IOEPA 16/06/2017 -fl. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33396 33
Sexta-feira, 16 DE JUNHO DE 2017
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 534/2017 – DP-1
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar
Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do
Decreto Estadual nº 2.400/1982, RESOLVE:
Art.1º-EXONERAR a CAP QOPM RG 23557 IVEDA MILENA LIMA
BRASIL, da função de Ajudante de Ordens do Chefe do Estado
Maior Geral;
Art. 2º-TRANSFERIR a CAP QOPM RG CAP QOPM RG 23557
IVEDA MILENA LIMA BRASIL, por necessidade de serviço, do
Estado Maior Geral para a Comissão Permanente de Licitação,
ambos sediados no Distrito de Icoaraci/PA;
Art. 3º-NOMEAR a CAP QOPM RG 23557 IVEDA MILENA LIMA
BRASIL, para exercer a função de Secretaria Membro da
Comissão Permanente de Licitação.
Art.4º. Esta portaria entra em vigor a contar do dia 17 de maio
de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 13 de junho de 2017.
Protocolo: 191600
PORTARIA Nº644/2017 – DP1
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006 considerando o disposto no
artigo 51º, § 4º da Lei nº 8.666/93 e o Ofício nº 164/2017-CPL,
RESOLVE:
Art. 1º RECONDUZIR o MAJ QOPM RG 29179 JEANDERSON DA
SILVA SARAIVA, como Membro da Comissão Permanente de
Licitação da PMPA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a
contar do dia 13 de junho de 2017, revogando-se as disposições
em contrário.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 13 de junho de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 191590
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 7524/15/DI/DF
CONTIDA NO DOE Nº 33.048 DO DIA 14/01/2016
ONDE SE LE: ORIGEM: CAPANEMA, DESTINO: MARITUBA
LEIA -SE: ORIGEM: PARAGOMINAS, DESTINO: CAPANEMA
E MARITUBA.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo: 191452
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 035/2017-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2017
OBJETO: Aquisição de INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL
OFENSIVO – IMPO para o pronto emprego do CME, GTO’s,
Grupamentos de pronta resposta do BPOP e demais tropas do
CPE pertencentes à Polícia Militar do Pará
VALOR TOTAL: R$ 1.433.554,20 (Um milhão, quatrocentos e
trinta e três mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte
centavos).
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2017
VIGÊNCIA: 08/06/2017 a 07/06/2018
As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão por conta dos
recursos consignados, conforme abaixo:
Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto/Atividade:
26/8265 – Realização de Missões Especiais; Elemento de
Despesa: 33.90.30.05 – Material de Consumo/ Explosivos e
Munições; Plano Interno: 2100008265C; Fonte: 0101000000
(Tesouro do Estado)
Empresa: CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ nº
30.092.431/0001-96, Inscrição Estadual nº 82.997.563,
Endereço Rua Armando Dias Pereira nº 160, Adrianópolis, Nova
Iguaçu/RJ, CEP: 26053-640
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 191634
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2017-DAL/
PMPA
EXERCÍCIO: 2017
OBJETO: Aquisição de Boletins de Atendimento Policial Militar
(BAPM’S), afim de repor e manter o estoque do Almoxarifado
Central para atender as necessidades da Corporação.
VALOR TOTAL: R$ 33.570,00 (trinta e três mil, quinhentos e
setenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 06/06/2017
VIGÊNCIA: 06/06/2017 a 05/06/2018
As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão por conta dos
recursos consignados, conforme abaixo:
Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto/Atividade:
26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo; Elemento
de Despesa: 33.90.30.16 – Material de Consumo/ Material de
Expediente; Plano Interno: 2100008259C; Fonte: 0101000000
(Tesouro do Estado / Impres., Suprim. e Serv. de Inform. e Mat.
de Expediente)
Empresa: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA EPP, CNPJ
nº 66.605.734/0001-02, Inscrição Estadual nº 141803163112,
Endereço Rua Francisco Hurtado nº 431, Bairro Água Funda, São
Paulo/SP, CEP: 04156-040.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 191497
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2017-DAL/
PMPA
EXERCÍCIO: 2017
OBJETO: Fornecimento de Material de Expediente, em
conformidade com as especificações, qualidade e condições
gerais estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do
edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE de,
consoante estabelecido no Processo Licitatório nº 08/2016.
VALOR TOTAL: R$ 455.933,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco
mi e novecentos e trinta e três reais).
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2017
VIGÊNCIA: 08/06/2017 a 07/06/2018
As despesas decorrentes deste Contrato ocorrerão por conta dos
recursos consignados, conforme abaixo:
Programa: 1297 – Manutenção da Gestão; Projeto/Atividade:
26/8338 – Operacionalização das Ações Administrativas;
Elemento de Despesa: 33.90.30.16 – Material de Consumo /
Material de Expediente; Plano Interno: 4200008338C; Fonte:
0101006356 (Tesouro do Estado / Impres., Suprim. e Serv. de
Inform. e Mat. de Expediente)
Empresa: IVRS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº
12.665.218/0001-44, Rodovia BR 316, KM 03, Rua do Fio, Bairro
Guanabara, CEP: 67.010-550
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 191496
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 029/2017-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2017
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a locação
de imóvel para fins não residenciais, para abrigar a sede do 16º
Posto Policial Destacado do 4º BPM na Vila Sororó, município de
Marabá/PA, localizado na Av. Sororó nº 223, bairro Centro.
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2017.
VALOR TOTAL: R$ 10.955,64 (dez mil, novecentos e cinquenta e
cinco reais e sessenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 08/06/2017 a 07/06/2018.
A despesa com o presente contrato ocorrerão, conforme Ofício
nº 0157/2016-DF/1, ocorrerá:
Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade:
26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo; Elemento de
Despesa: 33.90.36.15 – Outros Serviços Pessoa Física/ Locação
de Imóveis; Plano Interno: 2100008259C; Fonte: 0101000000
(Tesouro do Estado).
LOCADOR(a): Srª CÍCERA SELMA DE OLIVIERA DE SOUSA, RG
6411413 PC/PA, CPF: 885.115.673-34, brasileira, residente e
domiciliada na Av. Sororó nº 223, bairro Centro.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 191793
adiantamento no valor de R$ 3.500,00( Três Mil e Quinhentos
Reais ), para despesa de caráter eventual, na funcional
programática: 08.303.1425.8277.0000; Sendo R$3.000,00(
Três Mil Reais) na 339030 ( material de consumo) e R$500,00(
Quinhentos Reais) na 339039 ( Serviço Pessoa Jurídica);
Art. 2º. Determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação
e 20 (vinte) dias para prestação de contas, a contar da data da
emissão da Ordem Bancária.
Belém-PA, 12 de maio de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR- CEL R/R
Diretor do FASPM-PA.
Protocolo: 191640
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA
MILITAR
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 005/2017 – SEC/FUNSAU DE 08 DE
JUNHO DE 2017.
A DIRETORA DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES
DO PARÁ – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a comissão de avaliação composta pelos
servidores militares MAJ QOPM RG 20015 GERALDO MAGELA DA
SILVA FALCÃO JÚNIOR, 1º TEN QOSPM RG 39735 MARCELLE
LOBATO MELO, SUB TEN PM RG 20111 MARTA IVONE DO RÊGO
PIRES E 3º SGT PM RG 24417 TÉLIO MEIRELES DA ROCHA,
que sobre o primeiro, irá escolher o servidor NOTA 10/2017, no
âmbito do FUNSAU.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM
Diretora do FUNSAU
Protocolo: 191478
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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ERRATA
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ERRATA DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo: 7. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ
nº00.368.105/0001-06 e a Empresa Locavel Serviços Ltda. CNPJ
nº 63.798.490/0001-33. Contrato: nº 005/2013-PCE. Onde se
lê: Data da Assinatura: 01/04/2017. Leia-se: 31/03/2017 e
onde se lê: Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo de vigência do atual contrato (005/2013PCE/PA) com a Contratada e terá início em 01/04/2017. Leiase: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de
prazo de vigência do atual contrato (005/2013-PCE/PA) com a
Contratada e terá início em 31/03/2017. *Republicada por ter
saído com incorreção no DOE nº 33378 de 22.05.2017.
Protocolo: 191631
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AVISO DE LICITAÇÃO
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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N°018/2017-GAB DIRETOR/SUP. FUNDOS.
O Diretor executivo do Fundo de Assistência Social da PMPA, no
exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008.
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a servidora MARA LÚCIA ALVES SANTOS,
CAP PM RG 18538, MF: 5208408,CPF n° 311. 061. 452 - 91,
Chefe da Seção de Expediente e Material do FASPM, a utilizar o
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número/Ano:017/2017
Objeto: Aquisição, Item/Lote, de Alvos Central, Adesivo
Sobreposições para Alvo, Coldre Tático de Perna para Pistola
.40, Cinto Tático e Óculos de Segurança, para atendimento da
Academia da Polícia Civil do Pará/ACADEPOL.
Entrega do Edital:www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.
pa.gov.br
Responsável pelo Certame: Alexandre José Leite Cruz – Pregoeiro
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 29/06/2017
Hora de Abertura:08:30 (Horário de Brasília)
Programa de Trabalho: 06.128.1425.6335 – Formação de
Agentes do Sistema de Segurança Pública.
Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador: Rilmar Firmino de Sousa
Protocolo: 191561