IOEPA 08/05/2018 -fl. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33612 47
Terça-feira, 08 DE MAIO DE 2018
MATRICULA: 6113164/ 2
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:60 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS
BASTOS
Protocolo: 309373
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DIÁRIA
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PORTARIA: 569- DO DIA 07/05/2018
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de
adolescentes custodiados no CESEM (Processo 187437/2018Mem 209/2018-CESEM)
SERVIDORA: ANDREIA DE NAZARE SIQUEIRA BARBOSA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5933915/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:PARAUAPEBAS/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 23 A 25/05/2018 - DIÁRIAS-2,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 309359
PORTARIA: 566- DO DIA 04/05/2018
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente
custodiado no CAS (Processo 194932/2018-Mem 171/2018-CAS)
SERVIDOR: LENA LAURA SANCHES DE MENDONÇA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5940728/1
SERVIDOR:
ANTONIO
CARLOS
PINTO
DE
MOURA
CARGO:MOTORISTA - MATRICULA: 3197697/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
PERIÓDO DE VIAGEM:04/05/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 309099
PORTARIA: 565- DO DIA 07/05/2018
OBJETIVO:
Acompanhar
adolescente
em
audiência
(Proc.192876/2018-Mem 772/2018-CIAM BELEM)
SERVIDOR(A): NEUZA ELANE RABELO SALES FERREIRA
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5935810/ 1
SERVIDOR: FABRICIO CASTRO DE SOUZA
CARGO: MONITOR - MATRICULA: 8013699/ 2
SERVIDOR:ANTONIO MATOS NAVEGANTES CARGO:MOTORISTA
- MATRICULA: 5905757/ 2
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:SANTA IZABEL/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 02/05/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 309070
PORTARIA Nº 562, DE 07 DE MAIO DE 2018.
Processo nº 191427/2018.
OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de
adolescente, custodiado no CSEM, e apresentar em audiência
designada judicialmente outro.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: PARAGOMINAS/PA
PERÍODO: 16/05/2018 a 16/05/2018. – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: NORMA SOUZA DOS SANTOS, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 5918221/2, ANA LÚCIA CORDEIRO,
PSICÓLOGA, Matricula 5907423/2, SERGIO RICARDO LIMA DE
SOUSA, MONITOR, Matricula 5933454/1, e HELVIO DOS SANTOS
RIPARDO, MOTORISTA, Matricula 57211697/3.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 309045
PORTARIA Nº 572, DE 07 DE MAIO DE 2018.
Processo nº 196879/2018.
OBJETIVO: Conduzir servidores e adolescente, custodiado
no CIAM/MRB, em transferência deste ao Hospital de Clinicas
Gaspar Viana.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA – (1,5) DIÁRIA
PERÍODO: 1º/05/2018 a 02/05/2018.
SERVIDORES: JOSÉ DE RIBAMAR PONÇADILHA, MOTORISTA,
Matricula 6045551/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 309312
PORTARIA: 570-DO DIA 07/05/2018
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes, ouvidos em audiência
(Processo 194948/2018-Mem 376/2018)
SERVIDOR : GEOVANI GONCALVES BRAGA
CARGO: MONITOR- MATRICULA: 5903068/ 2
SERVIDOR : JOSE DE CASTRO
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5899680/ 2
SERVIDOR: HELTON RODRIGUES DA SILVA
CARGO: MONITOR: MATRICULA: 5890531/ 3
SERVIDOR: MARTHA ELENICE DA CUNHA
CARGO: PEDAGOGO :MATRICULA: 57224822/ 3
ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO:PARAUAPEBAS/PA
PERIÓDO DE VIAGEM:30/05/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 309380
PORTARIA: 561/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018.
PROC. 194941/2018.
OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM/MRB,
em audiência determinada judicialmente.
LOCAL: MARABÁ/PA – TUCURUÍ/PA.
PERÍODO: 14/05/2018 a 14/05/2018 – (0,5) DIÁRIA
SERVIDORES: LEIDIANE ALVES VIANA, PSICÓLOGA, Matricula
5927588/1, JANILDO CRUZ DA SILVA, MONITOR, Matricula
5889106/3, NEUTON NASCIMENTO BARROS, MONITOR,
Matricula 57226965/2, e DAVI DE ARAÚJO CAVALCANTE,
MOTORISTA, Matricula 5933715/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 309029
PORTARIA Nº 560, DE 07 DE MAIO DE 2018.
Processo nº 192822/2018.
OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM,
aos familiares em cumprimento a determinação judicial.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: TAILÂNDIA/PA – (0,5) DIÁRIA
PERÍODO: 03/05/2018 a 03/05/2018.
SERVIDORES: MARIA JOSÉ CALDAS DE SOUSA, MONITOR,
Matricula 54195788/1, e ANDRÉ FERREIRA DO LAGO,
MOTORISTA, Matricula 5906129/2.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 308998
PORTARIA 567– DO DIA 07/05/2018
OBJETIVO : Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM,
ouvido em audiência (Proc. 184199/2018-Mem.654/2018)
SERVIDOR: MARIA DA GLORIA PINHEIRO RATIS
CARGO:PSICOLOGO - MATRICULA : 54193987/ 1
SERVIDOR: ALAN TRINDADE BARBOSA
CARGO: MONITOR: MATRICULA: 54191304/ 1
SERVIDOR : MARCELO MENDES ALMEIDA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5918587/ 2
ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO : IGARAPÉ AÇU/PA
PERIODO DA VIAGEM: 03/05/2018 – DIARIA – 0,5
ORDENADOR DE DESPESAS : SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 309121
PORTARIA Nº 563, DE 07 DE MAIO DE 2018.
Processo nº 183841/2018.
OBJETIVO: Visita domiciliar aos familiares de adolescente,
custodiada no CSEF, conforme justificado.
ORIGEM: ANANINDEUA/PA – DESTINO: ALTAMIRA/PA
PERÍODO: 21/05/2018 a 25/05/2018– (4,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: MARCILENE DO SOCORRO PAZ MORAES,
ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54197126/1, e MARIO RONALDO
DE LIMA CARVALHO, MOTORISTA, Matricula 54184929/3.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 309052
PORTARIA: 564/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018.
PROC. 193955/2018.
OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB,
em audiência designada judicialmente.
LOCAL: MARABÁ/PA – XINGUARA/PA
PERÍODO: 22/05/2018 a 23/05/2018 – (1,5) DIÁRIA
SERVIDORES: MARTHA ELENICE DA CUNHA, PEDAGOGA,
Matricula 57224822/3, MARIO LOPES DE SOUZA JUNIOR,
MONITOR, Matricula 5927316/1, e EDEUVALDO TORRES DA
SIVLA, MOTORISTA, Matricula 5933713/1.
ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 309055
PORTARIA: 568-DO DIA 07/05/2018
OBJETIVO: Acompanhar adolescentes, ouvido em audiência
(Proc.193944/2018-Mem 375/2018)
SERVIDOR: JOSE CLAUDIO DE ARAUJO
CARGO: MONITOR :MATRICULA: 57231652/ 2
SERVIDOR : MICHEL SOUSA BATISTA
CARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 5933714/ 1
SERVIDOR: LUIZ WAGNER LOBATO MOURAO
CARGO: MONITOR: MATRICULA: 54191030/ 3
SERVIDOR: LEIDIANE ALVES VIANA
CARGO: PSICOLOGO: MATRICULA: 5927588/ 1
ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO:SANTANA DO ARAGUAIA/PA
PERIÓDO DE VIAGEM:09 A 10/05/2018 - DIÁRIAS-0,5
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 309323
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de
habilitação, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório
e ADJUDICO, o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 05/2018
- Processo n° 2017/471278. Objeto: Aquisição de Gêneros não
Perecíveis, para atender as Unidades Operacionais de Belém e
Região Metropolitana, Marabá e Santarém, pelo período de 12
meses, conforme especificações e definições mínimas constantes
no Termo de Referência, Anexo I.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO
EMPRESA VENCEDORA – GRUPOS 01 e 02
KAIZEN
COMÉRCIO
E
DISTRIBUIÇÃO
DE
PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP
CNPJ: 22.656.435/0001-21
VALOR CONTRATADO GRUPO 01 – R$ 1.539.172,60 (hum
milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e setenta e dois
reais e sessenta centavos)
VALOR CONTRATADO GRUPO 02 – R$ 513.047,97 (quinhentos
e treze mil e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos)
VALOR TOTAL CONTRATADO – R$ 2.052.220,57 (dois milhões e
cinquenta e dois mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e sete
centavos)
Belém, 07 de maio de 2018.
Simão Pedro Martins Bastos
Presidente da FASEPA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo nº. 43, inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de
habilitação, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento licitatório
e ADJUDICO, o objeto relativo ao Pregão Eletrônico n° 06/2018
- Processo n° 2017/410082. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de
Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação
e cancelamento de passagem aéreas, e terrestres e fluviais,
para atender a FASEPA, no período de 12 meses, conforme
especificações e definições mínimas constantes no Termo de
Referência, anexo I.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPO
EMPRESA VENCEDORA – GRUPO ÚNICO
DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME
CNPJ: 05.917.540/0001-58
VALOR TOTAL CONTRATADO – R$ 600.022,22(seiscentos mil e
vinte e dois reais e vinte e dois centavos)
Belém, 07 de maio de 2018.
Simão Pedro Martins Bastos
Presidente da FASEPA
Protocolo: 309174
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SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
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DIÁRIA
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DIÁRIAS
PORTARIA Nº 098/2018
OBJETIVO: Para realizar Mutirão de Cidadania Itinerante
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Primavera e São João de Pirabas/PA
SERVIDOR:
CREMILDA NATALINA DE SOUZA MAGALHÃES; CARGO:
Datilógrafo; MAT: 5050286. PERÍODO: 08/05/2018 a
12/05/2018; Quantidade de diárias: 4,5
MARIA DO CARMO MARQUES DA COSTA; CARGO: Agente
Administrativo; MAT: 5050278; PERÍODO: 08/05/2018 a
12/05/2018; Quantidade de diárias: 4,5
RAIMUNDA DOS SANTOS BARBOSA; CARGO: Agente
Administrativo; MAT: 5050480; PERÍODO: 08/05/2018 a
12/05/2018; Quantidade de diárias: 4,5
GESUALDO DA COSTA VELOSO; CARGO: Téc. Fotográfico;
MAT: 5050693; PERÍODO: 08/05/2018 a 12/05/2018;
Quantidade de diárias: 4,5
JONAS SALVIANO DA SILVEIRA; CARGO; Motorista; MAT:
57216173; PERÍODO: 08/05/2018 a 12/05/2018; Quantidade
de diárias: 4,5
LEONILSON FRANCISCO RODRIGUES DE MELO; CARGO:
Papiloscopista - PC; MAT: 07000487; PERIODO: 08/05/2018 a
12/05/2018; Quantidade de diárias: 4,5
MARCOS VINICIUS FERNANDES DE FIGUEIREDO; CARGO:
Papiloscopista-P.C; MAT: 5452767; PERÍODO: 08/05/2018 a
12/05/2018; Quantidade de diárias: 4,5
Maria Ariceli Miranda de Almeida; CARGO: Chefe SEPLASRTE; MAT: 250529; PERÍODO: 08/05/2018 a 12/05/2018;
Quantidade de diárias: 4,5
MARIA DE NAZARÉ HAYDEN ALBUQUERQUE DA SILVA;
CARGO: Papiloscopissta-P.C; MAT: 56925801; PERÍODO:
08/05/2018 a 12/05/2018; Quantidade de diárias: 4,5
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 309508
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 097/2018
OBJETIVO: Para mutirão de cidadania itinerante
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Santarém/PA
DESTINO: Alenquer/PA
SERVIDOR:
DINARTE DIAS DOURADO; CARGO: Papiloscopista; MAT:
61271; PERÍODO: 18/06/2018 a 22/06/2018; Quantidade de
diárias: 4,5
EDINEIA ROCHA FREITAS; CARGO: Assistente Administrativo;
MAT: 64358; PERÍODO: 18/06/2018 a 22/06/2018; Quantidade