IOEPA 22/01/2018 -fl. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33542
Segunda-feira, 22 DE JANEIRO DE 2018
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 02/2016
Contratante: Núcleo de Articulação e Cidadania- NAC
Contratada: MONCHIK DO LAR E EVENTOS LTDA-ME
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET
A DIRETORA GERAL DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA,
usando de suas atribuições legais, e com fundamentação no §
8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, e considerando as Cláusulas
contratuais, vem por meio deste termo, alterar a dotação
orçamentária do contrato 02/2016- NAC, firmado com a
MONCHIK DO LAR E EVENTOS LTDA-ME, que tem por objeto
a Prestação de serviço de buffet, apresentando a classificação:
U.G – 110107; U.O – 11107; Ação – 233288; Prog.Trabalho08.422.1424.8589; PI – 5250008589C; Fonte – 0101000000;
Natureza – 339039.
Registrando-se a presente APOSTILA, para fins de direito.
Belém-Pa, 18 de janeiro de 2018.
DANIELE SALIM KHAYAT
Diretora Geral - NAC
Protocolo: 271208
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
10/2017
Contratante: Núcleo de Articulação e Cidadania- NAC
Contratada: Empresa L.E. COMÉRCIO & SERVIÇOS - ME
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza de Centrais de Ar
Condicionados.
A DIRETORA GERAL DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA,
usando de suas atribuições legais, e com fundamentação no §
8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, e considerando as Cláusulas
contratuais, vem por meio deste termo, alterar a dotação
orçamentária do contrato 10/2017- NAC, firmado com a
Empresa L.E. COMÉRCIO & SERVIÇOS - ME, que tem por objeto
a contratação de pessoa juridica especializada na prestação de
Serviços de Limpeza de Centrais de Ar Condicionados, apresenta
a seguinte classificação: U.G – 110107; U.O – 11107; Ação –
233272; Prog.Trabalho- 08.122.1297.8408; PI – 4200008408C;
Fonte – 0101000000; Natureza – 339039.
Registrando-se a presente APOSTILA, para fins de direito.
Belém-Pa, 18 de janeiro de 2018.
DANIELE SALIM KHAYAT
Diretora Geral - NAC
Protocolo: 271160
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VICE-GOVERNADORIA DO
ESTADO
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DIÁRIA
PORTARIA Nº 005/2018-GVG DE 19 DE JANEIRO DE
2018.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de
1994
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias
correspondente ao servidor abaixo relacionado para cobrir
despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: SÃO FÉLIX DO XINGÚ/PA
Nome
Matrícula CPF
Período
MAJ PM Manoel do
22 a
5817706/1 480.005.152-53
Socorro Ferreira Soares
25/01/18
Diárias
04 (alimentação)
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
ELLEN MOREIRA
Chefe de Gabinete
PORTARIA Nº 004/2018-GVG DE 19 DE JANEIRO DE
2018.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de
1994
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias
correspondentes ao servidor abaixo relacionado para cobrir
despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.
CIDADE: SANTARÉM/PA
Nome
Matrícula
CAP PM Cristiano de
Oliveira Pinheiro
450.754.762- 19 a
03
5631084/1
87
21/01/2018 (alimentação)
CPF
Período
Diárias
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ellen Moreira
Chefe de Gabinete
Protocolo: 271328
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
PORTARIA Nº 049/2018-PGE/GAB., de 15 de janeiro de 2018
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
1 - DESIGNAR a Procuradora do Estado MARIA ELISA BRITO
LOPES, identidade funcional Nº 54196201/2, para atuar na função
de Procuradora-Corregedora em substituição ao Procurador do
Estado SÉRGIO OLIVA REIS, identidade funcional nº 5807204/1,
a contar de 05.02.2018, com mandato de 2 (dois) anos;
2 - DESIGNAR SÉRGIO OLIVA REIS, identidade funcional nº
5807204/1, para atuar como suplente, em substituição a
Procuradora do Estado CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA,
identidade funcional nº 5707544/2, a contar de 05.02.2018, com
mandato de 2 (dois) anos;
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 271337
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FUNDAÇÃO PROPAZ
de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da Publicação deste
ato, conforme disposição legal.
A íntegra do resultado da licitação será encaminhada através
de correio eletrônico para empresas participantes e estará
disponível no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br.
Belém (PA), 19 de janeiro de 2018.
EDEMILSON FAGUNDES BARBOSA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 271450
LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 23/2018 – DE 17 DE JANEIRO DE 2018
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1546/2014,
de 02.07.2014, publicada no DOE nº. 32.676, de 03.07.2014,
e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de
10.07.2014, publicada no DOE nº. 32.686, de 17.07.2014 e,
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/6706;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor KLEBER EDUARDO CARDOSO PALHETA,
Id. Funcional nº 4022/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão
Pública, lotado na Coordenadoria de Compras Governamentais
- SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 26 de
Fevereiro a 27 de Março de 2018, referente ao triênio compreendido
entre 13 de Junho de 2007 a 12 de Junho de 2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 17 DE
JANEIRO DE 2018
VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 271184
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DIÁRIA
RESUMO DA PORTARIA Nº 012 DE 18 DE JANEIRO DE 2018
Nome: Daniela Sequeira César de Oliveira
Cargo: Coordenador do Núcleo de Comunicação Social
Origem: Belém/PA
Destino: Marabá/PA
Nº de Diárias: 04 e ½ (quatro e meia)
Período: 28/01 a 01/02/2018
Objetivo: Cumprir agenda institucional na organização e
acompanhamento da rede de atendimento do sistema de
garantia de crianças e adolescentes, no município supracitado.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ANTONIO SANTOS BITTENCOURT
Presidente da Fundação PROPAZ
Protocolo: 271296
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO
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EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2017
LICITAÇÃO – FASE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA
FINANCEIRA
EXTRATO DO RESULTADO
Objeto: contratação de empresa ou instituição, pessoa jurídica,
especializada na prestação de serviços de planejamento,
organização, realização, processamento e resultado final para
homologação do Concurso Público para os entes da administração
indireta do governo do Estado do Pará (ADEPARÁ, ARCON e
IGEPREV) com a elaboração, impressão e aplicação de provas,
além dos demais atos necessários à efetivação do referido do
concurso.
Analisados os documentos relativos à fase de aceitação de
proposta financeira da licitação em epígrafe, nos moldes do Edital
de Concorrência Pública n°. 003/2017 e da legislação pertinente,
a Comissão Especial de Licitação, designada através da Portaria
nº 574, de 17 de Agosto de 2017, publicada no DOE n° 33439,
de 17 de Agosto de 2017, DECLARA:
ITEM
LICITANTE
CNPJ
RESULTADO
RESULTADO FINAL
DA PROPOSTA DA CONCORRÊNCIA
FINANCEIRA PÚBLICA N°.03/2017
01 – ARCON
INSTITUTO AOCP
12.667.012/0001-53
ACEITA
EMPRESA VENCEDORA
03 – IGEPREV
INSTITUTO AOCP
12.667.012/0001-53
ACEITA
EMPRESA VENCEDORA
02 - ADEPARA
INSTITUTO AOCP
12.667.012/0001-53
ACEITA
EMPRESA VENCEDORA
As licitantes interessadas poderão interpor recurso da decisão
prolatada pela Comissão Especial de Licitação, no prazo de até
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N.º 008/IOE, de 19 de janeiro de 2018.
O Presidente, em exercício da Imprensa Oficial do Estado no uso
de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora JOANA CRISTINA PINTO
DA ROCHA COSTA, matrícula n° 702285/1, CPF/MF
189.730.192-87, Suprimento de Fundos, no valor de R$
2.100,00, (Dois mil e cem reais) destinados a atender as
despesas urgentes e de Pronto Pagamento, a partir dos recursos,
devendo os dispêndios a ser aplicado na seguinte NATUREZA DE
DESPESA:
Classif cação da Despesa:
22.122.1297.8338.3390-30 - R$ 1.500,00 - Consumo
22.122.1297.8338-3390-39 - R$ 200,00 - Pessoa Jurídica
22.122.1297.8339.3390-36 - R$
400,00 - Pessoa Física
Art. 2º o período de aplicação e de 30 (trinta) dias a partir da data
de emissão da ordem bancária, o responsável deverá prestar contas
no prazo máximo 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EDSON FERREIRA FARIAS
Presidente, em exercício.
Protocolo: 271170
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PRÊMIO
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Portaria nº 014 de 10 de janeiro de 2018
CONCEDER, a servidora MARIA HELENA LOUREIRO CACHOPO,
matrícula Nº 54180787/4, Técnico em Serviçi Social, lotada na
Coordenadoria em Serviço Social, de acordo com o Art. 98 da Lei
nº 5.810 de 24/01/1994, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio,
no período de 11/12/2017 a 08/02/2018, devendo retornar ao
serviço no dia 09/08/2018.
A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 11 de
dezembro de 2017.
José Moreira Sales
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 271204