IOEPA 09/10/2018 -fl. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33717 95
Terça-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2018
Na publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 030/2018-SEMED/PMM, Processo Licitatório nº
56.436/2017-CEL/SEVOP/PMM. Concorrência 015/2017-CEL/
SEVOP/PMM. Publicada no DOE/PA Pág. 78, no dia 01/08/2018.
ONDE SE LÊ: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2018-SEMED/
PMM. LEIA-SE: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2018-SEMED/
PMM. Secretaria Municipal de Educação.
Protocolo: 370868
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 394/2018/SEASP
Pregão Eletrônico SRP Nº 054/2017-CPL/PMM, Processo
Licitatório nº 50.675/2017/PMM, Ata de registro de
preços Nº 167/2018-CPL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de
Materiais de Expedienteempresa Herenio Dos Santos Comercio
E Importação Eireli - Epp, CNPJ 12.283.935/0001-01. Valor de
R$ 21.434,50 (vinte e um mil e quatrocentos e trinta e quatro
reais e cinquenta centavos). Data da assinatura04/10/2018.
Secretária Nadjalucia Oliveira Lima. CONTRATO Nº 396/2018/
SEASP, Processo Administrativo nº 12.751/2018-PMM, autuado
na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 066/2018-CPL/PMM,
Ata de Registro de Preços nº 255/2018-CPL, Objeto: aquisição
de veículo empresa Zucavel Zucatelli Veiculos Ltda, inscrita
no CNPJ sob Nº 05.147.384/0001-93. Valor de R$ 259.998,00
(duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e oito
reais). Data da assinatura 02/10/2018. Secretária Nadjalucia
Oliveira Lima. CONTRATO Nº 397/2018/SEASP, Pregão Eletrônico
SRP Nº 054/2017-CPL/PMM, gerado em função do Processo
Licitatório nº 50.675/2017/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 159/2018-CPL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de Materiais
de Expediente empresa Calux Comercial Eireli - Epp, inscrita
no CNPJ sob Nº 03.578.434/0001-61. Valor de R$ 4.210,50
(quatro mil duzentos e dez reais e cinquenta centavos). Data
da assinatura 03/10/2018. Secretária Nadjalucia Oliveira Lima.
CONTRATO Nº 398/2018/SEASP, Pregão Eletrônico SRP Nº
054/2017-CPL/PMM, gerado em função do Processo Licitatório
nº 50.675/2017/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
163/2018-CPL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de Materiais
de Expediente empresa R E Rocha Comércio E Servicos Ltda
- Epp, inscrita no CNPJ sob Nº 07.984.683/0001-08. Valor de
R$ 10.197,00 (dez mil e cento e noventa e sete reais). Data
da assinatura 03/10/2018. Secretária Nadjalucia Oliveira Lima.
CONTRATO Nº 399/2018/SEASP, Processo Administrativo nº
12.751/2018-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico
(SRP) Nº 066/2018-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de
Preços nº 256/2018-CPL, Objeto: aquisição de veículo empresa
Inttec Distribuição E Logística Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 22.553.526/0001-31. Valor de R$ 134.990,00 (cento e trinta
e quatro mil e novecentos e noventa reais). Data da assinatura
02/10/2018. Secretária Nadjalucia Oliveira Lima. CONTRATO Nº
408/2018/SMSI, Processo Administrativo nº 14.153/2018/PMM,
autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 044/2018CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 055/2018/
SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento, a implantação, a instalação e a manutenção do
conjunto de sinalização viária (vertical, horizontal e semafórica),
a serem futuramente implantadas nas vias (urbanas e rurais)
do município de marabá, Estado do Pará empresa Sinacom
Sinalização E Comercio Ltda Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.234.857/0001-64. Valor de R$ 1.708.939,15 (hum milhão
setecentos e oito mil e novecentos e trinta e nove reais e
quinze centavos). Data da assinatura 05/10/2018. Jair Barata
Guimarães, Secretário de Segurança Institucional. CONTRATO Nº
400/2018/SEVOP. Processo Administrativo Nº 7.588/2018-CEL/
SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº
025/2018-CEL/PMM, Ata de Registro de Preços Nº 044/2018-CEL,
Objeto: Aquisição de Agregados, para atender às necessidades
da secretaria de viação e obras públicas empresa ALL Locação
Eireli - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.570.551/0001-65.
Valor de R$ 327.169,00 (trezentos e vinte e sete mil cento e
sessenta e nove reais). Data da assinatura 05/10/2018. Fábio
Cardoso Moreira Secretário de Obras. CONTRATO 404/2018/
SEVOP. TOMADA DE PREÇO Nº 043/2018-CEL/SEVOP/PMM,
Processo Nº 13.940/2018/-PMM objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para os serviços de Drenagem na Rodovia
Transamazônica, Localizada No Núcleo Cidade Nova, Município
de Marabá/Pa, Empresa: Santa Cruz Comercio E Serviços Ltda
- Epp, CNPJ Nº 03.624.050/0001-38; Valor: R$: 355.182,92Data da Assinatura: 05/10/2018, Vigência: oito meses. Fabio
Cardoso Moreira. CONTRATO 403/2018/SEVOP. CONVITE Nº
026/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo Nº 13.939/2018/-PMM
objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de
Serviços de Drenagem Profunda Na Rua V210, Folha 22 - Bairro
Nova Marabá, No Município de Marabá/Pa, Empresa: Santa Cruz
All Locação Eireli - Epp, CNPJ Nº 09.570.551/0001-65; Valor:
R$: 32.000,03- Data da Assinatura: 05/10/2018, Vigência: cinco
meses. Fabio Cardoso Moreira.
Protocolo: 370869
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 189/2018-FMS
Pregão Eletrônico Nº 033/2018-CPL/PMM
Objeto: Registro De Preço Para Aquisição De Materiais Permanente
E Mobiliarios Em Geral, Para Atender As Secretaria Municipal De
Saúde, Hospitais (HMM, HMI) E Demais Unidades Vinculadas
Empresa: Rocha Moreira Equipamentos Medicos Eireli, CNPJ no
26.342.270/0001-74, Valor: R$ 19.560,16 (dezenove mil quinhentos
e sessenta reais e dezesseis centavos). Origem do Recurso:
10. 302.0084.2.062 - Atenção de Media e Alta Complexidade,
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material
Permanente. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro
de 2018. Data da Assinatura 08 de Outubro de 2018. Marcones
José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá.
CONTRATO N° 229/2018-FMS. Pregão Eletrônico Nº 071/2018CPL/PMM, Processo Administrativo nº 12.795/2018-PMM. Objeto:
Aquisição de Equipamento Para Estruturação da Rede de Atenção
Especializada de Media e Alta Complexidade do Hospital Municipal
de Marabá-HMM e Empresa: Guerbet Imagem do Brasil, CNPJ no
30.153.811/0004-36, Valor: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete
mil e quinhentos reais). Origem do Recurso: 10.301.0082.1.013Infraestrutura na Área da Saúde, Elemento de Despesa
4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Vigência: Até
o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura 08
de outubro de 2018. Marcones José Santos da Silva - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá. CONTRATO N° 228/2018-FMS.
Pregão Eletrônico Nº 071/2018-CPL/PMM, Processo Administrativo
nº 12.795/2018-PMM. Objeto: Aquisição de Equipamento Para
Estrutura da Rede de Atenção Especializada de Media e Alta
Complexidade do Hospital Municipal de Marabá-HMM e. Empresa:
Medicinal Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 22.968.028/0001-50,
Valor: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Origem
do Recurso: 10.301.0082.1.013- Infraestrutura na Área da Saúde,
Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material
Permanente. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de
2018. Assinatura 05 de outubro de 2018. Marcones José Santos
da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá.
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018
OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria para elaboração
da “Consolidação do Plano de Investimentos e respectivos
Orçamentos de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)”
e elaboração do “Estudo de Viabilidade Econômico-Financeiro
para a prestação dos serviços de Água e Esgoto”, o qual se
constituirá em ferramenta de planejamento e gestão para
alcançar a melhoria das condições ambientais e da qualidade
de vida da população, atendendo as necessidades do Município
de Medicilândia. ABERTURA: 23/10/2018, às 09:00 horas.
LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital
poderá ser retirado gratuitamente na sede da Prefeitura, situada
na Trav. Dom Eurico, nº 1035, Centro - Medicilândia/PA, das
08:00 às 12:00 horas, Portal da Transparência da Prefeitura de
Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no Portal
dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br).
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeiro(a)
Protocolo: 370879
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVO PROGRESSO
Protocolo: 370873
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 046/2018
Objeto: Contratação de serviço técnico profissional para a reforma,
alteração e atualização do código tributário do Município de Mojuí dos
Campos. Fundamentação: art. 25, inc. II, Lei Federal n° 8.666/93.
Autorização: 20 de julho de 2018, Raimundo Edmilson Santos Filho,
Ordenador de Despesa. Ratificação: 11 de setembro de 2018. Valor
estimado de R$ 17.500,00 (dezessete mil quinhentos reais). Mário
Anderson Martins Pereira, CPF n° 822.204.842-20.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2018
Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamento de
Raio X, Municipio de Novo Progresso/Pa - Tipo: Menor preço por
item. Abertura: 22/10/2018 ás 08:00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº
53/2018. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Cilindros
e Cargas de Oxigenio Medicinal, e Pecas de Reposição. Municipio
de Novo Progresso/Pa - Tipo: Menor preço por item. Abertura:
22/10/2018 ás 10:00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2018-02ª
CHAMADA. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Passagens
Terrestres. Municipio de Novo Progresso/Pa - Tipo: Menor preço
por item. Data da Abertura: 24/10/2018 ás 08:00h; PREGÃO
PRESENCIAL Nº 54/2018. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de materiais e Serviços Funebres. Municipio de Novo Progresso/
Pa - Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 26/10/2018
ás 08:00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2018. Objeto: Registro
de Preço Para Manutenção de Condicionadores de Ar, Recarga de
Gas E Instalações. Municipio de Novo Progresso/Pa - Tipo: Menor
preço por item. Data da Abertura: 30/10/2018 ás 08:00h; PREGÃO
PRESENCIAL Nº 56/2018. Objeto: Registro de Preço para Aquisição
de Equipamentos e Materiais Cirurgicos Ortopédicos. Municipio de
Novo Progresso/Pa - Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura:
31/10/2018 ás 08:00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2018-02ª
CHAMADA. Objeto: Registro de preço para aquisiçao de materiais
de uso Odontologico. Municipio de Novo Progresso/Pa - Tipo: Menor
preço por item. Data da Abertura: 01/11/2018 ás 08:00h. Leandro
Dallagnol - Pregoeiro; TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
de construção de uma casa residencial para professores, na área
indígena da aldeia Kamaú e reforma e manutenções diversas na
Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São
Luís, localizada na Comunidade Riozinho das Arraias, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tomada de Preços
002/2018. Tipo: Menor Preço por Item. Data de abertura:
25/10/2018. Hora 08h00 (Hora local). Os certames serão realizados
na sede da Prefeitura, Trav. Belém, nº 768, Bairro Jardim Europa,
Novo Progresso/PA. O Edital e seus anexos encontram-se disponível
no referido endereço. Horário de atendimento 7h00 as 13h00 (Hora
local). Eliane Tomás dos Santos - Presidente da CPL.
Protocolo: 370877
Protocolo: 370881
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MUNICÍPIO DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
5/20180410-01-PP-SRP-PMM-SEIDUR com o objeto Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para
fornecimento de pneus, câmara de ar, protetores de câmara,
bicos e acessórios, para atender a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEIDUR. Data de
Abertura: 26/10/2018 as 09h30min. Retirada: Coordenação de
Licitação - Prefeitura Municipal de Marituba - Rodovia BR 316
km 13 s/n Bairro: Centro. Valor R$ 100,00. Gratuito nos sites:
www.tcm.pa.gov.br e www.marituba.pa.gov.br . Ordenador de
Despesas: Napoleão Costa Oliveira. Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 370876
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
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