IOEPA 16/05/2019 -fl. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33874
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, a servidora ADMA DE CAMPOS JORDY DE ALMEIDA, matrícula nº 32654/1, ocupante do cargo de Gerente de Material e Patrimônio, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços pertinentes à Nota de Empenho nº 2019NE00456, de
14.05.2019, substitutiva do Contrato.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 14 de maio de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 434038
Designação de fiscal de prestação de serviços
PORTARIA Nº 312 DE 14 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Processo nº
2019/212925, de 08.05.2019,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, a servidora ADMA DE CAMPOS JORDY DE ALMEIDA, matrícula nº 32654/1, ocupante do cargo de Gerente de Material e Patrimônio, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços pertinentes à Nota de Empenho nº 2019NE00457, de
14.05.2019, substitutiva do Contrato.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 14 de maio de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 434025
Designação de fiscal de prestação de serviços
PORTARIA Nº 314 DE 14 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no
uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Processo nº
2019/212863, de 08.05.2019,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, a servidora ADMA DE CAMPOS JORDY DE ALMEIDA, matrícula nº 32654/1, ocupante do cargo de Gerente de Material e Patrimônio, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços pertinentes à Nota de Empenho nº 2019NE00468, de
14.05.2019, substitutiva do Contrato.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 14 de maio de 2019.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 434033
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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PORTARIA
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PORTARIA N° 086/2019
A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 6° da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
CONSIDERANDO o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe nº 33.781
de 15.01.2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública possui no Processo de Sindicância, o instrumento legítimo para apurar possíveis irregularidades
apontadas nos autos do processo nº 2019/141705;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de
SINDICÂNCIA, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades apontadas no processo acima citado, a qual deverá ser concluída no prazo de
30 (trinta) dias.
Presidente: GUSTAVO DE BARROS LIMA - matrícula nº 5939178/1
Membro: ANA MARA TEIXEIRA – matrícula nº 5935183/1
Membro: JORGE SANTOS SOUSA – matrícula nº 2016036/1
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 14 de maio de 2019.
MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO - Superintendente da FCG
Protocolo: 434075
PORTARIA N° 085/2019
A Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 6° da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.
CONSIDERANDO o Decreto de 14.01.2019, publicado no Doe nº 33.781
de 15.01.2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública possui no Processo de Sindicância, o instrumento legítimo para apurar possíveis irregularidades
apontadas nos autos do processo nº 2019/169371;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de
SINDICÂNCIA, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades apontadas no processo acima citado, a qual deverá ser concluída no prazo de
30 (trinta) dias.
Presidente: GUSTAVO DE BARROS LIMA – matrícula nº 5939178/1
Membro: RAFAEL VALLE MARANHÃO – matrícula nº 5906323/1
Membro: WANICE DO SOCORRO SANCHES QUINTO – matrícula nº
5906280/1
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 13 de maio de 2019.
MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO - Superintendente da FCG
Protocolo: 434068
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OUTRAS MATÉRIAS
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº138 DE 14 DE MAIO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, e ainda os termos dos Processos 2019/214121 de 09/05/2019;
RESOLVE:
AUTORIZAR 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora FILOMENA
ELIZA BUENANO JESUS DE CASTRO, matrícula nº 32263/ 1, ocupante
do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na COORDENADORIA DA BIBLIOTECA PUBLICA ARTHUR VIANNA, a gozar no período de
08/07/2019 a 06/08/2019, correspondente a segunda parcela do triênio
01/08/2010 a 31/07/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 434234
PORTARIA Nº137 DE 14 DE MAIO DE 2019
O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, e ainda os termos dos Processos 2019/214110 de 09/05/2019;
RESOLVE:
AUTORIZAR 30 (trinta) dias de Licença Prêmio o servidor DAILTON HELDER DA SILVA CONCEICAO, matrícula nº 57207821/ 1, ocupante do cargo
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na COORDENADORIA DA BIBLIOTECA PUBLICA ARTHUR VIANNA, a gozar no período de 01/07/2019
a 30/07/2019, correspondente a primeira parcela do triênio 13/08/2011
a 12/08/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 434240
Termo de Compromisso nº 006/2019 por Prazo Determinado –
Res.002/2012
Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e ABEL LUIZ BERNARDO
DA ROCHA (Beneficiário)
Objeto: Concessão “Bolsa Sênior” para Professor Visitante - Autorização:
Processo nº 2019/164425
Valor individual mensal: R$ 3.000,00 (Três mil reais) - AT: 8486 – ND:
339048 – FT: 0101
Assinatura: 06.05.2019 - Vigência: 06.05.2019 a 05.05.2021
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG
Protocolo: 434020
Termo de Compromisso nº 005/2019 por Prazo Determinado Res.002/CD/FCG/2012
Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e JOÃO PAULO MONTEIRO
PALHETA (Beneficiário)
Objeto: Concessão de Bolsa de Monitoria - Autorização: Processo nº
2019/195737
Valor mensal: R$ 600,00 (Seiscentos reais) - AT: 8507– ND: 339018 – FT:
0101
Assinatura: 06.05.2019 - Vigência: 06.05.2019 a 05.05.2020
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG
Protocolo: 434009
Termo de Compromisso nº 004/2019 por prazo determinado –
Res.002/2012.CD/FCG.Res.001/2016
Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e MARIA DE NAZARÉ PINTO
MARQUES PINHEIRO (Beneficiária)
Objeto: Concessão de Bolsa Junior para Professor Visitante - Autorização:
Processo Nº 2019/156082
Valor Mensal: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos Reais) - AT: 8486 – ND:
339048 – FT: 0101
Assinatura: 06.05.2019 - Vigência: 06.05.2019 a 05.05.2021
Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG
Protocolo: 434017