IOEPA 30/03/2017 -fl. 102 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33344
Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017
relativamente ao mandato dos membros do Conselho de
Administração; (ii) alteração do artigo 25 e inclusão dos §§1º
ao 3º, relativamente ao mandato dos membros da Diretoria
Executiva; e (iii) artigo 49, alteração do §1º, inclusão dos
§§2º e 3º e por consequência renumeração dos §§4º ao 9º
subsequentes, relativamente ao mandato dos membros do
Conselho Fiscal;
2. Ratificar a alteração do artigo 26 do Estatuto Social,
deliberada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em
13.09.2016, relativamente ao período de impedimento dos
membros da Diretoria Executiva para exercer atividades, após
o término da gestão, que configurem conflito de interesses; e
3. Eleição de membro do Conselho de Administração, nomeado
na 317ª reunião extraordinária do Conselho de Administração,
realizada em 26 de janeiro de 2017, em substituição e em
complementação ao mandato 2016/2017.
Assembleia Geral Ordinária
1. Tomar conhecimento do Relatório da Administração, dos
Pareceres do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e dos
Auditores Independentes e do Resumo do Relatório do Comitê de
Auditoria e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016;
2. Deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados do
exercício de 2016 e a distribuição dos juros sobre capital próprio;
3. Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes
para o período 2017/2018;
4. Eleger os membros do Conselho de Administração para o
período 2017/2018; e
5. Deliberar sobre p roposta de remuneração dos integrantes da
Diretoria Executiva, do Conselho de Administração, do Conselho
Fiscal e do Comitê de Auditoria da Sociedade para o período
compreendido entre as Assembleias Gerais Ordinárias de 2017
e 2018.
Participação na Assembleia: nos termos do artigo 126 da Lei nº
6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores, para participar e
deliberar nas Assembleias Gerais o acionista deve observar que:
• além do documento de identidade, deve apresentar, também,
comprovante de titularidade das ações de emissão da Sociedade
expedido pelo custodiante;
• para o titular de ações escriturais custodiadas no Bradesco, é
dispensada a apresentação do citado comprovante;
• caso não possa estar presente à Assembleias Gerais, o acionista
pode ser representado por procurador constituído há menos de um
ano, desde que este seja acionista, administrador da Sociedade,
advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador
de fundos de investimento representar seus condôminos,
observado que os acionistas pessoas jurídicas poderão, ainda,
ser representados conforme seus estatutos/contratos sociais;
• as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de
seu encaminhamento à Sociedade, devem ser vertidas para o
Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos
e Documentos;
• com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os
trabalhos das Assembleias, o comprovante de titularidade das
ações, o instrumento de mandato e a eventual declaração de
voto, a critério do acionista, devem ser depositados na sede da
Sociedade, preferencialmente, com até 2 (dois) dias úteis antes
da data prevista para a realização das Assembleias Gerais, no
Banco da Amazônia S.A. - Secretaria Executiva, Av. Presidente
Vargas, nº 800 - 14º andar - Campina, Belém(PA) - CEP 66017901. Cópia da documentação poderá ainda ser encaminhada
por intermédio do e-mail [email protected]
Documentos à Disposição dos Acionistas: este Anúncio de
Convocação e a Proposta do Conselho de Administração
contendo todas as informações exigidas pela regulamentação
vigente. Referidos documentos estão à disposição dos
acionistas na Secretaria Executiva do Banco da Amazônia,
na Av. Presidente Vargas, nº 800 - 14º andar, Belém (PA),
e estão sendo, inclusive, disponibilizados no Site www.
bancoamazonia.com.br - Relação com Investidores, estando
também disponíveis nos sites da BM&FBovespa e CVM.
Eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários poderão
ser obtidos no site www.bancoamazonia.com.br - Relações com
Investidores - Atendimento aos Investidores.
Belém (PA), 03 de março de 2017.
CARLOS AUGUSTO MOREIRA ARAÚJO
Presidente do Conselho de Administração
Protocolo: 161675
A empresa C C DAIBES INDUSTRIA, COMERCIO, LOCACAO
DE MAQUINAS E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM
CNPJ: 14.840.679/0001-31, recebeu da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Marituba-SEMMA, a Licença de Operação
Ambiental nº. 014/2017, para atividade Fabricação de embalagens
de material plástico, localizada à Rua Ramal do Grupo nº. 1765,
no bairro do Uriboca, CEP: 67200-000, Marituba-PA.
Protocolo: 161679
TRAMONTINA NORTE S.A.
CNPJ nº 14.098.057/0001-80 - NIRE 15300018382
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO
Convocamos os Senhores Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se
cumulativamente no dia 20 de abril de 2017, às 10:00 (dez)
horas, na sede social da companhia, na Av. Principal, 700, Setor
C, Quadra 2, Distrito Industrial de Icoaraci, em Belém, PA., para
deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I) Em Assembleia
Geral Ordinária: 1) Tomar as contas dos Administradores,
examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2016; 2) Destinação
do Resultado do exercício; 3) Fixar os honorários do Conselho
de Administração e da Diretoria Executiva; e II) Em Assembleia
Geral Extraordinária: 1) Inclusão do CEP no endereço social, com
alteração do art. 2º do Estatuto Social. Belém, PA, em 27 de
março de 2017. Clovis Tramontina Presidente do Conselho de
Administração.
Protocolo: 161683
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N°. 001/2017/PMO/SEURBI.
Fundamento Legal: Lei N°. 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. A
Prefeitura Municipal de Óbidos torna pública a contratação
por Dispensa de Licitação da empresa R. C. RECUPERAÇÃO
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS
LTDA - ME, CNPJ: nº 14.498.503/0001-43. Objeto: Locação
de Veículos para atender a demanda operacional da Secretaria
Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI.
Valor Global: R$ 213.600,00. Ratificação: 31/01/2017. Francisco
José Alfaia De Barros - Prefeito.
Protocolo: 161687
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
A Comissão Permanente de Licitação, da Câmara
Municipal de Curralinho, torna público, para conhecimento de
interessados, que a Empresa Condeixa Comércio Ltda, com valor
total de R$ 97.12,40(noventa e sete mil, doze reais e quarenta
centavos) foi julgada vencedora do processo em referência, para
execução de Fornecimento de material de consumos diversos
(material de limpeza, gênero alimentício, copa e cozinha) Tipo
Menor Preço.
Curralinho/PA, 28 de março de 2017.
ANTONIO MARCUS FERREIRA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Câmara Municipal de Curralinho
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2017
A Comissão Permanente de Licitação, da Câmara
Municipal de Curralinho, torna público, para conhecimento de
interessados, que a Empresa Condeixa Comércio Ltda, com valor
total de R$ 29.129,90(vinte e nove mil, cento e vinte e nove
reais e noventa centavos) foi julgada vencedora do processo
em referência, para execução de Fornecimento de material de
expediente. Tipo Menor Preço.
Curralinho/PA, 28 de março de 2017.
ANTONIO MARCUS FERREIRA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Câmara Municipal de Curralinho
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2017
A Comissão Permanente de Licitação, da Câmara
Municipal de Curralinho, torna público, para conhecimento
de interessados, que a Empresa J.A MENDO-COMBUSTÍVEL
EIRELI, com valor total de R$ 120.150,00(Cento e Vinte Mil,
cento e cinquenta reais) foi julgada vencedora do processo em
referência, para execução de Combustível. Tipo Menor Preço
Curralinho/PA, 28 de março de 2017.
ANTONIO MARCUS FERREIRA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Protocolo: 161691
IND. E COM. DE CONS. ALTEROZA LTDA-ME, CNPJ nº.
02.704.378/0002-82, torna público que requereu da SEMADE
/ Barcarena, Licença Prévia para indústria de polpas de frutas de
sua unidade fabril localizada no Sitio Bom Intento, s/n, Vila dos
Cabanos, Barcarena-PA.
Protocolo: 161695