IOEPA 18/01/2019 -fl. 14 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33784
Sexta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2019
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 8ª REGIONAL
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 377 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
Objetivo: Realizar o Monitoramento Rápido de Coberturas
Vacinais para Avaliar a situação vacinal das crianças de 6 meses
a menores de 15 anos de idade.
ORIGEM: BREVES/PÁ - DESTINO(S): CURRALINHO/PÁ.
Servidor(es): GILMA MARIA CARVALHO DOS SANTOS / 3,5
Diárias de 21 a 24/11/2017.
Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO
Protocolo: 399454
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 399389
PORTARIA Nº 986/2018 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO os termos no processo nº 2018/501716 de
08/11/2018
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 01/01/2019, os termos das Portarias nº
770/2016 de 25/08/2016, que designa a servidora MÁRCIA
REGINA DE CASTRO RODRIGUES, Médico, matrícula nº
73504222/1 pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL,
para exercer a função de Chefe Substituto do Centro de Terapia
Renal substitutiva – TRS (antigo Setor de Hemodialise) na
ausência da titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 27 de dezembro de 2018.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 399382
ADMISSÃO DE SERVIDOR
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA DE DIÁRIA
FICA RETIFICADO NA PORTARIA Nº 453 DE 08/09/2016,
PUBLICADA NO DOE Nº 33.208 DE 09/09/2016, O SEGUINTE:
ONDE SE LÊ:
Nome: Jean de Carvalho Mendonça.
Cargo: Agente Administrativo.
Matrícula/Siape: 58326323
CPF: 650.634.812-72.
LEIA-SE:
Nome: Jean Carlos Pereira.
Cargo: Diretor do 12ºCRS/SESPA.
Matrícula/Siape: 5927472-1.
CPF: 005.258.451-86.
HERBETI DONIZETE CLEMENTE
DIRETOR DO 12º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 399300
PORTARIA Nº 987/2018-GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2018/501716
de 08/11/2018
RESOLVE:
DESIGNAR a partir de 01/01/2019, a servidora MÁRCIA REGINA
DE CASTRO RODRIGUES Médico, matrícula nº 73504222/1,
pertence ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder
pelo Chefia do Centro de Terapia Renal substitutiva – TRS deste
Hospital
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 27 de dezembro de 2018.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 399383
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA
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PORTARIA N° 12/2019 – GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019
publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019 e;
CONSIDERANDO o projeto de Tutoria do HOL junto ao MS quanto
ao Transplante Hepático
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2018/471023
de 19/10/2018
RESOLVE:
I - CRIAR a Equipe de Enfermagem de Transplante Hepático- TX
II-DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para comporem
a Equipe de Enfermagem de Transplante Hepático- TX.
NOME
FUNÇÃO
MATRICULA
CLARISSA PORFIRIO MENDES
ENFERMEIRO
54192817/2
DANUZA MIRANDA DA SILVA
ENFERMEIRO
57195889/1
DARLINA RODRIGUES DA SILVA SOUZA
ENFERMEIRO
74
JUCELINE MAURA BORGES CORREA DE SOUZA
ENFERMEIRO
5558891/3
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLÍQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de janeiro de 2019.
PORTARIA N º 09/2019 - GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019
publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019 e;
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2018/399202
de 04/09/2018.
RESOLVE:
CONCEDER a servidora ERICA PRESTE SANTANA, Técnico de
Enfermagem, matricula n° 57198338/3, lotada na Clínica 2º DC,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, Licença sem
vencimento, por 2 (dois) anos, a partir de 08/01/2019 conforme
disposto no art. 93 § 1°da Lei 5.810/94 – RJU de 24/01/1994.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola,
Em, 10 de janeiro de 2019.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 399399
PORTARIA Nº 11/2019 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019,
publicada no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/558532
de 13/12/2018.
RESOLVE:
DISTRATAR, a pedido a partir de 01/01/2019, a servidora
ANDRESSA LACERDA FERNANDES, Psicologo, matrícula nº
8080574/2, lotada na Divisão de Psicologia, admitida sob o
regime das Leis Complementares 007/91 e 77/2011 – Servidor
Temporário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de janeiro de 2019.
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 399398
PORTARIA Nº 10/2019 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019,
publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019.
CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/552684
de 11/12/2018.
RESOLVE:
DISTRATAR, a pedido a partir de 02/01/2019, a servidora
CLAUDETE RODRIGUES DE MENEZES FONSECA, Médico,
matrícula nº 5942643/1, lotada na Divisão Diagnostico por
Imagem-DDI, admitida sob o regime das Leis Complementares
007/91 e 77/2011 – Servidor Temporário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 10 de janeiro de 2019
JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 399397
AVISO DE LICITAÇÃO
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Pregão Eletrônico N°007/2019-HOL
Objeto:
FORNECIMENTO
de
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PROTEÍNAS (CARNES BOVINAS, AVES SUÍNOS E PESCADOS),
PARA O PERÍODO DE 12 MESES
Data da Abertura: 31/01/2019
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: Jose Roberto Lobato de Souza
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.
br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 17 de janeiro de 2019
Celso Augusto Moraes Gonçalves
Pregoeiro CPL-HOL
Protocolo: 399464
PORTARIA N° 990/2018 – GAB/DG/HOL.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas
atribuições legais, que
lhe foram conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.873
de 27/04/2015;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2018/245506
de 04/06/2018.
CONSIDERANDO o que diz o art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94
– Regime Jurídico Único;
RESOLVE:
I – RECONDUZIR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD designada pela
PORTARIA Nº 772/2018 de 24/09/2018, para complementação
da investigação de que trata o Processo nº 2018/245506 de
04/06/2018
II – Manter em vigor os demais termos da Portaria n° 772/2018
– GAB/DG/HOL.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 28 de dezembro de 2018.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 399282
FUNDAÇÃO SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 2
Data assinatura: 09/01/2019
Contrato: 10/2018/FSCMP
Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a
prorrogação de prazo do contratosupramencionado pelo período
compreendido entre 10/01/2019a 10/04/2019,consoante dispõe
o artigoart. 57, §1º, III, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto
é acomprade material técnico hospitalar(cartucho e pulseira
hospitalar)
Valor: R$ 14.199,85
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288e
10.305.1427.8303;Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264,
0269006841, 0269006842, 0149001435, 0349001435, 0669,
0669003264 e 0669006841; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: TXT COMPUTER LTDA - EPP.
CNPJ/MF n.º 04.184.220/0001-73