IOEPA 17/04/2020 -fl. 73 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.187 73
Sexta-feira, 17 DE ABRIL DE 2020
pavimentação de 08 (oito) Vias Urbanas no Município de Breves/Pa, prevista para o dia 16/04/2020, a realizar-se na data de 24/04/2020, às 09:00,
na sala do Setor de Licitações. Interessados favor comunicar através do
e-mail: [email protected] a intenção na participação, fornecendo dados para autorização de acesso ao município, devido contingenciamento dos transportes fluviais, em garantia a ampla participação e competitividade. Demais disposições editalícias estão mantidas. Queila Flores.
Presidente da CPL/PMB. Queila Meireles Flores - Presidente - Comissão
Permanente de Licitação/Port. 017/2020.
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Breves informa aos interessados do adiamento
da abertura da Sessão de TOMADA DE PREÇO Nº 012/2020, referente a
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal), Breves/Pa, prevista para o dia 20/04/2020, a realizar-se na data de
24/04/2020, às 15:00, na sala do Setor de Licitações. Interessados favor
comunicar através do e-mail: [email protected] a intenção na
participação, fornecendo dados para autorização de acesso ao município,
devido contingenciamento dos transportes fluviais, em garantia a ampla
participação e competitividade. Demais disposições editalícias estão mantidas. Queila Meireles Flores - Presidente - Comissão Permanente de Licitação/Port. 017/2020
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Breves torna público a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação
nº 011/2020, Processo Administrativo nº 202003260030/FMAS, com fundamento no artigo 49 da lei 8.666/93, cujo objeto refere-se á Contratação
de Empresa Especializada em Fornecimento de Cestas Básicas a serem
Distribuida Pela Prefeitura Municipal De Breves, Por Meio da Secretaria de
Assistência Social, Afim de atender a Situação Emergencial Causada Pela
Pandemia do Covid-19. Motivo: Devido mudança do objeto e finalidade
da contratação, havendo necessidade de abertura de novo e adequado
processo para novo público e quantitativo de atendimento. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, sito à Praça 03 de
Outubro, nº 01 de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail:
[email protected]. Antônio Augusto Brasil da Silva. Prefeito Municipal.
Protocolo: 541998
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 1304001-2020. ORIGEM:
Pregão Presencial Nº 029/2019 - PMC - SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Cantratada(O): Posto Guajara Ltda - Epp CNPJ
05.363.452/0002-32. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de combustível e derivados de forma continua e fracionada, para a Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas. Valor Global: R$ 1.815.000,00
(hum milhão, oitocentos e quinze mil reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura:
13/04/2020. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. Francisco Ferreira
Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 542001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS. ESPÉCIE: 3º termo aditivo de
contrato nº 0303002/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 06/2017-017. Objeto: Prorrogação de prazo contratado, cujo objeto é Serviços Médicos Através de Consultas na área de Ortopedia. Contratado: Clinica Mais Vida de
Medicina Diagnóstica Ltda CNPJ nº 05.097.571/0001-00 Vigência: 10 (dez)
meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0404001/2020. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2020-022. Objeto: Prorrogação de prazo contratado, cujo objeto é serviços Médicos Através de Consultas na área de
Psiquiatria. Contratado: A. M. S de Almeida Clinica Medica Eireli CNPJ nº
33.146.207/0001-28. Vigência: 09 (nove) meses. Fund. Legal: Art. 57,
Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/03/2020. Francisco Ferreira
Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 542000
mento para Educação Conectada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A Sessão Pública de Pregão Eletrônico terá
início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances
no dia 04/05/2020 às 09:00 horas (Horário de Brasília). O Edital estará
disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasgovernamentais.gov.br e
e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Jefferson Moreira Barros - Pregoeiro do Fundo Municipal de Educação
de Castanhal - FME-Portaria nº 137/17 de janeiro de 2020.
O Fundo Municipal de Assistência Social - SEMAS, por intermédio da
Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de
Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 038/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, com entrega dos
produtos parcelados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze)
meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de
habilitação será no dia 17/04/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet.
O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br
e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Jocinira da Fonseca de Freitas - Pregoeira/SEMAS.
Protocolo: 542002
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURUÇÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 015/2020-PMC
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, CNPJ Nº.
05.171.939/0001-32, denominado daqui por diante de CONTRATANTE,
representado neste ato pelo Sr. JEFEERSON FERREIRA DE MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL, portador do CPF nº 617.679.722-53, residente na Rua
Duque de Caxias, nº. 101 - Bairro Centro, Curuçá/Pará.
CONTRATADA: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº
30.330.883/0001-69, com sede na Avenida Luis Viana Filho, 6462, Condomínio Manhattan Square, Edifício Wall Street West, Bloco B, Sala 621
- Bairro: Paralela, CEP 41.730-101, Salvador - BA, neste ato representada por seu Representante Legal, Sra. SARA VIANNA FREITAS, RG nº
12.856.107-68 SSP/BA, CPF nº 033.221.275- 08.
OBJETO: Aquisição de Veículo Automotivo, para compor a frota da prefeitura municipal de Curuçá - PA, conforme especificado na Ata de Registro de
Preços nº. 019/2019 e Edital do Pregão Presencial nº 019/2019 oriunda da
Adesão a Ata do Município Diários Meira/BA.
VIGÊNCIA: 12 (dez) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Concedente: Ministério da Cidadania.
Programa de Trabalho: 08.244.2037.219G.0001
Natureza de Despesa: 444042
Nº. do Empenho: 800281
Fonte de Recurso: 0100
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Exercício Financeiro:
Órgão: 02 - Prefeitura de Curuçá.
Unidade Orçamentária: 0207 - Sec.Mun. de Obras, Urbanismo e Transporte.
Projeto Atividade: 15.122.0004.2.024 - Manutenção da Secretaria de
Obras e urbanismo
Natureza a Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Subelemento 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos
Valor da Contra Partida: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
FORO: Curuçá-PA
DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2020.
ASSINANTES:
JEFEERSON FERREIRA DE MIRANDA
PREFEITO MUNICIPAL
SARA VIANNA FREITAS
CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
Protocolo: 542004
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE IGARAPÉ-MIRI
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO. O Fundo Municipal de Educação de Castanhal FME, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item,
na modalidade Pregão Tradicional, na sua forma Eletrônica nº 025/2020/
FME, cujo objeto é a Contratação de Empresa para aquisição de equipa-
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
DECRETO Nº 134/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020
Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no
Município de Igarapé-Miri para enfrentamento da pandemia decorrente do
Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, que lhe confere o Art. 98, inciso XIX da Lei Orgânica do
Município; e,