IOEPA 28/06/2018 -fl. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33646
SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA
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PORTARIA N° 568/2018 - SAGA.
Belém-PA, 26 de junho de 2018.
O Secretária Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social em exercício,
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, no uso de suas
atribuições legais, e...;
CONSIDERANDO: O Contrato n° 199/2017-SEGUP,
celebrado com a empresa PARÁ 2000 (HANGAR), oriundo
do Processo n° 2018/462320-SEGUP/PA, na modalidade
Dispensa de Licitação n° 10/2017, cujo objeto é a locação de
auditório, para o “Curso de Formação do Instituto de Ensino
de Segurança Publica do Estado do Pará - IESP, para atender
as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública
e Defesa Social.
CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal
n.° 8.666/93;
RESOLVE: Designar os servidores ISIS KELMA FIGUEIREDO
DE ARAUJO, Matrícula nº 57198664/4, como titular
para acompanhar e fiscalizar a execução do Instrumento
Contratual, e PRISCILA DE ANDRADE SANTOS, Matrícula
nº 572311833, em substituição no caso de ausência do fiscal
a contar de 11 de dezembro de 2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO.
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa em Exercício.
Protocolo: 330784
PORTARIA N° 510/2018 - SAGA.
Belém-PA, 26 de junho de 2018.
O Secretária Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social em exercício,
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, no uso de suas
atribuições legais, e...;
CONSIDERANDO: O Contrato n° 055/2018-SEGUP,
celebrado com a empresa TECH LEAD SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, oriundo do Processo
n° 2018/169388-SEGUP/PA, cujo objeto é fornecer serviços
de suporte técnico remoto ao ambiente de produção,
desenvolvimento/teste/homologação; treinamento in-loco
para usuários finais e desenvolvedores em Pentaho Community
7.0; e Horas de Serviço Técnico Especializado “on-site” na
Plataforma Pentaho Business Analytics Community Edition
v.7.0 e seus frameworks, ferramenta gratuita de uso irrestrito
e ilimitado; e Desenvolvimento e manutenção em sistemas
de informação em regime de fábrica de software utilizando
a métrica de Ponto por Função como unidade de medida
para atender as necessidades desta Secretaria de Segurança
Publica e Defesa Social.
CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal
n.° 8.666/93;
RESOLVE: Designar os servidores MARCOS SOUSA DA
SILVA, Matrícula nº 5900835, como titular para acompanhar
e fiscalizar a execução do Instrumento Contratual, e ALBERTO
JUN HAMAGUCHI, Matrícula nº 57226287, em substituição
no caso de ausência do fiscal a contar de 18 de junho de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO.
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa em Exercício.
Protocolo: 330956
PORTARIA Nº 545/2018-SAGA
BELÉM, 26 DE JUNHO DE 2018
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de
suas atribuições legais, e...
CONSIDERANDO: a Lei nº 5.810/94 art. 112§ 4º e Processo
de Aposentadoria nº 2017/108302 de 14/03/2017.
RESOLVE: Conceder a servidora LÂMEA YARED DE SOUZA,
Técnica de Administração e Finanças, MF nº 3156800, o direito
Quinta-feira, 28 DE JUNHO DE 2018
de aguardar aposentadoria sem comparecer ao trabalho, a
contar de 21 de junho de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercício
Protocolo: 330851
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 567/2018-SAGA
BELÉM, 26 DE JUNHO DE 2018
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria
de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei
5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civil da Administração Direta, das
Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2018 da SEGUP.
CONSIDERANDO: Memorando
nº98/2018-CRH/SEGUP,
e
PORTARIA
Nº1708/2017-SAGA,de
27.10.2017,publicada
em DOE nº33.530,de 04.01.2018,que concedeu férias
regulamentares de 30 (trinta) dias no mês de fevereiro
de 2018,para a servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
COSTA,MF nº 63282/1,Gerente,período aquisitivo 2016/2017,
no período de 15.02 a 16.03.2018
RESOLVE: Cancelar o gozo das férias regulamentares
de 30 (trinta) dias do mês de fevereiro de 2018, da
servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUSA COSTA,MF nº
63282/1,Gerente,período aquisitivo 2016/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa (em exercício)
Protocolo: 330838
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
PORTARIA
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº
125/2018 – DAL2, de 18 de junho de 2018, que NOMEIA o
NOMEIA o TEN CEL QOPM RG 18294 WELLINGTON ARAUJO
DE MELLO, como Fiscal do Contrato, em substituição ao TEN CEL
QOPM RG 18096 JOSÉ ÂNGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO,
a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo nº 033/2015 –
DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “serviços de tratamento,
manutenção e monitoramento dos sistemas de fornecimento
de água do complexo do Comando Geral da P9olícia Militar
do Estado do Pará”, celebrado entre a EMPRESA ÁGUA NORTE
– TRATAMENTO DE ÁGUA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA e
a PMPA. E NOMEIA como fiscal interino o 2º SGT PM RG
17621 AURIMAR NORONHA VIEIRA, em substituição ao SUB
TEN PM RG 17944 RICARDO BOVOLON.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 331200
NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº
124/2018 – DAL2, de 18 de JUNHO de 2018, que NOMEIA
o TEN CEL QOPM RG 18294 WELLINGTON ARAUJO DE
MELLO, como fiscal do Contrato Administrativo n.º 675/2018
– DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “contratação de empresa
especializada no fornecimento de água mineral natural para
Polícia Militar”.
SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM
Diretor de Apoio Logístico da PMPA
Protocolo: 331194
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1689/2018 - DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista
no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº
053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII
e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os
termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 067595
01 55 2018 4 00430 112 0166345 23, expedida pelo Serviço
Registral Civil 4º Ofício RCPN - Belém/PA, do 3º SGT PM RG
15453 SEBASTIÃO ROSÁRIO MIRANDA, expedida em 25 de
maio de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o 3º SGT PM RG
15453 SEBASTIÃO ROSÁRIO MIRANDA, a contar de 22 de
maio de 2018, em virtude do seu falecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 22 de maio de 2018 e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 25 de junho de 2018.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 330128
ERRATA
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ERRATA DO CONTRATO nº. 128/2017-DAL/PMPA
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.513, DO DIA 07/12/2018
ONDE SE LÊ: VALOR: R$:7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
LEIA-SE: VALOR: R$:8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)
Protocolo: 331021
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1313-DC-DF-18
OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PA
DESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PA
PERÍODO: 20 A 22/02/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO
E 02 DE POUSADA
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ MENDONÇA
BARROSO FILHO CPF: 414.184.172-20;
SD PM EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA
CPF: 001.288.932-65.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 1578-DC-DF-18
OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): REDENÇÃO - PA
PERÍODO: 31/03 A 07/04/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM TITO SILVA PONTES
CPF: 931.380.837-49;
CB PM ANDRÉ LUIS MONTE DA COSTA
CPF: 767.983.212-91;
CB PM WILSON DA FONSECA BARROS
CPF: 680.883.022-34;
CB PM FABRICIO FERNANDO TAVARES JUCÁ
CPF: 743.816.872-72.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 1696-DI-DF-18
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PA
DESTINO(S): RURÓPOLIS - PA
PERÍODO: 12 A 14/03/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO
E 02 DE POUSADA
SERVIDOR (ES): CB PM MARCOS PAOLO LEITE
CPF: 791.357.302-34.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA
PORTARIA Nº 1706-DI-DF-18
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): PARAGOMINAS - PA
PERÍODO: 27 A 29/03/2018
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SD PM JILLY JACINTHO
MONTEIRO GONÇALVES CPF: 878.833.172-53.
ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA