IOEPA 10/03/2017 -fl. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33330
PORTARIA Nº 0216 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 11/03/2016
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: SABINO BATISTA DE OLIVEIRA
MATRICULA: 349089/1
CARGO: PROFESSOR CLASSE I
VALOR: R$ 4.492,71
BENEFICIÁRIO: MARIA DO PILAR NUNES DOS SANTOS
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0224 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 09/07/2016
ORGÃO: SETRAN
EX-SEGURADO: MANUEL CLAUDOMIRO COSTA DE MORAES
MATRICULA: 56200/1
CARGO: PAPILOSCOPISTA
VALOR: R$ 8.133,45
BENEFICIÁRIO:
ANTONIA
RITA
DE
OLIVEIRA
VASCONCELOS
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 003 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 31/05/2015
ORGÃO: POLICIA MILITAR
EX-SEGURADO: JOSÉ ROBERTO LOBATO DA SILVA
MATRICULA: 5729823/1
CARGO: 3º SGT PM
VALOR: R$ 8.724,46
BENEFICIÁRIO: ROSELY DIAS MAGALHÃES
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0227 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 e 30 da
Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada
pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 05/05/2016
ORGÃO: SEFA
EX-SEGURADO: GUILHERME ALBERTO DOS SANTOS O’BRIEN
MATRICULA: 49824/2
CARGO: FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS
VALOR: R$ 26.950,19
BENEFICIÁRIO: DEUZARINA DA SILVA CAMPOS
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0180 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 18/08/2016
ORGÃO: SESPA
EX-SEGURADO: LUIZ AUGUSTO MACHADO DOS SANTOS
MATRICULA: 80713/1
CARGO: MÉDICO
VALOR: R$ 5.194,37
BENEFICIÁRIO: SANDRA SUELY ROCHA AGUIAR DOS
SANTOS
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0238 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 14/07/2015
ORGÃO: POLICIA MILITAR
EX-SEGURADO: TATIANA DA SILVA RAMOS
MATRICULA: 5592887/2
CARGO: 3º SGT
VALOR: R$ 3.878,18
BENEFICIÁRIO: RUY GUILHERME IGREJA CARDOSO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0174 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 01/11/2016
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE
MATRICULA: 647470/1
CARGO: SERVENTE
VALOR: R$ 1.188,00
BENEFICIÁRIO: ANTONIA PEREIRA DE ANDRADE
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
Sexta-feira, 10 DE MARÇO DE 2017
PORTARIA Nº 0230 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 13/04/2016
ORGÃO: TJE
EX-SEGURADO: MARIA FÁTIMA PINTO NEVES
MATRICULA: 0044
CARGO: ASSISTENTE TÉCINO
VALOR: R$ 11.404,80
BENEFICIÁRIO: MAURILO PINTO NEVES
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0173 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 28/08/2016
ORGÃO: SEFA
EX-SEGURADO: AMOROSO DE JESUS ANUNCIAÇÃO DO
ROSÁRIO
MATRICULA: 5052670/2
CARGO: AGENTE DE SERVIÇOS
VALOR: R$ 3.462,15
BENEFICIÁRIO: ELVIRA SOUZA GOMES
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0233 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 28/10/2016
ORGÃO: TJE
EX-SEGURADO: ERONIDES SOUSA PRIMO
MATRICULA: 142-2/1
CARGO: DESEMBARGADOR
VALOR: R$ 22.886,72
BENEFICIÁRIO: EDER MACIAS PRIMO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0172 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 06/08/2015
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: EVERALDO BARBOSA DE SOUZA
MATRICULA: 1817220/2
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
VALOR: R$ 1.461,92
BENEFICIÁRIO: OSCARINA DE NAZARÉ ROCHA CAMPOS
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0176 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 24/01/2014
ORGÃO: I
EX-SEGURADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA DE
AQUINO
MATRICULA:
CARGO:
VALOR: R$ 4.648,17
BENEFICIÁRIO: LUIS CARLOS ALBUQUERQUE FREIRE
HELENA OLIVEIRA DE AQUINO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0202 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 12/04/2016
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: CLAUDIO CESAR TOUTONJE TITAN
MATRICULA: 310735/1
CARGO: AGENTE DE PORTARIA
VALOR: R$ 1.408,00
BENEFICIÁRIO: CARMEN LUCIA SERRA TITAN
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0190 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 17/12/2016
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: RAIMUNDA CUBHA DE CAMPOS
MATRICULA: 155020/1
CARGO: PROFESSOR REGENTE
VALOR: R$ 1.688,02
BENEFICIÁRIO: BENEDITO QUEIROZ DE CAMPOS
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0171 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso II, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 03/08/2016
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: ERLON LOPES GONÇALVES
MATRICULA: 5601770/1
CARGO: 3º SGT
VALOR: R$ 3.388,20
BENEFICIÁRIO: ELOÁ DE ASSUNÇÃO GONÇALVES
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0229 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso III, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 05/01/2015
ORGÃO: SEDUC
EX-SEGURADO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LARANGEIRA
MATRICULA: 151610/1
CARGO: SERVENTE
VALOR: R$ 1.008,42
BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO DOS SANTOS LARANGEIRA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0225 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 19/12/2016
ORGÃO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: FABIOLA FACIOLA CARDOSO
MATRICULA: 57233541/1
CARGO: ESCRIVÃO DE POLICIA
VALOR: R$ 5.764,42
BENEFICIÁRIO: MAURICIO RAMOS CARVALHO
MARCUS FACIOLA RAMOS CARDOSO
SUZANA FACIOLA RAMOS CARDOSO
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0133 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 23/08/2016
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: MARCIO JOSÉ SOARES DE FARIAS
MATRICULA: 54195480/1
CARGO: CABO
VALOR: R$ 2.912,45
BENEFICIÁRIO: SULIANA CRISTINA DOS SANTOS SOARES
DE FARIAS
LUCAS SOARES DE FARIAS
CAMILY VITÓRIA BRASIL DE FARIAS
VIVIANE RIBEIRO DE FARIAS
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0175 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 08/09/2016
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: MARIA DA SAÚDE PINTO NUNES
MATRICULA: 3349594/1
CARGO: 3º SGT
VALOR: R$ 8.416,87
BENEFICIÁRIO: MARIA LUCIANA PINHEIRO VILHENA
DEONINA BARROS VILHENA
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0182 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que
dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei
Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas
Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10.
ÓBITO: 06/11/2016
ORGÃO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
EX-SEGURADO: SÉRGIO NASCIMENTO BARROS
MATRICULA: 5781035/1
CARGO: CABO
VALOR: R$ 3.716,59
BENEFICIÁRIO: ANDRÉIA CRISTINA DIAS BARROS
SAMUEL VICTOR DIAS BARROS
ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA
PORTARIA Nº 0223 DE 01 DE MARÇO DE 2017
FUNDAMENTAÇÃO : Conceder com fundamento no que