IOEPA 21/06/2017 -fl. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33399 33
Quarta-feira, 21 DE JUNHO DE 2017
PORTARIA Nº 2237/2017 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto
no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985;
Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula
n° 067595 01 55 2016 4 00394 031 0155464 63, expedida pelo
cartório da Registro Civil das Pessoas Naturais 4º Ofício - Belém/
PA, do 3° SGT PM RG 21346 JOÃO CARLOS SANTOS DA SILVA,
expedida em 01 de dezembro de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o 3° SGT PM RG
21346 JOÃO CARLOS SANTOS DA SILVA, a contar de 23 de
novembro de 2017, em virtude do seu falecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 23 de novembro de 2017 e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA,19 de junho de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 193278
PORTARIA Nº 2130/2017 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei
Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº
155/2017 – CRH/SEGUP, de 28 de abril de 2017; RESOLVE:
Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o
3º SGT PM RG 17784 WALDER SOUZA DOS SANTOS, por haver
cessado o motivo de sua permanência na Secretaria de Estado
de Segurança Pública de Defesa Social.
Art. 2º. CLASSIFICAR o 3º SGT PM RG 17784 WALDER SOUZA
DOS SANTOS no 1º BPM/CPC, sediado no município de Belém/
PA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seu efeitos a contar de 11 de abril de 2017 e revoga
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 19 de junho de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 193281
CONVOCAÇÃO PARA REINCLUSÃO NA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL N.º 003 / DP-2 / 2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017
O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA),
representada por seu Comandante Geral, CEL PM HILTON
CELSON BENIGNO DE SOUZA, torna público a convocação de
LEONARDO CEZARIO DA SILVA, para fins de reinclusão na Polícia
Militar do Pará, em cumprimento a determinação do Exm. Sr. Dr.
Lucas do Carmo de Jesus, Juiz de Direito – respondendo pela
JME/PA, referente ao Processo nº 0000181-60.2016.814.0200,
observando-se o seguinte:
1 - O convocado deverá se apresentar no prazo de 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, às 9h, na Diretoria de
Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à Rod. Augusto Montenegro,
Km 9, nº 8401, bairro Parque Guajará.
2 - A não apresentação do convocado no prazo ora estabelecido
implicará em desistência de reincluir na PMPA.
3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 193277
AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017-CPL/FASPMPA
O Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPMPA, através de
seu Pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM,
conforme abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ELEMENTAR PARA ATENDIMENTO AOS
ASSOCIADOS DO FASPM, mediante as especificações contidas
no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório.
Data da Abertura: 05/07/2017
Hora da abertura: 10:00h (horário oficial de Brasília-DF)
Endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.
compraspara.pa.gov.br
Maiores informações: (91) 3259-6562 / (91) 3249-2300
BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA – SD PM
PREGOEIRO
VISTO:
REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM
DIRETORA DO FASPMPA
Protocolo: 193270
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017-CPL/FASPMPA
O Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPMPA, através de
seu Pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM,
conforme abaixo:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIS, mediante as especificações
contidas no Termo de Referência anexo a este instrumento
convocatório.
Data da Abertura: 18/07/2017
Hora da abertura: 10:00h (horário oficial de Brasília-DF)
Endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.
compraspara.pa.gov.br
Maiores informações: (91) 3259-6562 / (91) 3249-2300
BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA – SD PM
PREGOEIRO
VISTO:
REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM
DIRETORA DO FASPMPA
Protocolo: 193506
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DIÁRIA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 2802/17/DC/DF
CONTIDA NO DOE Nº 33.383 DO DIA 29/05/2017
ONDE LÊ-SE: DESTINO: BREVES
LEIA-SE: DESTINO: CAPANEMA E CAPITÃO POÇO
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo: 192402
PORTARIA Nº 3631-DI-DF-17
OBJETIVO: OP. CORPUS CHRISTI 2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): SALINAS- PA
PERÍODO: 14 A 18/06/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM CLAUDIA CRISTINA NUNES DE BRITO
CPF: 264.801.902-20.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 3632-DI-DF-17
OBJETIVO: OP. CORPUS CHRISTI 2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): SALINAS- PA
PERÍODO: 14 A 18/06/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM OSVALDETE NEGRÃO
VIEIRA JUNIOR CPF:330.399.332-72.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
TERMO ADITIVO A CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO nº. 041/2016-DAL/PMPA
EXERCÍCIO: 2017
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº
041/2016 – DAL/PMPA, para o período de 90 (noventa) dias, a
saber 15/06/17 a 14/09/17.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2017.
VIGÊNCIA: 15/06/2017 a 14/09/2017.
A despesa com este termo aditivo ocorrerá da seguinte forma:
Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade:
26/8278 – Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS;
Elemento de Despesa: 33.90.33.11 – Passagens e Despesas
com Locomoção/ Passagens aéreas para o País; Plano Interno:
2100008278C; Fonte: 0106003204 e 0306003204 9 Convênio
50739/2012 – BACEN X PMPA).
EMPRESA: SELFECORP VIAGENS CORPORATIVAS, CNPJ:
74.357.443/0001-70, estabelecida na Av. Dom Pedro II, nº 288
– 15º andar, Bairro Jardim, Santo André/SP, CEP: 09.080-000.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 193044
PORTARIA Nº 3666-DI-DF-17
OBJETIVO: OP. CORPUS CHRISTI 2017
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): MOSQUEIRO- PA
PERÍODO: 15 A 18/06/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM BENILSON RAIMUNDO
COELHO CPF:302.819.542-91.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 3229-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: PORTO DE MOZ - PA
DESTINO(S): ALTAMIRA - PA
PERÍODO: 10 A 12/04/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E
02 DE POUSADA
SERVIDOR (ES): SGT PM EMISVALDO SILVA DA
COSTA CPF: 371.289.222-53.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
ERRATA
.
PORTARIA Nº 3230-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: PORTO DE MOZ - PA
DESTINO(S): ALTAMIRA - PA
PERÍODO: 17 A 19/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E
02 DE POUSADA.
SERVIDOR (ES): SGT PM EMISVALDO SILVA DA
COSTA CPF: 371.289.222-53.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 3231-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BARCARENA- PA
DESTINO(S): ANANINDEUA- PA
PERÍODO: 24/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES): SD PM JANILDO BRANDÃO DA
CONCEIÇÃO CPF: 979.796.512-00.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 3232-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: RUROPOLIS - PA
DESTINO(S): PLACAS -PA
PERÍODO: 10 A 11/04/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.
SERVIDOR (ES): CB PM NEWTON FERREIRA PINHEIRO
CPF: 690.325.722-53.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 3233-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA
DESTINO(S): BELÉM-PA
PERÍODO: 24 A 26/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): CAP PM EDER SANTOS ARAUJO
CPF: 514.559.192-68.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 3234-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA
DESTINO(S): BELÉM-PA
PERÍODO: 22 A 25/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): CB PM RONALDO ADRIANO
DA SILVA E SILVA CPF: 586.472.602-87.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 3235-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: PLACAS - PA
DESTINO(S): URUARÁ-PA
PERÍODO: 09 A 11/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): CB PM MARCIO CLEBER QUEMEL
RIBEIRO CPF: 565.925.232-04.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 3236-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: RUROPOLIS - PA
DESTINO(S): URUARÁ-PA
PERÍODO: 09 A 10/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SD PM SAMUEL BARBOSA AZEVEDO
CPF: 876.721.622-68.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 3237-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SOURE - PA
DESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARI-PA
PERÍODO: 09/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES): SGT PM BENEDITO CARLOS BORGES
FERREIRA CPF: 360.900.502-53.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
PORTARIA Nº 3238-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PA
DESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARÍ-PA
PERÍODO: 09/05/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES): SGT PM AGUINALDO DO ESPIRITO
SANTO CPF: 367.167.882-49.
ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA