IOEPA 06/08/2019 -fl. 5 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
5 DIÁRIO OFICIAL Nº 33943
Terça-feira, 06 DE AGOSTO 2019
APOSTILAMENTO
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NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA
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OUTRAS MATÉRIAS
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Edital Nº 02/2019
A COMISSÃO AVALIADORA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAR NA REDE LOCAL ICUÍ GUAJARÁ DO PROGRAMA TERRITÓRIOS PELA PAZ, no uso de suas atribuições,
torna publico, resultado final após entrevista do Edital nº 02/2019.
INSCRIÇÃO
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
SITUAÇÃO
NOTA
Instituto Sementes do Amanhã
Pessoa Jurídica
Classificado e Aprovado
40
Instituto Afro Brasileiro Imaculada da Conceição- IABIC
Grupo Social
Classificado e Aprovado
40
Rosilene Pinheiro Rivas da
Rocha
Pessoa Física
Classificada e Aprovada
40
Arlene Martins Gonçalves
Pessoa Física
Classificada e Aprovada
35
Sandro Roberto da Cruz Cristo
Pessoa Física
Classificado e Aprovado
33
Ana Goreth Fonseca de Araújo
Pessoa Física
Classificada/Cadastro de
Reserva
30
Keila de Jesus Moraes Lobato
Pessoa Física
Classificada/Cadastro de
Reserva
30
Venilson de Cristo Miranda
Pessoa Física
Classificado/Cadastro de
Reserva
28
Wellington Luiz Moreira da
Silva Junior
Pessoa Física
Classificado/Cadastro de
Reserva
25
Marcos Ritlhes da Silva Beleza
Pessoa Física
Classificado/Cadastro de
Reserva
25
Francisco Soares Borges
Pessoa Física
Classificado/Cadastro de
Reserva
20
SUPRIMENTO DE FUNDO
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A COMISSÃO AVALIADORA
AMANDA CAROLINA ENGELKE SANTANNA
matrícula n° 5890606/2
PRESIDENTE
IVALDO AFONSO XAVIER DE AMORIM
matrícula n° 5920408/3
MEMBRO
JANAÍNA RENEE ARGUELHES DOS SANTOS DIAS
matrículan°57195530/2
MEMBRO
Protocolo: 460897
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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Portaria nº 501/2019-PGE.G., de 02 de agosto de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, a contar de 01.08.2019, a Gratificação de Tempo Integral GTI, que trata o Art. 137 da Lei nº 5.810 de 24.01.94, no percentual de
60% (sessenta por cento) à servidora Sandra Maria Silva Ferreira, identidade funcional nº 5433452/3.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
APOSTILA Nº 002 DO CONTRATO Nº 009/2019 – PGE
O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E.
Nº 33.771 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Aplicar o Apostilamento sobre a funcional programática do Contrato nº
009/2019-PGE/PA, firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado e a empresa WANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 12.358.170/0001-21, com vistas a aquisição e manutenção de aparelhos ar condicionado:
Na UG 25103
Funcional Programática: 25101.03.092.1424.6806
Elementos de Despesa: 449052 e 339039
Fontes de Recurso: 0140 e 0340
Belém (PA), 05 de Agosto de 2019.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 460929
APOSTILA Nº 02 DO CONTRATO Nº 010/2019 – PGE
O Procurador-Geral do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são
delegadas pelo Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E.
Nº 33.771 e, com base no § 8º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:
Aplicar o Apostilamento sobre a funcional programática do Contrato nº
010/2019-PGE/PA, firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado e a empresa PRIME COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 16.602.451/0001-39, com vistas
a aquisição e manutenção de aparelho ar condicionado (60.000 Btus):
Na UG 25103
Funcional Programática: 25101.03.092.1424.6806
Elementos de Despesa: 449052 e 339039
Fontes de Recurso: 0140 e 0340
Belém (PA), 05 de Agosto de 2019.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 460930
Protocolo: 460715
Portaria nº 504/2019-PGE.G., de 05 de agosto de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria 444/2015;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor Denis Máximo Ferreira, Assessor, Id. Funcional nº
5852544/3, portador do CPF n° 839.780.621-00, Suprimento de Fundos
no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
25101.03.092.1424.6806 – 339030 – R$ 2.000,00
25101.03.092.1424.6806 – 339039 – R$ 2.000,00
O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data
da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no
prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 460871
Portaria nº 503/2019-PGE.G., de 05 de agosto de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria 444/2015;
RESOLVE:
CONCEDER à servidora Daniela Silva Salgado, Assistente Administrativo,
Id. Funcional nº 57215124/1, portadora do CPF n° 882.983.962-00, Suprimento de Fundos no valor de R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito
reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:
25101.03.092.1424.6806 – 339036 – R$ 998,00
O Prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da
emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no
prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 460862
Portaria nº 505/2019-PGE.G. , de 05 de agosto de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria 444/2015;
RESOLVE:
CONCEDER à servidora Sueny Maria dos Santos Imbiriba, Auxiliar de Administração, Id. Funcional Nº 446530/2, portadora do CPF n° 062.048.13234, Suprimento de Fundos no valor de
R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo: