IOEPA 19/07/2018 -fl. 6 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33660
PORTARIA
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PORTARIA N° 353/2018 - SCCG
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG
de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e,
CONSIDERANDO o que dispões a Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, o Decreto
nº 5.504 de 05 de agosto de 2005, o inciso II do art. 5º da Lei nº
6.474, de 06 de agosto de 2002 e o art. 11 do Decreto Estadual
nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006, que institui, no âmbito do
Estado do Pará, as modalidades de Licitação denominada Pregão
Presencial e Pregão Eletrônico;
CONSIDERANDO o processo nº2018/316217-PG, de 13/07/2018;
RESOLVE:
I- DESIGNAR os servidores abaixo discriminados lotados na
Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios, como
pregoeiros e apoio:
ANA REGO CASTRO, Id Funcional nº 57214014-1, ocupante do
cargo de Coordenador. Função: Pregoeira e Apoio;
CELSO ROBERTO DE ABREU SILVA, Id Funcional nº 3166473/1,
ocupante do cargo de Assistente Técnico. Função: Pregoeiro e
Apoio;
JESSICA LUIZ FIGUEIREDO FURTADO, Id Funcional nº
5917028/1, ocupante do cargo de Assessor Técnico. Função:
Pregoeira e Apoio;
KARLA CONDURÚ VIEIRA NOGUEIRA, Id Funcional nº 5920746/3,
ocupante do cargo de Assessor Técnico. Função: Apoio;
II - Esta Portaria entra em vigor a contar de 17/08/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 16 de Julho de 2018.
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará
Protocolo: 339309
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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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EXTRATO CLARO S.A.
TERMO ADITIVO: 3
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018
VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 26.686,54 (vinte e seis mil
seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 13/07/2018 a 28/06/2019, com efeito retroativo a
01/06/2018.
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros
JUSTIFICATIVA: Recomposição de preços no percentual
aproximado de 2,43% do valor do contrato, nos termos do Art.
65, II, “d”, da Lei n° 8.666/93,
CONTRATO: 16/2016-CCG/PA
EXERCÍCIO: 2018
ORÇAMENTO:
Órgão: 11105; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 1297;
Projeto/atividade 8338; Fonte 0101; Natureza de despesa
339039; Ação: 213476; Programa de interno: 4200008338C.
CONTRATADA: CLARO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº
40.432.544.0001-47.
ENDEREÇO: Rua Henri Dunant, nº 780, Torres A e B, CEP 04.709110, Santo Amaro/SP.
ORDENADOR
ADENAUER GÓES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará
Protocolo: 339621
Quinta-feira, 19 DE JULHO DE 2018
Governadoria do Estado, Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias,
referente a primeira e segunda parcela do triênio de 2015/2018,
a ser usufruída no período de 01/08/2018 a 29/09/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 de julho de 2018.
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 339307
PORTARIA N° 352/2018 – SCCG
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de
16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,
CONSIDERANDO
o processo nº 2018/278571-PG, de
20/06/2018.
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA LIMA,
Id. Funcional nº 7002815/7, ocupante do cargo de Coordenador
de Eventos, pertence ao quadro de servidores desta Casa
Civil da Governadoria do Estado, no período de 03.08.2018 a
01.10.2018, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao
primeiro e segundo triênio de 2014/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 de julho de
2018.
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 339303
PORTARIA N° 354/2018 – SCCG
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de
16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,
CONSIDERANDO
o
processo
nº
2018/225758-PG,
de
21/05/2018.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor PAULO OTÁVIO GOMES DE LIMA, Id.
Funcional nº 5768411/3, ocupante do cargo de Assistente
Operacional II, pertencente ao quadro de servidores desta Casa
Civil da Governadoria do Estado, Licença Prêmio de 90 (noventa)
dias, sendo 60 (sessenta) referentes ao triênio 2008/2011 e 30
(trinta) do triênio 2011/2014, a serem usufruídas no período de
08/08/2018 a 05/11/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 de julho de
2018.
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 339306
PORTARIA N° 358/2018 – SCCG
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de
16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,
CONSIDERANDO
o processo nº 2018/218827-PG, de
16/05/2018.
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Id.
Funcional nº 5694175/5, ocupante do cargo de ASSESSOR
ESPECIAL II, pertencente ao quadro de servidores desta Casa
Civil da Governadoria do Estado, lotado na SECOM, Licença
Prêmio de 60 (sessenta) dias, referentes ao triênio de 2014/2017,
a serem usufruídas no período de 15/08/2018 a 13/10/2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 16 de julho de
2018.
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 339308
DIÁRIA
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N° 355/2018 – SCCG
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de
16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,
CONSIDERANDO
o processo nº 2018/218149-PG, de
16/05/2018.
RESOLVE:
CONCEDER, a servidora ANA CRISTINA CARDOSO ALVES,
Id. Funcional nº 5917500/1, ocupante do cargo de Assessor,
pertence ao quadro de servidores desta Casa Civil da
PORTARIA N° 359/2018 – SCCG
A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015
e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de
16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2018/261367, de 11 de julho
de 2018;
CONSIDERANDO
a manifestação
da Coordenadoria de
Transporte;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
RESOLVE:
Conceder ao servidor LUIZ OTÁVIO PIRES DA PENHA, matrícula
funcional nº 5424216/ 3, ocupante do cargo de Assistente
Operacional II, lotado na Coordenadoria de Transporte, 2. ½
(duas e meias) diárias relativas ao deslocamento aos municípios
de Santa Isabel, São João da Ponta, Tracuateua e Abaetetuba
no período de 12 a 14/06/2018, onde deu apoio logístico aos
servidores da Diretoria de Cerimonial.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 de julho de
2018;
CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO
Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 339352
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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E
CIDADANIA
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ERRATA
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ERRATA DO CONTRATO Nº 10/2018-NAC, publicado no
DOE Nº 33658 de 17/07/2018
ONDE SE LÊ: Data da assinatura 16/07/2018
LEIA-SE: Data da assinatura 12/07/2018
Protocolo: 339618
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 05/2018
PROCESSO Nº 2018/216115
INTERESSADO: DIDESC/NAC
DO OBJETO: Confecção de 400(Quatrocentas) camisas e 100
(Cem) bonés.
DO CONTRATADO: Fábrica Esperança Associação Polo Produtivo
do Pará.
DO VALOR E DO PAGAMENTO: A presente contratação importa
em R$ 8.100,00 (Oito mil e cem reais), que serão pagos em uma
única parcela.
DA JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação para contratação dos
serviços, objeto do presente termo, justifica-se pelo menor preço
em conformidade com o valor de mercado.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93.
RATIFICAÇÃO
Em vista das justificativas e fundamentações relatadas e levandose em consideração os termos do parecer jurídico, expedido
pela Assessoria de Análise Normativa, aprovo a realização da
dispensa, independente de licitação.
Belém, 12 de junho de 2018.
DANIELE SALIM KHAYAT
Diretora Geral – NAC
Protocolo: 339441
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 073/2018-DAF/NAC de 18 de julho de 2018.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE
ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o processo nº 2018/319039;
RESOLVE:
Conceder Suprimento de Fundos ao servidor CLEBER AUGUSTO
DO NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula nº. 54188393, Assessor,
CPF nº 395.494.532-00, para atender despesas em virtude da
precursão para a realização de oficina “ O Desafio para o Terceiro
Setor”, na Região do Marajó, no período de 23 a 27/07/2018,
conforme descriminado abaixo:
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas – (em dias): 15
Programa de Trabalho: 08.244.1424.8253
PI: 5230008253C
Ação: 233271
Fonte do Recurso: 0101000000
Natureza da Despesa:
339039 valor R$ 400,00 (Quatrocentos
reais) 339033 valor R$ 600,00 (Seiscentos reais)
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 18 de julho de 2018.
SUENE LIMA COLONNELLI
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 339475
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 074/2018-NAC de 18 de julho de 2018.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE
ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2018/319016