IOEPA 24/04/2020 -fl. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.195 17
Sexta-feira, 24 DE ABRIL DE 2020
10. Associação dos Usuários do SUS (AUSUS) - Titular
Associação dos Usuários do SUS (AUSUS) - Suplente
11. Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará (ARCT) Titular
Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará (ARCT) - Suplente
12. Federação Paraense de Entidades do Movimento Social (FEPEM)-Titular
Associação Salva Vidas – ASDAVIDAS – Suplente
13. Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase
(MORHAN) - Titular
Federação dos Empregados e Empregadas Rurais do Estado do Pará (FETERPA) – Suplente.
14. Associação de Mulheres e Artesãos do Estado do Pará – AMAEP - Titular
Associação de Mulheres e Artesãos do Estado do Pará – AMAEP – Suplente
Art. 2º - As Entidades e Instituições Eleitas para compor o Conselho Estadual de Saúde do Pará no biênio de 2020-2022, deverão atentar e cumprir
os dispositivos finais exarados no Regulamento Eleitoral, conforme descrito
abaixo:
I – As Entidades e Instituições Eleitas para compor o Conselho Estadual de
Saúde, nas vagas de titular e suplentes, encaminharão os Nomes de seus
representantes à Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde por
meio de Ofício da respectiva Entidade ou Instituição até 10 (dez) dias após
a divulgação do Resultado Final publicado em Diário Oficial do Estado.
II - Os documentos atualizados dos representantes a serem encaminhados
através de Oficio são:
1.
Cópias do RG e do CPF;
2.
E-mail;
3.
Telefone;
4.
Comprovante Oficial de Endereço;
5.
01 (uma) Foto 3X4;
6.
Curriculum Vitae.
III – Os representantes indicados pelas Entidades e Instituições serão Nomeados pelo Governador do Estado, em Decreto específico, publicado no
Diário Oficial do Estado, conforme o Art.15 da Lei nº 7264/2009 - “a nomeação dos membros do CES/PA far-se-á, mediante decreto, expedido
pelo Chefe do Poder Executivo, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco)
dias, a contar da comunicação oficial dos novos nomes apresentados para
composição do conselho”;
IV – A Posse dos Novos Conselheiros do Conselho Estadual de Saúde, Titulares e Suplentes, dar-se-á em Reunião Extraordinária a ser realizada, em
até 15 (quinze) dias, após a publicação do Decreto, cabendo à Secretaria
Executiva do Conselho Estadual de Saúde a sua convocação.
Belém/PA, 23 de abril de 2020.
Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do CES/PA
SEGMENTO
TITULAR
Gestor/Prestador
Antonio Jorge Silva Araújo COSEMS
Trabalhador
Pedro Gonçalves de Oliveira Neto SINDSAÚDE
Usuários
SUPLENTE
Margareth Maria Braun Guimarães Imbiriba SESPA
Rodrigo Batista Balieiro COREN/PA
Josilene Lúcia dos Santos CUT/PA
Bremem Raimundo Cardoso da Silva FEPEM
Claudionor Ramos de Oliveira AAME
Tânia Sena Conceição MMCC/PA
Protocolo: 542648
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REMOÇÃO DE PACIENTES POR VEÍCULO AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO, COM DESTINAÇÃO AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO
COVID-19.
Objeto: O presente Edital tem por objetivo o Credenciamento de
fornecedores interessados na prestação de serviço de remoção de pacientes
por veículo ambulância de suporte avançado de UTI, observado o disposto
no Edital, site http://www.saude.pa.gov.br/. Para maiores informações
ou esclarecimentos, os mesmos deverão ser remetidos para o correio
eletrônico [email protected].
Belém (Pá), 16 de Abril de 2020.
ALBERTO BELTRAME
Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará
Protocolo 542888
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LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Termo Aditivo n°: 1
Data da Assinatura: 22/04/2020
Valor: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais)
Vigência: 22/04/2020 à 22/04/2021
Classificação do Objeto: Serviços
Justificativa: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze)
meses, a locação do imóvel destinado ao CAPS RENASCER.
Contrato: 08
Exercício: 2019
Orçamento
Programa de Trabalho: 908288
Natureza da Despesa: 3390-36
Fonte do Recurso: 0103
Origem do Recurso: Estadual
Contratado: DORIVAL GOMES PINHEIRO
Endereço: Tv. Mauriti, nº 2179, Bairro do Marco, CEP: 66087-680, Belém/
Pa.
Telefone: (91) 981352559
Ordenador: MARCO ANTONIO RODRIGUES NORMANDO
Protocolo: 542646
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 8ª REGIONAL
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 74 DE 23 DE ABRIL DE 2020
Objetivo: Desenvolvimento de atividades voltadas para as ações de prevenção e combate ao COVID-19.
Origem: BREVES/PÁ - DESTINO: BAGRE/PA.
Servidores (es): Liliane Correa da Silva e Joselice Caramês de Melo, 5,5
Diárias de 27/04 a 02/05/2020
Ordenador: JUCINEIDE ALVES BARBOSA.
Protocolo: 542695
PORTARIA Nº 75 DE 23 DE ABRIL DE 2020
Objetivo: Dar Apoio Operacional aos servidores do 8ºCRS/SESPA que irão
desenvolver atividades voltadas para as ações de prevenção e combate ao
COVID-19.
Origem: BREVES/PÁ - DESTINO: BAGRE/PA.
Colaborador(es): Mariele Borges do Nascimento, 5,5 Diárias de 27/04 a
02/05/2020
Ordenador: JUCINEIDE ALVES BARBOSA.
Protocolo: 542696
PORTARIA Nº 76 DE 23 DE ABRIL DE 2020
Objetivo: Desenvolvimento de atividades voltadas para as ações de prevenção e combate ao COVID-19.
Origem: BREVES/PÁ - DESTINO: CURRALINHO/PA.
Servidores (es): Erika Barros Alves Cordeiro e Edivar Teixeira De Lima
Filho, 5,5 Diárias de 27/04 a 02/05/2020
Ordenador: JUCINEIDE ALVES BARBOSA.
Protocolo: 542697
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ERRATA
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No D.O.E. nº 34.192 de 22/04/2020,
que publicou o AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/
LACEN/2020.
ONDE SE LÊ:
DATA DA ABERTURA: 04/05/2020
LEIA-SE:
DATA DA ABERTURA: 06/05/2020
Protocolo: 542625
PORTARIA Nº 77 DE 23 DE ABRIL DE 2020
Objetivo: Dar Apoio Operacional aos servidores do 8ºCRS/SESPA que irão
desenvolver atividades voltadas para as ações de prevenção e combate ao
COVID-19.
Origem: BREVES/PÁ - DESTINO: BAGRE/PA.
Servidores(es): Orlando de Sousa Fernandes, 5,5 Diárias de 27/04 a
02/05/2020
Ordenador: JUCINEIDE ALVES BARBOSA.
Protocolo: 542699