DOEPE 24/01/2023 -fl. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
b) as regras de higiene pessoal e etiqueta respiratória (cobrir a
boca com o braço ao tossir ou espirrar);
c) o uso de máscara individual, cirúrgica ou de tecido, de proteção
de nariz e boca;
d) as orientações determinadas por coordenadores e fiscais da
Fundação Carlos Chagas.
3.6 Solicita-se aos candidatos que tragam a sua própria garrafa
de água para uso individual, bem como, tragam os seus próprios
recipientes contendo álcool em gel 70%. Ambos os recipientes
deverão ser de material transparente.
3.6.1 As máscaras, os frascos de álcool em gel 70%, bem como as
garrafas de água são de uso individual, ficando vedado eventual
compartilhamento entre os candidatos.
3.7 As recomendações de observância do devido distanciamento,
uso de máscaras e regras de higiene pessoal e etiqueta também
são aplicáveis aos acompanhantes de lactantes e a qualquer
pessoa que for autorizada a acessar algum prédio de realização
do certame.
3.8 No momento da identificação, o fiscal poderá solicitar ao
candidato a retirada da sua máscara, se estiver utilizando-a, de
modo a permitir a visualização do seu rosto.
3.9 O candidato que se recusar em observar as normas sanitárias
dispostas neste edital estará sujeito à advertência verbal para
o cumprimento das regras e em caso de reincidência poderá
acarretar sua retirada do local de realização das provas e a sua
exclusão do Concurso Público.
Recife, 24 de janeiro de 2023.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Portaria EPC nº 03 de 23 de janeiro de 2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM,
em cumprimento a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº 152, de 30
de dezembro de 2016, a qual disciplina os procedimentos de
inventário de bens móveis e imóveis no âmbito do Poder Executivo
Estadual Art. 2º Ficam designados para compor as comissões os
servidores:
I – Filipe Henrique Alves Guimarães Pontes, matrícula nº
142.209-54-função de Presidente;
II – Paulo Virgílio Caldas Paiva, matrícula nº 142.206-95-função
de secretário;
III – Ana Lúcia de oliveira, matrícula nº 142.005-4-função de
membro.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A
integra da portaria esta disponível no endereço eletrônico www.
portalepc.com.br
Ivanildo Amando Júnior Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0105, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
A Diretora-Presidente Interina da Funape, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00
e suas alterações, proferiu o seguinte despacho com a concessão
de licença prêmio do servidor:
ROBERTO
ALEXANDRE
DA
ROCHA
GONÇALVES,
mat 10.492-2, 3º decênio a partir de15/08/2018, SEI nº
0040100017.003287/2022-14.
A Diretora-Presidente Interina RESOLVE publicar a Portaria
nº 0106 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br Ana Maraíza de Sousa Silva -DiretoraPresidente Interina
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
A Diretora Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou as seguintes portaria.
Nº 002/2023 Dispensando SILVÉRIO LEAL PESSOA, Secretario
de Cultura, CPF 196.319.794-15, , como Ordenador de Despesas
da FUNDARPE, a partir de 17/01/2023.
Nº 003/2023 Dispensando LINDIVALDO OLIVEIRA LEITE
JÚNIOR, matrícula nº 989.043-2, CPF 462.093.444-53, como
Ordenador de Despesas Substituto da FUNDARPE, a partir de
01/01/2023.
Nº 004/2023 Dispensando ALINE OLIVEIRA ORDEIRO DA
SILVA, matrícula nº 989.964-2, CPF 087.443.034-83, como
Ordenadora de Despesas Substituta da FUNDARPE, a partir de
01/01/2023.
Nº 005/2023 Dispensando JACILENE SILVA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 989.994-4, CPF 036.960.934-40, como Ordenadora
de Despesas Substituta da FUNDARPE, a partir de 01/01/2023.
Recife, 19 de janeiro de 2023.
RENATA DUARTE BORBA
Diretora Presidente da FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
A Diretora Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 006/2023 - Atribuindo aos servidores abaixo relacionados as Funções Gratificadas de Supervisão – FGS-1, FGS-2 e Funções
Gratificadas de Apoio FGA-1 e FGA-2, a partir de 01/01/2023:
NOME
EUGÊNIO MANOEL SIQUEIRA
RODRIGUES
NORMA SUELY DE MELO
LUIZ CARLOS SILVA
ASCENDINA DE ALBUQUERQUE LAPA
CYRENO
GERMANA ALBUQUERQUE DE
SIQUEIRA
HITALO MONTEIRO NEVES
ANA CRISTINA ASSIS DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
SÍMBOLO
UNIDADE /CÉLULA
14.682-0
FGS-1
CHEFE UNID. ADMINISTRATIVA
419-7
FGS-1
CHEFE UNID. ATENDIMENTO TÉCNICO
85-0
FGS-1
CHEFE UNID. DA CASA DA CULTURA
989.969-3
FGS-1
CHEFE UNID. DA TORRE MALAKOFF
20.187-1
FGS-1
CHEFE UNID. DE FISCALIZAÇÃO
6.038-0
FGS-1
CHEFE UNID. DE INFORMÁTICA
989.037-8
FGS-1
CHEFE UNID. DE PLANEJAMENTO E OBRAS
CHEFE UNID. DE RECURSOS HUMANOS
RUTH FELIPA MOCOCK PEREIRA
13.582-8
FGS-1
ANA MARÍLIA MENDES BARROS
989.940-5
FGS-1
CHEFE UNID. DO ESPAÇO PASÁRGADA
MARIA AMÉLIA CARNEIRO CAMPELLO
14.082-1
FGS-1
CHEFE UNID. DO MUSEU DO BARRO DE
CARUARU
IVSON NOVAIS DA ROCHA
18.884-0
FGS-1
CHEFE UNID. DO MUSEU DO ESTADO DE PE
ANA MARIA CORREA DA SILVA
79.582-8
FGS-1
CHEFE UNID. DO MUSEU REGIONAL DE
OLINDA
EDILEUSA MEDEIROS ROCHA
61-2
FGS-1
CHEFE UNID. FINANCEIRA
125.429-4
FGS-1
CHEFE UNID. MUSEU DE ARTE
CONTEMPORÂNEA
SÔNIA MARIA CASTRO CORREIA
JOSÉ RINALDO DE ANDRADE
6.279-0
FGS-1
CHEFE UNID. SISTEMATIZAÇÃO
IRENE MARIA CARNEIRO DA SILVA
INÁCIA SOARES DE OLIVEIRA SOUZA
LADJANE LIMA SILVEIRA
ÂNGELA CRISTINA CÂNDIDA LINS
46.249–7
989.040-8
12-4
12.282-3
FGS-2
FGS-1
FGS-2
FGS-2
CHEFE DA CÉLULA ADM. DO MEPE
CHEFE DA CÉLULA DE ADM. DE PESSOAL
CHEFE DA CÉLULA DE ADM. DO MASPE
CHEFE DA CÉLULA DE ARQUEOLOGIA
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
10.981-9
FGS-2
CHEFE DA CÉLULA ADMINIST. DA CCPE
MARIA DO SOCORRO DA COSTA RIBAS
19.785-8
FGS-2
CHEFE DA CÉLULA ADMINIST. DA TORRE
MALAKOFF
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
989.933-2
FGS-2
VALDIR ALVES DOS SANTOS
6.579-0
FGS-2
CARLEZIO MONTEIRO MEDEIROS
JÚNIOR
20.687-3
FGS-2
JOSÉ MATIAS DA SILVA
989.988-0
FGS-2
CHEFE DA CÉLULA DE APOIO AS COMISSÕES
4.310-9
FGS-2
CHEFE DA CÉLULA DE ARQUIVO E
CADASTRO
92-2
FGS-2
CHEFE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE
TEREZA CRISTINA AMARAL CAMPOS
100.030-6
FGS-2
EDILMA MEDEIROS DA ROCHA
19.384-4
FGS-2
MARIA HELENA CARVALHO DO REGO
BARROS
ADÊNIO ALEXANDRE RODRIGUES DE
LIMA
CHEFE DA CÉLULA DA PRESIDÊNCIA
CHEFE DA CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
CHEFE DA CÉLULA DE APOIO ADMINIST. DA
GAC
CHEFE DA CÉLULA DE MANUT. E
CONSERVAÇÃO
CHEFE DA CÉLULA DE ORGANIZAÇÃO E
SISTEMA
IVO RODRIGUES DA SILVA
6.979-5
FGS-2
ELIANE CORREIA DOS SANTOS
16.985-4
FGS-2
CHEFE DA CÉLULA DE TESOURARIA
ROBERTO CARNEIRO DA SILVA
100.058-6
FGS-2
CHEFE DA CÉLULA DE TOMBAMENTO
PEDRO AARÃO DE SIQUEIRA
16.584-0
FGS-2
CHEFE DA UNIDADE DO MISPE
EDVALDO CÂNDIDO
1.776-0
FGA-1
APOIO ADMINISTRATIVO
989.196-0
FGA-1
APOIO ADMINISTRATIVO
7.479-9
FGA-1
APOIO ADMINISTRATIVO
FLÁVIO LEITE DA SILVA
PAULO ROMERO PINTO DE MOURA
CHEFE DA CÉLULA DE SERVIÇOS GERAIS
Ano C Ć NÀ 17 - 19
ADILSON CARLOS DE ARAÚJO
21.187-7
FGA-2
APOIO ADMINISTRATIVO
CARLOS DE MEDEIROS NOGUEIRA
989.942-1
FGA-2
APOIO ADMINISTRATIVO
ELIANE CRISTINA BITENCOURT
14.282-4
FGA-2
APOIO ADMINISTRATIVO
ILZO JOSÉ DE SOUZA
9.180-4
FGA-2
APOIO ADMINISTRATIVO
ISRAEL CASSIANO
18.386-5
FGA-2
APOIO ADMINISTRATIVO
JORGE JOSÉ DA SILVA
22.388-3
FGA-2
WALTER ZACARIAS DE SOUZA
3.978-0
FGA-2
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
Recife, 20 de janeiro de 2023.
RENATA DUARTE BORBA
Diretora Presidente da FUNDARPE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Aviso de Chamamento Público: A Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco S.A. – ADEPE avisa aos interessados
que está realizando o Chamamento Público nº 001/2023,
Processo nº 002/CPL/2023, para a seleção de propostas para
ocupação das salas de exposições do Centro Cultural Mercado
Eufrásio Barbosa. Período de Inscrição: 23 de janeiro a 28
de fevereiro de 2023, exclusivamente através do formulário
eletrônico, no endereço: https://bit.ly/mebgaleria. Informações:
Fone: (81) 3181-3460, somente em dias úteis no horário das
9h às 17h ou pelo e-mail: mercadoeufrasiobarbosa@adepe.
pe.gov.br. O edital do chamamento está disponível no site: www.
adepe.pe.gov.br. Márcia Souto – Diretora-Geral de Promoção da
Economia Criativa.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
1º Aditivo ao Termo de cessão de uso de área imobiliária com
promessa de doação entre a COMPESA e ADEPE. Alteração da
Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Área Imobiliária
com Promessa de Doação, passando a vigorar com a seguinte
redação: Onde lê-se: Área de 3,63 há, situada à margem direita
da Rodovia BR 101 Norte, KM 02, no município de Goiana,
sentido Recife/João Pessoa, neste Estado. Leia-se: LOTE 6-A1 DA QUADRA “B” COM ÁREA DE 36.359,50m²: inserido na
Quadra “B”, de propriedade da Agência de Desenvolvimento–
ADEPE, localizada no Polo Empresarial de Abreu e Lima/PE.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
Extrato de Contratos: Processo nº 0159.2022.PREG-IX.
PE.0107.SAD. Pregão Eletrônico nº 0107.2022. Contrato nº
001/2023.Ctda: NORPEL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ:
42.940.109/0001-59. Objeto: Fornecimento de material de higiene
pessoal. Vigência: 23/01/23 a 22/01/24. Valor: R$ 7.630,92 Ass.:
23/01/23.Extrato de Termo Aditivo: Processo nº 124.2017.
II.PP.003.SAD. Pregão Presencial nº 003/2017. Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 017/2017. 5º Termo aditivo contrato nº
005/2018 Ctda: Trans-Servi Transportes e Serviços Ltda. CNPJ:
00.126.621/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
pelo período de 12 meses permanecendo o valor de R$ 6.000,00.
Nova Vigência: 16/02/23 a 15/02/24. Ass.: 11/01/23.Processo
nº 001/2019. Dispensa nº 001/2019. 4º Termo aditivo contrato
nº 001/2019. Ctda.: Centro de Integração Empresa Escola de
Pernambuco. CNPJ:10.998.292/0001-57. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência pelo período de 12 meses no valor de R$
57.772,80. Nova Vigência: 22/01/23 a 21/01/24.Ass.:27/12/22.
Recife, 23/01/23. Publique-se. Eduardo Luiz Almeida de Queiroz,
Diretor Financeiro e de Planejamento e Controle.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao Aditivo 004 ao Termo de Adesão
003.2019.APAC.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019.
Contratada: Claro S/A. Objeto: retificação da qualificação das
partes. Recife, 16/12/22.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 329/2022 Hospsete Distribuidora de Materias Médicos
Hospitalares Ltda CNPJ 07.199.135/0001-77 itens 9,14,15 valor
total $10.972,00 ARP 330/2022 Mt comercial médica Ltda CNPJ
07.946.534/0001-54 itens 4,8,10,11 valor total $10.072,00 ARP
331/2022 Cirúrgica Famed Distribuidora de Produtos Hospitalares
Eireli CNPJ 10.978.106/0001-18 item 12 valor total $11.400,00
ARP 332/2022 Injemedic Distribuidora Hospitalar Ltda CNPJ
28.145.496/0001-00 itens 5,6,7 valor total $29.348,00 ARP
333/2022 Cirúrgica Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda
CNPJ 40.788.766/0001-05 item 2 valor total $6.800,00 ARP
334/2022 Cirúrgica Serra Mar Ltda CNPJ 31.908.034/0001-02
itens 1,13 valor total $5.900,00 Vigência das atas 18/01/2023 a
17/01/2024 Processo 221.2022PE143
PROCESSO Nº 0008.2023.CPL.CISAM.PE.0008.CISAM
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
antimicrobianos, anti-inflamatórios, misoprostol e diversos
medicamentos usados na clínica geral, oriundos da indústria
farmacêutica, com registro na ANVISA, para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
401.554,73. Entrega das propostas: até 06/02/2023, às 08:00.
Início disputa: 06/02/2023, às 09:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0009.2023.CPL.CISAM.PE.0009.CISAM
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de antihipertensivos, anestésicos odontológicos, soro ringer e diversos
medicamentos usados na clínica geral, oriundos da indústria
farmacêutica, com registro na ANVISA, para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$ 315.
475,15. Entrega das propostas: até 06/02/2023, às 08:00. Início
disputa: 06/02/2023, às 10:00 (horário de Brasília). Os editais na
íntegra estarão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3182-7710 – Idelson Cavalcanti da Rocha Filho - Pregoeiro/
Presidente da CPL CISAM/UPE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Processo Licitatório Nº
059/2022; Contratada: COM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF
Nº 05.545.366/0001-60; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2022;
Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 18,3870%, que
corresponde ao montante de R$ 609.531,90 (seiscentos e nove
mil quinhentos e trinta e um reais e noventa centavos); Data da
assinatura: 14 de dezembro de 2022- Processo Licitatório CEHAB
Nº 057/2022; Contratada: CVM CONSTRUTORA LTDA. CNPJ/MF
Nº 08.534.529/0001-05; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/2022;
Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 15,3382%, que
corresponde ao montante de R$ 1.760.059,75 ( um milhão
setecentos e sessenta mil cinquenta e nove reais e setenta e cinco
centavos); Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. BRUNO
DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 001/2023 CEL1
PROCESSO Nº 0920/2022 - CONTRATAÇÃO DE MÃO-DEOBRA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS- ARP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DAS GERÊNCIAS DE PRODUÇÃO
DO INTERIOR, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA DIRETORIA
REGIONAL DO INTERIOR – DRI. Abertura: 16/02/2023 às 10:00h.
Disputa: 16/02/2023 às 14:00h. Versão Atualizada disponível
25/01/2023. Clailton José Ferreira – Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A ao CT n° 366/2022 Contratada: AHREOS REFRIGERACAO
LTDA CNPJ: 25.108.694/0001-06 Objeto: “Prorrogação da
vigência pelo período de 15/01/2023 a 14/04/2023”. Olinda,
24/01/2023 Eduardo José C. da C. Loyo-Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Ratificação
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 0001/2023, Processo Licitatório nº 0001.2023.
CPL I.IN.0001.EMPETUR, referente à contratação artística da
Banda Inove, no Bloco CDU FOLIA 2023, a ser realizado no dia
22/01/2023, na cidade de Recife/PE, através da representação
jurídica da empresa Pontes Produções e Eventos Ltda, CNPJ n°
38.085.564/0001-47, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e
a Inexigibilidade nº 0002/2023, Processo Licitatório nº 0002.2023.
CPL I.IN.0002.EMPETUR, referente à contratação artística da
Banda KY Pegada, no Bloco CDU FOLIA 2023, a ser realizado no
dia 22/01/2023, na cidade de Recife/PE, através da representação
jurídica da empresa Pontes Produções e Eventos Ltda-ME, CNPJ
n° 38.085.564/0001-47, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), e autorizo a contratação. Renata Rodrigues. Presidente
EMPETUR.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISOS DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0004.2023.CPL.CISAM.PE.0004.CISAM
Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de
locação eventual de 180 (cento e oitenta) estações de trabalho
tipo I (básico) e 60 (sessenta) estações de trabalho tipo II
(intermediário), compostos por desktop, monitor, mouse, teclado
e estabilizador, e também 5 (cinco) notebooks, todos com sistema
operacional Windows 10 PRO 64 BITS com as devidas licenças e
serviços de manutenção preventiva e corretiva, visando atender
as necessidades do CISAM/UPE. Valor máximo estimado: R$
313.463,92. Entrega das propostas: até 06/02/2023, às 08:00.
Início disputa: 06/02/2023, às 09:00 (horário de Brasília).
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÉNIOS
JANEIRO – 2° TA ao CT N ° 031/2022. Contratada: Maria de
Lourdes da Silva. CPF: 667.434.604-78. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$1.045,00. Vigência: 14/02/2023 a 13/08/2023.
2° TA ao CT 051/2022. Contratada: Regina Celia Leite de
Amorim Costa. CPF: 030.479.614-04. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$ 1.045,00. Vigência: 14/02/2023 a 13/08/2023.
CT 007/2023. Contratada: Kaleen Massari Leite. CPF:
034,773,884-29.
Objeto:
Função
biomedico/farmaceutico
bioquimico diarista . Valor: R$ 1.634,84. Vigência: 30/12/2022 a
29/06/2023.