IOEPA 09/06/2020 -fl. 65 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.248 65
Terça-feira, 09 DE JUNHO DE 2020
Valor Total Estimado SEJUDH: R$ 70.992,00
Contratada: Empresa TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA – EIRELI – EPP
CNPJ/MF nº 07.679.989/0001-50
Endereço: Travessa Angustura nº 2813 – Bairro do Marco - CEP: 66.093040
Cidade: Belém-PA,
Representante: RUBENS MOIA FURTADO C.P.F. nº 373.956.022-34
Ordenador: ROGÉRIO BARRA - Secretário de Estado de Justiça e Direitos
Humanos
Protocolo: 552056
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
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ERRATA
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NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 547460
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 005/2019-GGA/SEDME
LEIA-SE: PORTARIA Nº 005/2020-GS/SEDME
Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 139/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ- JUCEPA,
usando das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR como fiscal do contrato nº 016/2020 – JUCEPA, celebrado com a empresa HIDRO FRANCHISING LTDA EPP, o servidor Alexandre Jaime Batista, matrícula nº 5896631/2, e como suplente a servidora
Rosa Maria Rodrigues Lopes, matrícula nº 5889497/1, conforme PAE n°
2020/363333.
Assinatura: 05/06/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 551930
CONTRATO
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Protocolo: 552172
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019
COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO PARÁ
CNPJ: 08.454.441/0001-75
Contratante: Companhia de Gás do Pará – GÁS DO PARÁ
Contratada: Stephanie Menezes da Costa
Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato
nº.004/2019 de Prestação de Serviços de assessoria jurídica na elaboração
de parecer jurídico, contratos, Termo Aditivos, Edital de Licitação e parte
organizacional dos Processos Administrativos da Contratante Fundamentação Legal:Artigo 72 c/c 81, parágrafo primeiro da Lei nº 13.303/2016.
Data de Assinatura: 03 de junho de 2020
Valor do termo: R$ 3.000,00 (tres mil reais)
Dotação Orçamentária: Própria
Fonte de Recurso: Própria
Ordenador Responsável: Diretora Presidente Claudia Bitar
Foro: Belém/PA
Assinaturas: Pela Gás do Pará: Claudia Bitar e André Macêdo Lins
Pela Contratada: Stephanie Menezes da Costa
Protocolo: 551924
INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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Extrato do Contrato Nº. 009/2020
Adesão nº 03/2020 - Pregão Eletrônico nº 044/TJPA/2019
Ata de Registro de Preço nº 002/TJPA/2020.
Objeto: na prestação dos serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiragem e apoio de encarregado a serem realizado no prédio Sede
deste IMETROPARÁ e de serviços de Limpeza, conservação e Higienização
na Regional de Santarém-PA.
Data da Assinatura: 01/06/2020
Vigência: 02/06/2020 a 02/06/2021.
Valor Global: R$575.671,20(quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e
setenta e um reais e vinte centavos)
Dotação orçamentária: Fonte: 0260/0660 – Recursos Proveniente de
Transferências de Convênios. Funcional: 14 122 1297 8338. Projeto/Atividade: Operacionalização das Ações Administrativas. Natureza da Despesa:
339037 – Locação de Mão de Obra.
O saldo pertinente aos demais exercícios a serem empenhados oportunamente, ficarão à conta dos respectivos orçamentos.
Contratado: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSEVAÇÃO LTDA. Endereço na Rua
Antonio Mariano de Souza, 775, bairro Ipiranga, CEP 88.111-510 - São
José- SC
Ordenador: CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES
Protocolo: 552112
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 017/2020 – JUCEPA.
Exercício: 2020.
Data da Assinatura: 08/06/2020.
Vigência: 06 meses a partir da assinatura do contrato.
Valor global: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Objeto: Contratação de empresa especializada que forneça e aplique 03
(três) adesivos perfurados com impressão das 06 (seis) logomarcas, sendo
duas do Estado do Pará e duas da Junta Comercial do Estado, acompanhado com as estrelas nas diagonais. Os adesivos deverão impossibilitar a
Visualização externa do público para a área interna das salas.
Contratado: H DE F PIRES SERVICOS EIRELI.
CNPJ: 18.655.861/0001-73.
Endereço: Travessa dois de Marco, n° 94, Joercio Barbalho, Águas Brancas,
Município de Ananindeua/PA, CEP: 67033-340.
Orçamento:
72201.23.122.1297.8338 Operacionalização das Ações Administrativas Natureza de Despesa: 339039.00 Serv Prestados Pessoa Jurídica PI
4120008338c Ação: 232946 Fonte de Recursos 0261 Recursos Próprios
Adm Indireta.
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 552050
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 016/2020 – JUCEPA.
Exercício: 2020.
Data da Assinatura: 08/06/2020.
Vigência: 02 meses a partir da assinatura do contrato.
Valor global: R$ 20.880,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta reais).
Objeto: Constitui objeto deste contrato, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sanitização, Limpeza e Higienização do
reservatório de água e Controle de Pragas na JUCEPA
Contratado: HIDRO FRANCHISING LTDA EPP.
CNPJ: 23.510.039/0001-54.
Endereço: Antonio Everdosa, n° 1073, sala 01 altos, Bairro: Pedreira, CEP:
66.085-754. Belém/PA.
Orçamento:
72201.23.122.1297.8338 Operacionalização das Ações Administrativas
Natureza das Despesas: 339039.00 Serv de Terceiros - PJ Fonte de Recurso: 0261 Recurso da Adm Indireta ( próprios) PI: 4120008338c
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt
- Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 551928
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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9° Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2015
1.Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses.
1.1. Fica prorrogado de forma emergencial o Contrato nº 013/2015, por 03
(três) meses, no período de 19/06/2020 a 18/09/2020.
1.3. Dotação Orçamentária:
72201.23.122.1297.8338 Operacionalização das Ações Admonistrativas;
Natureza da Despesa 339039.00 Outros Servicos de Terceiros - PJ; Fonte
de Recursos: 0261 Recursos da Adm Indireta (próprios); PI: 4120008338c.
Contratado: TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA-EPP.
CNPJ: 07.679.989/0001-50.
Assinatura: 05/06/2020.
Ordenadora Responsável: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt –
Presidente da JUCEPA.
Protocolo: 551986