IOEPA 23/04/2018 -fl. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33603
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de Abertura: 10/05/2018 às 10:00 h (horário de Brasília)
23 de abril de 2018
Pedro Pinto Soares Neto
Pregoeiro SEMAS/Pa
Protocolo: 304130
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS
Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.
semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
Data de Abertura: 08/05/2018 às 10:00 h (horário de Brasília)
23 de Abril de 2018
Kristiane Maia Gluck Paul
Pregoeira SEMAS/Pa
Protocolo: 304276
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2018
Autorizo nos termos do artigo 24, inciso II da Lei n° 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas posteriores modificações,
a Dispensa de Licitação, referente ao Processo n° 29886/2017,
de 04 de setembro de 2017, que tem por objeto a contratação
BELPARÁ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.903.157/0001-40, com sede na travessa Humaitá, 2233,
Bairro: Marco, Fone: (91) 3031-5152, E-mail: [email protected].
br CEP: 66093-047, para a aquisição de material de áudio e
vídeo “webcam” na quantidade de 20 unidades, para atender
as necessidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS/PA, conforme as disposições e
especificações constantes aos autos do processo citado, no valor
global para 12 meses de R$ 6.640,00 (Seis mil, seiscentos e
quarenta reais), conforme solicitação e fundamentação constante
nos autos.
Belém, 16 de abril de 2018.
Maria do Socorro Vasconcelos Colares
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Nesta data, RATIFICO o termo de Dispensa de Licitação
007/2018, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com
suas posteriores modificações.
Belém, 16 de abril de 2018.
Thales Samuel Matos Belo
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Protocolo: 304319
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DIÁRIA
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Portaria nº 701/2018 - GAB/SEMAS DE 18 DE ABRIL DE
2018
OBJETIVO: PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE ANÁLISE E
INTERPRETAÇÃO DE DADOS DE CLIMA E BIOMASSA E EM
REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO EM NEGÓCIOS DO GCF 2018.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BRASILIA/DF
PERIODO: 16/04 A 20/04/2018 – (04 E ½) DIÁRIAS
SERVIDOR:
- 57234142/1- ANTONIO JOSE DA SILVA SOUSA - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE/ DIRETOR)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 304081
Portaria nº 693/2018-GAB/SEMAS DE 18 DE ABRIL DE
2018.
OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL, NO MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.
PERIODO: 13/04 A 15/04/2018 – (02 e ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 57194272/1- JOELCIO SOSINHO CASCAES - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 304258
Portaria nº 694/2018-GAB/SEMAS DE 18 DE ABRIL DE
2018
OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE
ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO CAR NO SICAR-PA.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
Segunda-feira, 23 DE ABRIL DE 2018
ORIGEM: MARABÁ/PA
DESTINO: BELÉM DO PARÁ/PA
PERIODO: 23/04 A 28/04/2018 - (05 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5938684/1 - MAIRA ELISA FERREIRA TAVARES – (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5923503/2 - THIAGO PAIXAO DA SILVA – (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 304294
Portaria nº 697/2018-GAB/SEMAS DE 18 DE ABRIL DE
2018.
OBJETIVO: ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA OBRA
DO MUSEU DO PEMA – MONTE ALEGRE.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SANTARÉM/PA E MONTE ALEGRE/PA
PERIODO: 18/04 A 21/04/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 57215834/1 - FERNANDO MARCOS MOTA PEREIRA E SILVA (ENGENHEIRO CIVIL/GERENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 304299
Portaria nº 705/2018-GAB/SEMAS DE 20 DE ABRIL DE
2018
OBJETIVO:
REALIZAREM
ATIVIDADE
DE
MANUTENÇÃO
CORRETIVA EM ESTAÇÃO HIDROLÓGICA.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: PARAUAPEBAS/PA
PERIODO: 23/04 A 27/04/2018 - (04 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5903156/2 - DAVID NOGUEIRA DOS SANTOS - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 57214665/1 - LUIS AUGUSTO MAIA CESAR - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 5620430/1 - FERNANDO MESQUITA RIBEIRO - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 304159
Portaria nº 690/2018-GAB/SEMAS DE 18 DE ABRIL DE
2018
OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE
ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO CAR NO SICAR-PA.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: ITAITUBA/PA
DESTINO: BELÉM DO PARÁ/PA
PERIODO: 23/04 A 27/04/2018 - (04 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5936438/1 - AMINADAL GONZAGA DE SOUZA FILHO –
(TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 304275
Portaria nº 702/2018-GAB/SEMAS DE 18 DE ABRIL DE
2018.
OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO EM VIAGEM OFICIAL.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARITUBA/PA
PERIODO: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20,
21, 22, 23, 26, 27 E 28/03/2018 - (10) DIÁRIAS.
SERVIDOR:
- 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA - (MOTORISTA)
ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Protocolo: 304147
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FÉRIAS
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Portaria nº 0669/2018-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 13 DE ABRIL DE 2018
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária
Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas
atribuições e;
CONSIDERANDO a Portaria nº 183/2018-PGE.G e o disposto no
art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.
RESOLVE:
I – INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de
29/03/2018 o gozo de férias do servidor JOÃO OLEGARIO PALACIOS, matricula nº 57223907/3, referente ao exercício
2017/2018 no período de 19/03/2018 a 17/04/2018, concedida através da Portaria nº 0471/2018-DGAF/GAB/SEMAS de
14/03/2018 e publicada no DOE nº 33.579, de 16/03/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 304088
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO
N°01/IDEFLOR-BIO/2018
OBJETO: A presente licitação terá como objeto Contratação
de empresa especializada para fornecimento de material de
processamento de dados: Formulário Continuo, para atender
as demandas deste Instituto de Desenvolvimento Florestal e
da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR- bio, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I –
Termo de Referência do Edital.
EMPRESAS VENCEDORAS:
CONTIPLAN
TECNOLOGIA
GRAFICA
LTDA
CNPJ
N°
66.605.734/0001-02 pelo critério de menor preço no Item 1
num total de R$- 4.100,00,
ANA PAULA SILVA FEIO CNPJ N° 23.559.566/0001-53 pelo
critério de menor preço no Item 2 num total de R$- 5.800,00,
ORDENADOR DE DESPESAS: Thiago Valente Novaes- Presidente
do IDEFLOR-BIO
DATA DA HOMOLOGAÇÂO: 20/04/2018 Belém (Pa) 20/04/2018.
Hilda Elizabeth Souto de Vasconcelos Oliveira- Pregoeira do
IDEFLOR-BIO
Protocolo: 304150
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DIÁRIA
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Portaria nº. 372 de 18 de abril de 2018
Objetivo: Realizar Oficina de capacitação em “Produção de
Mudas” e Monitoramento do Projeto Tijolo verde.
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/164789 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Belém - Pa
Destino: Garrafão do Norte, São Miguel do Guamá e Irituia - Pa
Período: 23 a 27/04/2018 – 4,5 (quatro e meia) diárias
Servidor:
5533970 – Kleber Farias Perotes – Assessor – 57230920 Estevam Jorge Cavalcante Coqueiro - Gerente
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 304078
Portaria nº. 387 de 20 de abril de 2018
Objetivo: Ministrar atividades práticas na Oficina de capacitação
de Produção de mudas de Castanha do Pará
Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/164096 e o
Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.
Origem: Santarém - Pa
Destino: Monte Alegre - Pa
Período: 24 a 27/04/2018 – 3,5 (três e meia) diárias
Servidor:
Antônio Lira, RG: 6233175 – Encarregado/Produtor de Mudas
ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 304213
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NORMA
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
APROVA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS
NÃO TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DOS CONTRATOS DE
CONCESSÃO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual s/nº, de 18
de abril de 2016, publicado no Diário Oficial nº. 33.111, de 19
de abril de 2016, e:
Considerando a crise econômica vivenciada pelo país e seus
reflexos em diversos setores da economia brasileira, incluindo
o setor madeireiro;
Considerando a manifestação dos concessionários florestais
estaduais, através de expediente da CONFLORESTA, de que a
crise no mercado interno e instabilidade do mercado internacional
ainda não foi superada;