IOEPA 06/06/2018 -fl. 77 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 06/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  77

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018
Santos Comercio e Importação Eireli - Epp - CNPJ/MF sob o
Nº 12.283.935/0001-01 no valor global de R$ 6.993,00 (Seis
mil, novecentos e noventa e três reais). Período de Vigência:
o presente termo terá sua duração até 31/12/2018. Dotação
Orçamentária: oriundos do Erário Municipal /Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00, material de consumo. José Nilton de
Medeiros.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS. REGISTRO DE
PREÇOS Nº 129/2018/CPL/PMM - Empresa: Bio Advance
Diagnosticos Ltda - Epp, CNPJ Nº 09.593.438/0001-03, Valor
Global: R$ 198.310,00; Ata de Registro de Preços nº 130/2018/
CPL/PMM - Empresa: Diagnostica Brasil Com. Servicos Ltda - Me,
CNPJ Nº 05.860.709/0001-80, Valor Global: R$ 152.380,00; Ata
de Registro de Preços nº 131/2018/CPL/PMM - Empresa: Dimalab
Eletronics do Brasil Eireli Epp, CNPJ Nº 02.472.743/000190, Valor Global: R$ 1.263.010,78; Ata de Registro de Preços
nº 132/2018/CPL/PMM - Empresa: Max Lab Produtos Para
Diagnosticos E Pesquisas Ltda, CNPJ Nº 04.724.729/000161, Valor Global: R$ 374.273,95; Ata de Registro de Preços
nº 133/2018/CPL/PMM - Empresa: Nortemed Distribuidora
de Produtos Medicos Ltda, CNPJ Nº 05.048.534/0001-01,
Valor Global: R$ 78.458,20; Ata de Registro de Preços nº
135/2018/CPL/PMM - Empresa: Silsul Comercio Ltda - Epp,
CNPJ Nº 57.359.168/0001-05, Valor Global: R$ 55.959,00;
Ata de Registro de Preços nº 136/2018/CPL/PMM - Empresa:
Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar Eireli - Epp,
CNPJ Nº 22.862.531/0001-26, Valor Global: R$ 127.200,00;
Ata de Registro de Preços nº 137/2018/CPL/PMM - Empresa:
Vale Diagnósticos Ltda - Epp, CNPJ Nº 23.980.789/0001-90,
Valor Global R$ 191.021,62; Origem: Pregão Eletrônico (SRP)
Nº 121/2017/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 59.302/2017/
PMM. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
material técnico laboratório para ser utilizado nos programas
saúde da mulher, hanseníase, tuberculose, para os agentes de
endemias desenvolverem atividades de campo e material para
atender os dez laboratórios públicos. Assinatura das atas de
registro de preços: 05.06.2018. Vigência das Atas: 12 meses a
partir da assinatura. Marcones José Santos da Silva - Secretário
Municipal de Saúde. REGISTRO DE PREÇO N° 138/2018/CPL/
PMM, Bio Implantes Produtos Medico Hospitalares Ltda - Epp 17.085.673/0001-94, itens: 81, 120, 121, 122, 124, 125 e 126:
valor total R$ 49.018,40; Ata de Registro de Preço n° 139/2018/
CPL/PMM Briute Comercio de Produtos e Equipamentos
Hospitalares - 00.890.752/0001-75, itens: 36 e 37. valor total
R$ 588000,00; Ata de Registro de Preço N° 140/2018/CPL/PMM
Diagnostica Brasil Com. & Servicos Ltda - 05.860.709/0001-80
itens: 06. 11. 12, 38, 39, 41, 42, 46, 54, 71, 74, 76, 77, 86,
89, 92, 93, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 110,
111, 112, 113, 118, 128, 129, 132, 133, 134, 136, 137, 138,
139, 140, 147, 156, 157, 177, 180, 184, 190, 199, 202, 218,
223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 293, 294,
295, 296, 297, 299, 300, 301, 304, 306, 307, 308, 309, 328,
356, 368 e 371 valor total R$ 519.913,36; Ata de Registro de
Preço n° 141/2018/CPL/PMM Distribuidora Hospitalar Ramos E
Mendonca Ltda - Epp - 27.117.540/0001-05 itens: 01, 02, 04,
16, 45, 57, 65, 72, 209, 274, 342, 343 e 344, valor total R$
231.935,00; Ata de Registro de Preço n° 142/2018/CPL/PMM E.
R. Trindade - 04.252.742/0001-65 itens: 03, 10, 29, 30, 31, 32,
33, 58, 59, 69, 90, 114, 116, 117, 119, 123, 141, 148, 160, 161,
170, 173, 174, 175, 185, 186, 188, 189, 19+5, 196, 197, 207,
208, 210, 235, 236, 237, 238, 329, 240, 241, 248, 264, 272,
277, 278, 279, 280, 284, 287, 288, 298, 302, 305, 313, 314,
318, 321, 327, 361, 367 e 369, valor total R$ 722.305,25; Ata
de Registro de Preço n° 143/2018/CPL/PMM Etica Med Comercio
e Representacoes de Produtos Hospitar - 12.606.382/0001-80
itens: 40, 234, 242, 243, 244, 346, 347, 349, 351, 353 e 355,
valor total R$ 234.601,30; Ata de Registro de Preço n° 144/2018/
CPL/PMM F Cardoso e Cia Ltda - 04.949.905/0001-63 itens: 09,
150 e 154. Valor total R$ 324.420,00; Ata de Registro de Preço
n° 145/2018/CPL/PMM IBF Industria Brasileira de Filmes S/A.
- 33.255.787/0001-91 itens: 182, 348, 350, 352 e 354, valor
total R$ 258.633,90; Ata de Registro de Preço n° 146/2018/CPL/
PMM Instrumed Instrumentos Medicos Hospitalares Eireli - Ep 24.626.549/0001-54 itens: 43, 44, 47, 66, 67, 70, 79, 84, 135
e 312 valor total R$ 254.072,50; Ata de Registro de Preço n°
147/2018/CPL/PMM KG Global Comercio e Distribuicao Ltda - Me
- 19.297.458/0001-82 itens: 103 104,108,109, 127 e 149, valor
total R$ 33.878,20; Ata de Registro de Preço n° 148/2018/CPL/
PMM L A Dalla Porta Junior - Epp - 11.145.401/0001-56 item: 80
valor total R$ 45.000,00; Ata de Registro de Preço n° 149/2018/
CPL/PMM Macro Life Importadora de Produtos Medicos - Eireli 05.022.486/0001-82 itens: 171, 172, 273, 319 e 330 valor total
R$ 52.412,86; Ata de Registro de Preço n° 150/2018/CPL/PMM,
Ouro Norte Comercio e Serviços Ltda. - Me - 10.688.964/000128, item 138, valor total R$ 4.000,00; Ata de Registro de Preço
n° 151/2018/CPL/PMM, Petineli Distribuidora de Material Medico
Hospitalar Ltda - 74.913.278/0001-96 itens: 34, 158, 159, 162
e 176 valor total R$ 33.912,00; Ata de Registro de Preço n°
152/2018/CPL/PMM Posterari Assessoria Tecnica Ltda - Me16.743.543/0001-39 itens: 88, 169, 181, 183 e 222, valor total

R$ 155.156,20; Ata de Registro de Preço n° 153/2018/CPL/
PMM Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitar
- 18.606.861/0001-83 itens: 05, 07, 08, 13, 14, 15, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 35, 48, 49, 50, 51, 52, 60, 62, 63,
64, 73, 75, 82, 83, 130, 131, 142, 143, 144, 145, 146. 163,
164, 165, 166, 167, 168, 178, 179, 191, 211, 212, 2136, 214,
215, 216, 217, 219, 220, 221, 225, 275, 281, 283, 329, 330,
331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 358,
359, 362, 363, 364, 365 e 366 valor total R$ 1.880.327,02;
Ata de Registro de Preço n° 154/2018/CPL/PMM Silva e Melo
Servicos de Limpeza Ltda - Epp - 19.408.128/0001-17 itens:
55, 56 e 360 valor R$ 37.677,60; Ata de Registro de Preço n°
155/2018/CPL/PMM Top Norte Comercio de Material Medico
Hospitalar Eireli - 22.862.531/0001-26 itens: 85, 115 e 357 valor
total R$ 33.458,20 e Ata de Registro de Preço n° 156/2018/
CPL/PMM Univen Healthcare Ltda - 09.420.486/0001-92 item:
345 valor total R$ 64.500,00. Geradas do Pregão Eletrônico nº
128/2017/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 59.387/2017/PMM.
Menor preço por item. Objetivando o registro de preços para
eventual aquisição de materiais técnico hospitalar para atender
o fundo Municipal de Saúde de Marabá, Vigência das Atas: 12
(doze) meses, não podendo ser prorrogada. Data da Assinatura:
04/06/2018. Marcones José Santos da Silva Secretário Municipal
de Saúde de Marabá.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 1.021/2018/PMM. Concorrência Pública
n. º 01/2018/CPL-PMM. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos de serviço de saúde - RSS na zona
urbana e rural do Município de Marabá/PA, o Diretor Presidente,
após análise e Parecer de Regularidade Final da Controladoria
Geral da Município, ADJUDICA ao licitante vencedor Transcidade
Serviços Ambientais Eireli - CNPJ N° 03.307.982/0001-57 o
objeto da licitação, Valor Total R$ 737.040,00 (setecentos e
trinta e sete mil e quarenta reais) e HOMOLOGA o resultado
final do processo. Data: 04.06.2018. Múcio Eder Andalécio
- Diretor Presidente SSAM. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
121/2017/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 59.302/2017/PMM.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material
técnico laboratório para ser utilizado nos programas saúde da
mulher, hanseníase, tuberculose, para os agentes de endemias
desenvolverem atividades de campo e material para atender
os dez laboratórios públicos. O Secretário Municipal de Saúde,
após análise e Parecer de Regularidade Final da Controladoria
Geral do Município, ADJUDICA aos licitantes vencedores: Bio
Advance Diagnosticos Ltda - Epp, CNPJ Nº 09.593.438/0001-03,
Valor Global: R$ 198.310,00 - Itens: 65, 72,74, 84, 85, 151,
152, 155 e 158; Diagnostica Brasil Com. Servicos Ltda - Me,
CNPJ Nº 05.860.709/0001-80, Valor Global: R$ 152.380,00 Itens: 17, 18, 57, 58, 61, 142, 144 e 148; Dimalab Eletronics
do Brasil Eireli Epp, CNPJ Nº 02.472.743/0001-90, Valor Global:
R$ 1.263.010,78 - Itens: 21, 55, 59, 60, 66, 73, 90, 114 e 159;
Max Lab Produtos Para Diagnosticos e Pesquisas Ltda, CNPJ Nº
04.724.729/0001-61, Valor Global: R$ 374.273,95 - Itens: 1,
2, 4, 5, 6, 8, 9, 13, 15, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
33, 35, 36, 41, 43, 44, 51, 56, 62, 64, 68, 75, 79, 82, 73, 88,
89, 91, 92, 93, 100, 102, 106, 107, 108, 110, 112, 113, 119,
121, 127, 129, 131, 137, 139, e 150; Nortemed Distribuidora
de Produtos Medicos Ltda, CNPJ Nº 05.048.534/0001-01, Valor
Global: R$ 78.458,20 - Itens: 38, 40, 115, 116, 128, 132 e 141;
RPF Comercial Ltda - Epp, CNPJ Nº 03.217.016/0001-49, Valor
Global: R$ 7.258,00 - Item: 7; Silsul Comercio Ltda - Epp, CNPJ
Nº 57.359.168/0001-05, Valor Global: R$ 55.959,00 - Itens:
22, 45, 46, 47, 49, 50 e 143; Top Norte Comercio de Material
Medico Hospitalar Eireli - Epp, CNPJ Nº 22.862.531/000126, Valor Global: R$ 127.200,00 - Itens: 10, 11 e 39; Vale
Diagnósticos Ltda - Epp, CNPJ Nº 23.980.789/0001-90, Valor
Global R$ 191.021,62 - Itens: 16, 32, 42, 52, 54, 63, 69,
70, 71, 76, 77, 78, 80, 87, 95, 97, 109, 111, 130, 138, 145,
153, 154 e 160; e HOMOLOGA o resultado final do processo.
Assinatura: 18.05.2018. Marcones José Santos da Silva Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
128/2017/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 59.387/2017/PMM.
Tipo de Licitação: Menor preço por item. Registro de preços para
eventual aquisição de materiais técnico hospitalar para atender
o fundo Municipal de Saúde de Marabá, o Secretário Municipal
de Saúde, onde se sagrou vencedora as empresas: Ouro Norte
Comercio e Serviços Ltda. - Me - 10.688.964/0001-28, item 138,
valor total R$ 4.000,00; Petineli Distribuidora de Material Medico
Hospitalar Ltda - 74.913.278/0001-96 itens: 34, 158, 159, 162
e 176 valor total R$ 33.912,00; Posterari Assessoria Tecnica
Ltda - Me- 16.743.543/0001-39 itens: 88, 169, 181, 183 e 222,
valor total R$ 155.156,20; valor total R$ 64.500,00. Homologo
o resultado final. Marcones José Santos da Silva - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá.
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
039/2018 - CPL/PMM. Processo Licitatório nº 7.300/2018/
PMM. Pregão SRP nº 039/2018/CPL-PMM, forma Presencial: Tipo
Menor Preço por item. Data do certame: 19/06/2018. Horário:
09:00 (horário local). Objeto: Registro de preços para eventual

aquisição de peças novas de primeiro uso para tratores agrícolas
destinadas à manutenção de tratores da SEAGRI. Íntegra do
Edital: Sala da CPL/PMM - Comissão Permanente de Licitação,
AV, VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota,
Subsolo, Nova Marabá, Marabá/PA, CEP: 68.509-060. Horário:
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou
pelo e-mail: [email protected]. Fledinaldo O. Lima Pregoeiro; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 046/2018-CPL/PMM,
PROCESSO Nº 8.387/2018-PMM - REPUBLICAÇÃO Tipo Menor
Preço por Item. Data do certame: 18/06/2018. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de veículos destinados aos projetos desenvolvidos pela
SEASPAC - Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção
e Assuntos Comunitários de Marabá - Pará. Íntegra do Edital
no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213.
Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada
na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro:
Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94)
3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Raphael
Cota Dias - Pregoeiro; PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 - CPL/
PMM. Processo Licitatório Nº 7.529/2018/PMM - Pregão SRP n.
º 042/2018/CPL-PMM, forma Presencial: Tipo Menor Preço por
lote. Data do certame: 18/06/2018. Horário: 09:00 (horário
local). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
extintores, recarga e placas de sinalização, destinadas a tender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Íntegra do
Edital: Sala da CPL/PMM - Comissão Permanente de Licitação,
AV, VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota,
Subsolo, Nova Marabá, Marabá/PA, CEP: 68.509-060. Horário:
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo
e-mail: [email protected]. Antonia Barroso Mota
Gomes - Pregoeira.
Protocolo: 320988
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO N° 103/2018-FMS/
PMM, Pregão Eletrônico nº 135/2017-CPL/PMM, Gerado
em função do Processo Licitatório nº 61.115/2017-PMM. Objeto
do Contrato: Registro de Preços Para Confecção e Impressão
Parcelada de Materiais Gráficos e Impressos para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá/Pa. Empresa: Grafica
Iguaçu Ltda, CNPJ/MF sob o nº 20.949.657/0001-07, no valor de
R$ 96.565,00 (noventa e seis mil quinhentos e sessenta e cinco
reais). Origem do Recurso: 10.122.0001.2.047 - Manutenção da
Secretaria de Saúde; 10.122.00012.051 - Programa de Atenção
Básica de Saúde - PAB; 10.302.00842.062-Atenção de Média e
Alta Complexidade; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material
de Consumo. Data da Assinatura: 04/06/2018. Marcones Jose
Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/
Pa. CONTRATO N° 105/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório
nº 42.329/2017-PMM, Pregão Eletrônico SRP nº 21/2017-CPL/
PMM, Ata de registro de Preços nº 025/2017/CPL/PMM. Objeto
do Contrato: Aquisição de Papeis Diversos para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: Herenio dos Santos
Comercio e Importações Eireli - Epp, CNPJ n° 12.283.935/000101, Valor: R$ 206.177,50 (duzentos e seis mil e cento e setenta
e sete reais e cinquenta centavos) conforme proposta comercial
apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico). Origem
do Recurso 10.122.0001.2.047 Manutenção da Secretária
Municipal de Saúde; 10.301.0082.2.051: Programa de Atenção
Básica de Saúde; 10.302.0084.2.062: Atenção de Media e Alta
Complexidade. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00-Material de
Consumo. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de
2018. Data da Assinatura 04 de Junho de 2018. Marcones Jose
Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá.;
CONTRATO N° 104/2018-FMS/PMM, Pregão Eletrônico nº
110/2017-CPL/PMM, Gerado em função do Processo Licitatório
nº 51.709/2017-PMM. Objeto do Contrato: registro de preços
para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica
e medicamentos controlados, para atendimento das unidades
básicas de saúde e hospitais do município de Marabá Empresa:
Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares, CNPJ/MF sob o
nº 03.652.030/00017-70, no valor de R$ 816.615,00 (Oitocentos
e Dezesseis Mil Seiscentos e Quinze Reais). Origem do Recurso:
10 301 0082 2.051 - Programa de Atenção Básica de Saúde 10
302 0084 2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade 10
301 0082 2.055 - Manutenção do Programa Farmácia Popular
- Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo.
Data da Assinatura: 04/06/2018. Marcones Jose Santos da
Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/Pa; CONTRATO
N° 98/2018 - FMS/PMM. Pregão Presencial nº 005/2018- CPL/
PMM. Objeto do Contrato: Contratação de Transportadora
Especializada Para Fornecimento de Passagens Rodoviarias
e Ferroviarias Interrestaduais e Intermunicipais Com Linhas
Regulares (Serviços Continuos) para atender o fundo municipal
de saúde de Marabá. Empresa: Comercio e Transportes Boa
Esperanças Ltda, CNPJ: N° 04.787.941/0001-78, Valor: R$
3.753.700,00 (três milhões setecentos e cinquenta e três mil
e setecentos reais). Origem do Recurso: 10 122 0001 2.047