IOEPA 02/06/2020 -fl. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241
MUNICIPIO DE MARITUBA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONSIDERANDO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
50/0042020- PE- SRP- PMM-SEMED, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO,
DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES
DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. Decido REVOGAR O PRESENTE CERTAME
LICITATÓRIO, com amparo legal no art. 49, da Lei 8.666/93, tendo como
princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da
autotutela.
Protocolo: 550149
MUNICÍPIO DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPIO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINSTATIVO N° 021/2019 PP-SPR-PMM-SEMED originário do processo licitatório na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 50/0022019 PP-SRP-PMM-SEMED.
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2019 - PP-SRP-PMM-SEMED, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO:
MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ:
27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 31.499.939/0001-76. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2020. Fonte do Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários.
Classificação Institucional: 02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação
- SEMED. Funcional Programática: 12.122.0005.2287.0000 - Manutenção
das Atividades da Secretaria Municipal de Educação. Natureza da Despesa:
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte do Recurso:
0.1.31 - Transferência de Recursos do FNDE. Classificação Institucional:
02.02.10 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Funcional Programática: 12.361.0005.2026.0000 - Manutenção do Programa Salário Educação. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte do Recurso: 0.1.38 - Transferência de Recursos do FUNDEB.
Classificação Institucional: 02.04.04 - Fundo de Manut. Desenv. Educação
Básica - FUNDEB. Funcional Programática: 12.361.0047.2303.0000 - Aquisição de Móveis, Equipamentos e Utensílios p/ Escolas Municipais. Natureza
da Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 16/03/2020 até 31/12/2020 podendo ser aditivado de acordo com a
necessidade da Secretaria Municipal de Educação em conformidades com
art.57, inciso II, §§ 1º e 2º, da Lei Federal n° 8.666/93.
ORD DE DESPESA Secretária Municipal de Educação
Katia Cristina de Souza Santos
Protocolo: 550148
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MOJUÍ DOS CAMPOS
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PREFEITURA MUN. DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 002/2020-FMS. Objeto:
Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção De Uma Unidade Básica De Saúde, Na Comunidade Moju Do Belarmino Para Atender
As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde-FMS. Abertura: 18 de junho de 2020, às 09h00min, no Centro de Convivência dos Idosos - CCI,
Rua Marechal Castelo Branco, Bairro Esperança, nº173, CEP 68.129-00, na
Cidade de Mojuí dos Campos-PA. O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h as 13h ou via email: licitacao@mojuidoscampos.
pa.gov.br. Vanessa Gomes - Presidente da CPL.
Protocolo: 550150
PREFEITURA MUN. DE MOJUÍ DOS CAMPOS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 004/2020-SEMGA.
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
veículos leves, equipamentos leves e equipamentos pesados, serviço de
lavagem simples, serviço de borracharia e serviço de reboque, com fornecimento de peças e acessórios da marca de veículo/máquina pertencentes
à frota do Município de Mojuí dos Campos. Abertura: 16 de junho de 2020,
às 09h00min, no Centro de Convivência dos Idosos - CCI, situado na Rua
Marechal Castelo Branco, Bairro Esperança, nº173, Mojuí dos Campos-PA.
O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h as 13h
ou via email: [email protected]. Leandro Coutinho Nogueira - Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 550153
Terça-feira, 02 DE JUNHO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ
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EXTRATO DE CONTRATOS
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-10-COVID19/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO
Nº 153/2020-FMS, CONTRATADO: F. CARDOSO & CIA LTDA, VALOR TOTAL: Valor Total R$ 384.320,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais); CONTRATO Nº 154/2020-FMS, CONTRATADO: PRADO
PHARMA LTDA EPP, VALOR TOTAL: Valor Total R$ 273.895,00 (duzentos e
setenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais) e; CONTRATO Nº
155/2020-FMS, CONTRATADO: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP, VALOR TOTAL: Valor Total R$ 461.135,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, cento e
trinta e cinco reais) OBJETO: Aquisição de material farmacológico destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal de Oriximiná/HMO, com
o aumento dos serviços de internação por conta da Pandemia do COVID19,
em consonância com o Decreto nº 035/2020, conforme Lei nº 13.979 de
06 de fevereiro de 2020, 8.666/93 e demais legislações vigentes criadas
para esse fim. VIGÊNCIA: 25 de maio de 2020 a 18 de junho de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2020.
Protocolo: 550152
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DISP-10-COVID19/2020
A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINÁ, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Márcia Maria Martins Campos Tavares, na qualidade de
ordenadora de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de
dispensa de licitação a seguir:
Objeto: Aquisição de material farmacológico destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal de Oriximiná/HMO, com o aumento dos serviços de internação por conta da Pandemia do COVID19, em consonância
com o Decreto nº 035/2020, conforme Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de
2020, 8.666/93 e demais legislações vigentes criadas para esse fim.
Fundamento Legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 13.979 de 06
de Fevereiro de 2020, bem como no inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e
ratificado pelo Sra. Márcia Maria Martins Campos Tavares, na qualidade de
ordenadora de despesas.
Protocolo: 550151
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Pregoeira,
torna público que às 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2020-PMO,
tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA
CONFECÇÃO DE CARTEIRAS PARA ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
INFANTIL, JOGO DE MESAS COM CADEIRAS PARA PROFESSOR E QUADROS BRANCO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
ZONA RURAL DE ORIXIMINÁ, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Plataforma do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br, ou poderá
ser solicitado através do e-mail [email protected], ou na
sala da Comissão de Licitação na RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
ORIXIMINÁ - PA, 02 de Junho de 2020
GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO
Pregoeira
Protocolo: 550100
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Extrato de Homologação. Origem Pregão Presencial Nº 03/2020-09-SMS.
OBJETO: Fornecimento de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços de
Translado Fúnebre, para manutenção das atividades do Fundo Municipal de
Saúde. VENCEDORAS: A. D. ZOPELARI EIRELI, CNPJ 36.525.732/0001-42,
Valor R$ 200.496,00 (duzentos mil, quatrocentos e noventa e seis reais).
MARIA CRISTINA DA SILVA ROCHA FERREIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20200167
OBJETO: CONTRATO Nº: 20200167, ORIGEM: PREGÃO Nº 03/2020-09SMS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A.
D. ZOPELARI EIRELI, CNPJ 36.525.732/0001-42, OBJETO: Fornecimento