IOEPA 20/02/2020 -fl. 128 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
128 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124
Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, através da Comissão
permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito o extrato do 5º termo aditivo de prazo ao contrato nº 07.9.013.2018 do PREGÃO PRESENCIAL nº
9-013/2018/ASSIST, ao contrato nº 11.08.2018 do PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 9.008/2018/ SEMS e ao contrato nº 06.9.010.2018 do PREGÃO PRESENCIAL nº 9-010/2018/SEMAD, Contidos na publicação do dia
06/02/2020, circulada no IOEPA Nº 34109, PAG. 73.
Ailton Ferreira Craveiro, Presidente da CPL
Protocolo: 526097
nº 2.479/11, e que, não comparecendo no prazo estipulado ser-lhe-á estabelecido um defensor dativo, para no prazo de 10 (dez) dias a contar da
ciência da nomeação apresentar Defesa. E para que não alegue ignorância
foi expedido o presente Edital.
Jacundá, 19 de fevereiro de 2020.
LÚCIO CLAUDIO BARBOSA DE ALMEIDA
Presidente
Protocolo: 526104
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JURUTI
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPIXUNA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-060301 - SRP
Tipo menor preço unitário, para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais de copa e cozinha, visando atender às necessidades
da Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará, e as demais secretarias que
compõem a esfera administrativa municipal. A abertura será realizada no
dia 06/03/2020 às 08:30 h. O edital estará disponível no endereço acima
citado, de segunda a sexta de 08 às 12h. e nos sites: www.compraspublicas.com.br e www.ipixunadopara.pa.gov.br.
Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira.
Protocolo: 526100
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE JACUNDÁ
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATAS
Na publicação do Aviso de Licitação do dia 17 de fevereiro de 2020,
N. 34120, PAGINA 66 PREGÃO ELETRONICO SRP PE-001/2020-PMJ, retifica-se a DATA do texto conforme a seguir: onde le-se: 28/02/2020 Leiase 05/03/2020.
Na publicação do Aviso de Licitação do dia 17 de fevereiro de 2020,
N. 34120, PAGINA 66 PREGÃO ELETRONICO SRP PE-002/2020-PMJ, retifica-se a DATA do texto conforme a seguir: onde le-se: 28/02/2020 Leiase 05/03/2020. Justificativa: Problema no Sistema Comprasnet.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20200702001 - PMJ/SEMED. EXCLUSIVA PARA
MICRO EMPRESAS. PROCESSO Nº 026/2020 - PMJ/CPL. Objeto: Aquisição
De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação. Data De Abertura: 10/03/2020 Horário: 09h00min.
Local: Prédio da Secretaria Municipal de Educação na sala de reuniões,
situada na Avenida Marechal Rondon, nº 1357, Bairro Bom Pastor, CEP
n°68170-000, Juruti-Pa. Alberlana Santarém da Silva - Pregoeira da PMJ;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20200602004 - PMJ/SEMED. EXCLUSIVO
PARA MICRO EMPRESAS. PROCESSO Nº 025/2020 - PMJ/CPL. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Desinsetização,
Desratização, Limpeza De Forro E Eliminação De Focos De Morcegos Para
Atender As Necessidades Das Escolas Municipais, Conselho Municipal De
Educação, Depósito De Alimentação Escolar E Secretaria Municipal De Educação. Data De Abertura: 09/03/2020 Horário: 09h00min. Local: Prédio
da Secretaria Municipal de Educação na sala de reuniões, situada na Avenida
Marechal Rondon, nº 1357, Bairro Bom Pastor, CEP n°68170-000, Juruti-Pa.
Alberlana Santarém da Silva - Pregoeira da PMJ.
Protocolo: 526113
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20200702002 - SEMINF. Processo nº 027/2020PMJ - CPL. Objeto: Aquisição de Fardamentos para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data de Abertura: 05/03/2020
Horário: 09h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala
de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257,
KM-1, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti-Pa. Retirada do edital pelo site: www.juruti.pa.gov.br. Informações: [email protected] e [email protected].
Varluce Augusta dos Santos - Pregoeira.
Protocolo: 526116
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Protocolo: 526106
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL 9/2020-006-FMAS Data: 04/03/2020 as 9h00
Objeto: SRP - PREGÃO PRESENCIAL PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS,
A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JACUNDÁ
- PA, PARÁ PARA O EXERCICIO 2020 MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL. Edital e anexos
encontram-se a disposição na sala de Licitações e no site da Transparencia
www.jacunda.pa.gov.br.
Izaac Scheidegger Emerique
Pregoeiro
Protocolo: 526105
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Ética e Disciplina da Prefeitura Municipal de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais com base no Art. 217, da Lei Municipal nº 2.479/11 de 17 de
Maio de 2011. FAZ SABER aos servidores (as):
ADRIANA DO SOCORRO FREITAS GOMES, Professor de Séries iniciais,
matrícula nº 1324-1, servidora da Secretaria de Educação, que ante a
constatação de Abandono do Cargo, foi instaurado Processo Administrativo
Disciplinar nº 021/2019, por ter infringido, em tese, o previsto no Art. 188,
Item II, do RJU.
FRANCISCA PEREIRA DE MOURA, Professora de Séries Iniciais, matrícula nº 1734-1, servidor da Secretaria de Educação, que ante a constatação de Abandono do Cargo, foi instaurado Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2019, por ter infringido, em tese, o previsto no Art. 188,
Item II, do RJU.
FAZ SABER, também, que em razão de não terem sido encontrados para a
Citação Pessoal a fim de tomar conhecimento da denúncia, ser interrogado
e apresentar Defesa, por estarem residindo em lugar incerto e não sabido,
fica pelo presente EDITAL, CITADOS a comparecerem a Comissão Permanente de Ética e Disciplina na Rua Pinto Silva s/n - Prefeitura Municipal de
Jacundá - Centro Administrativo, sala da Comissão, no prazo de (08) oito
dias, a contar da publicação deste. Ficam cientes, também, de que o Processo Administrativo Disciplinar terá o rito estabelecido pela Lei Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMOEIRO DO AJURU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
Objeto: Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica
para locação de veículos terrestre (automóveis, caminhões e máquinas
pesadas) e fluvial (barco e lanchas) em caráter eventual e continuada, para
o atendimento das necessidades dos Órgãos e Unidades Administrativas do
Poder Executivo do Município de Limoeiro do Ajuru.
Abertura: 05/03/2020 às 09:00h, Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru Pa, Aquisição do Edital: Sala de Licitação, Localizado Na Rua Marechal Rondon, S/N, Matinha e Site do TCM/
Pa e Portal da Transparência; PREGÃO PRESENCIAL 002/2020. Objeto: Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa Jurídica Para Aquisição de Produtos Odontológicos (Equipamentos, Instrumentais e Materiais
de Consumo) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Abertura: 11/03/2020 às 09:00h, Local: Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Limoeiro do Ajuru Pa, Aquisição do Edital: Sala de Licitação,
Localizado na Rua Marechal Rondon, S/N, Matinha e site do TCM/Pa e Portal
da Transparência. Carlos Ernesto Nunes da Silva - Prefeito.
Protocolo: 526117
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 013/2020-CPL/PMM
PROCESSO N° 2.600/2020/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Data do
certame: 09/03/2020. Horário: 09:00 (horário local). Objeto: Registro de
preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de