(SRP)190/2022- OBJ:
FORNECIMENTO DE PALLET, ESTRADO E MANGUEIRA.
Estimado R$177.257,0632. Proposta até 31/01/23 às 11:00h.
Disputa 31/01/23 às 11:05h. PROC.369/2022–PE(SRP)191/2022OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO
DE MARCAPASSO. Estimado R$10.399.250,1546. Proposta até
31/01/23 às 15:00h. Disputa 31/01/23 às 15:05h. PROC.375/2022–
PE(SRP)192/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE COLCHÕES.
Estimado R$249.967,966. Proposta até 01/02/23 às 8:00h.
Disputa 01/02/23 às 8:05h. PROC.376/2022–PE(SRP)193/2022OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ALVENARIA.
Estimado R$61.858,599. Proposta até 01/02/23 às 9:00h.
Disputa 01/02/23 às 9:05h. PROC.377/2022–PE(SRP)194/2022OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO. Estimado
R$217.572,80. Proposta até 01/02/23 às 10:00h. Disputa
01/02/23 às 10:05h. PROC.378/2022–PE(SRP)195/2022- OBJ:
FORNECIMENTO DE CONTRASTES. Estimado R$7.573.830,786.
Proposta até 01/02/23 às 11:00h. Disputa 01/02/23 às 11:05h.
PROC.379/2022–PE(SRP)196/2022- OBJ: AQUISIÇÃO DE

Ano C

NÀ 14 - 13

BOMBAS HIDRÁULICAS 17 CV. Estimado R$119.279,94.
Proposta até 01/02/23 às 13:00h. Disputa 01/02/23 às 13:05h.
PROC.380/2022–PE(SRP)197/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PLUMBÍFEROS.
Estimado R$124.710,389. Proposta até 01/02/23 às 14:00h.
Disputa 01/02/23 às 14:05h. PROC.381/2022–PE.198/2022OBJ: FORNECIMENTO DE CONTRASTE 400 MG/ML. Estimado
R$752.399,82. Proposta até 01/02/23 às 15:00h. Disputa
01/02/23
às
15:05h.
PROC.384/2022–PE(SRP)201/2022OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO. Estimado
R$2.211.957,6686. Proposta até 02/02/23 às 13:00h. Disputa
02/02/23 às 13:05h. PROC.385/2022–PE(SRP)202/2022- OBJ:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
(CARDIOVERSORES E MONITORES). Estimado R$1.773.680,00.
Proposta até 02/02/23 às 14:00h. Disputa 02/02/23 às 14:05h.
PROC.386/2022–PE(SRP)203/2022- OBJ: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE DE MATERIAL
RADIOATIVO E INSUMOS. Estimado R$286.291,6125.
Proposta até 02/02/23 às 15:00h. Disputa 02/02/23 às 15:05h.
PROC.390/2022–PE(SRP)207/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Estimado R$2.295.149,3868.
Proposta até 02/02/23 às 10:00h. Disputa 02/02/23 às 10:05h.
PROC.391/2022–PE(SRP)208/2022- OBJ: FORNECIMENTO
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE BLOCO
CIRÚRGICO. Estimado R$1.294.684,6068. Proposta até
02/02/23 às 8:00h. Disputa 02/02/23 às 8:05h. PROC.392/2022–
PE(SRP)209/2022- OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE
CONSIGNAÇÃO DE MATERIAL DE ELETROFISIOLOGIA COM
EQUIPAMENTOS EM COMODATO. Estimado R$227.999,9976.
Proposta até 02/02/23 às 15:30h. Disputa 02/02/23 às
15:35h. Editais www.peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120,
[email protected]. Recife, 18/01/23. Marcos Viana–
Pregoeiro.
ADESÃO Nº 48/2022-CPL/PROCAPE
Considerando a autorização da SAD, atendendo aos requisitos
previstos no DECRETO 42530/2015; AUTORIZO a Adesão a
ARPC.0005.00.2022.GOV.SAD.PE, para aquisição eventual
de copos descartáveis. Empresa R RABELLO, CNPJ
26749087000198, item 1, 20 caixas com 2500 unid., valor unit.
R$111,00, Total R$2.220,00. Recife, 18/01/23. Ricardo Lima–
Gestor.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 002/2023-GAB/SDS – OBJETO: Prestação de
serviços de emissão de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ
(ambos tipo A3 com fornecimento de mídia token), e de visitas
presenciais para emissão dos respectivos certificados; VIGÊNCIA:
12 meses; VALOR TOTAL: R$ 6.861,96; CONTRATADA:
SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A;
EMPENHO: 2022NE001218, de 28/10/2022; ORIGEM: PROC. Nº
Nº 0017.2022.CCPLE-II.PE.0012.SAD, Recife-PE, 18JAN2023.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2022-GAB/
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ nº 02.960.040/000100 e BH DENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ/MF
nº 29.312.896/0001-26. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato mater por mais 60 (sessenta) dias, correspondente
ao período de 17/01/2023 à 18/03/2023. Vigência 60 (sessenta)
dias, a partir da data de sua assinatura, permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas do Contrato. Recife-PE, na data da
assinatura, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PL.0085.2022.CPL-I.PE.0047.DAG-SDS.FESPDS
Em virtude do acolhimento de questões suscitadas no pedido de
esclarecimento recebido em sede do processo em epígrafe, faz-se
necessário adiar o processo para ajustes no Termo de Referência,
conforme Ofício. nº: 5 – PMPE - BPCHOQUE-P4 (32562855),
comunica-se aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 19/01/2023 está adiada “sine die”. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente da CPL-I/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº. PL.0087.2022.CPL-II.PE.0048.DAG-SDS
OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento eventual
de equipamentos de proteção individual (Luvas, Máscaras
Descartáveis), visando atender as necessidades da Secretária
de Defesa Social – VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$
1.615.150,0600. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 02/02/2023
às 09h30. INÍCIO DISPUTA: 02/02/2023 às 10h00 (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3183-5064. ADENILDO NOGUEIRA DA
SILVA Pregoeiro/Presidente da CPL-II/SDS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 105/2022 - 1ª Publicação – PL. 0152.2022.CPL-II.PE.0066.
SEDUC, resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de materiais escolares para os alunos da Educação
Básica das escolas da Rede Estadual de Ensino para o ano
letivo de 2023. Empresa vencedora: NOVA COROA COMÉRCIO
DE MATERIAIS LTDA. CNPJ: 31.201.320/0001-33. Valor total
da ARP R$ 5.429.172,08. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024.
Ivaneide de Farias Dantas - Secretária De Educação e Esportes.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 104/2022 - 1ª Publicação – PL. 0152.2022.CPL-II.PE.0066.
SEDUC, resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de materiais escolares para os alunos da Educação
Básica das escolas da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo
de 2023. Empresa vencedora: ATOMOS COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 11.234.871/0001-96. Valor total da ARP R$ 5.540.568,8359.
Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Ivaneide de Farias Dantas Secretária De Educação e Esportes.