IOEPA 06/02/2017 -fl. 41 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33308 41
Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017
PORTARIA Nº.:000780/2017 DE 01/02/2017
Nome:MARIA LEA BARROS BRAGA
Matrícula:308854/1 Período:01/03 à 30/03/17Exercício:2015
Unidade:Depto de Administração de Material/Belém
PORTARIA Nº.:050/2017 DE 09/01/2017
Nome:ISAURA BASEGIO
Matrícula:515388/1 Período:03/04 à 17/05/17Exercício:2017
Unidade:EEEM.Gov. Eurico Valle/Rurupolis
PORTARIA Nº.:000771/2017 DE 01/02/2017
Nome:ELIZABETH SENA ROCHA
Matrícula:5901021/2 Período:03/04 à 02/05/17Exercício:2017
Unidade:Diretoria de Recursos Humanos/Belém
PORTARIA Nº.:053/2017 DE 09/01/2017
Nome:MONICA EDITH MULLER PATELLA
Matrícula:57210320/1 Período:01/04 à 30/04/17Exercício:2017
Unidade:EEEM.Gov. Eurico Valle/Ruropolis
PORTARIA Nº.:000762/2017 DE 01/02/2017
Nome:CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE DA COSTA
Matrícula:5911053/2 Período:02/05 à 31/05/17Exercício:2017
Unidade:Diretoria de Suporte Administrativo/Belém
PORTARIA Nº.:078/2017 DE 09/01/2017
Nome:ANA DENISE AZEVEDO PAXIUBA
Matrícula:57214231/1 Período:03/04 à 02/05/17Exercício:2017
Unidade:EEEM.Benedito Correa de Souza/Itaituba
PORTARIA Nº.:000770/2017 DE 01/02/2017
Nome:MAURICELIO COSTA FIGUEIREDO
Matrícula:318655/1 Período:15/02 à 16/03/17Exercício:2017
Unidade:Depto de Administração de Material/Belém
PORTARIA Nº.:089/2017 DE 09/01/2017
Nome:MARIA ELMA PORTELA PEREIRA
Matrícula:57210343/1 Período:03/04 à 02/05/17Exercício:2017
Unidade:EEEM.Benedito Correa de Souza/Itaituba
PORTARIA Nº.:000781/2017 DE 01/02/2017
Nome:MARCOS ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA
Matrícula:57213998/1 Período:01/03 à 30/03/17Exercício:2017
Unidade:EE. Mario Rui Barbosa/Belém
PORTARIA Nº.:123/2017 DE 10/01/2017
Nome:ELIZANGELA SOARES DE ARAUJO
Matrícula:57214193/1 Período:01/04 à 30/04/17Exercício:2017
Unidade:ERC. Maranata/Itaituba
PORTARIA Nº.:000782/2017 DE 01/02/2017
Nome:DORILENE PANTOJA MELO
Matrícula:57208860/1 Período:01/03 à 14/04/17Exercício:2015
Unidade:EE. Deodoro de Mendonça/Belém
PORTARIA Nº.:007/2017 DE 16/01/2017
Nome:DAYANNE NICOLLE ROCHA DE CARVALHO
Matrícula:57212687/1 Período:01/03 à 30/03/17Exercício:2017
Unidade:EEEF. Dr. Angelo Cesarino/Iagarape-Açu
PORTARIA Nº.:000783/2017 DE 01/02/2017
Nome:DANIELE DO SOCORRO REIS CALDAS SALES
Matrícula:57208760/1 Período:01/03 à 14/04/17Exercício:2016
Unidade:EEEFM. Prof. Virgilio Libonati/Belém
PORTARIA Nº.:005/2017 DE 17/01/2017
Nome:SYDIA SANTANA ROCHA DA SILVA
Matrícula:57211032/1 Período:01/05 à 30/05/17Exercício:2017
Unidade:EEEM.São José/Óbidos
PORTARIA Nº.:000784/2017 DE 01/02/2017
Nome:MARCIO GLEIS DE MELO SILVA
Matrícula:57213625/1 Período:01/03 à 30/03/17Exercício:2017
Unidade:EEEFM. do Outeiro/Icoaraci
PORTARIA Nº.:006/2017 DE 17/01/2017
Nome:ELENITA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Matrícula:57214368/1 Período:06/03 à 04/04/17Exercício:2017
Unidade:EEEM.São José/Óbidos
PORTARIA Nº.:000794/2017 DE 02/02/2017
Nome:LAIZE DE FATIMA BARATA CARDOSO
Matrícula:5883881/2 Período:01/03 à 14/04/17Exercício:2016
Unidade:ERC. Antonio Bezerra Falcão/Ananindeua
PORTARIA Nº.:07/2017 DE 17/01/2017
Nome:JOSÉ BARBOSA DA SILVA
Matrícula:5823293/2 Período:01/03 à 14/04/17Exercício:2016
Unidade:EEEM.São José/Óbidos
PORTARIA Nº.:000795/2017 DE 02/02/2017
Nome:ZAIRA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA
Matrícula:318680/2 Período:17/04 à 31/05/17Exercício:2016
Unidade:EEEF. Benedito Celso P. Costa/Ananindeua
PORTARIA Nº.:08/2017 DE 17/01/2017
Nome:LAILDO JEFFERSON RIBEIRO FERREIRA
Matrícula:5777356/2 Período:03/04 à 17/05/17Exercício:2016
Unidade:EEEM.São José/Óbidos
PORTARIA Nº.:000796/2017 DE 02/02/2017
Nome:JAMYLE DA SILVA MATOSO
Matrícula:57208157/1 Período:18/04 à 01/06/17Exercício:2016
Unidade:EEEFM. São Geraldo/Ananindeua
PORTARIA Nº.:09/2017 DE 23/01/2017
Nome:LUIS ALDRIN SANTARÉM MARTURANO
Matrícula:57208861/1 Período:01/03 à 14/04/17Exercício:2016
Unidade:EEEM.Emanuel Salgado Vieira/Juruti
PORTARIA Nº.:000797/2017 DE 02/02/2017
Nome:ALZENIR DO NASCIMENTO SILVA DE OLIVEIRA
Matrícula:57224107/1 Período:03/04 à 02/05/17Exercício:2017
Unidade:EEETEPA Prof.Franc. das C.Azevedo-Cacau/Belém
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº.:0005391/2016 DE
23/05/2016
Nome:MARIA DO SOCORRO DE MIRANDA
Onde se lê:Trienio:30/04/12 a 29/04/15
Leia-se: Trienio:30/04/09 a 29/04/12
Publicada no Diário Oficial nº. 33.138 de 01/06/2016.
PORTARIA Nº.:000798/2017 DE 02/02/2017
Nome:LUCAS ARAGÃO ALVES
Matrícula:5925859/1 Período:27/04 à 26/05/17Exercício:2017
Unidade:EEEF. 8 de Maio/Icoaraci
PORTARIA Nº.:000799/2017 DE 02/02/2017
Nome:MARIA DA CONSOLAÇÃO BATISTA RODRIGUES
Matrícula:5426782/2 Período:24/04 à 07/06/17Exercício:2016
Unidade:EE. Inst. de Educ. Est. do Pará/Belém
PORTARIA Nº.:000800/2017 DE 02/02/2017
Nome:CLIVIA MAIRA GIBSON ALVES
Matrícula:5902369/1 Período:17/04 à 16/05/17Exercício:2016
Unidade:EE. Deodoro de Mendonça/Belém
ERRATA DA PORTARIA Nº.:010/2017 DE 11/01/2017
Nome:RUTH REGINA JAQUES DA SILVA
Onde se lê:Período:03/07/17 a 01/08/17
Leia-se:Período:03/07/17 a 16/08/17
Publicada no Diário Oficial nº. 33.306 de 02/02/2017
ERRATA DA PORTARIA Nº.:011/2017 DE 11/01/2017
Nome:ELIETE DE OLIVEIRA MAIA
Onde se lê:Período:03/07/17 a 01/08/17
Leia-se:Período:03/07/17 a 16/08/17
Publicada no Diário Oficial nº. 33.306 de 02/02/2017
Protocolo: 143847
CONSIDERANDO o disposto no item 67 da Lei n. 8.666/93,
relativo ao Termo de Permissão de Uso nº 006/2016-UEPA
(E-Protocolo n. 2016/11857-UEPA)
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). MAURO HENRIQUE C.
MENDESmatrícula n.2010194/1, lotado noCampus II/UEPA,
para exercer o cargo de Fiscal do Termo de Permissão de Uso nº
006/2016-UEPA, firmados entre UEPA e BOMBOM COMÉRCIO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME.
Art. 2º - O objeto dos referidos contratos é aPermissão de uso
qualificada de Lanchonete/Restaurante, para exploração,
por parte de empresa do ramo, os serviços de lanchonete,
refeição a quilo e prato feito, situada no Campus II do
CCBS/UEPA,para atender as necessidades da Universidade do
Estado do Pará, tudo em conformidade com as especificações
constantes do Termo de Referência. O prazo de Vigência do
Contrato éde12 (doze)meses, contados a partir de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Art. 3º - O fiscal será responsávelpor acompanhar e fiscalizar
o fiel cumprimento do contrato, bem como comunicar as
irregularidades eventualmente constatadas.
Art. 4º - É dever do fiscal elaborar relatório de execução do
serviço. O encargo de fiscal terá a duração da vigência do
contrato.
Art. 5º - A desídia do fiscal poderá acarretar penalidades
previstas nas Leis n. 8.666/93, e n. 5.810/94.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir do início da vigência
do contrato.
Dá-se ciência.
Cumpra-se.
Belém (PA), 01 de fevereiro de 2017.
JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA
Reitor da Universidadedo Estado do Pará
Protocolo: 143712
PORTARIA ORDINATÓRIA N° 32, DE 01FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Fiscal do Termo de
Permissão nº 004/2016-UEPA firmado com a empresa GOMES
FURTADO ALIMENTOS PREPARADOS.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das
atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no item 67 da Lei n. 8.666/93,
relativo ao Termo de Permissão de Uso nº 004/2016-UEPA
(E-Protocolo n. 2016/11820-UEPA)
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). INÁCIO DE LOYOLA PINHEIRO
NETOmatrícula n.5815894-1-3, lotado noCampus III/UEPA,
para exercer o cargo de Fiscal do Termo de Permissão de Uso
nº 004/2016-UEPA, firmados entre UEPA e GOMES FURTADO
ALIMENTOS PREPARADOS.
Art. 2º - O objeto dos referidos contratos é aPermissão de uso
qualificada de Lanchonete/Restaurante, para exploração,
por parte de empresa do ramo, os serviços de lanchonete,
refeição a quilo e prato feito, situada no Campus III do
CCBS/UEPA,para atender as necessidades da Universidade do
Estado do Pará, tudo em conformidade com as especificações
constantes do Termo de Referência. O prazo de Vigência do
Termo éde12 (doze)meses, contados a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Art. 3º - O fiscal será responsávelpor acompanhar e fiscalizar
o fiel cumprimento do contrato, bem como comunicar as
irregularidades eventualmente constatadas.
Art. 4º - É dever do fiscal elaborar relatório de execução do
serviço. O encargo de fiscal terá a duração da vigência do
contrato.
Art. 5º - A desídia do fiscal poderá acarretar penalidades
previstas nas Leis n. 8.666/93, e n. 5.810/94.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir do início da vigência
do contrato.
Dá-se ciência.
Cumpra-se.
Belém (PA), 01 de fevereiro de 2017.
JUAREZ ANTÔNIO SIMÕES QUARESMA
Reitor da Universidadedo Estado do Pará
Protocolo: 143715
..
PORTARIA Nº.:003/2017 DE 16/01/2017
Nome:BRENDA NATALINA MOTA DOS SANTOS
Matrícula:57214272/1 Período:01/04 à 30/04/17Exercício:2017
Unidade: 12ª URE/Itaituba
PORTARIA Nº.:021/2017 DE 09/01/2017
Nome:LUCIANA SILVA BOTELHO
Matrícula:57214220/1 Período:01/04 à 30/04/17Exercício:2017
Unidade:ERC.Isaac Newton/Itaituba
PORTARIA Nº.:045/2017 DE 09/01/2017
Nome:BEATRIZ DE ALENCAR GOMES
Matrícula:57224323/1 Período:01/04 à 30/04/17Exercício:2017
Unidade:EEEM.Gov. Eurico Valle/Ruropolis
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA
.
PORTARIA ORDINATÓRIA N° 33, DE 01FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Fiscal do Termo de
Permissão nº 006/2016-UEPA firmado com a empresa BOMBOM
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME.
O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das
atribuições legais;
PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA N° 262/17 DE 26 DE JANEIRO DE 2017
DESIGNAR a servidora LAIS BRAGA VIEIRA, Id. Funcional n°
57230075-1, cargo de Agente Administrativo C para responder
pela Coordenadoria de Prestação de Contas, Código GEPDAS-011.2, no período de 04.01.2017 a 02.02.2017, em
substituição a titular que estará em gozo de férias regulamentares.
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR I DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 143652
PORTARIA ORDINATÓRIA N° 36, DE 01 FEVEREIRO DE 2017.
Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Fiscal do Contrato nº
035/2016-UEPA firmado com o senhorROLAND FRANZOTTI.