IOEPA 03/04/2017 -fl. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33346
Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
Fonte do
Recurso
Origem do Recurso
10128142783070000
33903600
0349002772
Federal
Contratado: Sheyla Mara Silva - CPF. Nº 629.719.052-68
Endereço: AV. Bartolomeu de Gusmão, n° 1745 – Bairro: Jardim
Santarém – Santarém - PA
CEP: 68.030-350
Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
Protocolo: 162365
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
Contrato n°: 31
Exercício: 2017
Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação
para Agente de Comunitário de Saúde – Módulo I, no município
de Marabá, no período de 27 a 31/03/2017. Totalizando 40
horas-aula.
Valor Total: 2.400,00
Data da Assinatura: 24/03/2017
Vigência: 24/03/2017 a 22/04/2017
Credenciamento: 006/2015
Orçamento:
NE
nº 00086/2017
Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
Fonte do
Recurso
Origem do Recurso
10128142783070000
33903600
0349002559
Federal
Contratado: Alexandre Augusto Cerqueira Rodrigues - CPF. Nº
243.323.482-49
Endereço: AV. Cipriano Santos, n° 868 – Bairro: Canudos –
Belém - PA
CEP.: 66.000-000
Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
Protocolo: 162324
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
Contrato n°: 12
Exercício: 2017
Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação
para Agente de Comunitário de Saúde – Módulo I, no município
de Conceição do Araguaia, no período de 27 a 31/03/2017.
Totalizando 40 horas-aula.
Valor Total: 2.400,00
Data da Assinatura: 23/03/2017
Vigência: 23/03/2017 a 21/04/2017
Credenciamento: 006/2015
Orçamento:
NE
nº 00051/2017
Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
Fonte do
Recurso
Origem do Recurso
10128142783070000
33903600
0349002772
Federal
Contratado: Marlene Costa de Oliveira - CPF. Nº 777.372.882-87
Endereço: Rua Vereadora Virgulina Coelho, n° 292 – Bairro:
Capelinha – Conceição do Araguaia- PA
CEP: 68.540-000
Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
Protocolo: 162370
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
Contrato n°: 29
Exercício: 2017
Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação
para Agente de Comunitário de Saúde – Módulo I, no município
de Itupiranga, no período de 27 a 31/03/2017. Totalizando 40
horas-aula.
Valor Total: 2.400,00
Data da Assinatura: 24/03/2017
Vigência: 24/03/2017 a 22/04/2017
Credenciamento: 006/2015
Orçamento:
NE
nº 00083/2017
Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
Fonte do
Recurso
Origem do Recurso
10128142783070000
33903600
0349002772
Federal
Contratado: Edilson Pereira da Silva - CPF. Nº 185.410.032-72
Endereço: Rua Pedro Marinho, n° 2128 – Bairro: Cidade Nova –
Marabá - PA
CEP: 68.502-420
Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
Protocolo: 162342
Segunda-feira, 03 DE ABRIL DE 2017
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
Contrato n°: 04
Exercício: 2017
Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação
para Agente de Comunitário de Saúde – Módulo I, no município
de Parauapebas, no período de 27 a 31/03/2017. Totalizando 40
horas-aula.
Valor Total: 2.400,00
Data da Assinatura: 23/03/2017
Vigência: 23/03/2017 a 21/04/2017
Credenciamento: 006/2015
Orçamento:
NE
nº 00068/2017
Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
Fonte do
Recurso
Origem do Recurso
10128142783070000
33903600
0349002772
Federal
Contratado: Fábio Fernando Teixeira Silva - CPF. Nº 658.811.17204
Endereço: Rod. Augusto Montenegro, KM 08, n° 200, Residencial
Verano, Torre II– Bairro: Coqueiro – Belém - PA
Complemento: AP. 1204
CEP: 66.823-010
Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
Protocolo: 162355
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
Sistema Único de Saúde
Secretaria de Estado de Saúde Pública
Escola Técnica do SUS do Pará – “Dr. Manuel Ayres”
Contrato n°: 11
Exercício: 2017
Objetivo: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação
para Agente de Comunitário de Saúde – Módulo I, no município
de Marabá, no período de 27 a 31/03/2017. Totalizando 40
horas-aula.
Valor Total: 2.400,00
Data da Assinatura: 23/03/2017
Vigência: 23/03/2017 a 21/04/2017
Credenciamento: 006/2015
Orçamento:
NE
nº 00067/2017
Programa de Trabalho
Natureza da Despesa
Fonte do
Recurso
Origem do Recurso
10128142783070000
33903600
0349002559
Federal
Contratado: Emilio Fernando Carvalho Moraes Netto - CPF. Nº
375.464.062-34
Endereço: Rua 30 de maio, n° 110 – Bairro: Universitário –
Conceição do Araguaia - PA
CEP: 68.540-000
Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
Protocolo: 162318
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LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO PARÁ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Origem: Belém – PA
Destino (s): Igarapé Miri-PA.
Servidores: JOSÉ MARIA TRINDADE MARINHO / mat. 92304-1 /
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 162312
Portaria nº 105 de 30/03/2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: REALIZAR ASSESSORIA ENTOMOLÓGICA – AVALIAR A
PERSISTÊNCIA DO INSETICIDA UTILIZADO NO CONTROLE DE
VETORES DA MALÁRIA NO PERÍODO DE 16 A 30/04/2017 NO
MUNICÍPIO DE ANAJÁS.
Período da viagem: 16/04/2017 a 30/04/2017.
Quantidade: 14 e ½ (Catorze e meia)
Origem: Belém – PA
Destino (s): Anajás – PA.
Servidores: ARNALDO DA SILVA FAYAL / MAT. 2057778-2 /
MÉDICO VETERINÁRIO
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 162317
Portaria nº 106 de 30/03/2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: REALIZAR ESTUDO DA SUSCETIBILIDADE DE
POPULAÇÕES DE ANOFELINOS EM MUNICÍPIOS COM ALTA
PRESSÃO DE INSETICIDA E AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DE AÇÕES
DE CONTROLE VETORIAL NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS.
Período da viagem: 16/04/2017 a 30/04/2017.
Quantidade: 14 e ½ (Quatorze e meia).
Origem: Belém – PA
Destino (s): Anajás – PA
Servidor: Antonilde Marcelina Arruda de Sá / Mat. 5913118-1 /
Bióloga
Gilberto Gomes Barbosa / Mat. 504878 / Agente de Saúde Pública
Ordenador: Sebastião Licínio Lira dos Santos.
Protocolo: 162321
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: 84 de 25 de MARÇO de 2017
SUPRIMENTO DE FUNDO (Decreto 1.180 de 12/08/2008)
Prazo para Aplicação (em dias): 30
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula
ANTONIO CAETANO ROCHA DE ALMEIDA; AGENTE DE
SAÚDE;716176-1
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesas
Valor
10302131226100000 0132000000 339039 1.000,00
10302131226100000 0132000000 339039 1.000,00
Observação: Conceder Suprimento de Fundo a Unidade do CAPS
RENASCER/1°CRS/SESPA, no valor total de R$ 2.000,00 (Dois
Mil Reais), para atender despesas com material de consumo e
serviços de terceiros pessoa jurídica.
Ordenador: Ana Amélia Santos Ramos de Oliveira
Protocolo: 162699
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/
LACEN/2016.
OBJETO: Aquisição de MICROPIPETAS E DISPENSADORES, para
atender as necessidades do LACEN-PA, conforme especificações
contidas no Edital.
FIRMA(S) VENCEDORA(S):
01 –BASIC SYSTEM COMERCIO E SERV. LTDA - EPP; (CNPJ:
83.274.738/0001-74);
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/LACEN/2016 – R$
106.204,00.
Belém (PA) 31/03/2017.
SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA
Protocolo: 162669
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DIÁRIA
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Portaria nº 104 de 30/03/2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: CERTIFICAR 8 MICROSCOPISTA NO DIAGNÓSTICO DE
MALÁRIA E HEMOPARASITOS NO 6º CRS.
Período da viagem: 10 A 13/04/2017.
Quantidade: 3 e ½ (Três e Meia) diárias.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 3ª REGIONAL
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LICENÇA PRÊMIO
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Portarias nº 011/2017 – 13.03.17- CONCEDER
Nome: ALKINDAR ALVARENGA OLIVEIRA
Matricula: 57197210 -1
Cargo: Medico
Lotação: 3º CRS
GEP: Estatutário Efetivo
Aquisitivo: 14.12.12 a 13.12.15
Período: 01.02.17 a 31.03.17 (60) sessenta dias
Portarias nº 012/2017 – 13.03.17- CONCEDER
Nome: CLEIDE MONTEIRO OLIVEIRA
Matricula: 3240940-2
Cargo: Assistente Social
Lotação 3º CRS
GEP: Estatutário Efetivo
Aquisitivo: 02.07.05 a 01.07.08
Período: 06.03.17 a 04.05.17 (60) sessenta dias