IOEPA 20/12/2018 -fl. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33764 93
Quinta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2018
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/TJPA/2018
Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico
nº 070/TJPA/2018, cujo o objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de POLTRONAS/CADEIRAS/LONGARINAS
para atendimento das necessidades do TJPA, observadas as
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Todas as informações a respeito do certame
estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
Belém, 19/12/2018. Secretaria de Administração do TJPA.
Protocolo: 394688
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/TJPA/2018
Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão
Eletrônico nº 069/TJPA/2018, cujo o objeto é o a contratação de
empresas especializadas na prestação de serviços de conexões
dedicadas com à internet para trânsito do Sistema Autônomo do
TJPA, pelo período de 24 (vinte e quatro meses), observadas as
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Todas as informações a respeito do certame
estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
Belém, 19/12/2018. Secretaria de Administração do TJPA
Protocolo: 394848
66.613-710, com inscrição no CNPJ/MF nº 04.567.897/000190, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador
RICARDO FERREIRA NUNES, no uso de suas atribuições legais,
vem aplicar à Empresa COELHO QUEIROZ CONSTRUÇÕES LTDA
– EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.142.883/0001-41, com
endereço na Av. Doutor Freitas, nº 1628, Conjunto Itaúba,
Alameda 87, nº 77, Bairro: Pedreira, CEP: 66.087-830, na cidade
de Belém-PA, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento
na Cláusula Décima Quarta, Alinea a, do Contrato nº. 058/2017/
TJPA, c/c o art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93, nos termos do
PA-MEM-2018/45593.//Belém, 18 de dezembro de 2018. //
RICARDO FERREIRA NUNES – Desembargador Presidente TJPA.
Protocolo: 394560
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TRIBUNAIS DE CONTAS
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
PORTARIA
DATA
4660 18/12/2018
MAGISTRADO/ MATRÍSERVIDOR CULA
CARGO
THAYNARA DA
SILVA LOPES
OBTER
COLABO- PARAUA- MARA18 A
CERTIFICADO
RADORA PEBAS/PA BÁ/PA
19/12/2018
DIGITAL
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ORIGEM
DESQUANFINALIDADE PERÍODO
TINO
TIDADE
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
TORNAR SEM
EFEITO A
PORTARIA Nº
3849/2018-SP,
DE 18/10/2018
JUIZ
LUCIO BARRETO
4663 19/12/2018
8176 AUXILIAR DA
GUERREIRO
PRESIDÊNCIA
TORNAR SEM
EFEITO A
PORTARIA Nº
3850/2018-SP,
DE 18/10/2018
4662 19/12/2018
4664 19/12/2018
RICARDO
FERREIRA
NUNES
LUCAS DO
CARMO DE
JESUS
647
JUIZ
37270 AUXILIAR DA
PRESIDÊNCIA
TORNAR SEM
EFEITO A
PORTARIA Nº
3851/2018-SP,
DE 18/10/2018
LUCIVAL
CARDOSO DE
ASSESSOR
114626
4665 19/12/2018
MONTALVAO
MILITAR
GUEDES
TORNAR SEM
EFEITO A
PORTARIA Nº
3852/2018-SP,
DE 18/10/2018
DAVISON
GUIMARAES
4666 19/12/2018
ARAUJO DA
SILVA
TORNAR SEM
EFEITO A
PORTARIA Nº
4025/2018-SP,
DE 01/11/2018
69647
AUXILIAR
JUDICIÁRIO
1,5
Protocolo: 394829
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TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018 O Tribunal de Justiça, CNPJ/MF nº 04.567.897/0001-90,
neste ato representado por seu Secretário de Administração
FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO, no uso de suas
atribuições legais, resolve proceder o cancelamento da ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2018/TJPA celebrada com
a empresa PIAUIPEL EMBALAGENS E SERVIÇOS, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 03.930.566/0001-00, com sede na cidade
de Teresina, Estado do Piauí, à Rua Barroso, nº.908, Sul, Bairro:
Centro, CEP: 64000-130, e-mail: [email protected] ,
oriunda do Pregão Eletrônico 051/2018/TJPA,em decorrência do
descumprimento das obrigações assumidas, no que diz respeito
ao não cumprimento do Edital do Pregão nº. 051/2018/TJPA
que deu origem à Ata de Registro de Preços nº.021/2018/TJPA,
conforme relatado pela fiscalização, fls.1 e 21 do processo, nos
termos da Cláusula Quarta, Parágrafo Sétimo, inciso I e Parágrafo
Nono, inciso I, da ARP nº.021/2018 e nos termos dos artigos 77
e 78, I e IV, da Lei nº. 8.666/93, conforme tramitação constante
nos autos do PA-MEM-2018/45606, a contar de 18/12/2018.//
Belém, 18 de dezembro de 2018. Francisco de Oliveira Campos
Filho, Secretário de Administração do TJ/PA.
Protocolo: 394648
EXTRATO DO TERMO DE APLICAÇÃO
DE PENALIDADE Nº. 030/2018/TJPA –
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, órgão do Poder
Judiciário com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 3089,
Bairro do Souza, na Cidade de Belém, Estado do Pará, CEP
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 34.261, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
DESIGNAR a servidora SOLIANE FERNANDES GUIMARÃES,
Auditor de Controle Externo – Administrativo/ Administração,
matrícula nº 0101514; para exercer em substituição a função
gratificada de Coordenador de Pagamento da Secretaria de
Gestão de Pessoas - SEGP, durante o impedimento da titular,
CLAUDIA NILENE CALADO LOPES DE MOURA, no período de 0801-2019 a 06-02-2019.
Protocolo: 394735
PORTARIA Nº 34.251, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
DESIGNAR a servidoraROBERTA PAES CARVALHO FERREIRA,
Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis, matrícula nº
0101503; para exercer em substituição a função gratificada
de Controlador da 5ª CCG, durante o impedimento do titular,
WALDECI RODRIGUES DOS SANTOS, no período de 07 a 2101-2018.
Protocolo: 394733
PORTARIA Nº 34.262, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
DESIGNAR
a
servidora
AMANDA
NATHALIA
GALVÃO
GUIOMARINO, Assistente de Conselheiro, matrícula n° 0101378,
para exercer em substituição o Cargo em Comissão de Chefe
de Gabinete de Conselheiro, durante o impedimento da titular,
TEREZA CRISTINA ARAÚJO DOS REIS, no período de 07 a 2101-2019.
Protocolo: 394736
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CONTRATO
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
CONTRATO Nº 19/2018
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2018.
OBJETO: Contratação de empresas especializadas no
fornecimento de software, hardware, capacitação e suporte
necessários para implantação de infraestrutura de virtualização
de desktops no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará,
conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do
Edital.
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 15/2018.
CONTRATADA: PLUGNET Comércio e Representações LTDA
(CNPJ: 02.213.325/0001-88).
ENDEREÇO: Rua General Breu e Lima, 222 – Rosarinho – Recife/
PE, CEP: 52.041-040.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº
6.474/2002 e Lei Federal nº 8.078/90 (Código de Defesa do
Consumidor).
VALOR GLOBAL: R$ 148.150,00 (cento e quarenta e oito mil,
cento e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 19/12/2018 a 19/12/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
020101 – Tribunal de Contas do Estado do Pará
01.032.1455 7.628 – Implantação de Projetos de Tecnologia da
Informação
Fonte de Recursos:
01 – Recursos Ordinários
12 – Receita Patrimonial-Outros Poderes
Natureza da Despesa:
3390.40 – Serviço de Tecnologia da Informação e ComunicaçãoPessoa Jurídica
4490.40 – Serviço de Tecnologia da Informação e ComunicaçãoPessoa Jurídica
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira.
Protocolo: 394924
CONTRATO Nº 17/2018
DATA DA ASSINATURA: 14/12/2018.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
firma de engenharia para adequação funcional a sala de apoio
ao Data Center, gradil patrimonial de proteção e passarela de
ligação ao novo Data Center do Tribunal de Contas do estado
do Pará.
MODALIDADE LICITATÓRIA: Convite nº 01/2018.
CONTRATADA: TIBE COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA (CNPJ/MF nº: 21.062.558/0001-71).
ENDEREÇO: Rua Neusa Correa, nº 29, bairro Centro, Cidade de
Bujaru, Estado do Pará, CEP: 68.670-000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores.
VALOR GLOBAL: R$ 106.233,02 (cento e seis mil, duzentos e
trinta e três reais e dois centavos).
VIGÊNCIA: 14/12/2018 a 10/08/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora:
020101 – Tribunal de Contas do Estado do Pará
Programa de Trabalho:
01.032.1455 8.571 – Modernização da Infraestrutura do TCE
Fonte de Recursos:
0101 – Ordinários/Exercícios Correntes
Natureza da Despesa:
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juídica
Contenção de Crédito:
2018ND00205
ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira.
Protocolo: 394907
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO: Nº 06
CONTRATO: Nº 21/2013
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2017
VIGÊNCIA: 22/12/2018 à 22/12/2019
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses.
BASE LEGAL: art. 57, inc. II da Lei n.º 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA:
02101 - Tribunal de Contas do Estado do Pará
020102 - Fundo de Reaparelhamento do TCE
PROGRAMA DE TRABALHO:
01.032.1455 8.576 - Implementação de Ações de Publicidade
InstitucionalNATUREZA DA DESPESA:
3390.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica
FONTE DE RECURSOS:
01 - Ordinários
11 - Próprios FUNTCE
12 - Patrimonial
CONTRATADA: CA COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA S/S LTDA
ENDEREÇO: Rua Jerônimo Pimentel nº. 99, Umarizal, Belém-Pa,
CEP 66055-000
TELEFONE: 91 40051900
CNPJ: Nº. 15.272.768/0001-91
ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira
Protocolo: 394866
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 09/2018
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando,
Memorando nº 066/2017-ECAV (fls. 01), Parecer nº 640/2018 da
Procuradoria (fls. 34) e Manifestação da Secretaria de Controle
Interno n° 306/2018 (fls. 43), fundamentado no Art. 24, inciso
II da Lei nº 8.666/93, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO