IOEPA 15/07/2019 -fl. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33921
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
.
.
.
PORTARIA
.
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº184/2019-GS/SEAD
DE 10 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental,
publicado no Diário Oficial nº.33.913 de 05 de julho de 2019, e ainda,
CONSIDERANDO o processo n° 2019/311655 de 02 de julho de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada
dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da
Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta
Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um
servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no
art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora Maria Bernadete Dela Flora Cruz, Id. Funcional
nº1376/2, ocupante do cargo de Diretora de Desenvolvimento de Gestão,
para a Função de Fiscal do Termo de Comodato nº 02/2018 firmado com
a empresa JHB IMOBILIÁRIA VALE DOS CARAJÁS EPP, que tem como objeto o empréstimo, a título gratuito, pela COMODANTE à COMODATÁRIA,
de uma área de 676 m² (seiscentos e setenta e seis metros quadrados),
localizada no KARAJÁS SHOPPING, com toda a infraestrutura técnica e
mobiliária necessárias, exclusivamente, para instalação e funcionamento
da Unidade de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA” e a servidora Eda Maria de Oliveira Fontes, id. Funcional nº 57176277/2, ocupante
do cargo de Coordenadoria de Gestão de Projetos de Governança Pública,
como SUPLENTE para responder durante o impedimento legal do Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de julho de 2019.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário de Estado de Administração, em exercício
Protocolo: 454003
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº 182/2019-GS/SEAD
DE 10 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental,
publicado no Diário Oficial nº.33.913 de 05 de julho de 2019, e ainda,
CONSIDERANDO o processo n° 2019/311655 de 02 de julho de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada
dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da
Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta
Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um
servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no
art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANTONIO EDUARDO MORAES SAMPAIO, Id. Funcional nº 5946794/1, ocupante do cargo de Coordenador da Unidade de
Atendimento a População, para a Função de Fiscal do Termo de Comodato
nº 01/2016 firmado com a empresa CALILA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO S/A, que tem como objeto o empréstimo, a título gratuito, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, de uma área de 432,33m² (quatrocentos e
trinta e dois vírgula cinquenta e quatro metros quadrados), localizada no
SHOPPING CENTER BOSQUE GRÃO-PARÁ, para instalação e funcionamento da Unidade de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA” e a
servidora MARIA BERNADETE DELA FLORA CRUZ, id. Funcional nº 1376/2,
ocupante do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Gestão, como SUPLENTE para responder durante o impedimento legal do Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de julho de 2019.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário de Estado de Administração, em exercício
Protocolo: 453994
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº 186/2019-GS/SEAD
DE 10 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental,
publicado no Diário Oficial nº.33.913 de 05 de julho de 2019, e ainda,
CONSIDERANDO o processo n° 2019/311655 de 02 de julho de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, vi-
Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019
sando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada
dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da
Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta
Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um
servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no
art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora EVA DE ARAÚJO ABREU, Id. Funcional nº
55587898/1, ocupante do cargo de Coordenadora da Estação Cidadania, para a Função de Fiscal do Contrato nº 30/2013, firmado com o o
PARKWAY SHOPPING CENTER S/A, que tem como objeto a locação pela
LOCADORA à LOCATARIA das LUC de espaço comercial no “SHOPPING
PÁTIO MARABÁ”, com 1.030,16 m2 de área construída, com toda a infra
estrutura técnica necessária para instalação e funcionamento da Unidade
de Atendimento à População - ESTAÇÃO CIDADANIA do Governo do Estado do Pará, e a servidora ALICE QUEIROZ LOBO, id funcional nº 5912421,
ocupante do cargo de Secretária da Unidade de Atendimento , como SUPLENTE para responder durante o impedimento legal do Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 DE JULHO DE 2019.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário de Estado de Administração, em exercício
Protocolo: 454005
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº 185/2019-GS/SEAD
DE 10 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental,
publicado no Diário Oficial nº.33.913 de 05 de julho de 2019, e ainda,
CONSIDERANDO o processo n° 2019/311655 de 02 de julho de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada
dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da
Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta
Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um
servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no
art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora WITÓRIA HESKETH LOPES, Id. Funcional nº
5913748/2, ocupante do cargo de Coordenadora da Estação Cidadania
, para a Função de Fiscal do Termo de Comodato nº 03/2018, firmado
com o CONDOMÍNIO VOLUNTÁRIO PÁTIO BELÉM , que tem como objeto
o empréstimo, a título gratuito, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, de
uma área de 1.100 m² (mil e cem metros quadrados), localizada em área
fisicamente integrada ao SHOPPING PÁTIO BELÉM, no 1º piso, com toda
a infraestrutura técnica necessária para a instalação e funcionamento da
Unidade de Atendimento à População “ESTAÇÃO CIDADANIA”, e a servidora Maria Bernadete Dela Flora Cruz, id funcional nº 1376/2, ocupante do
cargo de Diretora de Desenvolvimento de Gestão, como SUPLENTE para
responder durante o impedimento legal do Titular.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 DE JULHO DE 2019.
OTAVIO OLIVA NETO
Secretário de Estado de Administração, em exercício
Protocolo: 454004
PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº 183/2019-GS/SEAD
DE 10 DE JULHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental,
publicado no Diário Oficial nº.33.913 de 05 de julho de 2019, e ainda,
CONSIDERANDO o processo n° 2019/311655 de 02 de julho de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013;
CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada
dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da
Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta
Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um
servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no
art 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CAMILA DE ASSUNÇÃO TEIXEIRA CAMPOS, Id.
Funcional nº 5946806/1, ocupante do cargo de Coordenadora da Estação
Cidadania , para a Função de Fiscal do Termo de Comodato nº 01/2018
firmado com a sociedade empresária SC2 SHOPPING PARÁ LTDA , que
tem como objeto o empréstimo, a título gratuito, pela COMODANTE à
COMODATÁRIA, do Salão de Uso Comercial - SUC 311DEFG, integrante
do imóvel registrado na matrícula 39501, Ficha 1, Livro 2, com área de
951,45 m² ,localizada no empreendimento denominado SHOPPING METRÓPOLE ANANINDEUA, com toda a infraestrutura técnica e mobiliária
necessárias à destinação única e exclusiva do SUC, qual seja a instalação e funcionamento da Unidade de Atendimento à População “ESTAÇÃO