IOEPA 06/05/2020 -fl. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.206 67
Quarta-feira, 6 DE MAIO DE 2020
VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP:
68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h30min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.
pa.gov.br. Marabá (PA), 05/05/2020.
Antonia Barroso Mota Gomes
Pregoeira.
Protocolo: 544554
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº156/2020/CPL, Beneficiário - ORGANICA BRASIL COMERCIAL EIRELI - CNPJ nº 08.173.123/0001-36,
vencedora dos Itens: 05, 06, 07, 17, 18, 20,27 perfazendo o Valor Total
de R$ 102.783,50 (Cento e dois mil setecentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos); Ata de Registro de Preços nº 155/2020/CPL, Beneficiário
- MARCOS SILVA DE BRITO - CNPJ nº 11.471.826/0001-55, vencedora
do Item: 21
perfazendo o Valor Total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro
mil reais); Ata de Registro de Preços nº 154/2020/CPL, Beneficiário - NUTRIXX SUPLEMETOS ALIMENTARES LTDA- CNPJ nº 12.401.269/0001-69,
vencedora dos Itens: 01, 08, 09, 12, 15, 22, 23, 25, 26, 28, 30
perfazendo o Valor Total de R$ 216.050,00 (Duzentos e dezesseis mil e cinqüenta reais); Ata de Registro de Preços nº 153/2020/CPL, Beneficiário
- DMC - DISTRIBUIDORA E COM. DE MATERIAL E NUTRIÇÃO H - CNPJ
nº 21.496.833/0001-65, vencedora do Item: 24, perfazendo o Valor Total
de R$ 29.600,00 (Vinte e nove mil e seiscentos reais); Ata de Registro de
Preços nº 152/2020/CPL, Beneficiário - NUTRIVITTA HOSPITALAR EIRELI- CNPJ nº 31.509.020/0001-16, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 10,
11, 13, 14, 16, 19, 29, 31,
perfazendo o Valor Total de R$ 193.705,00
(Cento e noventa e três mil setecentos e cinco reais). Data da assinatura: 05/05/2020. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC. Atas
oriundas do Pregão Eletrônico nº 037/2020/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 4.341/2020/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, COM
O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS SEASPAC. Marabá - PA,
05/05/2020. Nadjalucia Oliveira Lima - Secretário Municipal de Assistência
Social -Port. 224/2017-GP.
Protocolo: 544523
EXTRATOS DE CONTRATO
“Extrato do Contrato nº 069/2020-SEMED/PMM, Processo nº
2.205/2020-PMM, Pregão (SRP) Nº 007/2019-SAAE; 2.2 Os Itens
e Quantidades Abaixo Foram Extraídos da Adesão À Ata De Registro de
Preços Nº 20193494. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços para a higienização, limpeza e manutenção de sistema de abastecimento de água alternativo, tais como análise de água
e limpeza de poços, destinados a suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED e Unidades de Ensino da Rede Pública de
Marabá - PA. Empresa: Richardson Franklin Reis Pinheiro e Cia LTDA - ME,
CNPJ Nº 17.459.198/0002-50. Valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais),
Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 01/04/2020. Término da
Vigência: 31/12/2020. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Educação. Marabá - PA.
“Extrato do Contrato nº 077/2020-SEMED/PMM, Processo Nº
4.885/2020-PMM, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
003/2020-CPL/PMM, gerada em função do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
127/2019-CPL/PMM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de lanches e coffee break, destinadas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: Delícias & Sabores LTDA,
CNPJ Nº 29.490.960/0001-69. Valor R$ 222.335,00 (duzentos e vinte e
dois mil, trezentos e trinta e cinco reais), Recursos: SEMED/Erário Municipal. Início da Vigência: 03/04/2020. Término da Vigência: 31/12/2020.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”
Protocolo: 544582
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº
033/2018-FMS. Inexigibilidade n° 001/2017-SMS. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Marabá/PA. Contratado: ORTO TRAUMA LTDA - EPP.
Objeto do Contrato Original: Prestação de serviços técnicos especializados
em ortopedia e traumatologia a serem prestados aos usuários do SUS no
Hospital Municipal de Marabá, incluindo atendimento de urgência e emergência no Pronto Socorro 24h, cirurgias ortopédicas eletivas e de urgência,
ambulatório dos pacientes operados, acompanhamento pós cirúrgico, visitas médicas e parecer médico sob a responsabilidade técnica do médico
Rafael Mariano de Souza CRM 0002617 - TO. Objeto do presente Termo
Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato de credenciamento n° 033/2018
-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia
03/05/2020 até 03/05/2021. Data da Assinatura: 30/04/2020. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº
034/2018-FMS. Inexigibilidade n° 001/2017-SMS. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Marabá/PA. Contratado: INSTITUTO DE ORTOPEDIA
SUL PARAENSE. Objeto do Contrato Original: Prestação de serviços técnicos especializados em ortopedia e traumatologia a serem prestados aos
usuários do SUS no Hospital Municipal de Marabá, incluindo atendimento
de urgência e emergência no Pronto Socorro 24h, cirurgias ortopédicas eletivas e de urgência, ambulatório dos pacientes operados, acompanhamento pós cirúrgico, visitas médicas e parecer médico sob a responsabilidade
técnica do médico Tarcizio Rodrigues Fronzosi CRM 7788 - PA. Objeto do
presente Termo Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato de credenciamento n° 034/2018 -FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a
partir do dia 03/05/2020 até 03/05/2021. Data da Assinatura: 30/04/2020.
Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
Protocolo: 544532
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARITUBA
.
MUNICÍPIO DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPIO DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 55/0012020 - PE-PMM/SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de licença de uso de software e prestação de serviços técnicos por tempo determinado, objetivando
atender as unidades escolares da rede Municipal de Educação de Marituba/
PA, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência.
Abertura: 19/05/2020 às 09h00min. Retirada do Edital: Na Coordenação
de Licitações e Contratos - Secretaria Municipal de Educação, Rua Fernando Guilhon, n° 5330 - Centro - CEP: 67.200-000, Marituba/PA, das 8h as
14h de segunda a sexta-feira. Valor do Edital R$ 92,35+7,65 de taxas de
serviços, totalizando em R$100,00. Poderá ser retirado gratuitamente no
Portal da Transparência de Marituba/PA: (www.marituba.pa.gov.br) e no
Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br). Ord. de Despesa:
Katia Cristina de Souza Santos - Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 544585
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Homologação. Origem Pregão Presencial nº 5/2020-09.
Fundo Municipal de Assistência Social.
OBJETO: Aquisição de camisetas para uniformes
VENCEDORAS: M DA SILVA LOPES & CIA LTDA Valor R$: 118.295,00 (cento e dezoito mil, duzentos e noventa e cinco reais);
POLYANNA ARAÚJO LOCH
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Homologação. Origem Pregão Presencial nº 8/2020-09.
Fundo Municipal de Assistência Social.
OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica p/ manutenção preventiva e corretiva das impressoras/copiadoras; VENCEDORAS: D G SPERN-ME
POLYANNA ARAÚJO LOCH
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Homologação. Origem Pregão Presencial nº 9/2020-09.
Fundo Municipal de Assistência Social.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO; VENCEDORAS: INFOPRINT COM. DE. MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME Valor R$: 56.590,00
(cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa reais).
POLYANNA ARAÚJO LOCH
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Contrato. Origem Pregão Presencial nº 5/2020-09. Fundo Municipal de Assistência Social.
Objeto: Aquisição de camisetas para uniformes
Contrato Nº: 20200149 contratada: M DA SILVA LOPES & CIA LTDA, Valor
R$: 118.295,00 (cento e dezoito mil, duzentos e noventa e cinco reais); Exercício 2020; DOTAÇÃO:0517.082430131.2.105,13.081220037.2.104">0513.081220037.2.104, 05
13.081220037.2.104,0517.082440131.2.075,0513.082440136.2.077,0
513.082440136.2.091,0513.082430136.2.094,0517.082430132.2.074,
0513.082440136.2.098,0513.081220037.2.070,0513.082440136.2.097,
3.3.90.30.23,3.3.90.30.00
VIGÊNCIA: 27 /04/ 2020 a 31 /12/2020
POLYANNA ARAÚJO LOCH
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Contrato. Origem Pregão Presencial nº 8/2020-09. Fundo Municipal de Assistência Social.
Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica p/ manutenção preventiva e corretiva das impressoras/copiadoras; Contrato Nº: 20200151
contratada: D G SPERN-ME, Valor R$: 43.900,00 (quarenta e três mil,
novecentos reais); Exercício 2020; DOTAÇÃO:
0513.082440136.2.098,0513.082440136.2.097,0513.081220037.2.070,
0517.082440131.2.075,0513.082440136.2.091 0513.082430136.2.094,
3.3.90.39.17, 3.3.90.39.00
VIGÊNCIA: 28/04/2020 a 31/12/2020
POLYANNA ARAÚJO LOCH
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de Contrato. Origem Pregão Presencial nº 8/2020-09. Fundo Municipal de Assistência Social.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO; Contrato Nº: 20200150 contratada: INFOPRINT COM. DE. MAT. DE INFORMATICA LTDA - ME, Valor R$: 56.590,00
(cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa reais); Exercício 2020; DOTAÇÃO:0513.082440136.2.097,3.3.90.39.17,4.4.90.52.004.4.90.52.10,
3.3.90.30.00
VIGÊNCIA: 28/04/2020 a 31/12/2020
POLYANNA ARAÚJO LOCH
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Protocolo: 544586