IOEPA 11/04/2017 -fl. 58 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33352
CONTRATO
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Terça-feira, 11 DE ABRIL DE 2017
Data da Assinatura: 07/04/2017
Vigência: 11/04/2017 a 10/04/2018
Preços Registrados:
Nº. DO CONTRATO: 021/2017-MP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2017-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e
a Empresa RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.
Objeto: Prestação de Serviço de Chaveiro.
Data da Assinatura: 07/04/2017.
Vigência: 03/03/2017 a 02/03/2020
Valor Global: R$ 19.197,70 (Dezenove mil, cento e noventa
e sete reais e setenta centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8332.
Elemento de despesa: 3390-39.
Fonte de Recurso: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das
Neves.
Protocolo: 165456
NÚM. DO CONTRATO: 022/2017-MP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.04/2017-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
empresa G. G. LOPES – ME.
Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para Promotoria
de Justiça de São Domingos do Araguaia.
Data da Assinatura: 07/04/2017.
Vigência: 11/04/2017 a 10/04/2018.
Valor global: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.092.1434.8326.
Elemento de despesa: 3390-39.
Fonte de Recurso: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Protocolo: 165651
EXTRATO DE CONTRATO
NO DO CONTRATO: 020/2017-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2016-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará
e a Empresa DPJ ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
(CNPJ: 05.053.657/0001-30).
Objeto: Serviços de elaboração de projetos de arquitetura,
projetos complementares, análises de conformidades
de projetos estruturais e serviços de engenharia
orçamentária (construção da nova sede das Promotorias
de Justiça de Cametá).
Data da Assinatura: 07/04/2017.
Vigência: 11/04/2017 a 10/02/2018.
Valor Global do Contrato: R$ 91.221,66 (noventa e um mil,
duzentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7574;
Elemento de Despesa: 4490-51; Fonte: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Dr. Marcos Antonio Ferreira das Neves.
Endereço das Partes: Rua João Diogo, nº 100, Cidade Velha,
CEP: 66.113-055, Belém/PA e Av. Governador José
Malcher, nº 1638, sala 501, Bairro: Nazaré, CEP: 66.035100, Belém/PA, respectivamente.
Protocolo: 165420
EXTRATO DE CONTRATO
NO DO CONTRATO: 023/2017-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017-MP/PA.
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a
empresa J R COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES
– ME (CNPJ: 22.129.569/0001-94).
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
Data da Assinatura: 07/04/2017.
Vigência: 11/04/2017 a 10/09/2017.
Valor Global: R$ 134.459,81 (cento e trinta e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um
centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.8323;
Elemento de Despesa: 3390-30 ; Fonte: 0101.
Foro: Belém.
Ordenador responsável: Marcos Antonio Ferreira das Neves.
Endereço da Contratada: Tv. Cesar Pinheiro, nº 400, Bairro
Centro, cidade de Capanema-PA, CEP: 68700-070.
Protocolo: 165746
Foro: Belém
Ordenador Responsável: Marcos Antônio Ferreira das Neves
Endereço da Contratada: Conjunto Cidade Nova VI WE-64, nº
442, Bairro Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP: 67140-060, Fones:
(91) 3263-9096 / 3265-5482, E-mail: rcvrdeoliveira@yahoo.
com.br.
Protocolo: 165772
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
SUPRIMENTO DE FUNDO
LOTE II – Cota Reservada do Lote I - 25% da sua quantidade original
participação exclusiva ME/EPP
Item
Total
Estimado
do Item
(R$)
Preço
Unitário
(R$)
Especificação Materiais
Und
Qtd
6
Água Mineral
· Garrafão, em polipropileno, de 20 litros.
· Com validade mínima de consumo de
2 meses
MARCA: JUCÁ
Garrafão
3.000
6,06
18.180,00
7
Água Mineral
· Em garrafas pets ou em granada de
330 ml
· Com validade mínima de consumo de
2 meses.
· Pacote com 24 unidades
MARCA: JUCÁ
Pacote
25
12,00
300,00
8
Água Mineral
· Com gás em garrafa de 500 ml.
· Com validade mínima de consumo de
2 meses
· Pacote c/ 12 unidades
MARCA: JUCÁ
Pacote
12
10,00
120,00
9
Água Mineral
· Sem gás em garrafa de 1,5 ml.
· Com validade mínima de consumo de
2 meses
· Pacote c/06 unidades
MARCA: JUCÁ
Pacote
45
10,00
450,00
10
Água Mineral
·
Sem gás em copo plástico de 200 ml,
com tampa aluminizada.
·
Com validade mínima de consumo
de 2 meses
·
Caixas c/ 48 unidades.
MARCA: JUCÁ
Caixa
25
14,00
350,00
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Nº da Dispensa: 012/2017-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
G.G. LOPES-ME (Nome de Fantasia: LINKET.COM). (CNPJ:
16.789.151/0001-00).
Objeto: Prestação de serviço de acesso a internet de 2Mbps,
para a Promotoria de Justiça de São João do Araguaia.
Valor Total: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).
Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 07/04/2017
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.092.1434.8326.
Elemento de despesa: 3390-39.
Fonte de Recurso: 0101
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves.
Protocolo: 165430
APOSTILAMENTO
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NO DO CONTRATO: 136/2016-MP/PA
NO DO APOSTILAMENTO: 1º
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa
SR3 COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES LTDA
(CNPJ: 15.112.256/0001-68).
Data de Assinatura: 07/04/2017.
Justificativa: I. Alteração, no Preâmbulo do Contrato nº
136/2016-MP/PA, apenas da razão social da Empresa,
que passará a ser denominada SR3 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA EPP; II. A mudança de endereço da sede
da empresa constante do Contrato acima mencionado,
disposto no Preâmbulo, para: “Rua Dom Manoel, nº 16,
CEP: 66.633-740, Parque Verde, Belém/PA.”
Ordenador Responsável: Dr. Marcos Antônio Ferreira das
Neves.
Protocolo: 165427
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 045/2017-MP/PA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 007/2017-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e R C
V R DE OLIVEIRA LTDA – EPP (CNPJ/MF nº 15.300.567/0001-50)
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Água Mineral
PORTARIA Nº 1976/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ANTONIO DOS SANTOS MOTTA, AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.895, lotado na promotoria
de Justiça de Marabá, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, com
período de aplicação de 27/03/2017 a 26/05/2017, conforme
abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores
de Justiça.
FONTE DE RECURSOS
0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 2.000,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,00
3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.000,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 10 de abril de 2017.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
Protocolo: 165561
PORTARIA Nº 1971/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor RICARDO JOSE CABRAL DE CARVALHO,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1258, lotada
na Promotoria de Justiça de Nova Timboteua, a importância
de R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais), para ocorrer com
despesas de Pronto Pagamento, com período de aplicação de
31/03/2017 a 30/05/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores
de Justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 150,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 960,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 10 de abril de 2017.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
Protocolo: 165549
PORTARIA Nº 1973/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora ROSA MARIA BASTOS FONSECA,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.1148,
lotada na Promotoria de Justiça de Baião, a importância de R$
400,00 (quatrocentos reais), para ocorrer com despesas de
Pronto Pagamento, com período de aplicação de 31/03/2017 a
30/05/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores
de Justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 200,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 200,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias,
subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, Belém, 10 de abril de 2017.
ANLYD SÉRIO FRANÇA JUNIOR.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO.
Protocolo: 165554
PORTARIA Nº 1975/2017-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas
atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº
074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor HELBER JAMES SOUSA BARROS,
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.932, lotado
na Promotoria de Justiça de Castanhal, a importância de
R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de
Pronto Pagamento, com período de aplicação de 10/03/2017 a
09/05/2017, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores
de Justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA
3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.000,00