IOEPA 18/09/2017 -fl. 83 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33460 83
Segunda-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2017
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
OBRAS PÚBLICAS
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 538/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto/CCG de 03/10/2016, publicado no DOE
nº. 33.225, de 04/10/2016,
CONSIDERANDO, os Termos do Memorando nº. 006/2017/GAB,
de 15/09/2017;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO,
matrícula nº. 5693870/16; para responder pelo Cargo de
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, no período de 16 a 21/09/2017, sem ônus para
esta SEDOP; em razão do titular o servidor RUY KLAUTAU
DE MENDONÇA, matrícula nº. 5930313/1, estar ausente por
participar da Comitiva do Governo do Estado que fará Visita
Técnica sobre Políticas de Resíduos Sólidos e de Meio Ambiente.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
RUY KLAUTAU DE MENDONÇA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas.
Protocolo: 227751
PORTARIA Nº. 539/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244,
do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria
nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO que houve duplicidade de publicação no DOE;
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 534/2017, de 15/09/2017,
publicada no DOE nº 33.459 de 15/09/2017, referente à
Designação de Fiscal do Contrato nº. 22/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o Processo nº 2017/398400, de 15/09/2017;
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a servidora MARIA CLAUDIA DEMETRIO
GAIA, matrícula 55588816/5 com o cargo Técnico em Gestão de
Infraestrutura, lotada no Núcleo Regional de Santarém a viajar a
cidade de Alenquer/Pa, no período de 16/09 a 17/09/2017, com
o objetivo de participar da II Audiência Pública – Apresentação
do Diagnóstico Final da Realidade Atual, na referida cidade, sem
ônus para a SEDOP
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas.
Protocolo: 227765
PORTARIA Nº 534/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822,
de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria
nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO os arts. 12 e 42 do Regimento Interno do
Conselho Estadual das Cidades – CONCIDADES/PA, aprovado
pela Resolução CONCIDADES Nº 01/2008 e homologada pelo
Decreto nº 1.287/2008;
CONSIDERANDO o art. 3º da Lei nº 8,096, de 01/01/2015, e
CONSIDERANDO, o Processo nº 2017/391017, de 11/09/2017;
RESOLVE:
I – AUTORIZAR os Colaboradores Eventuais a viajar para a
Cidade de Belém/PA, no período citado abaixo, com objetivo de
participar de Reunião Ordinária do Concidades/Pa.
II – CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes diárias
aos Colaboradores Eventuais abaixo, que se deslocarão conforme
item I.
COLABORADORES EVENTUAIS:
NOME
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, Ruy Klautau de Mendonça, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela
Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer
conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes Termos:
1.
Processo: 2017/163500
2.
Licitação nº: 013/2017
3.
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
4.
Data da Adjudicação: 11/09/2017
5.
Data da Homologação: 11/09/2017
6.
Objeto da Licitação: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de regularização
fundiária, no residencial Itacaiúnas, no bairro Francisco Coelho,
no Município de Marabá/PA.
7.
Empresa
vencedora
adjudicada:
URBANIZA
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, CNPJ: 00.963.096/0001-93,
com o valor de R$ 109.256,76 (Cento e nove mil duzentos e
cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).
Belém/PA, 11 de Setembro de 2017.
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 227571
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 537/2017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG,
de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de
04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017,
CPF
TOTAL DE
DIÁRIAS
PERÍODO
Joel Rezende Oliveira
São João de 402.277.882Pirabas
91
1,5
11 a 12/09/2017
Joel Rezende Oliveira
Santarém 402.277.822Novo
91
2,5
28 a 30/09/2017
Maria das Graças Pires
Santarém/ 370.654.672Obidos
87
5,5
19 a 24/09/2017
Protocolo: 227793
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MUNICÍPIO
OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
003/2017
A Comissão Permanente de Licitação torna público que houve
recursos, referente à CP 003/2017-SEDOP, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia para execução da
conclusão do Ambulatório de clínicas básicas e especializadas
CCBS – UEPA, no município de Belém/PA, e notifica as empresas
que tenham interesse em impugná-lo, os autos encontram-se a
disposição dos interessados na Coordenação de Licitação desta
Secretaria, conforme art. 109 § 3º da Lei 8666/93.
Belém, 15 de Setembro de 2017.
Nicolas Augustus André Nazareth
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP.
Protocolo: 227566
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARÁ
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CONTRATO
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CONTRATO N° 25/2017.
Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada
(STFC), com o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR)
ou similar, e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L),
Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional
(LDI) e Discagem Direta Gratuita (DDG – 0800), incluindo um
sistema informatizado de gerenciamento online que permita a
visualização e o gerenciamento do consumo de todos os troncos
e ramais contratados e pertencentes ao Plano Corporativo, além
da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos fixos
e Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT), instaladas
local ou remotamente, com funções do tipo PABX, de acordo com
as especificações contidas neste Termo de Referência, incluindo
todo o serviço de manutenção e suporte técnico eventualmente
necessário para estes serviços e equipamentos.
Valor: R$ 57.796,80 (cinqüenta e sete mil e setecentos e
noventa e seis reais e oitenta centavos).
Data da Assinatura: 05/09/2017.
Classificação do objeto: outros.
Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S. A.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 227294
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
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MARCIO SILVA VIANA ARAÚJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 227497
RESUMO DA PORTARIA Nº 536/2017, DE 15 DE SETEMBRO
DE 2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2017/393031, de 12/09/2017
Servidor: Rui Guilherme Carneiro Bentes/ Andreson Rannyery
Lima de Sousa
Matrícula: 6718/1-57201117/1
Cargo/Função: TGIE-Engenheiro Civil-Motorista
Objetivo: fiscalizar e reunir com a equipe de acompanhamento a
execução da obra de ampliação e reforma do Hospital Municipal
Santa Rosa, inspecionar a conclusão do Hospital Materno Infantil.
Período(s): 26/09 a 27/09/2017
Diárias: 1,5
Destino(s): Abaetetuba e Barcarena/PA
Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO
Protocolo: 227502
RESUMO DA PORTARIA Nº 535/2017, DE 15 DE SETEMBRO
DE 2017
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Processo: 2017/394053, de 12/09/2017
Servidor: Saulo Aires Muinhos /Leonidas das Neves Monteiro
Leopoldino
Matrícula: 57204520/1 – 57196031/1
Cargo/Função: Coordenador/Motorista
Objetivo: Fazer levantamento fotográfico do imóvel pretendido
pela PM e pesquisa de mercado imobiliário.
Período(s): 21/09 A 22/09/2017
Diárias: 1,5
Destino(s): Capanema/PA
Ordenador de Despesas: PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO
Protocolo: 227499
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2016.
Objeto: Correção do valor registrado na Cláusula Quarta do
contrato n° 05/2016, passando o presente contrato terá seu
valor reduzido em R$774,84 (setecentos e setenta e quatro
reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor mensal de
R$31.629,01 (trinta um mil e seiscentos e vinte e nove reais e
um centavo), para R$31.564,44 (trinta e um mil e quinhentos
sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos, e o
valor global de R$379.548,12 (trezentos e setenta e nove mil
e quinhentos e quarenta e oito reais e doze centavos), para
R$ 378.773,28 (trezentos e setenta e oito mil e setecentos e
setenta e três reais e vinte e oito centavos).
Devolução pela Contratada à Contratante o valor de R$968,55
(novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta cinco centavos),
correspondente as medições efetuadas a maior no período de
02.02.2016 a 02.05.2017.
Data da Assinatura: 14/09/2017.
Classificação do objeto: outros.
Conveniada: Empresa Terceira Onda Serviços Ltda - EPP
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 227310
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EXTINÇÃO DE CONTRATO
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TERMO
DE
ENCERRAMENTO
CONTRATUAL
COM
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AO CONTRATO
N° 134/2012.
Objeto: Encerramento do Contrato n° 134/2012. A COSANPA
reconhece que deve à CONSAN ENGENHARIA LTDA o valor global
de R$266.935,56 (duzentos e sessenta e seis mil e novecentos e
trinta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos).
Data da Assinatura: 14/09/2017.
Classificação do objeto: outros.
Contratada: CONSAN ENGENHARIA LTDA.
Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde.
Protocolo: 227306