IOEPA 05/06/2018 -fl. 34 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33630
ERRATA DO CONTRATO nº. 344/2018-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.513, DO DIA 07/12/2017
ONDE SE LÊ: R$:8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)
LEIA-SE: R$:10.500,00(dez mil e quinhentos reais)
Protocolo: 320121
ERRATA DO CONTRATO nº. 584/2018-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.624, DO DIA 24/05/2018
ONDE SE LÊ: R$:960,00 (novecentos e sessenta reais)
LEIA-SE: R$:1.920,00(mil novecentos e vinte reais)
Protocolo: 319955
ERRATA DO CONTRATO nº. 583/2018-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.624, DO DIA 24/05/2018
ONDE SE LÊ: R$:1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta reais)
LEIA-SE: R$:2.160,00(dois mil cento e sessenta reais)
Protocolo: 319940
ERRATA DO CONTRATO nº. 578/2018-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.624, DO DIA 24/05/2018
ONDE SE LÊ: R$:720,00 (setessentos e vinte reais)
LEIA-SE: R$:2.520,00(dois mil quinhentos e vinte reais)
Protocolo: 319919
ERRATA DO CONTRATO nº. 586/2018-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.624, DO DIA 24/05/2018
ONDE SE LÊ: R$:840,00 (novecentos e sessenta reais)
LEIA-SE: R$:1.680,00(mil seiscentos e oitenta reais)
Protocolo: 320114
ERRATA DO CONTRATO nº. 601/2018-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.624, DO DIA 24/05/2018
ONDE SE LÊ: R$:840,00 (oitocentos e quarenta reais)
LEIA-SE: R$1.540,00(mil quinhentos e quarenta reais)
Protocolo: 320302
ERRATA DO CONTRATO nº. 591/2018-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.624, DO DIA 24/05/2018
ONDE SE LÊ: R$:840,00 (oitocentos e quarenta reais)
LEIA-SE: R$:2.240,00 (dois mil duzentos e oitenta reais)
Protocolo: 320190
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE: 055/2018-CPL/PMPA
Data: 04/06/2018
Valor: R$ 27.660,00 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta
reais)
Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para
ministrarem aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA, 3º
Módulo nos Polos de formação de Belém, Altamira, Barcarena e
Soure”
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93
Data da Ratificação: 04/06/2018
Orçamento:
Programa de trabalho: 1425 – Segurança Pública
Natureza da Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de terceiros/
Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte do Recurso: 0101000000
Projeto/Atividade: 26/6335-Formação de Agentes do Sistema de
Segurança Pública
Plano Interno: 2100006335C
Origem do Recurso: Tesouro do Estado
Contratados: DIOGO JOSÉ NASCIMENTO
FERREIRA/933.424.112-87, EDILSON MIRANDA
JUNIOR/753.793.092-91, GILSON DA SILVA
FERREIRA/657.028.242-53, CELTON OTÁVIO
COSTA DE JESUS/516.784.622-68, KARINA DA
SILVA SOUZA PINTO/604.413.722-87, ELIZABETE
LIMA SOARES/847.529.122-87, ADALTON LUIS DA
SILVA/303.128.332-53, DOUGLAS OLIVEIRA DOS
SANTOS/004.943.112-90, DENILSON JOSÉ DE
ALENCAR BARATA/376.214.672-15, MÁRIO RAMOS
MORAES FILHO/255.519.142-91, MANUEL ANILDO
SANTOS LOBATO/671.138.342-72, WALBER BARAUNA
BARRETO/691.682.452-20, THICIANE PANTOJA
MAIA/531.271.882-34, MÍRIA RAQUEL DIAS DA
SILVA/568.886.862-72, ROSA HELENA RIBEIRO
CRUZ/440.915.672-15, CARLOS AUGUSTO SILVA
SOUTO/410.606.102-30, WILLAMES CÉZAR BRAGA
MUNIZ/844.038.702-44.
Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 320222
Terça-feira, 05 DE JUNHO DE 2018
INEXIGIBILIDADE: 056/2018-CPL/PMPA
Data: 04/06/2018
Valor: R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais)
Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para
ministrarem aulas no Curso de Adaptação de Oficiais da PMPA”
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93
Data da Ratificação:04/06/2018
Orçamento:
Programa de trabalho: 1425 – Segurança Pública
Natureza da Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de terceiros/
Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte do Recurso: 0101000000
Projeto/Atividade: 26/6335-Formação de Agentes do Sistema de
Segurança Pública
Plano Interno: 2100006335C
Origem do Recurso: Tesouro do Estado
Contratados: JORGE FABRICIO DOS SANTOS/377.472.402-44;
LORENA AMORAS DE CARVALHO/703.317.822-00; EDUARDO
CELSO DA SILVA FARIAS/593.495.812-72; ADLER PINHEIRO
BRAGA/005.016.692-13
Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 320274
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Ato: RATIFICAÇÃO
Número da Inexigibilidade: 055/2018-CPL/PMPA
Data: 04/06/2018
Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 320223
Ato: RATIFICAÇÃO
Número da Inexigibilidade: 056/2018-CPL/PMPA
Data: 04/06/2018
Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Protocolo: 320276
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 408/18
Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15
Nome/ Cargo/ CPF do Servidor:
MAJ PM ADAUTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA JUNIOR/ CONSULTOR
CHEFE/ 509.045.822-72
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa
33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ R$ 2.000,00
Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
Protocolo: 319910
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1900-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): BRAGANÇA - PA
PERÍODO: 04 A 06/01/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): MAJ PM RICARDO VARELA RIBEIRO
CPF: 302.405.572-04;
TEN PM WANDERSON LIMA DE QUEIROZ
CPF: 827.924.612-68;
CB PM MILSON TEIXEIRA CASTRO
CPF: 002.434.952-69.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 1901-DC-DF-18
OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): SOURE - PA
PERÍODO: 09 A 13/04/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM MARIELZA ANDRADE
DA SILVA CPF: 319.526.402-10;
MAJ PM VENICIO DE OLIVEIRA BARBOSA
CPF: 431.407.772-72.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 1902-DC-DF-18
OBJETIVO: CUMPPIR DILIGÊNCIA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): SOURE - PA
PERÍODO: 23 A 27/04/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM MARIELZA ANDRADE
DA SILVA CPF: 319.526.402-10;
CB PM TARGIMARA DE MELO FERREIRA
CPF: 010.280.234-30.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 1903-DC-DF-18
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO
(REPRERBAN)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA
DESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PA
PERÍODO: 22 A 29/04/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS.
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ MARIA DO ESPIRITO
SANTO NEGRÃO CPF: 586.125.132-00;
CB PM ORNILDO RODRIGUES DA SILVA
CPF: 991.784.862-20;
CB PM CLOVIS DE SOUSA RIBEIRO
CPF: 835.650.862-20;
CB PM BRUNO PEREIRA RODRIGUES
CPF: 927.122.902-91.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 1904-DC-DF-18
OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): SANTARÉM - PA
PERÍODO: 24/04/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES): CEL PM HILTON CELSON BENIGNO
DE SOUZA CPF: 301.173.212-49;
CAP PM MAXWELL MATOS DE SOUSA
CPF: 893.291.122-34.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 1905-DC-DF-18
OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): MARABÁ - PA
PERÍODO: 25 A 27/04/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): TEN CEL PM MÁRCIO DE PINA
FERNANDES CPF: 379.844.702-00;
CAP PM ANGELO PONTES SCOTTA
CPF: 617.544.632-15.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 1906-DC-DF-18
OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): SANTARÉM M- PA
PERÍODO: 08 A 09/04/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA
SERVIDOR (ES): MAJ PM LEOMAR COSTA AVIZ
CPF: 578.835.562-15;
SGT PM MOISÉS DE JESUS CONCEIÇÃO RABELO
CPF: 428.762.732-68;
SGT PM ROSINALDO CARDOSO MACIEL
CPF: 305.967.342-04.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 1907-DI-DF-18
OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): REDENÇÃO - PA
PERÍODO: 31/03 A 07/04/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): CB PM FABRICIO FERNANDO
TAVARES JUCÁ CPF: 743.816.872-72.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA