IOEPA 09/05/2018 -fl. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33613 51
Quarta-feira, 09 DE MAIO DE 2018
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
COMUNICAÇÃO DE REABERTURA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
PROCESSO N° 1.170.531/2017
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo
de Licitação – NLIC comunica aos interessados na TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2018-NLIC/SEDUC, cujo objeto é contratação
de empresa de engenharia para construção de cobertura de
quadra no padrão FNDE nas escolas EEEFM Acy de Jesus Neves
de Barros Pereira, EEEFM Deocleciano Alves Moreira, EEEFM
Braulia Gurjão e EEEFM José Wilson Pereira Leite, localizadas no
município de Conceição do Araguaia-PA., que estava SUSPENSA
conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado nº 33.610
de 04/05/2018 e Diário Oficial da União - Seção 3, edição 85,
página 204 de 04/05/2018, que a mesma será realizada no dia
04/06/2018 às 10h00min.
Local de Abertura: Sala de licitação da Secretaria de Estado de
Educação, localizada na Rodovia BR 316, KM 0 – Edifício A.C.
Simões, Bairro Castanheira, CEP 66.645-000, Belém-PA.
Os interessados poderão obter o novo edital a partir do
dia 09/05/2018, através dos sites seduc.pa.gov.br e www.
compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de
Licitação - NLIC através do fone: 0xx-91-3201-5096/3201-5195
ou pelo e-mail: [email protected]ém (PA), 08 de maio
de 2018.
Nícolas Pinto Alves
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 310068
FISCALIZAR
PORTARIA NO 004767-2018 – SAGEP DE 07/05/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 18/04/2018, O SERVIDOR WAMILTON
GOMES FERREIRA,
MATRICULA No 5781574-2, PROFESSOR , PARA ACOMPANHAR
E FISCALIZAR O
CONTRATO DE LOCAÇÃO No 091/2018, CELEBRADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO - SEDUC E A SRA. LAYSE RIBEIRO CARVALHO, CUJO
OBJETO: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE VILA PRÍNCIPE DA PAZ, NO
MUNICÍPIO DE MOJU/PA, PARA
SERVIR DE MORADIA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE
ORGANIZAÇÃO
MODULAR/SOME/MOJU, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O
SERVIDOR JOHN
WILIAMES BITENCOURT DA COSTA, MATRÍCULA No 57209960-1.
PORTARIA NO 004768-2018 - SAGEP DE 07/05/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 18/04/2018, O SERVIDOR WAMILTON
GOMES FERREIRA,
MATRICULA No 5781574-2, PROFESSOR , PARA ACOMPANHAR
E FISCALIZAR O
CONTRATO DE LOCAÇÃO No 089/2018, CELEBRADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO - SEDUC E A SRA. PALMIRA MELO DA COSTA, CUJO
OBJETO: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL SITUADO NA VILA SOLEDADE, ZONA RURAL, NO
MUNICÍPIO DE MOJU/PA, PARA SERVIR
DE MORADIA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO
MODULAR/SOME/MOJU,
TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O SERVIDOR JOHN
WILIAMES BITENCOURT DA
COSTA, MATRÍCULA No 57209960-1.
PORTARIA NO 004769-2018 -SAGEP DE 07/05/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 27/04/2018, A SERVIDOR EDILENA
LOURDES BARROS DA
SILVA, MATRICULA No 315630-1, PROFESSOR , PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR
O CONTRATO DE CONSULTORIA No 060/2017, CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S.A
(FALCONI), CUJO OBJETO: SERVIÇO DE CONSULTORIA PARA O
FORTALECIMENTO DO
SISTEMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
POR MEIO DA
IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO PARA RESULTADOS NAS ESCOLAS,
TENDO COMO SUPLENTE
DE FISCAL A SERVIDORA LAURA MARIA DO SOCORRO NUNES
LOPES, MATRÍCULA No
339563-1.
PORTARIA NO 004710-2018 – SAGEP 04/05/2018
DESIGNAR, A CONTAR DE 21/03/2018, A SERVIDORA JULIENE
VERENA PAIXAO MENDES
MIRANDA, MATRICULA No 5901052-1, ESPEC. EM EDUCACAO, PARA
ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS No 067/2018,
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SEDUC E A EMPRESA MAXXI
- SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, CUJO OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO
FÍSICO E AVALIAÇÃO ECONÔMICA INDIVIDUAL DOS IMÓVEIS
PRÓPRIOS ESTADUAIS,
CONFORME ADP No 002/2018-SEAD/DGL/SRP, TENDO COMO
SUPLENTE DE FISCAL A
SERVIDORA SARA DA SILVA BEZERRA GRECO, MATRÍCULA No
57193468-2.
Protocolo: 309957
DESIGNAR
PORTARIA Nº.:4721/2018 DE 04/05/2018
Designar ANADEIVA PORTELA CHAGAS, Matrícula nº 57202700/1,
Professor, para responder interinamente pela função de ViceDiretor (GED-2) da EEEM. Integrada Francisco da Silva Nunes/
Belém, a partir de 04/05/2018.
PORTARIA Nº.:4714/2018 DE 04/05/2018
Designar FRANCISCO DE ASSIS SARMENTO DE FREITAS,
Matrícula nº 5556546/3, Professor, para exercer a função de
Diretor I (GED-3) da EEEM. Wilson Dias da Fonseca/Santarém,
pelo período de 03 anos, a contar da data de publicação desta
Portaria.
PORTARIA Nº.:4715/2018 DE 04/05/2018
Designar CLEANE PAULA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº
54197461/2, Professor, para exercer a função de Vice-Diretor
(GED-2) da EEEM. Wilson Dias da Fonseca/Santarém, pelo
período de 03 anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº.:4716/2018 DE 04/05/2018
Designar VALDINEIA DA SILVA CARVALHO, Matrícula nº
5898542/1, Professor, para exercer a função de Vice-Diretor
(GED-2) da EEEM. Wilson Dias da Fonseca/Santarém, pelo
período de 03 anos, a contar da data de publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº.:4717/2018 DE 04/05/2018
Designar JAKSON JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula nº
57208300/1, Espec. em Educação, para exercer a função de
Diretor I (GED-3) da EEEM. Prof.Dairce Pedrosa Torres/Altamira,
pelo período de 03 anos, a contar da data de publicação desta
Portaria.
PORTARIA Nº.:4719/2018 DE 04/05/2018
Designar ANILDA PINHEIRO DE ANDRADE, Matrícula nº
57208258/1, Espec. em Educação, para exercer a função de ViceDiretor (GED-2) da EEEM. Prof.Dairce Pedrosa Torres/Altamira,
pelo período de 03 anos, a contar da data de publicação desta
Portaria.
PORTARIA Nº.:4718/2018 DE 04/05/2018
Designar FRANCISCA OSVALDINA DA SILVA E SILVA, Matrícula nº
5547024/2, Espec. em Educação, para exercer a função de ViceDiretor (GED-2) da EEEM. Prof.Dairce Pedrosa Torres/Altamira,
pelo período de 03 anos, a contar da data de publicação desta
Portaria.
DISPENSA DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº.:4720/2018 DE 04/05/2018
Dispensar MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº
57209966/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor
(GED-2) da EEEM. Integrada Francisco da Silva Nunes/Belém, a
partir de 04/05/2018.
PORTARIA Nº.:4711/2018 DE 04/05/2018
Dispensar PAULO SÉRGIO MELO PEREIRA, Matrícula nº
5902057/1, Espec. em Educação, da função de Diretor II (GED3.1) da EEEM. Wilson Dias da Fonseca/Santarém, a contar da
data de publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº.:4712/2018 DE 04/05/2018
Dispensar MARIA CONCEIÇÃO SPINOLA SALGADO, Matrícula
nº 5811287/2, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor
(GED-2) da EEEM. Wilson Dias da Fonseca/Santarém, a contar
da data de publicação desta Portaria.
PORTARIA Nº.:4713/2018 DE 04/05/2018
Dispensar OLAVO TEIXEIRA ALVES NETO Matrícula nº 5809282/2,
Professor, da função de Diretor I (GED-3) da EEEM. Prof.Dairce
Pedrosa Torres/Altamira, a contar da data de publicação desta
Portaria.
REVOGAR
PORTARIA N.º:1887/2018 DE 04/05/2018
Revogar, a contar de 14/05/2018, a cessão para a
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, da servidora
JOSELI SANTOS DOS SANTOS, matricula nº 57212145/1, Assist.
Administrativo, concedida através da Portaria nº 13202/2016 de
28/11/2016, sem ônus para o Órgão de origem.
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.4318/2018 DE 03/05/2018
Nome:EDERALDO DE SÁ SILVA
Matrícula:6004466/1Cargo:Analista de Sistema
Lotação:Diretoria de Assist.ao Estudante/Belém
Período:05/02/18 a 05/04/18
Triênios:01/09/95 a 31/08/98
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº.:4625/2018 DE 03/05/2018
Conceder Licença Maternidade a SHEILA GUIMARÃES FERREIRA
LINS, matricula nº 57198185/1, Professor, lotada na EE.Teodora
Bentes/Icoaraci, no período de 05/04/2018 a 01/10/2018
PORTARIA Nº.:4626/2018 DE 03/05/2018
Conceder Licença Maternidade a THAIS DE SOUSA ABUD,
matricula nº 57212624/2, Professor, lotada na CE.Celson
Rodrigues/Sto Antonio do Taua, no período de 18/03/2018 a
13/09/2018
PORTARIA Nº.:4627/2018 DE 03/05/2018
Conceder Licença Maternidade a DAYANY DE NAZARÉ DA
SILVA LOPES, matricula nº 7060046/1, Professor, lotada na
EE.Jarbas Passarinho-Marcos/Belém, no período de 27/03/2018
a 22/09/2018
PORTARIA Nº.:4630/2018 DE 03/05/2018
Conceder Licença Maternidade a LEIDILENE DE SOUZA,
matricula nº 5937093/1, Professor, lotada na EEEM.Irmã Laura
de M.Carvalho/Canaa dos Carajas, no período de 19/02/2018 a
17/08/2018
PORTARIA Nº.:4624/2018 DE 03/05/2018
Conceder Licença Maternidade a FABIANE CHARLENE DE SOUSA
MAGALHÃES, matricula nº 5902741/1, Espec.em Educação,
lotada na 1ª URE/Bragança, no período de 27/11/2017 a
25/05/2018
PORTARIA Nº.:4628/2018 DE 03/05/2018
Conceder Licença Maternidade a LUCIANA FREITAS DE SENA,
matricula nº 57188506/1, Professor, lotada na EE.Avertano
Rocha/Icoaraci, no período de 30/03/2018 a 25/09/2018
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº.:4620/2018 DE 03/05/2018
Conceder Licença Paternidade a WILLIAMS FEIO COSTA,
matricula nº 5714079/4, Professor, lotado na EE.Poranga Juca/
Icoaraci, no período de 23/03/2018 a 01/04/2018
PORTARIA Nº.:4619/2018 DE 03/05/2018
Conceder Licença Paternidade a RAIMUNDO JOSÉ COSTA DOS
ANJOS, matricula nº 5841399/2, Professor, lotado na EE.Deodoro
de Mendonça/Belém, no período de 30/03/18 a 08/04/2018
PORTARIA Nº.:4631/2018 DE 03/05/2018
Conceder Licença Paternidade a TIAGO EVANGELISTA DE
OLIVEIRA, matricula nº 5935191/1, Professor, lotado na EEEFM.
Centro de Educ.Prof.Dom Aristides Pirovano/Marituba, no período
de 25/03/2018 a 03/04/2018.
PORTARIA Nº.:4629/2018 DE 03/05/2018
Conceder Licença Paternidade a RENATO CORDEIRO GOMES,
matricula nº 57211562/1, Assist.Administrativo, lotado na
Diretoria de Assist. Ao Estudante/Belém, no período de
02/04/2018 a 11/04/2018
PORTARIA Nº.:4618/2018 DE 03/05/2018
Conceder Licença Paternidade a ELCIO VALLES DE OLIVEIRA,
matricula nº 5800773/2, Professor, lotado na EE.Avertano
Rocha/Icoaraci, no período de 02/04/2018 a 11/04/2018
LICENÇA LUTO
PORTARIA Nº.:4623/2018 DE 03/05/2018
Conceder Licença Luto a FLAVIA GRINGS, matricula nº
6330946/1, Professor, lotada na EE. Melvin Jones Sede/Uruara,
no período de 11/03/2018 a 18/03/2018
LICENÇA CASAMENTO
PORTARIA Nº.:4621/2018 DE 03/05/2018
Conceder Licença Casamento a CIDALIA FREIRE DA SILVA,
matricula nº 54197427/1, Professor, lotada na EE. Paulo
Maranhão/Belém, no período de 28/03/2018 a 04/04/2018
PORTARIA Nº.:4622/2018 DE 03/05/2018
Conceder Licença Casamento a ELTON DAVI SOARES FERREIRA,
matricula nº 57212498/1, Assist.Administrativo, lotado na
EE. Dr.Antonio Teixeira Gueiros/Ananindeua, no período de
16/03/2018 a 23/03/2018
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº.:060/2018 DE 09/04/2018
Nome:DEYCIANE BARBOSA COSTA ALMEIDA
Matrícula:5929985/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2017
Unidade:EEEM.Antonio Candido Machado/Terra Santa
PORTARIA Nº.:4771/2018 DE 07/05/2018
Nome:MARIZE GOMES DE PINNA SIZO
Matrícula:6329519/2 Período:21/07 à 19/08/18Exercício:2018
Unidade:EE.José Alves Maia/Belém